O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, fala-se muito, hoje, que o Brasil se deve preparar para vir a ser, no século XXI, proeminente integrante do seleto grupo das nações desenvolvidas do planeta. Numerosos economistas, estudiosos, e até curiosos, vaticinam tal futuro para nosso País. Os brasileiros, conhecedores de tais oráculos, encantam-se com a perspectiva de, afinal, saírem do Terceiro Mundo e se tornarem cidadãos do Primeiro Mundo. Tudo estaria perfeito se a força inexorável do tempo fosse suficiente para transformar em realidade tais vaticínios. Infelizmente não é assim.

           Muito teremos que fazer, nós brasileiros, para que cheguemos todos lá. Teremos, ainda, que lutar, ferozmente, para evitar que aqueles cujos interesses serão contrariados pela ascensão do Brasil no cenário mundial nos criem obstáculos. A nossa história está semeada de exemplos das dificuldades que nos antepuseram outras nações. Até mesmo nossos irmãos portugueses tiveram seus receios, impedindo-nos, por exemplo, de termos imprensa, bibliotecas, comércio direto com outros povos e universidades, durante boa parte de nosso período colonial. O Império Britânico, quando percebeu que não poderia explorar a borracha da Amazônia, com vantagem para ele, transplantou a seringueira para o Extremo Oriente, matando o ciclo de prosperidade que viviam Manaus e outros centros amazônidas.

           Esses são apenas pequenos exemplos, que a história nos deixou, das dificuldades que têm os que querem abrir seus caminhos e, com isso, incomodam os poderosos do momento. É verdade que o Brasil precisa lutar e vencer suas contradições internas, mas precisa, também, impor-se diante das nações que hoje controlam o mundo.

           A questão crucial que teremos de enfrentar é a do nosso desenvolvimento sustentado, tarefa que significa fazer do Brasil um País que conserva, renova e aumenta seus recursos naturais, científicos e tecnológicos.

           Sr. Presidente, estamos vivendo, neste momento, a era das comunicações e dos serviços - mais de 50% do PIB dos Sete Grandes é gerado pela venda de serviços. Todavia, o aumento incessante da população mundial e a inevitável finitude dos recursos naturais do nosso planeta azul fazem com que sejamos forçados a entrar na era da renovação de recursos, da reciclagem, ou seja, do reaproveitamento de toda fonte energética. Isso já fazem os EUA, com seu projeto de ida a Marte. A nós brasileiros, que mal podemos ir à esquina, parece-nos absurdo gastar bilhões de dólares para passear no planeta vermelho. Na verdade, o que está por trás disso não é apenas a aventura espacial. É, também, o desenvolvimento de tecnologia de reciclagem, indispensável para as longas viagens até Marte, e necessária para preparar o país norte-americano para a escassez de recursos naturais do futuro. Eles estão pilotando, por trás do programa Marte, um grande projeto estratégico mobilizador de desenvolvimento científico e tecnológico, que terá repercussões radicais no dia-a-dia de todos os homens, em futuro não muito remoto. Em todo os EUA, um sem número de grandes centros de pesquisa, indústrias e agências governamentais estão envolvidos na consecução dos objetivos fixados para o projeto. Essa é a atitude dos que querem ser grandes e assim permanecerem.

           Essa tem de ser nossa atitude no Brasil. Evidentemente não se trata de fazer um “Projeto Marte Tupiniquim”. Trata-se, sim, de assegurar que nosso País se desenvolva cuidando de suas reservas para o futuro. E que reserva maior que a nossa Amazônia, rica em biodiversidade, em recursos minerais, em energia de toda forma? Esse é um dos grandes desafios de desenvolvimento do Brasil, sabendo que, para além de nossa fronteira, muitos poderosos serão incomodados por nossa ação. A Inglaterra, centro mundial das lutas ecológicas, é, contraditoriamente, um dos maiores importadores de nosso mogno, extraído da floresta amazônica e em vias de extinção, caso a extração continue a ser feita da maneira predatória como vem sendo.

           A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical existente no mundo, e mais da metade de sua área está em território brasileiro. Por sua riqueza e sua originalidade, ela é um vastíssimo mundo cujo conhecimento começamos, apenas hoje, a dominar. Em contrapartida, desde há já algum tempo, as grandes nações do hemisfério norte já se deram conta da importância estratégica da Amazônia no mundo do século XXI. Não é por outra razão que tanto se tentou difundir a idéia de sua internacionalização. Na verdade, já existem estudos e centros de pesquisa sobre florestas tropicais nos principais países do Hemisfério Norte. Norte-americanos, canadenses, franceses, ingleses e holandeses já publicaram numerosíssimos trabalhos sobre nossa Amazônia. Só recentemente é que, dessa lista, começam a constar os brasileiros. A recente reportagem da revista VEJA, em dezembro próximo passado, mostra bem esse quadro.

