O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, destaco, mais uma vez, a importância da proposta que apresentei à consideração da Casa para a constituição de uma Comissão Especial, para estudar a questão do desemprego em nosso País.

Desde que apresentei o requerimento, no início desta semana - a imprensa publicou -, fiquei impressionado com o número de pessoas e entidades que a mim têm se dirigido para destacar a necessidade do debate e da discussão da matéria.

O debate de hoje vai um pouco além da tradição, da rotina, daquilo que sempre se fez. Um país subdesenvolvido ou em desenvolvimento, como queiram, sempre tem problemas de desemprego. Claro que nunca se chegou a um momento tão grave como o que estamos vivendo: o agricultor praticamente foi expulso do campo e, aos milhões, procura trabalho nas grandes cidades.

A minha cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, viveu este episódio. Milhares de ex-pequenos produtores de todas as regiões do Rio Grande do Sul dirigiram-se a Caxias com a notícia de que lá existiam fábricas que ofereciam emprego. Em questão de dezenas de anos, o número de favelas multiplicou-se por cem, juntamente com o número de desempregados, porque a cidade não tinha condições de oferecer aquilo que eles esperavam.

Esse fenômeno cresceu de tal maneira, que chama atenção o resultado da última pesquisa. Acho que é a primeira vez que vi isto acontecer: 41% dos entrevistados, moradores das grandes cidades, que vieram do interior, a começar por São Paulo, gostariam de voltar para o interior. Trinta, quarenta, cinqüenta anos depois, as pessoas que se criaram em pequenas cidades, vilas, em linhas do interior - como dizemos no Rio Grande do Sul - e que vieram atraídas pelas luzes, pelas flores e pelo modernismo das grandes cidades sonham em retornar para o interior, onde tinham paz, tranqüilidade, condições de vida, sem as vantagens do modernismo apregoado pela televisão - que parece maravilhoso -, mas com a serenidade e a paz necessárias para uma vida digna.

De um lado, o problema do desemprego é real. Não nego, no entanto, que seja acrescido, hoje, por outras razões.

Quando homenageamos a mulher brasileira, apontamos, pelos números e pelos índices, que a mulher hoje é uma força de trabalho e, graças a Deus, ocupa espaços em todos os segmentos da sociedade. Até há quarenta anos, se perguntássemos à imensa maioria de mulheres qual era sua profissão, responderiam que eram donas de casa. O orçamento familiar era trazido pelo marido. Hoje, as mulheres disputam um trabalho em condições de igualdade. Não há como negar o avanço da tecnologia e não há como negar o avanço irreversível das descobertas. Isso começou com a primeira máquina a vapor, com o capitalismo na Inglaterra, quando, com a presença da máquina, o produto foi elaborado não artesanalmente, mas em série. A divisão, então, foi feita entre o dono da máquina, que representava o capital, e o trabalhador, que era o empregado do dono da máquina. Isso veio avançando, mas nunca como nos nossos dias.

Aqui em Brasília, já existe um banco que praticamente não possui agência bancária; envia para casa até o talão de cheques. Um representante desse banco me contou que o principal problema que estão enfrentando são as pessoas idosas, que, acostumadas a irem à agência aconselhar-se sobre aplicações, agora sentem-se perdidas porque não podem mais fazê-lo. Esses bancos estão coordenando para que cada cidade tenha uma agência para receber e atender essas pessoas, como serviço especializado. O cidadão ir à agência do banco passa a ser um serviço VIP, um serviço especial. Quantos milhares de bancários perderam ou vão perder os seus empregos?

Cada país deve encarar, a seu modo, a globalização, que é outra realidade. Penso que o Brasil deveria ter um ministério, ou uma comissão especial para estudar o que o País deve fazer em relação a essa globalização, independentemente de opiniões isoladas do Pedro, do Paulo ou do João a respeito.

A verdade é que as importações desenfreadas de muitos produtos desnecessários têm sido uma das causas do fechamento de fábricas ou da necessidade de as fábricas demitirem seus empregados, porque não têm condições de concorrer com o produto externo.

