Discurso no Senado Federal

ANALISE DE DECLARAÇÕES FEITAS PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, SOBRE AS ATUAIS TAXAS DE DESEMPREGO.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE EMPREGO.:
  • ANALISE DE DECLARAÇÕES FEITAS PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, SOBRE AS ATUAIS TAXAS DE DESEMPREGO.
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/1998 - Página 3385
Assunto
Outros > POLITICA DE EMPREGO.
Indexação
  • COMENTARIO, FALTA, INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SITUAÇÃO, DESEMPREGO, PAIS.
  • APREENSÃO, ORADOR, GRAVIDADE, PROBLEMA, DESEMPREGO, ANALISE, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE).
  • NECESSIDADE, DEFINIÇÃO, POLITICA DE EMPREGO, GOVERNO.
  • REGISTRO, PROTESTO, MOVIMENTO TRABALHISTA, SEM-TERRA, OBSTACULO, BUROCRACIA, LIBERAÇÃO, EMPRESTIMO, COOPERATIVA.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em que país estará o Presidente Fernando Henrique Cardoso? 0ntem, em declaração sobre desemprego, registrada na Folha de S. Paulo, Sua Excelência disse que em qualquer lugar do mundo as taxas brasileiras seriam consideradas indicativo de “pleno emprego”. Disse ainda que “a sensação do desemprego é maior que o próprio desemprego. No Rio de Janeiro, o desemprego no ano passado foi de 3,47% e, não obstante, as pessoas do Rio estão convencidas de que é um grande problema”.

A pesquisa publicada pela revista Veja desta semana indica que um dos principais problemas, segundo os eleitores brasileiros, é justamente a questão do desemprego. Setenta e um por cento acham que o Governo de Fernando Henrique Cardoso, no que diz respeito à questão do desemprego, está agindo pior que os governos anteriores. Em segundo lugar, vem a preocupação com a saúde, com 42%, e a segurança, com 39%. Boa parte dos eleitores está avaliando que o Governo Fernando Henrique está sendo para os ricos. Quando Sua Excelência diz “que em qualquer lugar do mundo as taxas brasileiras seriam consideradas indicativas de pleno emprego”, esta afirmação contrasta com o que foi objeto de preocupação por parte da Câmara de Política Econômica em reunião de ontem. Os membros da Comissão de Política Econômica estavam preocupadíssimos com a informação de que o IBGE estaria revelando hoje um aumento significativo da taxa de desemprego, acima de 7%.

Eis, Sr. Presidente, as informações que a Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego do IBGE está divulgando hoje. Os resultados da pesquisa, referentes ao mês de janeiro deste ano, revelam, em relação a dezembro do ano passado, nas seis maiores regiões metropolitanas do País, crescimento de 1,4% para o número de pessoas economicamente ativas, em conseqüência do aumento do número de pessoas desocupadas ou procurando trabalho - 52,8%, já que o número de pessoas ocupadas ou trabalhando caiu 1,2%, o que explica a variação da taxa média de desemprego aberto de 4,845% para 7,25% de um mês para outro.

Sr. Presidente, essa é a maior taxa verificada no mês de janeiro desde 1985 e a nona maior da série histórica da pesquisa.

A taxa de desemprego aberto cresceu expressivamente em todas as regiões metropolitanas, com exceção de Salvador. São Paulo, Recife e Belo Horizonte apresentaram as variações mais significativas, com destaque para a região de São Paulo que apresentou a maior taxa da série histórica da pesquisa: 8,51%. Ressalto, Sr. Presidente, que a alta taxa de desemprego - 8,51%, a maior registrada na história da pesquisa - é consistente com aquela que foi verificada pela Fundação SEADE e pelo DIEESE, pois as informações captadas pela pesquisa de emprego e de desemprego desses órgãos mostram que, em janeiro, a taxa de desemprego total na região metropolitana de São Paulo permaneceu em 16,6% da população economicamente ativa. Manteve-se estabilizada em relação a dezembro, mas trata-se da maior taxa havida desde que se iniciou a pesquisa da Fundação SEADE e do DIEESE, o que representa 1,414 milhões de pessoas desempregadas na região.

