O SR. JOSÉ SAAD (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há poucos dias, debatemos nesta tribuna Projeto de criação da Região Metropolitana do Distrito Federal e o impacto social que dela adviria, atingindo Brasília, a Região do Entorno e o nordeste goiano.

           Naquele momento, solicitamos ao Governador do Distrito Federal, Professor Cristovam Buarque, que, num gesto de grandeza, retomasse os antigos convênios, ora suspensos, celebrados com o Governo de Goiás, nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência ao pequeno produtor rural, como medida preliminar, antecedendo as providências de implantação da lei que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal.

           Hoje, dando seqüência ao debate e ainda precedendo as providências que toda a região espera, apresentamos nesta tribuna a defesa de um grande projeto, que é capaz de resgatar do atraso, da pobreza e do esquecimento, uma considerável região do nordeste goiano, hoje inserido na recém-criada Região Metropolitana do Distrito Federal.

           Trata-se do Projeto de Irrigação Flores de Goiás, que abrangerá desde os Municípios de Formosa, São João d’Aliança e Flores de Goiás até a divisa com o Estado de Tocantins.

Há quase duas décadas, com o apoio do Ministério do Interior, da Organização dos Estados Americanos e do Governo de Goiás, uma equipe mista realizou aprofundados estudos técnicos visando elaborar um projeto de desenvolvimento do vale do rio Paranã, um potencial de 250 mil hectares de terras próprias para a implantação de programas agropecuários que se estendem desde o Município de Formosa até a divisa do Estado de Tocantins.

Aqui, Srªs. e Srs. Senadores, permito-me uma pequena digressão: a história da humanidade é pródiga em exemplos de experiências bem-sucedidas de civilizações que venceram limitações e dificuldades, avançaram nos caminhos da evolução e atingiram a supremacia e o apogeu.

Observa-se que, em comum, todos os que fizeram a história têm o espaço geográfico privilegiado que ocupavam: os vales férteis dos rios. Assim ocorre com os povos da Mesopotâmia, dos rios Tigre e Eufrates. Assim foi com a esplendorosa civilização egípcia que, das margens do rio Nilo, expandiu sua influência para o resto do mundo conhecido, apenas para citar alguns casos.

Isso nos leva a compreender que a grandeza, a riqueza e o poderio dos povos é diretamente proporcional a sua capacidade de produzir alimentos. Com fome, ninguém é grande, bravo ou heróico.

Decorre dessa premissa a importância vital do estudo para viabilização do projeto de irrigação do vale do rio Paranã, que posteriormente ficou definido como Projeto de Irrigação Flores de Goiás, que prevê um aproveitamento inicial de 26 mil hectares de terra com sistema de irrigação por gravidade, que tanto pode ser por inundação, infiltração por sulcos ou elevação de nível do lençol freático.

Todas essas formas de irrigação, Srªs. e Srs. Senadores, têm um custo zero de energia, pois a água é retirada de um ponto mais alto do rio e conduzida ao longo da área irrigável através de um canal principal, de 106 quilômetros de extensão, apoiado por canais secundários que farão com que a água seja manejada e distribuída adequadamente com total aproveitamento.

Os pioneiros sulistas arregaçaram as mangas, comprometeram-se em altos financiamentos e equiparam suas lavouras. Semearam cinco milhões de arroz irrigado, bombardearam a água do rio Paranã, através de motobombas movidas a óleo diesel e colheram a um custo de produção de U$8,00 a saca.

Embora o Brasil seja um País de tradição agrícola, até porque tem terra e água demais, a política governamental agrícola tem sido um verdadeiro desastre. Enquanto os agricultores de Flores de Goiás colhiam arroz a U$8,00 a saca, o Governo abria as importações aos países asiáticos e sul-americanos a U$6,00. Quatro safras consecutivas nessas condições foram suficientes para aniquilar economicamente os produtores e afastá-los de suas lavouras, alguns de maneira compulsória, isto é, com o Banco do Brasil penhorando propriedades, arrestando equipamentos e até mesmo colheitas inteiras.

O que se vê hoje é um triste espetáculo: a maquinaria cara jogada à intempérie, sucateada, tomada pela ferrugem, inutilizada.

O que se pretende agora com o Projeto de Irrigação Flores de Goiás é irrigar o vale do Paranã a custo zero, através dos métodos de aspersão, sulco e inundação por gravidade.

