O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesse breve período de recesso, após a Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, em que o Senado concluiu a tarefa a que se propôs, votando todas as matérias que constavam da pauta, tivemos todos um descanso no chamado “período do Rei Momo”, o Carnaval.

Nesse período, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estive no meu Estado de Mato Grosso do Sul, estive na Capital, percorri alguns Municípios e, como é natural, voltei carregado de preocupações sobre os problemas que mais atingem a nossa população e a nossa sociedade. Um desses problemas me traz hoje à tribuna: a educação no Brasil. Há uma campanha muito grande para tirar as crianças das ruas e colocá-las nas escolas. Há uma tarefa gigantesca da comunidade. Percebo que há uma consciência unindo governantes e sociedade para que, juntos, irmanados, possam realmente contribuir para colocar mais crianças nas escolas e para melhorar a qualidade da educação no País.

Mas, hoje, Sr. Presidente e Srs. Senadores, não quero falar do ensino fundamental. Quero falar da quantidade de pedidos de bolsas de estudos que nós, políticos, recebemos de estudantes pobres, de pais da classe média, aflitos, que conseguem ver os seus filhos aprovados nos vestibulares mas que não têm condições financeiras para custeá-las. No meu Estado, quantos não logram aprovação para os cursos superiores em outras Unidades da Federação e não têm condições de pagar as respectivas faculdades?

O problema não é de hoje. O problema vem de longa data. Várias são as tentativas e as soluções apresentadas para tentar resolver esse problema. Em nível superior, hoje, não existem mais as bolsas de estudo. Em lugar das bolsas de estudo, criou-se o crédito educativo. E percebo que esse tema de grande relevância, o crédito educativo, que influiu no processo de democratização da universidade brasileira, passa, hoje, por uma crise profunda. No entanto, temos que reconhecer que o crédito educativo é condição essencial para viabilizar a expansão do ensino superior, assegurar um espaço para o futuro exercício de políticas mais justas e democráticas de alocação de recursos públicos para a juventude estudantil. Não tenho dúvida de que ocorre uma inversão de valores com cerca de 70% dos universitários que estudam em instituições particulares: os mais pobres conseguem ingressar nas universidades particulares, as universidades pagas, e os mais abastados, os mais privilegiados, por cursarem o primeiro e o segundo graus em escolas melhores, por serem melhor alimentados e por possuírem melhores recursos, são aprovados nas universidades públicas. Fica, então, essa distorção profundamente injusta: quem tem dinheiro não paga a faculdade porque consegue ingressar na universidade pública, e os mais sacrificados, os mais humildes, os mais necessitados, aqueles que trabalham para estudar, ingressam na universidade particular, que, pelos altos preços que cobram hoje, não permitem que esses alunos paguem as respectivas mensalidades.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Vou conceder o aparte ao Senador Odacir Soares para depois continuar desenvolvendo o meu raciocínio.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Senador Ramez Tebet, considero o tema que V. Exª aborda nesta tarde um dos mais importantes da atualidade brasileira no âmbito da educação. Na realidade, neste momento, a Caixa Econômica Federal, lamentavelmente, vem restringindo a alocação de recursos para o crédito educativo. Os pretextos são vários, como a inadimplência. O fato fundamental é que hoje o aluno pobre, aquele que não pode arcar com a mensalidade da universidade ou da faculdade particular, já não está tendo o acesso devido ao crédito educativo exatamente porque a Caixa Econômica Federal vem reduzindo os recursos aplicados nesse setor. Esse é o primeiro ponto que, a meu ver, deveria ser corrigido. V. Exª aborda uma questão que é atual e oportuna até porque a Caixa vem fugindo do crédito educativo por várias razões. Em segundo lugar, V. Exª levantou uma questão que me parece atenderia àquilo que o Ministro Paulo Renato deseja - e S. Exª vem prestando, desde o primeiro momento de sua gestão, declarações nesse sentido - , ou seja, fazer com que a universidade pública tenha suas mensalidades pagas. Se o Governo Federal estabelecesse um programa de crédito educativo para as universidades públicas, àqueles alunos pobres que não podem pagar a universidade particular, se for estabelecido o sistema da universidade pública paga, seria concedido o crédito educativo para que pudessem pagar a universidade pública. Ficariam de fora, evidentemente, mediante cadastro e um levantamento social de cada aluno, aqueles que efetivamente podem pagar. Nos Estados Unidos, a grande maioria das universidades são públicas. O aluno rico paga dez vezes mais do que paga um aluno pobre. Enquanto um aluno rico paga, por exemplo, na Universidade da Califórnia, US$20.000 por ano, um aluno pobre americano paga em torno de US$1.500 por ano. Não disponho desta informação, mas presumo que a quantia deva ser financiada pelo Poder público local. V. Exª aborda uma questão da maior importância também para o Brasil e para a solução do problema orçamentário do Ministério da Educação. O Ministro está sempre afirmando que a universidade pública consome mais de 90% do orçamento da União. Na hora em que o Governo estabelecesse, como deseja o Ministro, o crédito educativo para os alunos pobres da universidade pública, obrigando os alunos ricos a pagarem uma mensalidade, o Governo iniciaria uma grande revolução no ensino superior ao mesmo tempo em que deixaria, para aplicação no 1º e 2º grau, portanto basicamente no ensino fundamental, os recursos que são hoje pagos no ensino superior. Queria, com este aparte, cumprimentá-lo, porque, mais uma vez, V. Exª aborda um tema importante, como em outra ocasião, quando enfocou o desenvolvimento do Centro-Oeste e a importância de estabelecermos a Sudeco, da qual V. Exª foi talvez o último superintendente e onde prestou relevantíssimos serviços. Hoje é tratada o crédito educativo com muita pertinência, com muita oportunidade, no momento em que esta questão deve ser efetivamente debatida. Por isso, solicitei o aparte. Desejo, ao mesmo tempo, solidarizar-me com V. Exª , cumprimentando-o pela abordagem corajosa e independente que faz.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Agradeço a V. Exª, Senador Odacir Soares, porque sei que entende do assunto. Suas considerações ficam, desde logo, incorporadas ao meu modesto pronunciamento. Realmente venho a esta tribuna porque o tema me toca profundamente. Antes do seu aparte, eu dizia que os socialmente privilegiados levam dupla vantagem. Primeiro, eles não pagam o curso. Segundo, eles têm um estudo de melhor qualidade do que o oferecido pelas instituições privadas - muitas de seriedade duvidosa, embora a maioria preste bons serviços à causa educacional do nosso País. Falo porque ouço o apelo dos estudantes do meu Estado. Falo porque vejo os pais retirando seus filhos da escola particular que antes pagavam porque premidos pela crise. Falo porque vejo os estudantes do meu Estado procurando o Senador, procurando os políticos, procurando solução para seu angustiante problema porque querem continuar seus estudos e não podem. Falo porque um curso, hoje, numa universidade particular não custa menos do que R$300,00 a mensalidade - entre R$300,00 e R$1.200,00, dependendo do curso.