Segundo os dados do IBGE, na análise mais detalhada do número de pessoas procurando trabalho, constatou-se que, do acréscimo de dezembro de 1997 para janeiro de 1998, 40% das pessoas realizaram seu último trabalho no setor de serviços, 22% na indústria de transformação, 14% no comércio e 5,2% na construção civil. Em sua grande maioria, o número de pessoas procurando emprego eram empregados, com ou sem carteira de trabalho assinada no seu último trabalho. Em janeiro deste ano, esse percentual era de aproximadamente 85%, em Porto Alegre; 81% em São Paulo e Rio de Janeiro; 78% em Recife; 77% em Belo Horizonte; 76% em Salvador. Também em São Paulo, 65% das pessoas procurando trabalho em janeiro estavam na mostra da pesquisa em dezembro do ano passado e, naquele mês, 30,4% eram ocupados, ou seja, tinham um trabalho; 25,4% procuravam trabalho; 16,5% eram estudantes; 13,7% cuidavam de afazeres domésticos; 1,6% eram aposentados e 12,4% foram classificados como outros.

O rendimento médio nominal das pessoas ocupadas em dezembro de 1997 foi de R$744,00 chegando a R$753,00 para os empregados com carteira de trabalho assinada, ficando em R$595,00 para os empregados sem carteira de trabalho assinada, e R$612,00 para as pessoas que trabalham por conta própria.

O ano de 1997, em termos de rendimento médio real, encerra-se com acréscimo de 2% para o rendimento das pessoas ocupadas em relação a 1996 resultantes do acréscimo de 3,6% dos rendimentos dos empregados sem carteira de trabalho assinada, 2,7% dos empregados com carteira de trabalho assinada e 2,2% das pessoas que trabalham por conta própria, o que é um resultado extremamente modesto e muito aquém do que se poderia esperar se quiséssemos pensar na recuperação do poder aquisitivo e na expansão do bem-estar de todos aqueles que compõem a força de trabalho no Brasil.

Sr. Presidente, é importante que o Presidente Fernando Henrique Cardoso reflita mais sobre essa sua afirmação. Considerar que essas taxas extraordinárias de desemprego no registro comparado com a própria História brasileira - 7,25% para as seis regiões metropolitanas, a nona maior taxa de desemprego registrada desde que o IBGE passou a fazer essa pesquisa - a taxa de 16,6%, a maior já registrada na região metropolitana de São Paulo, segundo a Fundação SEADE e o DIEESE - considerar que seriam indicativas de pleno emprego, me sugere que o Presidente não está bem informado, não está lendo os livros sobre a questão do desemprego em outros países. Se o Presidente ler, por exemplo, o “Pleno Emprego Reconquistado”, Full Employment Regained?, do Prêmio Nobel de Economia, James Edward Meade, observará que a taxa de pleno emprego seria correspondente a taxas da ordem de 1% a 2% de desemprego e jamais a taxas superiores a 7%, como registra oficialmente o IBGE no dia em que o Presidente faz a afirmativa a que me referi.

É claro que a equipe econômica precisa estar muito mais preocupada com a criação de instrumentos de política econômica que visem oportunidades de emprego, instrumentos tais como a instituição em larga escala de crédito popular, créditos em modestas quantias para microempresários, para aquelas pessoas que possam estar realizando empreendimentos, simples que sejam, a exemplo do que ocorre com as experiências de Porto Sol, em Porto Alegre, e do BRB Trabalho, em Brasília. É preciso que se expanda mais rapidamente a reforma agrária, os assentamentos. É preciso que, no que diz respeito à questão agrária, o Banco do Brasil seja mais ágil em vez de simplesmente estar concedendo empréstimos ou perdoando os que lhe devem recursos em larga escala, como agora se divulgou no caso do Deputado Sérgio Naya, ao tempo em que cria dificuldades em Teodoro Sampaio para liberar o empréstimo para a Cocamp, a Cooperativa dos Trabalhadores do Movimento Sem-Terra.

Sr. Presidente, acabo de receber uma mensagem do Movimento Sem-Terra de protesto contra as exigências burocráticas que está fazendo a agência do Banco do Brasil naquela região para liberar os recursos que já foram objeto de entendimento entre o Incra e a própria cooperativa do referido movimento - Cocamp - em Teodoro Sampaio.

Cabe estimular as cooperativas de produção, que constituem uma das melhores maneiras de criar oportunidades de emprego. Obviamente, seria muito importante que o Governo estabelecesse instrumentos que fizessem a economia crescer de forma muito mais estável, compatibilizando crescimento e melhoria da distribuição da renda com a instituição universal, para todos os brasileiros, de uma renda de cidadania, ou seja, uma renda mínima garantida.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/03/1998 - Página 3385