O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaríamos de relatar as visitas que temos feito ao interior do nosso Estado e as observações que estamos fazendo da política nacional de saúde do Senhor Fernando Henrique Cardoso.

Primeiro foi Collor; agora, Fernando Henrique Cardoso trabalha para liquidar com a saúde pública no nosso País. As instituições mais atingidas nesse processo de destruição da saúde pública brasileira, especialmente na Amazônia, foram a antiga Sucam e a Fundação Nacional de Saúde, contra a qual hoje há um verdadeiro massacre.

Recentemente, estive no Município de Itaituba e ali constatei que o hospital não tinha dinheiro para comprar sequer um quilo de sal; os leitos estão praticamente desativados. Posteriormente, em visita a Santarém, assisti à mesma situação de calamidade. Na sexta-feira última, visitei o Hospital da Fundação Nacional de Saúde, em Monte Dourado - onde está instalada a fábrica de celulose Jari Florestal -, que contava com 98 leitos e que, por dificuldades de recursos para a sua manutenção, estão reduzidos a apenas 18.

A imprensa, há cerca de 2 meses, vem denunciando esse estado de calamidade pública no Pará, principalmente no que se refere ao Hospital da Fundação Nacional de Saúde no Município de Altamira, onde também estive no último domingo. É impressionante o abandono desses hospitais. Acrescente-se aqui os de Capanema e Marabá, onde ocorre o mesmo problema.

Sr. Presidente, quero ressaltar que a imprensa vem fazendo essa denúncia há mais de 2 meses. Há 15 dias, ou melhor, exatamente no dia 11 de fevereiro, fui conversar com o Dr. Januário Montone, que substituiu a Drª Elisa Sá na Superintendência da Fundação Nacional de Saúde. Lá, mais uma vez, expus a situação dos hospitais no Estado do Pará. Diga-se de passagem que a Fundação Nacional de Saúde é, na verdade, o maior sistema de atendimento de saúde pública em nosso Estado.

Falei para o Dr. Januário Montone que o dirigente estadual da Fundação Nacional de Saúde no nosso Estado foi nomeado em troca do voto favorável à reeleição do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso. O Deputado que indicou o diretor da Fundação Nacional de Saúde deixou claro que aquela nomeação estava se processando em troca do seu voto pela reeleição. Se S. Exª tivesse escolhido alguém competente, capaz e sério, não haveria problema algum. No entanto, o que se sabe e o que se comenta é que a falcatrua e a corrupção correm soltas dentro da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, levei isso ao conhecimento do Dr. Januário. Ele, por sua vez, disse-me que sabia de algumas irregularidades e que estava tomando providências, como, por exemplo, a de chamar o superintendente para conversar e a de repassar diretamente para os hospitais os recursos para sua manutenção. São mais de vinte hospitais no Estado do Pará. Cito especialmente os casos das unidades hospitalares de Itaituba, Altamira, Monte Dourado, Santarém, Marabá e Capanema.

Estive sexta-feira na unidade hospitalar de Monte Dourado; sábado, na de Santarém; domingo, na de Altamira; mas até agora não chegou um centavo para a manutenção dessas unidades, que estão praticamente fechadas. O povo está morrendo à míngua nessas regiões pobres e miseráveis do Estado do Pará, e o Dr. Januário não cumpriu o que prometeu. S. Sª. disse a mim e ao Deputado Nicias Ribeiro que, no ano passado, foram destinados R$25 milhões à Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará. Quero saber para onde foi esse dinheiro e como foi aplicado. É preciso que S. Sª. informe, que torne público, que leve ao conhecimento dos Deputados Federais, dos Senadores a forma como esse dinheiro foi distribuído, porque os hospitais estão destruídos, sucateados, liquidados. E é esta a política, Senador Geraldo Melo, do Presidente Fernando Henrique Cardoso para a saúde: a destruição da saúde pública no nosso País.

A malária e a dengue grassam no nosso Estado. Em Belém, essas doenças não atingem só a periferia; a dengue alastrou-se, está no centro da nossa capital, no interior do nosso Estado; a malária está atacando de maneira violentíssima em todo o Estado. E a Fundação Nacional da Saúde está destruída, completamente liquidada, não recebeu um único centavo em todo o ano de 1998.

Quero que o Dr. Januário Montone coloque à disposição os dados referentes aos recursos enviados em 1997 para que haja fiscalização da comunidade, inclusive no que se refere aos recursos pretendidos para 1998. É preciso agir rápido, porque há no Estado uma verdadeira revolta da população. Creio que o mesmo está acontecendo no Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia - já balança a cabeça o Senador Ernandes Amorim...

Não é possível tratar-se a saúde desse jeito. Enquanto isso, há dinheiro para comprar voto de Governador de Estado na Convenção do PMDB para que se posicione contrariamente à possibilidade de o Partido ter candidato próprio à Presidência da República. Aí, sim, o dinheiro aparece. Aparece também para negociatas com políticos, que estão aproveitando a oportunidade, porque sentem que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, receando enfrentar mais um candidato no processo eleitoral, usa toda a máquina do Estado para arrebanhar votos no sentido de impedir que o PMDB tenha uma candidatura. Enquanto isso, lá está um administrador nomeado graças à promessa de voto favorável à reeleição.

Espero que o Sr. Januário Montone aja! E aja imediatamente, no sentido de fornecer as informações de que precisamos e no sentido de mandar imediatamente os recursos para que essas unidades voltem a funcionar no Estado do Pará.

Muito obrigado, Sr. Presidente.