Claro que o mundo é global; claro que não vamos querer que não se importe tecnologia, que não se importem produtos mais baratos e mais modernos; mas, tem de haver um controle. A importação deveria ser uma arma do Governo para dificultar a circulação de produtos ruins ou impedir que o produtor nacional eleve os preços acima do normal, abusando por ser o único produtor. Sofrendo a concorrência que vem de fora, podem melhorar seus produtos e cobrar o preço justo. Sou contrário à vinda de produtos estrangeiros para destruir o produto nacional.

Já citei diversas vezes o exemplo do Mercado Comum Europeu, que, há 4 meses, se reuniu, instituindo uma sobretaxa para as indústrias de autopeças, nas importações feitas pelo Mercado Comum Europeu - dos Estados Unidos e dos Tigres Asiáticos. Por quê? Porque eles baixaram tanto os preços, que estavam ameaçando as produtoras de autopeças do Mercado Comum Europeu. Liberalismo, competição moderna, tudo bem, até o momento em que o Mercado Comum Europeu viu que as fábricas européias de autopeças estavam sendo ameaçadas, que essas fábricas produziam bons produtos e que os vendiam a preços normais. Quando perceberam que havia uma espécie de dumping americano no sentido de boicoitar, dificultar, complicar os negócios com as fábricas de autopeças do Mercado Comum Europeu, não tiveram dúvida. São muito amigos de americanos e japoneses, mas estabeleceram uma sobretaxa para garantir as fábricas de autopeças européias. Na Europa, as fábricas vão muito bem, mas, aqui no Brasil, e especificamente na minha região, no Rio Grande do Sul, há muitas que estão fechando suas portas.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Pois não, nobre Senador. Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Nobre Senador Pedro Simon, gostaria apenas de apoiar essa oportuna intervenção que V. Exª faz na tribuna do Senado e acrescentar que a enorme capacidade de importação que o Brasil tem deveria ser usada, ao lado das outras finalidades citadas por V. Exª, para aumentar o poder de barganha do Brasil. Ora, se vamos importar da Itália determinada quantidade de vinho, seria normal que o Brasil impusesse à Itália quotas de café brasileiro. Se formos comprar dos Estados Unidos determinado produto, podemos também impor a eles ou exigir deles ou pedir a eles que aumentem a compra de outras mercadorias brasileiras, agindo exatamente como eles. Esta semana, Senador Pedro Simon, ocorreu o seguinte. O Espírito Santo é o grande exportador do mamão papaia para toda a Europa, mas o mercado americano sempre foi fechado para esse produto brasileiro. Alegavam que tínhamos a praga da mosca da fruta e foi-nos imposta uma barreira sanitária. Pois bem, a nosso pedido o Ministro Arlindo Porto negociou a questão nos Estados Unidos e há um ano veio uma comissão americana, visitou todas as lavouras do Espírito Santo e constatou que não existia a mosca da fruta. Com isso, a barreira sanitária deveria cair. Estávamos todos esperando que o Governo americano, por intermédio de seu Departamento de Agricultura, anunciasse a abertura do mercado americano às frutas produzidas no Espírito Santo e também àquelas produzidas no sul da Bahia, onde há uma intensa plantação do mamão papaia. Agora vem o Departamento de Comércio americano e diz que será suspensa a barreira sanitária desde que o Brasil suspenda também semelhante barreira oposta ao trigo americano - o trigo americano tem uma praga e o Brasil tem medo que ela venha junto com o trigo importado e contamine as lavouras brasileiras de trigo e de outros cereais.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Isso, apesar de o Brasil ser um eterno importador do trigo americano; chegamos a importar três milhões de toneladas.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Agora estamos importando da Argentina e vem daí o problema deles. Conclui-se, portanto, que a barreira que estavam impondo às frutas brasileiras não era uma barreira sanitária, mas uma barreira comercial. Vencida a barreira sanitária, exigem agora que importemos o trigo deles antes de abrirem o mercado para as nossas frutas.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Sem querer desmerecer a produção de mamão papaia capixaba que, aliás, é excepcional, é preciso dizer que a exportação desse produto para o mercado americano, avaliada em dólares, deve ser 2% do que eles querem que nós importemos de trigo.

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Exatamente, Excelência. Então, temos de agir como eles, aprender com eles: aumentar o poder de barganha do País sempre que determinada quota de importação for aberta para determinado país. Cumprimento V. Exª, é oportuno o seu pronunciamento. Começa-se a combater o desemprego exatamente a partir desse ponto crucial citado por V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Agradeço o aparte de V. Exª.