Então, é uma situação realmente grave. E, como diz V. Exª, a educação é o único instrumento que hoje existe para ajudar os pobres, para ajudar aqueles que querem um diploma de curso superior, num mundo globalizado. Para levarem uma vida mais digna, mais honrada, para terem uma melhoria na sua qualidade de vida, é necessário o aperfeiçoamento intelectual, é necessário freqüentar escolas profissionalizantes. E o programa do crédito educativo é hoje o único, a meu ver, que, se bem aplicado - volto a afirmar: se bem aplicado - pode corrigir essa grave distorção.

Eu me lembro, Senador Odacir Soares, de que o crédito educativo foi criado em 1975, pelo Presidente Ernesto Geisel, inicialmente para atender às regiões mais pobres, para atender às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Depois foi ampliado para as Regiões Sul e Sudeste do País. Muito justo que se amplie, pois todas as regiões são necessitadas. Mas o que está ocorrendo hoje? Vejam uma outra distorção: as regiões mais ricas do Brasil recebem recursos muito maiores para o crédito educativo do que as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Odacir Soares.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - V. Exª falou da continuidade ou da ampliação do crédito educativo e usou a expressão “se bem aplicado”. Ele vem sendo bem aplicado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Não sai. Está retido o dinheiro no Tesouro.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Quero dizer o seguinte: a aplicação é correta, porque é aplicado para os estudantes pobres. Na realidade o que está havendo é uma retenção do recurso. O Governo está insensível ao problema.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Retenção do recurso. V. Exª então me corrige bem. Nem culpa da Caixa Econômica é, já que ela é instrumento. O que ocorre é o contingenciamento desses recursos. O MEC destinou R$170 milhões no Orçamento de 1997. Menos de um terço desses recursos foram liberados para a Caixa Econômica.

