O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a liderança dos Ministérios Públicos de Goiás e dos demais Estados do Centro-Oeste, as autoridades e o povo de Goiás formalizaram hoje o início de um movimento regional pela salvação do rio Araguaia

O leito, as matas ciliares e as águas do Araguaia, que é talvez o principal cartão de visitas do Centro-Oeste, vêm sendo sistematicamente destruídos, nos últimos anos, pela exploração predatória que se instalou às suas margens, sem qualquer controle ambiental que garantisse a preservação de sua beleza e da riqueza de sua fauna.

Cantado em verso e prosa pelas figuras mais ilustres da literatura goiana de todas as gerações, o nosso rio mais importante vem alcançando crescente projeção internacional, servindo de atração turística para excursionistas de todo o mundo. Com as mais belas praias fluviais do País, não é o movimento turístico que vem degradando o Araguaia. Os fatores que mais têm contribuído para esse processo destrutivo são o desmatamento, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a proliferação das carvoarias e o despejo de esgotos urbanos.

Srªs. e Srs. Senadores, compareço a esta tribuna para enaltecer o significado da iniciativa, que considero da maior importância para a recuperação das nascentes do Araguaia e de todo o seu curso como um dos principais formadores da bacia amazônica.

Tive a honra de participar da cerimônia de lançamento da campanha hoje, pela manhã, no auditório da Fundação Estadual do Meio-Ambiente, em Goiânia. Na “Carta do Alto Araguaia”, documento básico que foi lançado pelos organizadores do evento, o aparecimento de enormes voçorocas nas bacias do Araguaia e do Taquari é indicado como o principal problema ambiental que preocupa os organismos protetores do meio ambiente. Carvoarias não licenciadas, falta de fiscalização contra a pesca predatória, práticas de garimpo, lançamento de esgotos sanitários e carência de educação ambiental junto às habitações ribeirinhas são outros fatores que, segundo o documento, concorrem para agravar o desequilíbrio ambiental do Araguaia.

Entre as medidas sugeridas para a ação do Ministério Público estão a criação de comitês regionais permanentes; identificação das propriedades que margeiam o rio, para a celebração de compromissos que levem à recomposição das matas ciliares; fiscalização contra o lançamento de lixo nas águas dos Rios Araguaia e Taquari; proibição de financiamentos a proprietários que não cumpram normas ambientais adequadas; criação de condomínios de reserva legal; e maior eficiência na fiscalização das queimadas, além de outras providências consideradas indispensáveis para a preservação do rio.

Na área das entidades governamentais ou não governamentais, está prevista uma série de compromissos, que vão desde a criação de áreas de preservação ambiental - APAs - e a sistematização das normas existentes nos níveis de Estado e Municípios, até o funcionamento de uma comissão especial, com seus grupos técnicos, para gerir as políticas de proteção à bacia do Araguaia.

Num discurso em que mostrou a importância do debate e da implementação das medidas que serão aprovadas até o próximo dia 14, o Ministro Iris Rezende afirmou que é preciso atuar, e rápido, para se impedir uma catástrofe de proporções alarmantes, que coloca em risco o bem-estar das gerações presentes e futuras. A batalha a ser empreendida daqui para frente, segundo as suas palavras, é a de promover um “amplo processo de conscientização da sociedade, em defesa do Araguaia, em defesa da vida”.

Pela objetividade e pela consistência das advertências do Ministro da Justiça e nosso colega, Senador Iris Rezende, solicito à Mesa que mande transcrever nos Anais desta Casa a íntegra de seu discurso, concluído com estas palavras que também faço minhas: “ Não vamos jamais permitir que sequem a nossa mais preciosa fonte de vida. Esta é a nossa luta. Este é o nosso compromisso”.

Sr. Presidente, o Araguaia passa pelo Estado de V. Exª e é um dos rios mais lindos que há. Creio que não apenas nós, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, que estivemos reunidos, mas também V. Exª se associará a essa campanha, que não deve ser somente dos goianos e dos habitantes do Centro-oeste, mas de todo o povo brasileiro, com o intuito de preservar essa riqueza imensurável que Deus nos deixou.

Muito obrigado, Sr. Presidente.