A comissão que queremos constituir é para fazer um estudo profundo sobre o assunto. Claro que vão levantar outras questões, até porque estamos em um ano eleitoral. Não temos de enveredar pelo caminho das manchetes do desemprego, até porque todas ultimamente referem-se ao desemprego: é enorme o desemprego, é terrível o desemprego, o Presidente da República vai baixar um pacote contra o desemprego. Nesse sentido, não há mais o que levantar. O que devemos fazer é debater as questões em seu contexto geral. Citei o setor bancário, mas há também outros casos. Até 30 anos atrás, em uma fábrica com mil empregados, duzentos trabalhavam no setor administrativo. Hoje, dois ou três computadores fazem praticamente todo o serviço administrativo e fábricas de tal porte não têm mais do que 5% de seu pessoal destinado aos trabalhos administrativos. Conseqüentemente, uma grande quantidade de pessoas não tem mais colocação.

Temos de debater desde essas questões que dizem respeito à tecnologia até aquelas referentes a perspectivas de abertura de oportunidades de trabalho. Há exemplos fantásticos de oportunidades que podem ser criadas. E não devemos procurá-las apenas nas grandes fábricas. Onde há mais emprego é na microempresa, quase que no trabalho artesanal. Temos de transformar o cidadão desempregado, dando-lhe uma chance de produzir não apenas para se manter, mas também para produzir um algo mais para a sociedade.

Que coisa fantástica o que vejo aqui em Brasília e também lá no nosso Rio Grande do Sul, tanto no Governo do Brito, como na Prefeitura de Porto Alegre. Os pequenos empréstimos que são concedidos são quantias quase insignificantes para nós, mas capital para eles. É praticamente zero o número de pessoas que não pagam e é impressionante o número de pessoas que, devagar, vão criando, vão progredindo.

Desde que existe, a Itália vive hoje a fase mais feliz em sua economia. Embora tenha a Fiat e tenha grandes empresas, a imensa maioria da economia italiana é composta por pequenas e microempresas. Na visita que fiz à Itália eles diziam exatamente isto: esse era um dos seus grandes segredos. A economia era de tal maneira aberta, eram tantas as pessoas que eram donas de suas fabriquetas, donas de seu pequeno trabalho, que a todas interessava que a economia fosse bem, porque ela indo bem eles estavam bem.

Essa é uma questão de que precisamos tratar. Ao invés de o Banco do Brasil, o BNDES e o Governo só estarem preocupados com as grandes propriedades de terras ou com as grandes fábricas - não sou contrário a elas, pelo amor de Deus, elas são importantes! - deveria atentar para os pequenos produtores. Vamos tentar, ao invés de fazer caridade, ao invés de distribuir pão, esmola, uma cesta de natal, vamos tentar transformar esse homem desempregado num cidadão, vamos tentar transformar esse pedinte permanente em uma outra pessoa, vamos dar-lhe cidadania para que tenha uma chance de ser gente.

Essas são as idéias que levo à comissão, com muita humildade, mas com muita vontade para que possamos realmente encontrar fórmulas para enfrentar esse problema do desemprego.

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Com o maior prazer, Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Senador Pedro Simon, quando V. Exª trata do assunto do desemprego e apresenta como uma de suas causas as importações sem critério, gostaria de acrescentar um dado ao discurso oportuno de V. Exª. Na semana passada estivemos com o Ministro Arlindo Porto, quando do anúncio de medidas para evitar as importações de leite, principalmente do leite em pó, que, no ano passado, resultaram numa evasão de divisas do País de US$400 milhões. Verificou-se que o leite, supostamente importado da Argentina, teria vindo, na verdade, da União Européia com passagem e carimbo pela Argentina, o que dá a esse leite a característica de leite do Mercosul e, portanto, com direito a tarifas privilegiadas. Medidas que o Governo adotou agora podem evitar essa importação desleal, segundo a qual o leite da União Européia, carimbado como se fosse da Argentina, tenha uma redução de taxas de 11%, o mesmo ocorrendo com leite que vem do Uruguai. V. Exª toca numa das causas principais do desmantelamento da estrutura de produção do algodão. No Paraná temos produtores que abandonaram as suas atividades, buscando outras alternativas, muitas vezes frustrando-se e temos a estrutura das indústrias, que hoje estão praticamente paradas, muitas delas apelando para a industrialização de fios artificiais.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Isso é um absurdo!

