A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, até porque concordo, não repetirei os pronunciamentos das Colegas que me antecederam, em que tanto a Senadora Emilia Fernandes quanto a Senadora Júnia Marise e Marluce Pinto colocaram vários dados referentes às lutas das mulheres, suas conquistas e seus desafios e, acima de tudo, àquelas bandeiras que ainda precisam ser atendidas e realizadas, para que possam ter as condições básicas necessárias ao desenvolvimento de todas as suas capacidades com plenitude, como merecemos.

Somos herdeiros de uma cultura - e esta é a nossa tradição, a nossa cultura ocidental - de muitas datas comemorativas. Temos o Dia da Mulher, o Dia da Criança, o Dia do Índio, o Dia da Terra, o Dia do Meio Ambiente, o Dia da Consciência Negra; são inúmeras as datas que comemoramos. Qual seria a raiz da pulverização dos temas que fazem parte deste todo que é o ser humano? Talvez a explicação para o fato de a nossa cultura necessitar ter um dia dedicado à mulher seja, exatamente, o marco da diferenciação entre aquilo que nos deveria fazer inteiros e aquilo que nos faz separados, quebrados, pela metade.

Lamentavelmente, a maioria da humanidade no planeta seguiu um caminho em que a sua outra metade - o seu lado feminino - ficou excluída nas possibilidades da História. Se pegarmos a história da arte, por mais que existam contribuições fantásticas das mulheres criadoras e criativas, de vida e de beleza, ainda é o formato patriarcal que prevalece. Se pegarmos a história das religiões, por mais que tenhamos santas e perfeitas mulheres, que deram suas contribuições à elevação da espiritualidade e da humanidade, ainda é o formato patriarcal que prevalece. Se examinássemos todos os aspectos da dimensão humana, teríamos a resposta do porquê precisamos de tantas datas para nos lembrar que existe um núcleo comum: a humanidade. Esse núcleo foi dividido, quebrado, partido, subtraído, partindo, primeiro, da diferenciação para buscar a igualdade e, depois, dessa diferenciação - que é justa, correta, porque somos gêneros diferentes, somos diferentes na essência - para a unificação como um todo.

Portanto, todas as datas comemorativas, alusivas a todos os desafios que precisamos levar a cabo, fazem parte de um processo que precisa ser discutido e entendido nas suas raízes mais profundas.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Permito um aparte ao Senador Romeu Tuma; aliás, não permito, concedo o aparte com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permita-me, Senadora, fazer uma interrupção à espiritualidade e à profundeza do seu discurso. Desejo, na pessoa de V. Exª, homenagear as Senadoras desta Casa: Emilia Fernandes, Júnia Marise, Marluce Pinto, Benedita da Silva e Regina Assumpção, que ajudam a escrever a história da nossa Pátria neste período contemporâneo. Mas V. Exª tem uma história importante que serve como exemplo à mulher brasileira. V. Exª veio ao Parlamento representando um segmento sofrido da sociedade brasileira, os seringueiros; passou por um período difícil em sua infância, conseguindo, entretanto, estudar, formar-se e, com muita espiritualidade, vir a esta Casa. Sofrida - perdoe-me a indelicadeza -, envenenada pelo mercúrio, muitas vezes incapacitada de permanecer em pé para pronunciar os seus discursos, sempre importantes nesta Casa, enfrenta, com vigor e com vontade, o desejo de melhorar a situação de milhões de brasileiros e brasileiras. Permitam-me, Srªs. Senadoras, que na pessoa da nobre Senadora Marina Silva, eu possa homenagear todas as mulheres que, como S. Exª, lutam pelo engrandecimento da nossa Pátria e por uma sociedade mais justa, mais correta e mais voltada para esse campo espiritual da realização pessoal de cada um.