           Em bom momento, o Brasil acordou para a integração socio-econômica do vasto domínio amazônico ao resto do País. Se começamos com projetos equivocados como a malsinada Transamazônica, temos hoje bons e promissores projetos de desenvolvimento científico e tecnológico concebidos, geridos e executados dentro da própria Amazônia.

           Os exemplos são muitos. Mencionarei apenas alguns, para reforçar meu objetivo de chamar a atenção de toda a Nação para a importância da consolidação de um projeto mobilizador de desenvolvimento científico e tecnológico, tendo como base a Amazônia e suas potencialidades. Um projeto como esse é capaz de equipar a sociedade brasileira para o século XXI.

           No Pará funciona o Museu Paraense Emílio Goeldi, centro de pesquisa em ciências da terra, botânica, zoologia e ciências humanas, cujos serviços são nacional e internacionalmente reconhecidos. O Museu Goeldi pertence à rede de centros de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, desde 1955. Sua origem remonta a 1866, quando o naturalista Domingos Soares Ferreira Penna fundou a Sociedade Philomática, entidade da qual o Museu surgiria. A designação de Museu, de significado algo estático, esconde por trás dela uma instituição dinâmica e contemporânea, voltada para o conhecimento sistematizado da Amazônia atual, para a recuperação de toda a cultura nativa local e para a preparação de tecnologias de exploração sustentada desse nosso patrimônio.

           O Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, INPA, sediado em Manaus, foi criado em 1952, pelo Presidente Getúlio Vargas. Foi uma reação nacionalista a idéias que circulavam à época, como a da UNESCO, que chegou a propor a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica. Efetivamente implantado em 1954, o INPA vem se destacando nas pesquisas que desenvolve, tendo firmado acordos de cooperação com países tão diversos como a Alemanha, os EUA e o Japão. Os pesquisadores de alto nível do INPA oferecem, também, formação especializada de Mestrado e Doutorado, em áreas ligadas ao mundo amazônico. Uma grande diversidade de projetos de pesquisa faz do INPA um centro de excelência no Brasil e no mundo. Importantes estudos são desenvolvidos em aqüicultura, biologia aquática, botânica, ciências agrárias e da saúde, ecologia, entomologia, geociências, produtos florestais e naturais, silvicultura tropical, tecnologia de alimentos, oncocercose. O INPA é uma referência obrigatória quando se fala em estudos amazônicos e desenvolvimento da região.

           O Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia, da EMBRAPA, é outro local onde a nossa floresta tropical é objeto de estudos e desenvolvimento de tecnologia.

           O projeto SIVAM, dentro do Sistema de Proteção da Amazônia, visa garantir a soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira. Estabelecendo sistema de controle sobre esta vasta área, impedir-se-á a ação dos traficantes ilegais, a exploração predatória da madeira, e todo tipo de contravenção que encontra abrigo sob as copas de suas gigantescas árvores e em sua intrincada rede de rios e igarapés.

           Como disse anteriormente, poderia citar ainda alguns centros e instituições onde se trabalha com afinco e denodo tendo em vista um melhor conhecimento da Amazônia e de como o Brasil pode explorar-lhe as riquezas, sem destruir sua fonte.

           Sr. Presidente, esse, creio eu, é o grande desafio do Brasil no século XXI: desenvolver de forma sustentável e autodeterminada a Amazônia. Nele, tenho certeza, estão as bases de uma nova civilização para nossa Pátria. Falta-nos, ainda, o projeto mobilizador que possa coordenar os esforços feitos nas diversas instituições que se dedicam à região.

           Adotar uma visão estratégica de longo alcance, como fizeram os EUA com o Projeto Marte, é que dará ao Brasil os meios de sua autodeterminação, permitindo-lhe alçar-se, no próximo século, ao seleto grupo das nações social e economicamente desenvolvidas.

           A Amazônia certamente faz parte desse projeto, desde que predadores, como as madeireiras asiáticas ou brasileiras, sejam impedidos de destruir, impunemente, nosso patrimônio, sem que qualquer autoridade se levante para obstar esse verdadeiro crime. Está na hora de o Brasil, ou melhor, de os brasileiros pensarem em seu futuro e não no ganho imediato e fácil, que nos acabará colocando, a todos, em situação semelhante à dos Tigres Asiáticos, que acabaram por comer suas próprias carnes, no afã de progredir a qualquer custo.

           Pensar o futuro do Brasil passa, seguramente, pelo investimento em pesquisa científica e tecnológica sobre o universo amazônida. Se isso se fizer de forma integrada com nossos vizinhos regionais, melhor será o proveito nosso, e menores os riscos de intromissão de interesses estranhos ao Brasil.

           Era o que eu tinha a dizer.