O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em nome do Rio Grande do Sul, já falou desta tribuna a Senadora Emilia Fernandes, que honra e dignifica a mulher brasileira e, em especial, a mulher do Rio Grande do Sul neste Parlamento. Mas os homens querem se unir a esta homenagem que hoje se presta às mulheres.

           Eu tive a felicidade de viver a transição entre a época em que não havia parlamentares mulheres no Senado e o tempo atual. Cheguei a esta Casa, em 1978; e, até então na história do Senado, nenhuma mulher tinha sido eleita senadora. A primeira foi uma ilustre Senadora suplente, Eunice Michiles, que assumiu com a morte do titular Fábio Lucena. Hoje temos seis Senadoras nesta Casa Legislativa.

           No Dia Internacional da Mulher, temos de analisar com profundidade e responsabilidade o significado da presença da mulher na sociedade brasileira. Não tenho qualquer dúvida de que o mais importante no final deste século - e o que vai ser a primeira característica do próximo milênio - é a atuação da sociedade como um todo, com a presença das mulheres em todos os lugares de relevo da sociedade.

           Os homens machistas do passado impediam a presença das mulheres nas artes, na cultura, na política, na justiça; enfim, no conjunto da vida da sociedade. Podemos imaginar o que representou essa ausência em termos de progresso. Emociono-me quando trato desse tema porque participei dessa transição.

           Na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre, onde eu estudava, havia três mulheres. Atualmente, observamos que a média da presença de mulheres nas turmas de cujas formaturas tenho participado, ou nos convites de formandos que tenho recebido, ou entre os jovens que passaram no vestibular está entre 60% a 65%. Essa é uma realidade importante, porque saem das faculdades médicos, advogados, engenheiros, parlamentares, executivos, juízes, promotores etc...

           Em termos de juízes, até pouco tempo atrás - é preciso que se assinale -, a Magistratura não admitia mulheres; hoje, 35% de sua composição é ocupada por mulheres. No Rio Grande do Sul, nos últimos concursos para promotor e juiz, os sete primeiros lugares foram ocupados por mulheres. Essa é a realidade.

Sr. Presidente, eis alguns problemas que compõem o drama e as dificuldades cotidianas das mulheres: dupla jornada de trabalho e ausência do companheiro que desaparece e as deixa como chefes de família. É impressionante observar pelas pesquisas como vem aumentando a cada ano o número de mulheres mantenedoras da família. Creio que estamos vivendo o momento da grande organização do setor das mulheres. Falta muito para chegarmos a algo concreto. Que bom que possamos, Senadora Emilia Fernandes, atuar junto com V. Exª e com tantas outras mulheres como colaboradores nesse trabalho de vanguarda com que as mulheres estão buscando conquistar seu espaço.

Sr. Presidente, com a mais profunda sinceridade, devo dizer que tenho um pensamento próprio a respeito das mulheres. Nas minhas andanças, sempre vi mais seriedade, mais dignidade, mais caráter, mais disposição para a luta, mais vontade, mais vibração nas mulheres. Não só no nosso partido, mas em todos os partidos do Rio Grande do Sul, é impressionante ver a vontade, a disposição com que elas entram na política, quase sempre por ideal.

Quando vemos crianças abandonadas na rua, passando fome, fora das salas de aula, isso geralmente acontece porque o pai desapareceu, ou não reconheceu o filho, ou saiu com outra mulher, ou buscou outro destino.

Normas estão sendo estabelecidas para dar mais segurança às mulheres e aos seus filhos. Uma delas - com a qual sou totalmente solidário - é que, na reforma agrária, a terra distribuída seja colocada no nome da mulher. É mais garantido para a família.

Há estudos no mesmo sentido no que tange à casa própria. No caso de financiamentos de casas populares, o normal é que o imóvel fique no nome da mulher, que é uma garantia muito mais sólida de que os filhos terão a casa. Estando no nome do companheiro, este pode vendê-la no boteco ou até colocar para fora a companheira e seus filhos.