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Nobre Senador, incorporo e agradeço emocionada a homenagem que V. Exª nos faz, por intermédio da minha pessoa. O importante é que, nesta Casa, no Congresso Nacional, no espaço que ocupamos na política, estamos oferecendo uma contribuição diferenciada. São as mulheres que trazem para dentro da política um novo formato, que é o da construção do consenso. Nós, mulheres, somos capazes de homenagearmo-nos umas às outras, através do trabalho que realizamos.

O exemplo mais concreto foi o Projeto da nobre Deputada Marta Suplicy, referente às cotas nos processos de disputas eleitorais, que, independentemente de partidos e diluindo o velho conceito da busca insana pela autoria, assumimos a responsabilidade de aprová-lo, garantindo melhoria das condições de disputa para as mulheres. Então, aqui, também homenageio todo esse trabalho das mulheres brasileiras, que têm trazido para a política um novo formato, contribuindo com sua sensibilidade nas disputas. Muitas vezes preferimos o consenso à disputa da desqualificação, preferimos a construção de idéias que possam ser partilhadas àquelas que possam vir a ser entendidas como exclusivas, por mais que nos possam render alguns pontos percentuais na preferência individual. Nós aqui estamos buscando, talvez, um outro caminho.

Dando continuidade ao meu pronunciamento, todas essas datas comemorativas têm uma raiz profunda, como que para nos lembrar que precisamos dar conta de determinados temas que nos garantem a condição de seres humanos. E exatamente por termos perdido a dimensão do feminino na afirmação da cultura é que temos uma ação pulverizada daquilo que forma o nosso todo. Por isso é preciso um Dia do Índio, um Dia da Consciência Negra, um Dia do Meio Ambiente, porque perdemos a noção do que é a totalidade.

Comparo esse episódio da cultura e da História da Humanidade, pelo menos de boa parte da população do planeta, a um pássaro que, ao voar com medo do gavião, tem que entrar em uma casa para se proteger do perigo; mas, passado o perigo, quer voar para continuar conquistando os horizontes, porque é da natureza do pássaro continuar voando. Assim são as mulheres: mesmo aprisionadas dentro de um espaço cultural, econômico, social, é da sua natureza voar para conquistar horizontes. É da nossa natureza ter indagado, questionado, experimentado a verdade do fruto proibido.

Há um estudioso da mitologia, chamado José Campbell, que faz a seguinte avaliação: lamentavelmente, nós, mulheres, fomos privadas das nossas duas dimensões, a sensualidade, responsável pela criação da vida, e a possibilidade de unirmo-nos ao sagrado. Ao sermos expulsas do paraíso foi como se tivéssemos trazido a condenação por termos desobedecido, como se tivéssemos trazido para os confins da história a condenação por termos indagado diante do fruto da verdade.

No entanto, a primeira pergunta, o primeiro questionamento foi nosso. É esse mérito que precisa ser resgatado, sem culpa, sem medo e, acima de tudo, na busca da construção de uma cultura que seja inteira, verdadeira, que incorpore as duas dimensões do ser humano: a luz e a sombra, o bem e o mal.

Por esse motivo, talvez sejam os textos religiosos das culturas orientais os que mais expressam essa possibilidade de as mulheres não serem vistas com uma docilidade mitificada, despossuídas do seu conteúdo humano, porque são apresentadas com essas duas dimensões. As mulheres sofreram todas as imposições feitas secularmente na cultura, obedecendo a um código perverso de perfeição que só é possível às santas. Aos seres humanos não seria possível. Temos que ser belas, temos que manter sempre o controle, temos que ser altruístas, capazes da renúncia. O formato do amor é aquele que é eivado de sofrimento e renúncia. Isso é incorporado na figura da mulher. Quanto mais sofremos, mais somos capazes de amar. Essa é uma lógica perversa do amor. Quanto mais sorrimos, quanto mais somos felizes, mais somos capazes de amar. Quanto mais alegres, mais somos capazes de criar e quanto mais vivas, mais somos capazes de contribuir com o conjunto de uma sociedade, de um país, de uma nação que tem que se fazer presente na sua forma inteira, com os homens e com as mulheres, cada um na sua forma, cada um com o respeito pela diferença. Como diz o nosso belo Caetano Veloso, temos que parar de achar “feio aquilo que não é espelho”. Os homens podem olhar no espelho e não verem a si mesmos, mas irão encontrar a beleza da diferença que é a mulher com sua sensibilidade, com sua capacidade de questionar e indagar o mundo e, muitas vezes, desde a origem, desde o paraíso, de não se conformar com as proibições das verdades instituídas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite V. Exª um aparte?

