A SRª MARLUCE PINTO (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, mulheres, funcionárias desta Casa, definitivamente não restam mais dúvidas de que a mulher, nos últimos tempos, vem ocupando significativos espaços diante da nova realidade brasileira e sobre os novos rumos que toma a humanidade.

As homenagens que fazemos para comemorar o Dia Internacional da Mulher revestem-se, sem dúvida, de um inequívoco sentimento de justiça, pois servem para destacar a importância da presença feminina nos mais diversos setores da atividade humana.

Por outro lado, Srª. Presidente, tal comemoração também serve para evidenciar o erro em que incidem alguns povos que literalmente violentam a dignidade humana, considerando a mulher em plano subalterno, sem condições de influenciar nas decisões maiores que regem os destinos da sociedade política.

Até recentemente estigmatizadas como “o sexo frágil”, eram-nos impostas condições “especiais, limitadas e típicas” para nossas realizações. Agora, caindo por terra tais discriminações, vemos a mulher, a cada dia e em pé de igualdade, ocupar as mesmas funções antes exclusivas do sexo masculino.

Devagar, mas irreversivelmente, assumimos os mais variados cargos e funções.

Em nosso País, felizmente, a marca da presença feminina está se fazendo em todos e quaisquer setores de trabalho, com reflexos altamente positivos onde ela se inclui.

Recente levantamento promovido pelo Ministério do Trabalho nos dá conta de que a mulher brasileira avança sobre feudos tradicionalmente masculinos e, ombro a ombro, compete com os homens no preenchimento de vagas no mercado de trabalho.

Vale destacar, nesta oportunidade, as palavras da socióloga Cristina Bruschini, da Fundação Carlos Chagas, que afirmou que “a ampliação do contingente de trabalhadoras brasileiras foi uma das mais importantes transformações ocorridas no País nas últimas décadas”.

Corretíssima em sua afirmação, os números captados pelo Ministério do Trabalho em recente estudo não deixam dúvidas: entre outubro de 1996 e setembro de 1997, das 230 mil vagas geradas no País que exigiam o 2º grau completo para seu preenchimento, mais da metade foi conquistada por mulheres. Também as mulheres superaram os homens nas vagas de nível superior, onde 83% dos cargos de dentistas, médicos e veterinários foram por elas preenchidos. Neste caso, de cada dez vagas, oito ficaram para o outrora “sexo frágil”.

E não param aí nossas conquistas, Srª. Presidente.

Na verdade, não existem barreiras que impeçam a presença feminina onde o trabalho se faça necessário. Onde quer que exista a necessidade de mão-de-obra, seja para o exercício intelectual, seja para o trabalho braçal, lá está a mulher brasileira a disputar, em igualdade de condições, seu lugar ao sol. Do corte de cana, passando por seringais, cultivo ou colheita da terra; em carrocerias de caminhões ou no táxi da cidade; no Legislativo ou no Executivo; forjando o aço ou ensinando o alfabeto; manobrando o bisturi ou contabilizando sucesso; nos tribunais ou nas fábricas; nas letras e nas artes; fardada, civil ou togada, por onde quer que olhemos lá estão competentes e decididas brasileiras.

Na economia, nos grandes bancos de investimentos, mais de um centena de mulheres dirigem, hoje, complexas operações que envolvem capita e renda.

É mais que salutar saber que 50% dos nossos advogados são do sexo feminino e que 30% da classe médica brasileira é composta por mulheres. No cargo de Juiz, antes uma exclusividade do homem, 25% dos cargos em solo brasileiro já são ocupados por advogadas.

Outro fato inédito, fruto dos dez últimos anos de nossa conquista, é o destaque da mulher nas Forças Armadas e mesmo no quadro de policiais femininas. Ano passado, nos colégios militares existentes no País, foi constatado que 80% dos estudantes que alcançaram o título máximo de aluno-coronel foram do sexo feminino.

