O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nos idos de 1500, quando nossos antepassados ainda habitavam a mata atlântica e a floresta amazônica, a Europa, a Ásia e o Norte da África já contavam com milênios de História, tal como nós a entendemos, hoje, em nossa sociedade. Nossos antepassados silvícolas, hoje praticamente alijados da sociedade que construímos, viviam em paz com seu meio ambiente e deles extraíam seu sustento e sua fortuna. Aglutinados em tribos, formavam as chamadas nações indígenas, usando e desfrutando do patrimônio que a natureza lhes deu graciosamente, na feliz ignorância da existência do resto da humanidade.

           Enquanto isso, as nações ditas desenvolvidas, àquela época, corriam o mundo à procura de novas terras, novas civilizações, novos conhecimentos. Era o tempo das grandes navegações comandadas por Dom Manuel, o Venturoso, em Portugal, e pelos Reis Católicos, na Espanha. A seu lado reinavam Francisco I, na França; Henrique VII, na Inglaterra; Maximiliano I, na Alemanha; Ivan III, no Império Russo; a Dinastia Ming dominava a China depois de séculos; o Império Otomano entrava em seu apogeu.

           Enquanto nós despertávamos para o mundo, milênios de história já haviam sido escritos por grandes nações que já haviam existido, encontrado seu apogeu e desaparecido. Outras tantas nasciam ou se consolidavam, forjando, por suas conquistas, a identidade cultural e a coesão social que lhes deram a permanência no tempo e a importância na história.

           Essa bagagem, acumulada no tempo, aprofundada na alma do povo, gravada nas realizações de sua gente, formou um patrimônio histórico e cultural que suscitou, e suscita ainda hoje, a admiração de todos os demais povos do planeta, inspirando seus projetos de crescimento.

           A humanidade evoluiu, os meios de comunicação e de locomoção progrediram, e novos povos e novas culturas vieram se integrar ao mundo globalizado. Hoje, temos acesso a praticamente tudo o que acontece, em qualquer parte do planeta. Até canais de televisão especialmente dedicados ao turismo internacional já estão disponíveis no Brasil.

           Sr. Presidente, aquilo que os homens faziam pela guerra, por sede de conquista, ao tempo do descobrimento do Brasil, fazem eles, hoje, pelo prazer de conhecer e de viver novas experiências, novas culturas, pelo interesse de novas realizações para além de seus próprios países. Assim se faz turismo, em suas mais variadas manifestações:

·     o turismo do empresário, que vai em busca de negócios, mas que, para isso, precisa conhecer o país onde quer realizá-los;

·     o turismo dos profissionais de todas as áreas, que buscam acumular e universalizar seu conhecimento, para melhorar seu desempenho;

·     o turismo dos intelectuais, que buscam arejar suas idéias pelo confronto com as de outras culturas;

·     o turismo dos grandes congressos que reúnem de uma só vez milhares de pessoas do mundo todo;

·     o turismo do lazer esportivo e cultural dos que, buscando apenas distração, se enriquecem pelo contato com outras culturas;

·     o turismo dos estudiosos dos povos e das culturas, que dedicam vidas inteiras ao seu trabalho.

           O turismo é, hoje, um grande negócio. Sua importância econômica se revela na alta participação que vem alcançando no PIB dos países que sabem explorá-lo corretamente. A Organização Mundial de Viagem e Turismo, sediada em Londres, estima que o turismo participa com 10,7% do Produto Bruto Mundial, ou seja, movimenta mais de 423 bilhões de dólares, para 592 milhões de pessoas que se deslocam mundo afora.

           Sr. Presidente, estarrecedor é o Brasil, reconhecidamente um dos países do mundo com maior potencial turístico, ser, ainda, uma terra de amadores em matéria de turismo interno ou externo.

           O turismo é uma atividade econômica de altíssimo valor social, de elevadíssima rentabilidade, com poderoso efeito multiplicador dos investimentos feitos, forte gerador de empregos e de melhoria da qualidade de vida dos que com ele se envolvem. Mais que tudo, o turismo é uma indústria sem chaminés, como dizem os que nele militam. Isto é, o turismo não polui, não degrada o meio ambiente, sempre que conduzido com competência e seriedade.

           Sr. Presidente, turismo, para o Brasil, é uma alternativa mais do que importante para nosso processo de desenvolvimento. Estudos da ONU sobre mercado de trabalho mostram que, de cada 10 pessoas empregadas, uma trabalha envolvida com turismo, direta ou indiretamente. Em certas regiões, essa relação é de 10 para 4, como no Caribe.

           No início deste pronunciamento, mencionei algo do patrimônio das nações européias e asiáticas que as tornam tão atrativas aos turistas. Quero, agora, enfatizar que nós, também, dispomos de largo patrimônio, com igual potencial de atração: as fachadas azuis de São Luís do Maranhão; o barroco de Ouro Preto, Mariana ou Congonhas; a moderna arquitetura de Brasília; o classicismo imperial de Petrópolis e do Rio de Janeiro; a opulência das fazendas de café do interior dos Estados do Rio e de São Paulo; as belezas naturais da floresta amazônica e do pantanal; o sol e as águas tépidas da costa do Nordeste; a exuberante paisagem da costa do Rio de Janeiro, de Angra dos Reis e do Sul-Sudeste. Tudo isso, e muito mais, formam um patrimônio histórico, cultural e ecológico que poucos países no mundo podem oferecer.