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Prezada Senadora Marina Silva, quero cumprimentá-la pela extraordinária reflexão que faz e solidarizar-me com V. Exª no Dia Internacional da Mulher. Permita-me aqui registrar minha estranheza em relação a algo que foi dito pelo Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, na homenagem que fez à mulher, na última sexta-feira. Sua Excelência disse que chegará um dia em que as mulheres poderão até ser ministras. Ora, o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando vai à Inglaterra, faz questão de dizer que é muito parecido com Tony Blair. E sabe-se que praticamente a metade do conselho de ministros na Inglaterra é constituído de mulheres. Por que será, então, que dentre os ministros de Estado do presente Governo brasileiro não há uma mulher sequer? Estará o Senhor Presidente Fernando Henrique esperando que as mulheres se preparem? Tem Sua Excelência, agora, a oportunidade de renovar e reformar praticamente um terço de seu ministério, uma vez que muitos ministros estão se afastando com a finalidade de se candidatarem às eleições, já que a lei obriga a desincompatibilização. Novamente é de se estranhar que o Senhor Presidente ainda coloque para o futuro a possibilidade de as mulheres virem a ser ministras. Quando as Srªs. Senadoras - acredito que todas aqui presentes -, juntamente com as deputadas, estiveram com o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso conversando a respeito da designação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal, Sua Excelência disse que já estava comprometido com o nome do Ministro Nelson Jobim. Mais um homem, então. Não havia na sua mente a possibilidade de uma vaga para as mulheres, em que pese haver hoje um número tão destacado de juízas e desembargadoras. Por que será, então, que para o Presidente da República ainda não é hora de designar uma mulher para o seu Ministério? É interessante quando sabemos que, em certas áreas do conhecimento humano, áreas técnicas, as mulheres estão ocupando mais vagas nas universidades e instituições de ensino superior do que os próprios homens. Se formos observar as instituições de saúde, há muitas mulheres ocupando postos de grande responsabilidade. O que falta para Sua Excelência entender que as mulheres já estão prontas para compor o seu Ministério?

