O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a imprensa tem noticiado, nos últimos dias, a imensa dificuldade vivida pelo Estado de Roraima por conta da seca provocada pelo fenômeno El Niño. No inverno deste ano e do ano passado, não choveu no Estado de Roraima. Conseqüentemente, agora, com a chegada do verão, o caso tem-se agravado, e temos visto que parte do Estado de Roraima tem ficado em chamas devido a essa situação climática.

Os incêndios ocorridos, tanto em fazendas quanto em áreas indígenas, têm causado imenso prejuízo à população do meu Estado. Temos procurado o Presidente Fernando Henrique Cardoso e os Ministros Antonio Kandir e Fernando Catão, no sentido de buscar caminhos para minorar o sofrimento da população. Apresentamos propostas para que os recursos que forem liberados pelo Governo Federal sejam direcionados às Prefeituras de Roraima, porque é o Prefeito que está enfrentando mais de perto a dificuldade imposta por essa calamidade.

Nos últimos dias, temos obtido informações do Governador do Estado, que reputamos ser um dos responsáveis pelo agravamento das dificuldades vividas pela população, já que, há dois anos, o Ministério da Agricultura alertou o Governo de Roraima para o fato de que, neste ano, haveria dificuldades devido à ausência de chuvas. O Governo do Estado não tomou providência alguma, não preparou a população, não fez barragens e não articulou soluções que pudessem minorar essas dificuldades. Agora, o Governador, candidato à reeleição, apresentando um péssimo desempenho nas pesquisas, tenta agarrar-se a essa calamidade, na tentativa de buscar recursos para mudar, com o sofrimento da população, o panorama eleitoral.

Sr. Presidente, somos favoráveis à liberação de dinheiro por parte do Governo Federal e estamos trabalhando para isso, mas pensamos que esses recursos devem ser direcionados aos prefeitos, independente de cor partidária, porque os prefeitos não disputarão as eleições neste ano e, portanto, poderão aplicar com mais isenção os recursos de uma calamidade como a da seca de Roraima.

Após entendimentos, estou encaminhando ofício à Embaixada do Canadá, para que aquele Governo empreste ao Estado de Roraima aviões utilizados no combate a incêndios de florestas naquele País. Informei à Embaixada que parte da área indígena ianomâmi está em chamas e que o Estado não tem como solucionar esse problema. Como o Canadá tem experiência no combate a incêndios em florestas e dispõe de equipamentos, como aviões-tanque, que poderão ser utilizados nessa ação, encaminhamos à Embaixada essa solicitação, que esperamos ver atendida.

No tocante à questão fundiária do Estado, encaminhei ofícios ao Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, ao Presidente do INCRA, Milton Seligman, e ao Presidente da Funai, Sulivan Oliveira, para que fazendeiros, agricultores e produtores rurais que estão localizados nessas áreas indígenas, que já estão demarcadas, possam ser remanejados para outra área. Sr. Presidente, indico a propriedade do Bamerindus, composta por mais de 60 mil hectares que hoje estão à disposição do Governo Federal, como área passível de utilização por parte desses produtores rurais. Inclusive, farei uma proposta ao Ministro Iris Rezende, que comanda a Funai, no sentido de que S. Exª determine entendimentos com o Ministro Raul Jungmann e com o INCRA, no intuito de verificar a possibilidade da utilização da fazenda do Bamerindus na realocação desses produtores rurais, que, mesmo com a demarcação das áreas indígenas, não têm opção no Estado de Roraima e estão vendo cair por terra os seus sonhos de construir um patrimônio.

Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar que V. Exª determinasse que, junto ao meu discurso, fossem apensados os ofícios encaminhados, propondo a solução que pacifica o Estado de Roraima no tocante à demarcação de terras indígenas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.