O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, muitas vezes tenho sido, desta tribuna, uma voz para elogiar o Ministro Paulo Renato. Na minha opinião, é um dos setores onde o Governo vai melhor. Há muitos problemas na área da educação, muitas dificuldades a serem vencidas, mas é uma área onde o Governo realmente tem sido criativo, com o apoio do Congresso, tanto do Senado como da Câmara, criando novos instrumentos de financiamento, fazendo gigantesco esforço para colocar todas as crianças na escola; para modernizar os instrumentos de aprendizagem; para melhorar a qualificação dos professores, inclusive os seus salários. Estou me referindo ao ensino fundamental.

           Mas também tenho sido um crítico da inação do Governo em relação ao ensino superior. Até o momento, o Governo nada fez, ou fez pouquíssimo, em relação ao ensino do terceiro grau, a não ser afugentar para maciças aposentadorias aqueles que estavam vendo a hora de ter os seus direitos comprometidos pela Reforma da Previdência e pela Reforma Administrativa. Por isso, as universidades se esvaziaram de professores. As dificuldades para a manutenção dos hospitais de clínicas são tremendas. Muitos deles fecharam e têm fechado sucessivamente as suas portas.

           Enfim, temos um professor universitário na Presidência da República; e temos um homem da maior qualificação intelectual, um professor universitário, um ex-reitor, no Ministério da Educação, com grandes êxitos na área do ensino fundamental.

Felizmente, hoje, o Governo anuncia, numa reunião que vai acontecer no Palácio do Planalto, um plano para melhorar, entre outras coisas, o salário dos professores universitários que, efetivamente, estão na sala de aula, no ensino de graduação. O Ministro Paulo Renato tem dito que não será uma simples elevação de salário, mas sim um programa coeso, integrado e articulado para fortalecer as instituições federais de ensino superior, inclusive melhorando a condição salarial dos professores que estiverem - volto a dizer - na sala de aula, no ensino de graduação, envolvidos com uma das atividades mais desgastantes, ainda que nobres, que é justamente o ensino, as aulas diárias, semanais, anos a fio, para formar profissionais de ensino superior.

Congratulo-me com o Presidente Fernando Henrique e com o Sr. Ministro da Educação, aguardando, hoje, o anúncio dessas medidas nos seus detalhes, porque, em linhas gerais, elas já são do conhecimento de todos. Espero que as medidas produzam efeitos que atenuem essa falta de atenção para com o ensino superior. Há uma tentativa solerte de mostrar professores como marajás, como maus funcionários, como parasitas, e as universidades como locais de desperdício e má utilização de verbas públicas, fato que não corresponde à realidade. Não sei como as universidades brasileiras ainda estão em pé, pois, efetivamente, elas têm sido muito desconsideradas ao longo dos anos.

Por isso, quero saudar as providências que o Presidente da República e o Ministro Paulo Renato anunciam hoje, como uma reversão desse quadro, o fortalecimento e o prestígio do ensino superior no Brasil, pelos menos daqueles que estejam a cargo do Governo Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.