Penso, Sr. Presidente, que estamos vivendo um momento em que não se deve apenas falar. Durante muito tempo falou-se muito. As mulheres estão conquistando o seu espaço. Não entendo como o Presidente Fernando Henrique não nomeia uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Será um grande gesto do seu Governo. Sua Excelência marcará um gol de placa pessoal se fizer isso porque há muitas mulheres juristas de primeira grandeza - inclusive no nosso Rio Grande do Sul e pelo Brasil afora. Então, não se justifica que no Supremo Tribunal Federal ainda não haja uma mulher.

Hoje é um dia de confraternização; é um dia de respeito profundo.

O meu colega de Bancada Senador José Fogaça pode confirmar o que digo: como melhorou esta Casa com a presença das mulheres! Praticamente, todos os dias, sobe à tribuna uma mulher trazendo à reflexão um tema social sob um ângulo que ela conhece e sente melhor do que nós.

Não há dúvida alguma de que, no mundo, não há missão maior para o ser humano do que a de ser mãe. Não há amor mais profundo que o amor de mãe; não há dedicação mais intensa do que a dedicação de mãe. A maternidade dá à mulher condições de ver o mundo sob um ângulo, sob uma ótica toda própria. Ser mãe é como ser Deus, é dar presença a uma vida humana. Repito: esta Casa melhorou muito com as mulheres.

Nas reuniões do meu Partido, no Rio Grande do Sul, tenho recomendado o seguinte: ponham mulheres na chapa. Não tenho dúvida alguma de que o número de mulheres no Congresso Nacional vai dobrar de eleição para eleição. E essa mudança, para mim, significa que o Congresso Nacional vai melhorar de eleição para eleição.

Ainda falta muito a fazer? Sim, falta muito. Se observarmos o mercado de trabalho para a gente humilde, verificaremos que o salário da mulher é sempre inferior ao do homem que presta o mesmo serviço; se observarmos aquele trabalho que ainda é de escravatura, veremos a mulher lá presente. Falta muito? Sim, falta muito, mas acredito, Sr. Presidente, que estamos no caminho certo.

O Congresso Nacional nem sempre se identifica realmente com a sua missão de debater as questões do conjunto da sociedade. Ainda ontem entrei com o pedido de instalação de uma comissão especial para discutir o desemprego no seu aspecto global - para usar um termo moderno. Não se trata apenas de uma questão conjuntural, ou seja, a de que hoje há menos empregos do que ontem. A informática e a tecnologia extinguiram vários postos de trabalho. Se olharmos para o campo, observaremos que uma máquina de semear ou uma máquina de colher substitui uma infinidade de pessoas; nas cidades, várias fábricas fecharam. Essa é uma questão que devemos discutir.

Falta, no Congresso, encontrarmos tempo para debater as grandes questões da sociedade brasileira; falta, no Senado Federal, compenetrarmo-nos do fato de que somos representantes dos nossos Estados nesta Casa para termos capacidade de ir além da Câmara.

A história do Senado é a história dos políticos que já adquiriram experiência durante toda sua vida pública e chegaram aqui com competência para usá-la e, assim, colaborarem para a melhoria da condição geral da sociedade. E o debate sobre os problemas da mulher, e a atualização permanente e constante das questões relacionadas à mulher é uma grande missão do Senado Federal.

Sr. Presidente, que bom olhar e ver como mudou a situação da mulher no País Até 1934, no Governo Getúlio Vargas, mulher não votava, mulher não tinha direitos, mulher não tinha voz, mulher não tinha vez, mulher não existia. A ela não cabiam nem direitos, nem prioridades.

Acredito que, no próximo século, no próximo milênio, veremos metade homens e metade mulheres marcando presença na sociedade. Por que apenas os grandes escritores como Dostoievsky, os grandes músicos como Mozart e os grandes intelectuais apareceram no mundo? Onde estavam as mulheres? Elas não podiam aparecer. Estavam proibidas. Não existia a mínima chance de elas se destacarem.

No próximo milênio, teremos muitas mulheres cientistas, médicas, juristas, políticas e chefes de estado. Assim, o mundo ficará verdadeiramente globalizado e, sem qualquer dúvida, as mulheres estarão com a preferência e o comando.

Muito obrigado.