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Eduardo Suplicy. Com certeza, a promessa de que um dia poderemos ser até ministras revela um desconhecimento sobre a realidade das mulheres brasileiras. Podemos ser ministras aqui e agora ou a qualquer momento, considerando o conjunto de mulheres preparadas, capazes e competentes que existem em todos os Partidos e em todas as ideologias políticas do País. Não há por que adiarmos a possibilidade de termos um ministério feminino, como se ainda tivéssemos que nos preparar para desempenhar essa função! Creio que essa visão não tem nada a ver com a realidade brasileira, com os avanços alcançados pelas mulheres brasileiras.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Concedo um aparte ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Ouço, com muita emoção, o discurso de V. Exª. E vejo, com muito respeito, as quatro Senadoras ilustres que compõem a Mesa neste momento ali, incluindo a minha conterrânea. Nunca me esqueço que a Deputada Marta Suplicy nos procurou e apresentou uma emenda propondo que 25% das vagas de candidatos nas chapas eleitorais fossem obrigatoriamente ocupadas por mulheres. O nosso querido Senador Bernardo Cabral - todos conhecemos a sua simpatia, a sua capacidade jurídica e os seus sentimentos elevados de respeito ao mundo feminino - disse então: “Esse projeto é inconstitucional, porque se na Constituição todos são iguais perante a lei, como votaremos matéria propondo que 25% das vagas sejam ocupadas pelo sexo feminino”? Apresentei uma outra emenda - que o Senador Cabral disse ser sábia - que em vez de estabelecer que 25% das vagas seriam destinadas ao sexo feminino, estabelecia que, obrigatoriamente, deveria haver 25% de cada sexo”. Disseram: “Ah! Foi uma saída sábia para agora!” Não! Não estou pensando em agora. Estou pensando em fazermos isso agora para que, daqui a 30 anos, não tenhamos de apresentar emendas com a finalidade de garantir esse direito aos homens, porque, na verdade, se repararmos, é o que vai acontecer. Quando saí da Faculdade de Direito, quando me formei, havia quatro mulheres na turma; hoje, o normal é haver 60% de mulheres nas Faculdades de Direito. Nos últimos concursos para juiz de Direito no Rio Grande do Sul, os seis primeiros lugares foram ocupados por mulheres; no último concurso para promotor de Justiça no meu Estado, os sete primeiros lugares foram ocupados por mulheres. Se me perguntarem qual é o fato de grande significado do final deste milênio, eu diria que, finalmente, o mundo está contando com a participação total das mulheres, que as mulheres estão ocupando o seu lugar. Do fundo do meu coração, creio que as mulheres têm mais competência, mais sensibilidade, mais espírito público e mais dedicação. Pior do que nós homens fizemos, nem querendo elas conseguiriam fazer! Portanto, está na hora de o Sr. Fernando Henrique Cardoso ter pelo menos uma mulher no seu Ministério, caso contrário ficará mal para o Governo de um sociólogo, que se diz internacional e globalizado, como bem disse o Senador Eduardo Suplicy. Está na hora das mulheres ocuparem um lugar que ainda não ocuparam - e é o último que falta: o de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Digo isto, com muito carinho, a V. Exª, Senadora Marina Silva, que sabe do respeito e da admiração que tenho pela sua pessoa. V. Exª é competente, culta e tem uma sensibilidade que me emociona permanentemente. V. Exª traz para este Congresso a alma sentida do nosso povo; representa as pessoas que vieram do lado mais difícil, que atingiram o apogeu, mas conservaram a pureza, a simplicidade. Isto é o que V. Exª representa. Tenho o maior carinho por V. Exª e creio que esse discurso, pela beleza com que foi pronunciado, tem conteúdo, embora - perdoe-me, mas foi V. Exª quem o disse -, não fora a mulher, com a sua vaidade e ambição de conhecer, ter comido a maçã, estaríamos todos no paraíso. Muito obrigado.

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Agradeço a V. Exª o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento. Emocionada, recebo também as suas palavras carinhosas.

Vou concluir meu pronunciamento, Srª. Presidente, dado o adiantado da hora.

Se, daqui a alguns anos, tivermos que estabelecer quotas para que os homens participem da vida pública, nós, mulheres, no nosso projeto de unificação da cultura e de recuperação do respeito à diferença, teremos fracassado! Nosso grande desafio é marchar por inteiro, sem exclusão, como aconteceu conosco.

Concordo com V. Exª, as mulheres estão se preparando.

Dizem que quando uma estrela morre - e isso é verdade -, o seu brilho ainda permanece por muito tempo na ilusão dos nossos olhos. Quando uma estrela nasce, talvez por muito tempo, na ilusão dos nossos olhos, não sejamos capazes de enxergá-la. As mulheres talvez sejam esse brilho na cultura da raça humana. Ele já existe na sua essência, enquanto potencial, enquanto capacidade. Manifesta-se e realiza-se a passos ainda muito curtos, em que pese todos os avanços. Quatro por cento de mulheres no Congresso Nacional é muito pouco para o muito que somos em força de trabalho, capacidade intelectual e força produtiva para movimentar a economia, a política e a cultura deste País. É muito pouco, mas é o brilho que existe na essência, uma força latente que se transforma e transforma opiniões com a força do gênero feminino, que indaga e que não tem medo de fazer que os seus projetos, os seus pensamentos e as suas limitações possam ser testados pelo conjunto da sociedade de homens e de mulheres.

Muito obrigada.