O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a ampliação do contingente da população brasileira com acesso ao mercado de consumo, constatada nos últimos anos, foi, sem dúvida, um dos mais benéficos resultados do Plano Real, que estabilizou a nossa economia.

            O aparecimento de novos consumidores no mercado ampliou significativamente as oportunidades de surgimento de pequenos negócios, em especial na Região Nordeste, e motivou muitas pessoas, subempregadas ou desempregadas, a buscarem renda em atividades informais, tais como ambulantes, fabricantes de uma infinidade de produtos de consumo, pequenos lojistas, borracheiros, merceeiros e outros.

            Atento às alterações do setor produtivo e preocupado em fortalecer o segmento microempresarial regional, em nítida fase de expansão, o Banco do Nordeste mandou realizar uma pesquisa de mercado, desenvolveu um processo metodológico específico para responder a essa demanda, com sistemas de controle operacional informatizados, e assumiu o desafio de apoiar a nova clientela, até então marginalizada pelo sistema financeiro formal.

            Utilizando sua vasta experiência de instituição financeira com relevantes serviços prestados aos Estados da Região na área de operacionalização de programas de crédito de elevado cunho social, o Banco do Nordeste operacionalizou um programa moderno, voltado para pequenos negócios, totalmente identificado com a linha de atuação adotada nos últimos três anos, cujas prioridades são a inovação, a descentralização e a democratização de suas ações, passando a oferecer empréstimos totalmente desburocratizados.

            É para falar sobre essa importante iniciativa, que abre novos caminhos para garantir ocupação e renda à população da Região Nordeste, que ocupo, neste momento, a tribuna do Senado Federal.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Banco do Nordeste lançou oficialmente, no dia 23 de janeiro próximo passado, em solenidade simultânea, transmitida via Embratel, a partir da Capital do meu Estado, Pernambuco, seu programa de microcrédito, denominado Crediamigo, para atender, numa fase-piloto, cinco cidades: Recife, Fortaleza, São Luís, Aracaju e Itabuna.

Prestigiando o evento e dando, com sua presença, maior destaque e brilho a essa importante iniciativa do Banco do Nordeste, compareceram à solenidade de lançamento do programa, no Recife, o Vice-Presidente da República, Marco Maciel, os Ministros do Planejamento e Orçamento, Antonio Kandir, e da Agricultura, Arlindo Porto, bem como vários parlamentares, prefeitos e lideranças comunitárias, que reconhecem o Banco do Nordeste como uma das agências mais produtivas e de maior eficiência no apoio sobretudo aos micorempresários.

Sr. Presidente, o Programa Crediamigo - Central de Microcrédito do Nordeste, por sua relevância econômica e social, é um dos 42 projetos prioritários do Governo Federal integrantes do Programa Brasil em Ação, voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável do País nas próximas décadas.

Bem sabemos que os projetos que integram o Programa Brasil em Ação são estrategicamente escolhidos por seus efeitos multiplicadores, sua capacidade de alavancar o desenvolvimento social e seu potencial de geração de oportunidades no setor privado, e não temos dúvida da importância do lançamento da Central de Microcrédito do Nordeste.

O Crediamigo é um programa de empréstimos simplificado que visa atender pequenos e microempreendedores, tais como borracheiros, sapateiros, ambulantes, merceeiros e outras categorias de trabalhadores até agora marginalizados pelo sistema financeiro tradicional.

Como bem ressaltou o Presidente do Banco do Nordeste, Dr. Byron Queiroz, o Crediamigo visa atender necessidades imediatas do microempreendedor nordestino, possibilitando a obtenção de capital de giro e a compra de equipamentos.

Embora tenha largo alcance social, trata-se de um programa que não tem qualquer cunho assistencialista, independendo totalmente de fontes públicas, já que os recursos são captados no mercado e repassados aos beneficiários a juros de mercado (5% ao mês) e no prazo curto de no máximo 90 dias, com reembolso em prestações quinzenais, de modo a garantir a continuidade e a expansão dos financiamentos, de acordo com a demanda.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Nobre Senador Joel de Hollanda, permita-me interromper V. Exª para prorrogar por mais quinze minutos a Hora do Expediente, a fim de que V. Exª conclua o seu pronunciamento e possamos conceder a palavra ao nobre Senador Leonel Paiva para uma comunicação inadiável.

