O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, recebi com grande prazer, ao lado da eminente Senadora Emilia Fernandes, o convite do Ministro Iris Rezende para participar, no Ministério da Justiça, da solenidade que marcou oficialmente, em nosso País, a Semana Internacional da Mulher.

Isso porque me incluo entre aqueles que, desde a juventude, vêm acompanhando com grande entusiasmo a conquista, pelas mulheres, do espaço que lhes pertence na sociedade.

O dado auspicioso é o de que a progressão profissional da mulher, especialmente da mulher brasileira, se foi lenta, muito lenta, até determinado período historicamente recente, passou a ganhar extraordinária velocidade nas últimas décadas.

Não se trata, no episódio, de uma disputa por posições entre homens e mulheres. O que se buscou e ainda se busca, na evolução cultural da sociedade, é admitir-se o conceito de que os dois sexos, na vida profissional, têm de alcançar a desejada eqüidade.

Já se foi o tempo em que as altas lideranças de um país davam-se por satisfeitas em elegerem as mulheres as “rainhas do lar”, achando desnecessário que, além das artes culinárias, elas se aprofundassem em compêndios científicos ou em outros ofícios.

A própria atividade econômica das nações não pôde prescindir da ativa contribuição da mulher, convocando sua inteligência - a par das suas inconfundíveis peculiaridades femininas - para os saltos de desenvolvimento que não podem ser conquistados sem ela.

De cada 100 trabalhadores ativos, em fins da década de 30, noventa e quatro eram homens e apenas seis, mulheres. Nos dias atuais, 35% dos trabalhadores no mundo são mulheres, numa progressão que aumenta a cada ano.

A conquista feminina pelo espaço que lhe cabe na sociedade não tem sido fácil. Se sua ascensão é motivo de júbilo para nós, deste lado do mundo, não o é em outras partes do Planeta, nas quais a mulher ainda se mantém subjugada e, às vezes, até mesmo terrivelmente mutilada, por atrasos culturais que agridem nossas expectativas de pessoas civilizadas.

No entanto, como sempre acontece de modo impostergável, até a esses lugares chegará um dia a evolução da inteligência e da compreensão, chave que abrirá os vastos portões a serem então transpostos pelas mulheres libertadas de regimes escravocratas.

A Semana Internacional da Mulher, comemorada sob os auspícios das organizações mundiais, é um instrumento importante para acelerar a liberdade daquelas mulheres que ainda não conquistaram o seu pleno direito à cidadania, pois faz repercutir, em determinadas regiões, a consciência do seu atraso em relação às nações civilizadas.

No Brasil, acredito que podemos dizer que a mulher já conseguiu, em termos profissionais, o tratamento que a iguala aos demais brasileiros. Segundo o IBGE, para citar apenas um detalhe do seu levantamento, havia menos de 100 mil mulheres, em 1985, ganhando mais do que vinte salários mínimos. Dez anos depois, em 1995, já eram 422 mil mulheres nessa faixa salarial satisfatória.

Na Justiça do Trabalho, talvez mais da metade dos seus juízes, aprovados após dificílimos concursos públicos, pertence ao sexo feminino. Quase a metade dos pesquisadores com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico também se compõe de mulheres. Nos vestibulares para os cursos superiores, como tem sido noticiado pela imprensa, o número de candidatos masculinos e femininos praticamente já se iguala. No comando das grandes empresas, na medicina, na odontologia, na literatura, no serviço público, enfim, em todos os setores que exigem conhecimentos técnicos, alto discernimento, acuidade e vocações genuínas, vamos encontrar, num crescendo de dia a dia, a presença feminina brasileira, correspondendo plenamente às esperanças de um país jovem, que convoca todos os seus filhos para a aceleração do seu progresso.

A Srª. Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Com prazer, ouço V. Exª.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Escuto atentamente o pronunciamento de V. Exª e até não deveria interromper suas considerações e os dados que apresenta sobre o avanço e as conquistas que as mulheres, gradativamente, com luta, com sacrifício e com determinação, vêm conseguindo. V. Exª expõe o assunto de forma muito clara e concreta e o meu aparte é para, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pela presença na abertura das atividades da semana do Dia Internacional da Mulher, que aconteceu ontem no Ministério da Justiça - onde estávamos também presentes -, onde V. Exª deu uma clara demonstração da visão que tem em relação a essa luta pela igualdade entre homens e mulheres, que, com compreensão e determinação, buscam a valorização mútua e, gradativamente, o espaço que é de direito das mulheres. Graças ao nosso trabalho e esforço crescente, conseguiremos alcançá-lo, mas é necessária também a compreensão dos homens em relação à questão. Cumprimento V. Exª pelo tema que aborda, que fica resgistrado como marco em relação ao respeito que tem às mulheres, à sua luta pela igualdade e pela valorização que dá a essa luta, que é mundial, de resgate ao espaço das mulheres. Eu gostaria de aproveitar para lembrar aos Srs. Parlamentares e à sociedade brasileira como um todo que esta Casa, na terça-feira, dia 10, na Hora do Expediente, a partir das 14h30min, quando inicia a nossa sessão plenária, estará prestando a sua homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que transcorrerá no domingo, dia 8. A sociedade brasileira poderá assistir ao evento pelo canal da TV Senado, e as mulheres e os homens de Brasília poderão vir a esta Casa assistir, ao vivo, às manifestações dos Srs. Senadores - certamente não serão apenas as Senadoras, mas os Senadores também estarão na tribuna prestando a sua homenagem e demonstrando a importância da parceria nessa caminhada. Cumprimento-o, Senador Edison Lobão, pela sua postura e atuação dinâmica nesta Casa. Muito obrigada.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Agradeço a V. Exª, eminente Senadora Emilia Fernandes, o aparte carinhoso que nos oferece neste momento.

V. Exª tem sido combativa em favor dos direitos inalienáveis da mulher brasileira e de todas as mulheres do mundo. Esses direitos, que, no passado, eram tão prejudicados, tão postergados, começam a ser reconhecidos graças à ação de Líderes como V. Exª e de tantas outras mulheres extraordinárias deste País, que lutam pela preservação desses direitos.

Sr. Presidente, no meu Estado do Maranhão, a conquista de espaço pelas nossas patrícias culminou com a eleição da Governadora Roseana Sarney, que, na administração, tem refletido o talento da mulher brasileira. E, para não ir tão longe, basta que citemos entre nós, aqui no Senado e na Câmara, essa excepcional plêiade de Senadoras e Deputadas, que tão grande contribuição têm oferecido à política e aos interesses públicos de nosso País.

Na verdade, a mulher já assegurou a sua posição de igualdade com o homem no atual processo que está transformando a sociedade brasileira.

Gostaria de acrescentar que o que mais encanta, nessa progressão profissional da mulher brasileira, é que, por mais alto que ela se posicione em funções da maior responsabilidade e importância, nunca lhe faltam a delicadeza e a ternura, apanágios da feminilidade. Esteja onde estiver, continua sendo a esposa e a mãe dedicada, jamais abandonando as tradições de generosidade e compreensão que correm no nosso bendito sangue latino.

Cumprimento as mulheres brasileiras nesta Semana Internacional tão justamente comemorada, com destaque, pelo Governo de nosso País, desejando que as outras nações menos felizes conquistem as vitórias por igualdade que, dia a dia, se acrescentam em todo o mundo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.