O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há 141 anos, nos Estados Unidos, 127 operárias foram queimadas vivas em uma fábrica por ordem de seus patrões, que as mantiveram prisioneiras dentro do estabelecimento e depois mandaram atear fogo. Essas mulheres eram protagonistas de uma greve, visando à diminuição da jornada de 14 horas diárias e protestando contra as péssimas condições de trabalho. Em homenagem a essas mártires, foi criado o Dia Internacional da Mulher, que hoje comemoramos nesta Casa.

Lembremo-nos, também, das valorosas mulheres brasileiras que, junto com o PMDB, lutaram durante 20 anos em prol da democracia para o Brasil e ajudaram a escrever a história da resistência do Partido ao arbítrio da ditadura militar, muitas delas foram torturadas e aprisionadas por tempo indeterminado.

Na Constituição Federal de 1988, a mulher brasileira obteve conquistas inovadoras, embora muitas ainda não tenham sido implementadas devido a entraves de nossa legislação. As constituintes lutaram com denodo e conseguiram assegurar às mulheres novos direitos que até então lhes eram negados. A representação feminina atual no Congresso Nacional é significativa: 33 Deputadas Federais e 6 Senadoras.

Com tudo isso, entretanto, a participação da mulher no processo decisório do País é insignificante. Poucas mulheres ocupam cargos de segundo escalão nos Ministérios. Não temos nenhuma ministra.

Sr. Presidente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela mulher, especialmente nas relações laborais, quando ocupei o Governo de Mato Grosso, no período de 1987 a 1990, implantei um programa de proteção à mulher, visando à adoção de medidas que fortalecessem a participação ativa da mulher nas decisões de caráter estadual; à conscientização sobre o direito à pensão; à exigência de atendimento jurídico às vítimas de qualquer tipo de violência; à instalação de um departamento assistencial para mulheres prostitutas e viciadas em tóxico, principalmente adolescentes; à criação de postos de saúde com infra-estrutura para atendimento ginecológico, prevenção de câncer, pré-natal, orientação alimentar, acompanhamento pós-parto, extensivo ao recém-nascido; à fiscalização sobre a discriminação da mulher em situações de fato e de direito; à garantia de ascensão da mulher a cargos e funções de mando; à promoção de estudos e debates para despertar a consciência da igualdade entre homem e mulher; ao trabalho junto às encarceradas, para que pudessem desenvolver atividades intelectuais, artísticas, ocupacionais e de formação profissional adequada; ao empenho da construção de creches em bairros; e ao controle de agrotóxicos e substâncias que pudessem ser danosos para as mulheres e seus descendentes.

Embora a presença da mulher tenha crescido no mercado de trabalho, como demonstram dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - de São Paulo, a desvantagem continua quando se trata de rendimento médio real. A elevação da taxa de participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade, as mulheres estão ocupando até lugares antes destinados apenas aos homens. Mas, também, é uma realidade que as mulheres têm mais dificuldade de serem contratadas. Não são poucas as empresas que exigem testes de gravidez. Algumas, até, recusam-se a contratar mulheres férteis. Os homens também recebem um salário melhor pelo mesmo serviço, em muitos lugares, inclusive no ABC, onde o salário masculino é quase sempre o dobro do feminino.

Por todas as razões expostas, o Governo Federal, os Estaduais e os Municipais precisam adotar programas especiais de preparação e aprimoramento da mão-de-obra feminina, a fim de que seja cumprido o preceito constitucional de igualdade da mulher perante o homem e a lei.

Sr. Presidente, não poderia encerrar este meu pronunciamento sem fazer uma homenagem às mulheres brasileiras...

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Considero importante o pronunciamento em que V. Exª presta homenagem às mulheres brasileiras por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Realmente, nesta oportunidade, gostaria de realçar o destaque da mulher mato-grossense na vida pública. Tenho a honra de ver como representante do povo do meu Estado a Deputada Teté Bezerra, esposa de V. Exª, que cumpre, brilhantemente, mandato na Câmara dos Deputados. Na Assembléia Legislativa de nosso Estado, contamos com a presença de duas mulheres: Serys Slhessarenko, Líder do PT, e Zilda Leite, Líder do PDT. No Judiciário mato-grossense, destacam-se a desembargadora Shelman Lombardi de Kato e várias juízas que compõem aquele Egrégio Tribunal de Justiça. Há mulheres também no Ministério Público, nas Procuradorias do Estado, na intelectualidade. Mato Grosso tem o privilégio de ter uma mulher como símbolo da cultura mato-grossense, Dona Maria de Arruda Müller, professora emérita que completará, em dezembro, cem anos de vida, lúcida, ainda escrevendo e produzindo fatos, enfim, um verdadeiro destaque na Academia Mato-grossense de Letras. Portanto, fico muito feliz em apartear V. Exª e, cumprimentando-o pelo seu pronunciamento, aproveito para fazer das suas minhas palavras, assim com as do Senador Jonas Pinheiro, nessa homenagem que a Bancada de Mato Grosso, por intermédio de V. Exª, presta à mulher mato-grossense e à mulher brasileira.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - V. Exª tem razão, Senador Júlio Campos. O nosso Estado, graças a Deus, possui uma grande estratificação social, tendo dado ao Brasil grandes figuras, grandes estadistas e intelectuais, como o General Eurico Gaspar Dutra, o Marechal Cândido Rondon e como todas essas mulheres que V. Exª nominou. Isto é fruto do amadurecimento cultural e social do Mato Grosso, o que não se faz de uma hora para outra, não se faz em uma sociedade noviça. Só uma sociedade bem estratificada como a nossa produz frutos dessa natureza. Agradeço seu aparte.

Não poderia encerrar meu pronunciamento, Sr. Presidente, sem fazer uma homenagem às mulheres brasileiras, especialmente às Parlamentares, cujo número espero seja bem maior por ocasião das próximas eleições. Dentre elas, às militantes e Parlamentares do PMDB, na pessoa da minha esposa, a primeira Deputada Federal a ser eleita pelo Estado do Mato Grosso, Teté Bezerra, que luta incansavelmente pelas conquistas femininas, quer em movimentos no nosso Estado, onde me ajudou a desenvolver um programa especial de valorização da mulher, quer no âmbito federal, onde, entre outras conquistas, saiu vitoriosa com a inclusão, na Lei Eleitoral, das cotas que agora garantem 30% das vagas de cada Partido ou coligação para as mulheres candidatas. Teté Bezerra tem sido uma das lideranças nacionais no trabalho de implementação das políticas definidas na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995.

Além de batalhar para que o Governo incorpore à legislação nacional as decisões das conferências mundiais da Organização das Nações Unidas - ONU, os pactos, as convenções internacionais e os protocolos internos, a ela e a todas as mulheres brasileiras, especialmente as militantes, meus votos de que tenham um sucesso cada vez maior na luta que empreendem pela conquista de novos direitos para a população feminina.

Muito obrigado, Sr. Presidente.