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - É verdade. A Cocamar, por exemplo, está fazendo isso. Instalou uma grande estrutura de fiação de algodão e hoje necessita, para não parar totalmente as suas máquinas e dar emprego aos seus funcionários, fazer isso que eu acabei de dizer. E com o leite vinha acontecendo o mesmo. O Governo adotou medidas. Se adotou medidas para o leite, por que não pode adotar em relação a outros produtos? E V. Exª citou o trigo, que também tem sido um outro ponto de discórdia entre o setor de produção e o Governo, que não entram nunca no acordo, e nós continuamos a importá-lo. Quando V. Exª foi Ministro da Agricultura, apoiou a produção de trigo, pois sabia que já tínhamos atingido a nossa auto-suficiência. Portanto, Senador Pedro Simon, precisamos continuar com essa postura de buscar as causas, a fim de que possamos, em conjunto, propor medidas para combatê-las. Daqui a pouco estarei na tribuna fazendo exatamente isso. Cumprimento V. Exª pelo seu brilhante pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Dentro desta Casa, V. Exª é quem mais entende desses assuntos ligados à produção primária. No caso do algodão, ocorreu exatamente o que V. Exª disse; no caso do leite, foi má-fé; não se diga nem que é o Mercosul, já que nem o produtor de leite da Argentina nem o do Brasil estavam ganhando um centavo, apenas o atravessador que trazia de lá e colocava aqui. Aliás, o problema do leite é antigo, como hoje também o é o do trigo. Disse bem V. Exª: faltaram-nos menos de 1,7 milhão de toneladas para termos auto-suficiência em trigo. Hoje, no entanto, em vez de produzirmos 6 milhões e importarmos 1 milhão, estamos produzindo 1 milhão e pouco e importando 6 milhões. O Governo não considera prioritária a produção do trigo.

Quando fui Ministro da Agricultura - V. Exª se referiu a isto - e o Presidente José Sarney havia lançado o Programa do Leite, recebi uma proposta, e o Governo, no início, a recebeu com grande alegria: importar o leite a um preço 10% ou 20% mais barato do que o preço total do nosso produto. Fui contra essa medida e não deixei que o leite fosse importado, pois esse preço seria garantido apenas pelo período de um ano. Mas as pessoas não me entenderam; até a imprensa me criticava, questionando por que eu, que me dizia populista e fazia parte de um partido popular, era contra o leite que iria chegar ao lar do trabalhador 20% mais barato. Respondi ao Presidente Sarney: “Sim, Presidente, mas por quanto tempo?” Essa medida acabaria definitivamente com a produção de leite no Brasil. Por quanto tempo eles nos garantiriam esse preço? Será que fariam um contrato por quinze anos? Por esse período eles nos poderiam garantir a mesma quantidade de leite pelo mesmo preço? Em caso afirmativo, tudo bem, pois todos os produtores de leite quebrariam, mas teríamos 15 anos para pensar no que fazer. E, durante todo esse tempo, os trabalhadores e as crianças beberiam leite à vontade.

Um país precisa ter uma política de defesa dos seus interesses, como os Estados Unidos e outros países têm, o que está certo. Só porque o mundo globalizou, vamos para casa e pronto? Mas lembrem-se de que, nesse mundo globalizado, um deputado do Brasil não pode entrar nos Estados Unidos, porque eles não deixam. O nosso suco de laranja tem que pagar sobretaxa para entrar nesse país. O mesmo acontece com o sapato do Rio Grande do Sul. Cada país, nesta época de globalização, defende os seus interesses.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Pois não, Senador.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Senador Pedro Simon, ouço com muita atenção o pronunciamento de V. Exª, em razão da seriedade com que aborda assuntos da maior importância para o nosso povo, para a nossa gente. O Senador Osmar Dias fez um comentário sobre o problema do leite, e talvez esteja na vaca leiteira o caminho que ajudará a resolver o problema do desemprego. Esse é um tipo de projeto que pode ser executado pelo pequeno produtor. Talvez essa questão do desemprego vá, no futuro, caminhar muito em direção ao campo. Aliás, nesta semana, há muita matéria na imprensa sobre esse assunto. Com relação à vida no campo, quem tem, por exemplo, algumas vacas de leite, alguns porquinhos, algumas galinhas, garante alimento para a família toda e vive uma vida melhor e mais saudável. Acho que essa é a grande dívida do Presidente Fernando Henrique Cardoso no que diz respeito ao seu plano de governo; ou seja, a dívida com o setor produtor de alimentos. Temos, no País, condições de produzir leite para banhar a América do Sul inteira.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - E mais!