O que sustenta o crédito educativo? O crédito educativo é alimentado por recursos orçamentários e por recursos da loteria, que são pequenos. Por essa razão, não há condições de fazer o repasse do crédito educativo. E surgem as mais esfarrapadas desculpas. Surge a desculpa da inadimplência: o estudante se forma e não paga o compromisso que assumiu. Li reportagens que dão conta de que existe 70% de inadimplência no crédito educativo. Ao obter informações mais seguras, constatei que essa inadimplência não ultrapassa a faixa de 12%.

Senador Odacir Soares, Sr. Presidente e Srs. Senadores, é preciso que a esse programa, que hoje está tropeçando em muitas pedras espalhadas pelo caminho, seja prioritário. Como disse V. Exª, é necessário que o Presidente da República e o Ministro da Educação liberem os recursos disponíveis, tenham mais sensibilidade e compreendam o problema dos estudantes angustiados que atualmente estão trancando suas matrículas nos mais diversos cursos.

Não podemos permitir que isso ocorra! Temos que dar a nossa parcela de contribuição para que todos tenham acesso à educação de 1º, 2º e 3º graus...

           Diria que tenho saudade daquele tempo quando eram distribuídas bolsas de estudo. É preciso dar assistência às pessoas carentes, ajudá-las a progredir e a estudar, porque - volto a repetir aos senhores - é muito doloroso para um político ouvir tais pedidos. E sabemos que esses pedidos são sinceros, são de quem precisa, de quem quer ter um diploma de nível superior, de quem acreditou no programa do crédito educativo e está vendo o seu fracasso.

           Ocupo esta tribuna para que os estudantes que estão sob o amparo do crédito educativo possam continuar sendo auxiliados, para que aumentem os recursos para ajudar outros tantos estudantes que estão desamparados, com suas matrículas trancadas e não conseguem, portanto, atingir a realização do seu sonho.

           Acredito que os Ministérios da Educação e Cultura precisam tomar pulso dessa situação, criar mecanismos que lhes dêem garantias para a realização desses objetivos. É isso que todos queremos, Senador Romeu Tuma.

           O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Ramez Tebet, V. Exª me concede um aparte?

           O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Ramez Tebet, não quero roubar muito o tempo de V. Exª, mas creio ser extremamente importante esta discussão. Estava despachando na Comissão de Relações Exteriores e não sei se V. Exª, durante o seu discurso, fez referência à modificação da legislação em que as entidades educacionais filantrópicas têm que decidir sobre o processo hoje de organização empresarial com lucro ou se continuam no processo de filantropia. Então, as bolsas que eram naturalmente oferecidas pelas universidades, pelas faculdades, que, em razão da filantropia, não pagam os impostos devidos, transformadas em entidades com fins lucrativos, a situação dessas bolsas se agravará. Sei que o Ministro Paulo Renato é sensível ao atendimento das reivindicações de estudantes e tem feito um bom trabalho com vistas principalmente ao 1º Grau, ao ensino básico, que é a razão do desenvolvimento da cidadania. Mas, quanto ao 3º Grau, universitário, tenho recebido pedidos para que a bolsa realmente volte a funcionar e que a verba seja liberada. Sobre a inadimplência, isso depende de um ajuste na forma como o estudante, terminado o curso, poderá ressarcir o Estado pela bolsa. Poderia ser até sob a forma de uma atividade que possa oferecer aos órgãos públicos a sua colaboração profissional como ressarcimento. Se não houver possibilidade financeira, ele o fará por meio de prestação de serviço. Penso que é uma questão de acomodação. Talvez o debate que V. Exª levanta aqui seja razão para se estudar um projeto de lei alterando um pouco esse ressarcimento da bolsa. Quero cumprimentá-lo. Creio que essa aflição de V. Exª corresponde a de vários Senadores que têm sido instados a facilitar essa bolsa, principalmente com a modificação, hoje, da legislação pertinente às Faculdades e Universidades.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Romeu Tuma, sei que o assunto preocupa as duas Casas do Congresso. Fiz inclusive um levantamento e constatei que, hoje, há dezoito projetos de lei em andamento procurando viabilizar o crédito educativo. Em um desses consta exatamente a idéia que V. Exª apresenta muito bem. Por que cobrar do estudante que se forma? Imagine se um estudante que se forma em Odontologia pode imediatamente pagar, se ele tem que montar seu consultório? Mas ele pode pagar por meio de serviços. E isso é importante porque o Estado tem o dever de realizar determinados serviços em favor da população. É o caso da saúde, por exemplo. Então, no setor da saúde, uma das formas seria fazer com que a pessoa pudesse pagar o seu crédito educativo por intermédio de serviços. Portanto, há várias formas. O fato é que não podemos considerar que o ensino superior, hoje, seja um luxo. Na sociedade globalizada, o ensino superior deixou de ser luxo. Ele se tornou uma necessidade imperiosa para o cidadão progredir na vida, tendo uma melhor qualidade de vida. É o que todos nós...