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Obrigado, Sr. Presidente.

Com essa linha de crédito especial, evita-se que os micro e pequenos empreendedores tenham suas atividades prejudicadas por falta de capital de giro ou que tenham de recorrer a financiamentos feitos por agiotas ou fornecedores, a juros escorchantes, muito mais elevados que os cobrados normalmente pelos bancos comerciais para o crédito de consumo.

Paralelamente ao crédito, estão sendo oferecidos serviços de capacitação empresarial, visando à melhoria da qualificação técnico-gerencial do cliente, por meio de treinamentos práticos de curta duração, de modo a ajudar os micro e pequenos empreendedores a melhor organizar e controlar seus negócios.

Srªs. e Srs. Senadores, a meta inicial do programa é atingir 100 mil empreendedores até o final deste ano de 1998, utilizando-se, para isso, de recursos da ordem de 55 milhões de reais, e seu objetivo mais amplo é beneficiar, nos próximos 4 anos, cerca de 500 mil empreendedores.

A sistemática para obter o empréstimos é simples: o interessado preenche a ficha de inscrição e recebe a visita do assessor de crédito do Banco do Nordeste, que verifica, in loco, a capacidade do empreendimento, emitindo parecer à comissão que aprova o crédito.

A partir do primeiro empréstimo, o cliente habilita-se a receber créditos sucessivos, em quantias cada vez mais elevadas, até o momento que seu negócio atinja o estágio necessário para utilizar-se de outros programas do sistema formal de crédito, já como empresa constituída.

Como incentivo para que o cliente cumpra os prazos pactuados, os que pagarem todas as prestações em dia receberão do banco, ao final do empréstimo, a título de prêmio, 15% dos juros pagos, e poderão receber novo crédito imediatamente.

As exigências são mínimas, Sr. Presidente, sem necessidade de apresentar bens em garantia. O programa adota o sistema de garantia solidária: o interessado forma um grupo de 4 a 7 pessoas de sua confiança, estabelecidas há mais de um ano, maiores de idade, que tenham um pequeno negócio próximo ao seu e que também necessitem de crédito para seus empreendimentos.

Pelo sistema de garantia solidária, cada membro do grupo é responsável pelo pagamento de sua parcela e também da parte restante do empréstimo liberado ao grupo, e os valores, para cada um, são definidos em função de sua capacidade de amortização.

Srªs. e Srs. Senadores, o Programa Crediamigo, tão importante do ponto de vista social para toda a Região Nordeste e lançado inicialmente nas cinco cidades-piloto aqui mencionadas, felizmente deverá ser ampliado, a partir do mês de abril, para mais 45 Municípios.

Dentro de dois meses, aproximadamente, o programa de microcrédito deverá estar funcionando em mais cinco Municípios de Pernambuco, seis do Ceará, quatro do Maranhão, três de Sergipe e nove da Bahia.

Outros Estados também serão beneficiados na expansão do programa, Sr. Presidente: foram escolhidos quatro Municípios do Piauí, quatro do Rio Grande do Norte, cinco da Paraíba, três de Alagoas e dois de Minas Gerais.

O Banco do Nordeste montou, sem dúvida, uma excelente estratégia de lançamento do Programa Crediamigo. Para divulgar os benefícios da nova linha de crédito estão previstas palestras informativas nas áreas a serem contempladas, reunindo possíveis beneficiários dessa iniciativa promissora, que poderá ter um grande efeito multiplicador e melhorar as condições de vida de muitos nordestinos.

Srªs. e Srs. Senadores, como representante do Estado de Pernambuco nesta Casa, gostaria, de, ao concluir este pronunciamento, parabenizar o Banco do Nordeste pelo lançamento do Crediamigo e cumprimentar a Direção do Banco do Nordeste, na pessoa de seu Presidente, Byron Queiroz, por essa iniciativa tão importante para a nossa Região.

Ao dar crédito a quem produz, o Banco do Nordeste não só demonstra sua crença no espírito de iniciativa do valoroso trabalhador nordestino e na sua capacidade de vencer a partir de seu próprio esforço, mas também assegura novas oportunidades de ocupação e renda para uma significativa parcela da população da Região Nordeste do País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.