Dados recentemente publicados na revista Veja nos dão conta do significativo desempenho das mulheres nos últimos anos. De acordo com suas estatísticas, tendo por base o Estado de São Paulo, a participação da mulher na população economicamente ativa teve um aumento de quase 30% nos últimos 4 anos. As taxistas aumentaram em 900% nos últimos 7 anos e as médicas e dentistas tiveram, respectivamente, crescimentos na ordem de 240 e 190% em 27 anos.

Na política, à exceção do cargo de Presidente da República, as mulheres ocupam todos os demais cargos, com evidência para as vereadoras que, nos últimos 4 anos, cresceram em 100% na conquista das cadeiras oferecidas nos legislativos municipais.

Vale ainda ressaltar que, recentemente, um fato da maior importância foi publicado nas páginas de nossa imprensa e causou admiração: a escolha, por unanimidade, da escritora Nélida Pinõn para a Presidência da Academia Brasileira de Letras, onde jamais uma mulher ocupara o cargo num colegiado onde 90% são homens.

Por tudo isso, e muito mais, concluímos que a efetiva participação feminina nos destinos de nosso País assumiu caráter irreversível.

Todavia, Srª. Presidente, paralelo a essas conquistas, números ainda apontam para uma triste realidade que insiste permanecer, infelizmente, dentro e fora de nossas fronteiras.

A par dessas muitas conquistas que acabo de exaltar, muito ainda existe de tabu no que diz respeito às atividades da mulher.

Iguais em nossa Carta Magna, ainda sobrevive uma consciência machista que relega a mulher a um segundo plano e que insiste em fazer valer antigo conceito de que mulher é para criar filhos e administrar cozinha. No máximo, que ocupe “funções a ela inerentes”.

A ONU, por exemplo, afirma em relatório recém-publicado, que as mulheres representam 70% dos pobres do mundo e, mais grave ainda, somam dois terços do contingente de analfabetos do planeta.

Outra dolorosa constatação oficial da Organização das Nações Unidas é a de que dos mais de 30 milhões de refugiados, em virtude de conflitos armados existentes no mundo, 23 milhões são do sexo feminino.

Nesse mesmo relatório da ONU, infelizmente, nosso País é colocado em qüinquagésimo oitavo (58º) lugar quanto à participação da mulher em postos de destaque na economia e na política.

Também temos outros dados, aqui mesmo coletados, que concluem que pouco mais de um terço das trabalhadoras brasileiras possuem carteira assinada; que no trabalho informal a presença feminina é superior a 60% e que, no campo, onde mais de 40% são trabalhadoras, os benefícios mínimos garantidos constitucionalmente a qualquer cidadão são praticamente 100% desprezados. Com o agravante de que crianças e adolescentes são exploradas em trabalho quase escravo.

Outras estatísticas, elaboradas a partir de informações colhidas em delegacias, presídios e centros de reabilitação, mostram que em nosso País cerca de 450 mil mulheres, anualmente, sofrem algum tipo de agressão física, dentro e fora do lar, com altíssimo percentual de lesões corporais.

Pior ainda é a constatação de que 95% dos casos de agressões a menores são praticados contra crianças do sexo feminino.

É inaceitável, meus nobres Pares, diante das primeiras estatísticas que aqui mencionei, a constatação de que a média salarial das trabalhadoras brasileiras chega a ser 60% menor do que a dos homens em serviços correlatos.

Muitas outras informações poderia eu mostrar, destacando as injustiças ainda existentes contra a mulher. A exigüidade de tempo, infelizmente, não me permite.

O fato é que, gradativamente, conquistamos nossos espaços e com eles a consciência de que temos de enfrentar essas e outras questões não menos graves.

Encerro, Srª. Presidente, desta tribuna, homenageando e parabenizando as mulheres do meu País, especialmente as do meu Estado de Roraima, e do resto do mundo, que, além do desempenho sagrado da maternidade, vem imprimindo diretrizes novas nos destinos da coletividade, cumprindo com determinação um papel grandioso como parteiras da própria história na edificação de um mundo melhor.

Era o que eu tinha a dizer.