A partir da criação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Flores de Goiás Ltda., a Cooperflores, o projeto deve contemplar 85 propriedades já instaladas dentro da área. Esses proprietários, em contrapartida ao empreendimento instalado pelo Estado de Goiás e pelo Governo Federal, doam à Cooperflores 12% das áreas a serem irrigadas, para que o Estado de Goiás realize assentamentos de colonos, o que representa cerca de 212 famílias assentadas em glebas de 15 hectares.

Afora a política fundiária, o projeto terá três modalidades de exploração. Primeiro, o produtor que tiver tradição agrícola, equipamento adequado e infra-estrutura terá condições de explorar toda a sua área irrigada com as culturas a serem determinadas pela Cooperflores.

Quem não se sentir em condições de fazer a exploração agrícola da propriedade poderá colocar a área à disposição da cooperativa, que irá modulá-la de acordo com os cultivares que ali poderão ser desenvolvidos e destinar esses módulos aos arrendatários. A partir desse momento, a Cooperflores estará criando uma bolsa de parceria, com o cadastramento de pessoas capacitadas para a prática agrícola, inclusive com disponibilidade de capital.

A terceira modalidade de exploração será através de pequenos produtores assentados em módulos de 25 hectares irrigáveis.

Um estudo técnico da área irá promover um zoneamento agrícola para estabelecer quais culturas poderão ser exploradas dentro do Projeto de Irrigação Flores de Goiás. De antemão, já se espera a exploração de três a quatro modalidades de culturas perenes voltadas basicamente para a fruticultura, empreendimentos com animais, como gado leiteiro, piscicultura, criação de ovinos, suínos, aves, sendo que esses sistemas de produção serão coordenados pela cooperativa visando a posterior comercialização.

Outro aspecto positivo a considerar-se no Projeto de Irrigação Flores de Goiás é a localização: entre rotas intensas de comércio, ao lado do grande centro consumidor que é Brasília - a maior renda per capita do País. Ainda mais, a BR-020 leva às praias e principais cidades da região Nordeste, um mercado consumidor promissor e carente de produtos alimentícios.

Outro aspecto é a proximidade de um aeroporto internacional que pode levar o que for produzido pelas cooperativas do Vale do Paranã às capitais européias, a exemplo do que é praticado hoje pelos produtores de frutas em Petrolina, no Estado de Pernambuco, e em Juazeiro, na Bahia.

O projeto tem uma dotação de R$46 milhões, uma importância irrisória diante do grande número de empreendimentos desnecessários começados e inacabados que proliferam pelo País. O sucesso desse projeto piloto permitirá a ampliação do empreendimento e, conseqüentemente, o assentamento de centenas de famílias de migrantes que elegem Brasília como ponto de chegada. Todavia, há estudos comprovando que o dinheiro investido pelo Governos Federal e Estadual terá retorno garantido, por meio de encargos sociais e fiscais, no prazo máximo de quatro anos, período muito curto para que se tenha retorno financeiro de um empreendimento que visa à prosperidade.

Srªs. e Srs. Senadores, retomando a idéia básica de que a produção de alimentos é a mola propulsora da evolução e de que os povos que se destacaram nos últimos três mil anos de história foram grandes produtores de alimentos, quero falar agora da região do Vale do Paranã, que, rica em fertilidade do solo, em disponibilidade de água é, porém, carente de quase tudo que diz respeito a serviços e equipamentos urbanos. Não há transporte, não há energia elétrica, não há empregos, embora esteja a poucos quilômetros da Capital Federal.

O Projeto de Irrigação Flores de Goiás dará ensejo a grande mobilização do sistema de produção. Um projeto desse âmbito não produz reflexos sócio-econômicos apenas em sua área de implantação, mas nas cidades adjacentes. A necessidade de comercialização de insumos, de infra-estrutura para comercialização da produção, de armazenamento vão gerar um volume enorme de empregos diretos e indiretos, garantido a redenção definitiva da região do Nordeste goiano, sistematicamente esquecido pelo progresso.

Esse projeto piloto, cujo sucesso proporciona a abertura de um extraordinário campo de trabalho, insere-se entre as preocupações com a Capital da República, não só porque mantém o pessoal em sua própria região, mas também porque forma um dique para os migrantes em trânsito, e pode proporcionar assentamento e trabalho, também, para os milhares de desempregados que aportam Brasília sem teto, sem trabalho, sem perspectivas.

Muito obrigado.