O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há 88 anos se comemora o Dia Internacional da Mulher. A escolha da data - 08 de março - tem significado mais de homenagem que de marco na luta pela igualdade de direitos. Assim foi que no dia 08 de março de 1957 ato de grande violência revoltou o mundo civilizado. Em Nova Iorque, 139 operárias de uma fábrica têxtil, não suportando mais o sufoco, deram o grito de revolta, saindo às ruas em passeata, reivindicando a redução da jornada de trabalho e salário igual ao dos homens. Após a passeata, quando voltaram à fábrica para fazer uma avaliação política do ato, os patrões trancaram as rebeldes no prédio e o incendiaram. Todas morreram.

Em homenagem a essas mulheres sofridas e batalhadoras, durante a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, por proposta de Clara Zetkin, foi criado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

O movimento organizado pela defesa e ampliação dos direitos civis da mulher havia começado quase cinqüenta anos antes daquele episódio sinistro. No início do século 19, inglesas e americanas se mobilizaram na luta pelo direito ao voto, até então um privilégio masculino. Ao término da Primeira Guerra Mundial (1914-18), todos os países europeus, com a exclusão da França e da Suíça, tinham adotado o voto feminino. Em 1920, foi a vez dos Estados Unidos. Treze anos depois, foi a vez do Brasil.

O despertar e a luta das mulheres definem a sua história. Tanto isso é verdade que, hoje, em todo o mundo, os movimentos de mulheres já ocupam vários espaços. No Brasil, a luta das mulheres por seus direitos concretizou-se em 1985, com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), que representa a articulação do movimento social de mulheres com o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é formado por comissões de trabalho que atuam nas áreas de saúde, educação, violência, creches, legislação, cultura e trabalho.

Equivocadamente, costumam dizer que o Brasil é um País estigmatizado como machista que afoga a mulher, impedindo seu acesso a posições sociais importantes e pagando-lhe menos no mercado de trabalho. É uma visão antiga, enraizada no pensamento das pessoas como uma dessas verdades que não mudam. Foi o tempo em que a situação das mulheres só era analisada com detalhes uma vez por ano, em ocasiões como essa, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e quando eram ressaltados os fatores que identificavam as mulheres como eternas perdedoras no plano econômico, social e político. É certo que o nosso País está longe de ser um paraíso de igualdade, mas o fato é que caminha largamente para uma situação de equilíbrio.

A edição da revista Veja de 25 de fevereiro de 1998 traz matéria intitulada “Os homens que se cuidem”, que demonstra com consistência a evidência de que as mulheres brasileiras estão aparecendo mais e mais e vão, assim, mudando a paisagem social do Brasil e revertendo aquela impressão de que estavam sempre presentes, votando, mas não sendo nem candidatas nem eleitas; advogando, mas sem ter acesso às mais altas Cortes de Justiça; clinicando, mas não dirigindo hospitais. Em suma, libertando-se da condição de simples figurantes em um mundo de homens.

Nos últimos anos, acelerou-se o processo de mudança e surgiram sintomas claros de uma grave insubordinação. As mulheres não só reivindicam postos, quotas e reconhecimento no mundo dos homens, mas o fazem como mulheres e, orgulhando-se disso, não se obrigam mais à imitação dos homens. Dá sentença com a toga do juiz, comanda empresas, maneja o bisturi, constrói prédios, comanda boeings, competem ombro a ombro com o homem na captura de novas vagas.

A revista Veja divulga estudo do Ministério do Trabalho segundo o qual dos 228 mil postos de trabalho gerados no país para candidatos com pelo menos o 2º grau completo entre outubro de 1996 e setembro de 1997, mais da metade foram conquistados por trabalhadoras.. O mesmo estudo mostra que as mulheres também derrotaram os homens nas vagas para dentista, veterinário e médico. Dos contratados, 83% eram mulheres.

De maneira geral, o salário da mulher ainda é mais baixo que o do homem. Mas, nos escalões mais altos, a remuneração se equilibra e, muitas vezes, a mulher é mais bem paga. Segundo o IBGE, entre 1985 e 1995, dobrou o número de mulheres que ganham entre dois e três salários mínimos. Nessa faixa, o número de trabalhadores homens cresceu apenas 50%. No mesmo período, também aumentou em 100% o grupo feminino com ganhos entre cinco e dez salários mínimos. O contingente masculino cresceu bem menos, cerca de 40%. Em 1985, havia menos de cem mil mulheres que ganhavam mais de vinte salários mínimos. Em 1995, já eram 422 mil. Os homens não conseguiram sequer dobrar seu contingente nessa faixa.

Há, portanto, uma transformação indiscutível em andamento. Ela não foi fruto de lutas políticas, ou por concessão dos patrões, ou porque a sociedade tenha tomado a defesa dos oprimidos. Houve, na realidade, intensa urbanização do País nos últimos anos, fato que mudou comportamentos, gerou necessidades e também oportunidades. A necessidade de reforçar o orçamento doméstico tirou a mulher de suas atividades da casa e a levou para a fábrica ou para o escritório. Além disso, a economia se tornou mais exigente e o fator sexo passou a perder o seu peso relativo.

Na área da pesquisa, quase a metade dos pesquisadores com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - o CNPq - é de mulheres. A sua presença e influência em política e economia é crescente. Mas todas essas conquistas devem ser encaradas apenas como começo. Este dia é um momento de comemoração e também de reflexão sobre a situação das mulheres. O Dia da Mulher não é só o dia 8 de março. É preciso que a classe política promova as alterações nas leis, para que se alcance a igualdade entre homens e mulheres. E, nesse sentido, ressalto a atuação do PDT que tem obtido significativas conquistas nesse campo. Portanto, um dos grandes desafios do próximo milênio será o amadurecimento das sociedades em que dois sexos diferentes, herdeiros de histórias e culturas diferentes, mas iguais em direitos e deveres, venham enfim a pensar o mundo e agir sobre ele em igualdade de condições.

Que seria da humanidade se por trás de cada família ou de qualquer instituição social não houvesse a presença constante do ser feminino a tomar providências, a dar exemplos e a cuidar das tarefas mais anônimas? A hipótese é inviável. Os registros históricos demonstram que nenhuma obra significativa ou duradoura foi construída e perpetuada sem a colaboração da inteligência e das ágeis mãos femininas.

As mulheres são a metade do céu, disse um dia Mao-Tsé-Tung, e talvez seja este um dos pensamentos que poucos contestam. As mulheres são iluminadas e foram, ao longo de todos esses anos, a fonte de inspiração da humanidade. São femininas algumas das coisas que mais amamos, aquelas que dão sentido às nossas vidas: a liberdade, a democracia e a justiça.

Viva a mulher brasileira! Viva também a mulher amapaense! Ao participar dessa comemoração, manifesto minha solidariedade com as mulheres do meu Estado, o Amapá, e do nosso imenso Brasil!

Muito obrigado.