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Ouço V. Exª com muita honra.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Senador Ramez Tebet, o que quero dizer a V. Exª é que o Governo pode ter legislado mal em relação à questão. O problema levantado pelo Senador Ramez Tebet sobre as modificações introduzidas na organização das faculdades particulares, por exemplo, é um mal resolvido. Nenhuma universidade particular se transformou em empresa, exatamente porque o Governo legislou referentemente à parte educacional e não à parte fiscal. Então, na realidade, o Governo agiu bem permitindo que as faculdades particulares deixassem de ser entidades filantrópicas para serem empresas, portanto, passando a pagar imposto de renda e ISS devidos, mas não só legislou pela metade. Ocorre o mesmo na questão do crédito educativo.

O Governo alega que a inadimplência seria obstáculo à continuidade do programa, o que é de uma agressividade à inteligência mínima do povo brasileiro. O Governo tem gasto muito mais dinheiro com despesas de importância muito menor do que essa do crédito educativo.

Então, no próprio orçamento do Tesouro Nacional verifica-se que essa rubrica é inexpressiva. Assim, o alcance dela é grandioso. V. Exª pode observar -- como disse o Senador Ramez Tebet -- que o recém-formado poderia prestar serviços e estudar pagando o crédito educativo recebido. E note-se que ele não trabalharia nenhum ano, porque em tempo menor pagaria o crédito recebido para obter seu diploma de nível superior. Mas a questão não é essa. A questão é que a importância social do crédito educativo está desaparecendo, o Governo está perdendo essa visão importantíssima. Se o Governo começasse a adotar o princípio do crédito educativo para as universidades públicas, iria fazer uma economia superior ao valor do crédito liberado para essas universidades, porque passaria a receber a mensalidade daqueles que, em decorrência de serem ricos, têm a exclusividade do acesso à universidade pública. Por que essa exclusividade? Porque, tendo capacidade financeira, eles podem freqüentar as escolas particulares de primeiro nível e se capacitam para o ingresso na universidade pública, que é indiscutivelmente de melhor qualidade. Por que as universidades públicas são de melhor qualidade do que as particulares? Não é pelos professores, porque praticamente os mesmos que dão aula nas públicas fazem-no também nas particulares. Na verdade, o aluno é que é melhor qualificado. Por isso, no provão, as universidades públicas apareceram em posição melhor, já que seus alunos são oriundos das classes mais abastadas da população brasileira. Era isso que queria dizer a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Antes de concluir o meu discurso, vou mostrar como V. Exª tem razão. Em 1997, o MEC consignou, no Orçamento para o Crédito Educativo, a importância de R$ 150 milhões (cento e cinqüenta milhões de reais), mas não recebeu nenhum centavo da verba esperada. Nenhum centavo dos R$ 150 milhões (cento e cinqüenta milhões de reais) consignados no Orçamento do MEC para o Crédito Educativo foi liberado, Senador Odacir Soares!

Infelizmente, o Orçamento é peça autorizativa, que não obriga a nada; mas creio que a consciência dos governantes deveria obrigá-los a não reter um centavo sequer das verbas destinadas ou para a educação ou para a saúde. É o mínimo que podemos esperar, é o mínimo que o Senado pode fazer: cobrar das autoridades competentes e do Tesouro Nacional que não contingenciem verba destinada à educação ou à saúde! Esses assuntos são transcendentais, são da maior importância para o bem-estar social do nosso povo e da nossa gente.

Abordei esse assunto hoje e pretendo voltar a ele, com a colaboração dos eminentes Senadores, porque realmente a situação atual do Crédito Educativo está a exigir providências. Espero vê-las cumpridas pelas autoridades, com o objetivo de atender aos estudantes mais necessitados, que dependem desses recursos para concluir seus estudos de nível superior.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, muito grato pela atenção.