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Não tem sentido, por exemplo, importarmos leite em pó, conforme disse o Senador pelo Paraná, pois ele vem da Europa e passa pelo carimbo da Argentina, que vai se transformando em uma zona franca.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - O produtor da Argentina não ganha nada.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Corretamente. Quem vem ganhando é o atravessador. No entanto, gostaria de lembrar também a V. Exª o caso dos arrozeiros do seu Estado, que tiveram que caminhar para o lado da Argentina e do Uruguai para produzir arroz, porque eles lá produzem com as taxas de juros globalizadas. Nós aqui trabalhamos com taxas de juros não globalizadas. Tudo foi globalizado, menos as taxas de juros. Enquanto lá se produz com taxas de juros de 6% ou 7% ao ano, em dólar, aqui estamos operando a quanto? Ontem, no programa do Boris Casoy, ouvi um comentário de Salete Lemos sobre os juros. Talvez eles sejam o problema maior, não só do setor público, mas de todos aqueles que trabalham, que produzem e que não têm condições de honrar seus compromissos em razão dos juros. Cumprimento V. Exª e deixo aqui registrada a minha total solidariedade ao seu pronunciamento. Acredito, inclusive, que podemos combater o desemprego do nosso Brasil com uma política rural diferente da que temos hoje, em que o produtor rural é quase um vilão. No entanto, é ele que paga a conta do Plano Real.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Em primeiro lugar, V. Exª, por quem tenho o maior carinho, vai me desculpar, mas discordo do que acabou de dizer. Penso que V. Exª fez uma tremenda injustiça quando disse que os juros no Brasil foram globalizados. O que disse é uma parte da verdade, mas não toda. Os juros brasileiros globalizados foram apenas os juros que pagamos. Os juros do meu cheque especial - 12% ao mês quando o limite é utilizado - não foi globalizado. No entanto, os juros do dinheiro que depositamos no banco foi globalizado, ou seja, pagam 1% ao mês. Cobram 12% ao mês sobre o que usamos do cheque especial, mas pagam 1% ao mês sobre o que depositamos. Globalizaram o que eles pagam de juros ao cidadão que aplica o dinheiro, mas são bem malandros na hora de cobrar os juros.

Não posso deixar de agradecer a referência que fez em relação ao produtor de arroz no Brasil. A produção de arroz do Rio Grande do Sul foi considerada, ao longo do tempo, a mais moderna. Foi a primeira produção agrícola do Brasil que atingiu índices de 100% em termos mundiais, quanto à irrigação, à qualidade do produto - que era fantástico - e à produtividade. É claro que esse arroz era um pouco mais caro por causa das irrigações e pela preocupação com a qualidade do produto.

No Rio Grande do Sul, temos condições de produzir e exportar praticamente para o mundo inteiro, mas estamos importando arroz. Parece que há um interesse em esmagar o produtor de arroz do Rio Grande do Sul, cujas condições são dignas de pena, Sr. Presidente. Cada promessa é uma promessa; a cada dia há uma oferta; pensa-se que está resolvido o problema, mas lá na ponta não acontece nada.

Sr. Presidente, V. Exª me adverte que o meu tempo encerrou, mas creio que esta Casa pode fazer um grande trabalho nessa Comissão do Desemprego. Não se trata de criar mais uma comissão para analisar o que está acontecendo, até porque, para isso, não é preciso criar comissão nenhuma, pois o Brasil já sabe; mas para orientar no que fazer para mudar a idéia da nossa proposta.

Muito obrigado, Sr. Presidente.