           O que nos falta, então, para fazermos do turismo uma indústria de ponta no Brasil?

           Alguns dados poderão, talvez, ajudar-nos nessa reflexão. Enquanto o Brasil bate palmas por ter conseguido 2 milhões de turistas estrangeiros em 1996, a França recebeu 62 milhões e os EUA, 45 milhões. Enquanto ao Brasil coube uma arrecadação de cerca de 2,5 bilhões de dólares, a França embolsou 28,2 bilhões e os EUA, 64,3 bilhões.

           Pode-se ver, portanto, que fazer turismo é um grande negócio para qualquer país. Comparando França e EUA, vemos que nossos vizinhos continentais são doutores em fazer negócio, inclusive em turismo. Recebendo, por ano, 27% a menos de turistas que a França, conseguem arrecadar mais do dobro do que capta a terra de Molière. Nós, País com a mesma idade que os EUA, e com história e natureza que lhes são comparáveis, só conseguimos receber, assim mesmo a duras penas, pouco mais de 2 milhões de turistas.

           Evidentemente há algo errado na forma como tratamos o turismo em nosso País.

           O Governo Fernando Henrique Cardoso consolidou, em 1996, em documento do Instituto Brasileiro de Turismo, EMBRATUR, a Política Nacional de Turismo para o quadriênio 96/99. Ali estão fixadas quatro macroestratégias para o desenvolvimento do turismo no Brasil:

·     o ordenamento, desenvolvimento e promoção da atividade pela articulação entre o Governo e a iniciativa privada;

·     a implantação de infra-estrutura básica e infra-estrutura turística adequadas às potencialidades;

·     qualificação profissional dos recursos humanos envolvidos no setor;

·     descentralização da gestão turística por intermédio do fortalecimento dos órgãos delegados estaduais, municipalização do turismo e terceirização de atividades para o setor privado.

           São propostas válidas, quase óbvias, diria eu. A grande questão que se coloca, todavia, é como fazer do turismo no Brasil um grande negócio, se os turistas são assaltados no bondinho do Corcovado, no Rio de Janeiro, um dos mais conhecidos pontos turístico do mundo? Que confiança terá uma pessoa qualquer, brasileiro ou não, para vir ao Rio, se nem nos locais mais procurados por ela existe a segurança mínima para seu lazer. Esse turista potencial irá, certamente, procurar outro destino para seu lazer, enquanto não se sentir seguro para vir ao Brasil.

           A verdade é que estamos muito longe, ainda, do dia em que poderemos fazer desse enorme filão uma real fonte de divisas e meio de divulgação de nosso País. Enquanto os diferentes parceiros sociais não se juntarem para equacionar as questões fundamentais que impedem nosso turismo de se desenvolver, não conseguiremos ir além de um aumento nominal da demanda, sem qualquer aumento efetivo do número de turistas e da respectiva arrecadação.

           Enquanto praticarmos tarifas aéreas domésticas mais caras que as internacionais. Enquanto nosso transporte terrestre for de má qualidade, como ainda o é. Enquanto nossa rede hoteleira for ou excessivamente cara ou de má qualidade, sem boas opções econômicas. Enquanto as cidades e sítios turísticos não colocarem à disposição de seus visitantes bons serviços de acolhimento, não haverá turismo de grande escala no Brasil. Estaremos sempre colhendo as migalhas que caem das mesas fartas dos países bem equipados turisticamente.

           O Brasil tem os dons naturais para ser um grande centro de atração turística. O Governo elaborou uma proposta de ação que tem inegáveis méritos. Falta-nos, contudo, realizar nosso potencial, resolvendo os problemas estruturais de nossa sociedade que continuam a nos entravar.

           No documento que fixou a Política Nacional de Turismo, há uma série de metas que devem ser alcançadas para que o Brasil dê um salto qualitativo e quantitativo expressivo na indústria do turismo. Aspectos como conscientização da população para a importância da conservação de nosso patrimônio e do turismo; treinamento da mão-de-obra para bem acolher os turistas; infra-estrutura física adequada ao conforto e necessidades da população local e de seus visitantes; melhoria a curto prazo dos serviços em todos os centros turísticos, indo desde boa sinalização orientadora até facilidade para transporte e comunicação; são todos facetas do mesmo projeto global de desenvolvimento do País e de sua vocação turística.

           Importante é termos sempre em mente que o turismo é feito por pessoas, para pessoas. Não é um negócio de máquinas e robôs, mas, sim, uma prestação de serviço onde a satisfação do cliente é mais importante que tudo. Se toda a comunidade brasileira envolvida com turismo tiver sempre presente este axioma, ele se tornará uma indústria rentável, que trará benefícios importantes para toda a população.

           Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado.