O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, permito-me hoje trazer a esta Casa a comunicação de uma importante mudança efetivada no gerenciamento do PLANAFLORO-Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia. Refiro-me a indicação do engenheiro florestal, especializado em sensoreamento remoto e zoneamento sócio-econômico-ecológico, Dr. Eraldo Matricardi, para a posição de Assessor Técnico Principal-ATP, do Projeto PLANAFLORO.

Não é demais lembrar que a proposta do PLANAFLORO, desenvolvida pelo Governo de Rondônia, com o apoio do Governo Federal e do Banco Mundial, pretende mudar o destino dos brasileiros que trabalham no Estado e, contribuir para o processo de criação de bases racionais para a incorporação da Amazônia e, particularmente de Rondônia, ao patrimônio social e econômico brasileiro.

O PLANAFLORO tem como atividade básica o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado e o planejamento a nível zonal, competências estas instituídas pelo Decreto Estadual Nº3.782, de 14 de junho de 1988, no qual define a política de ordenamento ambiental para a ocupação racional das terras de Rondônia.

Prevê o Decreto Estadual Nº 3.782, a execução do detalhamento do Zoneamento - a efetivação da 2a.Aproximação - em especial nas áreas de melhor potencial produtivo e de maior índice de ocupação; o disciplinamento do processo de ocupação econômica; a delimitação e a demarcação das Unidades de Preservação, das Áreas Indígenas e das Florestas Extrativistas e de Rendimento Sustentado; a reorientação dos mecanismos de incentivo governamental e dos investimentos públicos e privados.

A proposta de Cooperação Técnica do PNUD para o PLANAFLORO implicava a constituição de uma equipe de especialistas coordenados por um Assessor Técnico Principal-ATP. Os especialistas selecionados no primeiro semestre de 1993, foram destinados às áreas de desenvolvimento regional, zoneamento e sensoriamento remoto, treinamento e desenvolvimento institucional, assuntos indígenas, agricultura tropical, comercialização/agroindústria e crédito rural, ecologia e manejo florestal.

O Assessor Técnico Principal do Projeto de Cooperação Técnica do PNUD BRA/94/007, tem a responsabilidade de gerenciar a execução do Projeto de Cooperação, assegurando o alcance do conjunto dos resultados e produtos esperados.

A formação básica do Assessor Técnico Principal exige um curso superior, de preferência na área de agronomia, engenharia ou ciências econômicas e, no mínimo, um título de mestrado em área compatível com as suas funções. Requer, ademais, uma experiência profissional superior a quinze anos, nas áreas de planejamento operativo, projetos de desenvolvimento econômico e gestão ambiental. Requer, também, experiência em atividades de cooperação técnica internacional.

As principais atividades do Assessor Técnico Principal envolvem as seguintes incumbências:

a) - Coordenar o trabalho realizado pela equipe de Cooperação Técnica, responsabilizando-se pelo conjunto de resultados estabelecidos no Documento do Projeto, respeitando metas e prazos de execução.

b) - Responsabilizar-se pela execução do Projeto frente às partes envolvidas, bem como pela preparação dos relatórios para as reuniões tripartites e da conseqüente execução das sugestões apresentadas.

c) - Definir com os demais membros da Cooperação Técnica, metodologia sobre trabalhos específicos do Projeto, particularizando as formas de articulação com as instituições que participam, direta e indiretamente da execução do Projeto, responsabilizando-se pela constante interação entre a Cooperação Técnica, Gerência Estadual, Órgãos Executores e Sociedade Civil.

d) - Atuar junto às equipes dos componentes e subcomponentes do Projeto, definindo métodos de integração entre estas, visando atingir os objetivos macro do PLANAFLORO.

e) - Definir o nível de qualidade profissional dos integrantes da equipe de Cooperação Técnica, elaborar Termos de Referência e selecionar os consultores com o apoio da Gerência e equipe de Cooperação já existente.

f) - Criar metodologias de avaliação que permitam identificar, analisar, qualificar e/ou quantificar os impactos derivados das intervenções vinculadas direta ou indiretamente ao PLANAFLORO.

g) - Coordenar os trabalhos de interação junto aos organismos internacionais, em particular com órgãos das Nações Unidas.

h) - Colaborar para eficiência do Treinamento em serviço de Técnicos da Gerência Estadual e/ou órgãos executores.

O Projeto PLANAFLORO teve como Assessor Técnico Principal, o Dr. Francisco Juan Brzovic Parilo, natural do Chile, no período de abril de 1994 a junho de 1995; o Dr. Antonio Mugica, natural da Espanha, que permaneceu no cargo apenas alguns dias, em julho de 1995, quando veio a falecer em um acidente em helicóptero (em viagem de trabalho no interior de Rondônia). Posteriormente, assumiu a Assessoria Técnica Principal o Dr. John Michael Scott Allen, natural da Inglaterra, no período de janeiro de 1996 a janeiro de 1998 e, atualmente, o Dr. Eraldo Matricardi que, assumiu a Assessoria Técnica Principal em 18 de janeiro de 1998.

Não posso deixar passar a oportunidade de referir os comentários que teci no meu discurso de 10 de dezembro de 1996, quando coloquei-me ao lado dos dirigentes de instituições federais, como a EMBRAPA/CPAF-RO e CEPLAC/SUPOC, e de órgãos estaduais, como a EMATER-RO e BERON. Os comentários feitos pelo então Assessor Técnico Principal, Dr. John Michael Scott Allen a respeito do Objetivo 3 do PLANAFLORO: “Promover e validar sistemas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, em termos econômicos e ecológicos, beneficiando diretamente aos produtores agrícolas, extrativistas, comunidades indígenas e madeireiros, com atividades florestais”, mostraram-se impregnados de enorme acidez e deselegância, no que refletiam o distanciamento, e o alheiamento do Assessor Técnico Principal-ATP, em relação às instituições que, de uma forma ou de outra, foram chamadas a colaborar, assinar convênios e assumir importantes tarefas na execução do PLANAFLORO, no componente Desenvolvimento Agroflorestal.

Creio não ser demais repetir o que disse então o ATP, Dr. John Michael Scott Allen, a respeito da EMBRAPA/CPAF-RO, CEPLAC/SUPOC, EMATER e BERON:

“...Infelizmente, a ausência de um marco referencial do desenvolvimento sustentável e a prevalência do corporativismo no âmbito do Estado, não possibilitaram os resultados que se esperavam para esse objetivo. Entidades Federais (EMBRAPA e CEPLAC) e estaduais (EMATER e BERON), mostravam-se fragilizadas, descapitalizadas e inseguras para assumir um papel de vanguarda para a mudança de atitudes no setor produtivo do Estado”.

Tenho a certeza de que, com o novo Assessor Técnico Principal-ATP, do Projeto de Cooperação Técnica do PNUD BRA/94/007, Dr. Eraldo Matricardi, não seremos submetidos a uma análise parcial, eivada de distorções, como a que fez o Dr. John Michael Scott Allen, que me obrigaram a trazer ao Senado Federal as palavras de repúdio do Superintendente Regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, na Amazônia Ocidental-CEPLAC/SUPOC, Dr. João Valério da Silva Filho; do Chefe Geral do Centro de Pesquisas Agroflorestal/CPAF-RO, da EMBRAPA, pesquisador Calixto Rosa Neto e, do Secretário Executivo da EMATER-RO, engenheiro agrônomo Jurandir Vieira.

O Dr. Eraldo Matricardi é paulista da cidade de Presidente Prudente. Passou, na década de 70, alguns anos no Estado de Mato Grosso do Sul, chegando a Ariquemes, Rondônia, no ano de 1983, onde vivem seus pais, que se dedicam a agropecuária. É casado com a Sra. Cleuza Matricardi, e pai de duas filhas.

Graduou-se em Engenharia Florestal, na Universidade de Mato Grosso, e tem uma Pós-Graduação (Lato Sensu) em Interpretação de Imagens Orbitais e Sub-Orbitais (Aerofotos e Imagens de Satélites) na Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Avançando na sua formação profissional, o Dr. Eraldo Matricardi aperfeiçoou-se tecnicamente no INPE em interpretação automática de imagens digitais, operação e análises, utilizando o Sistema de Informações Geográficas, envolvendo os Sistemas SGI/SITIM. Cursou em Washington, D.C., Estados Unidos, o curso de formação de treinadores para “Princípios de Avaliação do Estudo de Impacto Ambiental”.

Dentre as funções técnicas por ele exercidas, destacamos a de Diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia (1978/88), Vice-Presidente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia (1988/89), Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento de Rondônia-SEAGRI (1990/91), Diretor do Departamento de Controle e Fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM (1991/92 e Coordenador do Laboratório de Sensoriamento Remoto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM (1993/95).

Os últimos três anos, 1995/97, o Dr. Eraldo Matricardi exerceu as funções de Consultor em Zoneamento, Ordenamento Espacial e Sistema de Informações Geográficas, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD, Projeto BRA/94/007 - PLANAFLORO.

As principais atividades executadas, estão estreitamente vinculadas à sua formação profissional, destacando-se a Coordenação dos trabalhos de monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado de Rondônia, a partir de interpretação de imagens LANDSAT-5 TM, em escala 1:100.000, em 1994.

Participou como treinador/facilitador no Curso Principles of Environmental Assessment (Princípios de Avaliação do Estudo de Impacto Ambiental), realizado em 1994,1996 e 1997, em Belém do Pará, Recife, Pernambuco e Brasília, Distrito Federal. Do treinamento, participaram 60 treinandos que formavam uma equipe multidisciplinar, patrocinada pelo World Wildlife Found, Environmental Protection Agency, IBAMA e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará.

O Dr. Eraldo Matricardi publicou inúmeros trabalhos, dentre os quais destacamos o elaborado em parceria com o Dr. John. O.Browder e Wilson Soares Abdala, denominado Is Sustainable Tropícal Timber Production Financially Viable?; A Comparative Analysis of Mohogany Silviculture Among Small Farmers in the Brazilian Amazon, publicado na revista científica Ecological Economics, dos Estados Unidos da America, em 1994.

Nos próximos dias 5 e 6 de março, o Dr. Eraldo Matricardi participará, assessorando o dr.Pedro Beber, Coordenador do PLANAFLORO, de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento, sob a liderança da Secretaria dra.Janilene Vasconcelos de Melo, para a discussão dos avanços do Projeto de Desenvolvimento Sustentável-UMIDAS.

Dessa reunião participarão os técnicos das Nações Unidas Antônio Rocha Magalhães (Senior Adviser), Flora Cerqueira (Environmental Adviser), e os consultores do UMIDAS, Drs. Horácio Martins de Carvalho e Marcel Burstyn, corpo técnico de Secretarias Especializadas do Estado de Rondônia e Instituições da Administração Federal.

Ao concluir, expresso os meus votos de que essa reunião, que se concentrará na tarefa de avaliação dos trabalhos preliminares do UMIDAS, desenvolvido no período de setembro de 1997 a fevereiro de 1998, resulte no entendimento harmonioso, equilibrado e produtivo, pois, é minha convicção que a política de desenvolvimento sustentável que o Governador Waldir Raupp está encaminhando, está propondo, é inadiável, é adequada, à vocação econômica do Estado, devendo estender seu alcance e repercussões até o ano 2.020.

Pode parecer um futuro longínquo e ambicioso, mas não há como deixarmos de olhar com visão prospectiva para a problemática da produção agrícola, da produção florestal, industrial e, do desenvolvimento sustentável, do Estado de Rondônia.

           Era o que eu tinha a dizer.