O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, uma das mais importantes publicações da área econômico-financeira, a revista Conjuntura Econômica, editada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, traz, na capa de sua edição de fevereiro de 1998, um título que retrata, de forma precisa e adequada, o tema e o motivo da minha presença hoje na tribuna do Senado Federal: “Agricultura: o elo mais fraco”.

“Agricultura oprimida - Esmagada por juros pesados, créditos escassos, tributos em cascata, tarifas alfandegárias discriminatórias, custos elevados de transporte e supervalorização cambial, a agricultura brasileira passa por momentos difíceis. Apesar de tudo, a produção cresce na área de exportação”.

Esse é o resumo feito por Conjuntura Econômica na apresentação das matérias do mês de fevereiro de 1998, assunto para o qual todos nós que temos responsabilidade política e administrativa devemos dedicar especial atenção, pois é impossível que um país com mais de 160 milhões de habitantes, como o Brasil, relegue a agricultura a um segundo plano, permita que exista fome em sua população e trate o agricultor como cidadão de terceira categoria.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é verdade que a agricultura de alto nível, geralmente operada por grandes empresas exportadoras, vem apresentando um desempenho muito bom, com aumento de produtividade, melhoria nos lucros e grande contribuição para a geração de divisas, melhorando nosso balanço de pagamentos e aumentando nossa participação no comércio exterior.

No entanto, o pequeno e o médio produtores agrícolas sobrevivem com grande dificuldade, sem crédito bancário suficiente e adequado, enfrentando uma concorrência acirrada e desleal de produtores alienígenas.

Nossos pequenos agricultores - muitos dos quais hoje se estão transformando em produtores sem terra, pois são obrigados a vender suas terras para pagar suas dívidas bancárias - são obrigados a enfrentar dumping, a cultivar a terra com determinada regra de jogo e muitas vezes a colher a produção com regras totalmente diferentes, seja em termos de tarifas alfandegárias, imposto de exportação e subsídios concedidos por outros países a seus produtores rurais.

O fato de algumas culturas de exportação, como a soja, a cana-de-açúcar e a laranja, terem crescido não significa, absolutamente, que a agricultura brasileira vai bem, que o produtor agrícola recebe o tratamento que lhe é merecidamente devido.

Gostaria aqui de focalizar um dos mais importantes pontos da problemática agrícola brasileira: o desemprego de mão-de-obra no campo, que ocorre em grande escala hoje no Brasil, cuja contrapartida é a grave descapitalização dos pequenos agricultores.

De nada adianta o Governo Federal tentar assentar alguns milhares de agricultores sem terra se, ao mesmo tempo, muitos dos agricultores tradicionais, já assentados há muitos anos, são obrigados a abandonar as suas terras por falta de condições adequadas de sobrevivência e manutenção de suas atividades.

V. Exª, nobre Presidente, Senador Otoniel Machado, que é de Goiás, um Estado essencialmente produtor agrícola - talvez um dos cinco maiores produtores de grãos deste País -, sabe perfeitamente do momento difícil que vivem o pequeno e o médio agricultor brasileiro.

O desemprego é atualmente o grande mal, possivelmente o maior mal da humanidade, em decorrência de todas as suas conseqüências econômicas, sociais, políticas e psicológicas negativas.

O desemprego é o verdadeiro Horror Econômico, como bem retrata o título de um livro recentemente publicado na França sobre o mal deste século e, talvez, do próximo milênio.

O Brasil, com uma população jovem e trabalhadora, desejosa de participar ativamente da economia do futuro, não pode permitir que seus jovens desfaleçam ante a praga do desemprego, que hoje é muito alto neste País.

Todos nós sabemos que os métodos modernos de produção são destruidores de emprego - quanto mais moderna, menos emprego cria a tecnologia: a indústria moderna desemprega, o setor de serviços também desemprega, até mesmo os governos, que poderiam contribuir para aumentar o nível de bem-estar das populações, atualmente têm feito uma política de desemprego neste País.

Há poucos momentos, visitei a agência do Banco do Brasil do Senado e o gerente me disse que, no ano passado, a agência possuía quarenta e quatro funcionários; com a Reforma Administrativa, com a Reforma da Previdência e, principalmente, com a evolução da tecnologia, esse número foi reduzido para vinte e quatro. Indaguei então se ele estava conseguindo dar fluxo ao serviços, e ele me respondeu que o Banco do Brasil investiu muito em tecnologia e, por isso, hoje pode se dar ao luxo de dispensar trabalhadores.

O setor que realmente tem condições, na realidade econômica em que vivemos, de gerar novos postos de trabalho diretos e permanentes, indiscutivelmente, é o setor agrícola.

No caso brasileiro, ao oferecermos condições de sobrevivência para o homem do campo, não apenas estamos oferecendo emprego no setor rural, mas estamos diminuindo a enorme pressão hoje existente sobre a oferta de serviços públicos nas grandes cidades, estamos diminuindo a marginalização das populações rurais.

Todos sabemos que o custo de criação de emprego na indústria e em muitos subsetores de serviços é muitas vezes mais alto do que o custo de criação de um emprego na agricultura, o que igualmente contribui para a melhoria do bem-estar da nossa população.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em pronunciamento por mim realizado nesta mesma tribuna no dia 27 de novembro de 1997, chamei a atenção dos eminentes Senadores para o fato de que a produção agrícola brasileira está praticamente estagnada, de acordo com análise do Departamento Técnico e Econômico da Confederação Nacional da Agricultura.

Não me posso conformar com a situação de um país como o Brasil, que tem de importar 10 milhões de toneladas de alimentos por ano.

Lembro-me muito bem de que na gestão do irmão de V. Exª, Sr. Presidente, do Senador Iris Rezende como Ministro da Agricultura, S. Exª, que hoje ocupa, para honra de todos nós, homens do Centro-Oeste brasileiro, o alto cargo de Ministro da Justiça, o País chegou a atingir, no Governo Sarney, a produção de 80 milhões de toneladas de grãos. E hoje, depois de dez anos ou mais, o Brasil continua no patamar dos 79 a 82 milhões de toneladas de grãos, o que significa que houve estagnação na produção agrícola deste País.

Mato Grosso, hoje, para orgulho de todos nós, é o terceiro maior produtor de grãos do País. Com uma população de 2 milhões e 500 mil habitantes, já produz 8 milhões e 500 mil toneladas de grãos e tem um rebanho bovino de aproximadamente 16 milhões de cabeças; dentro do território mato-grossense estão instalados e funcionando 17 frigoríficos, que fazem a industrialização da nossa carne.

Mas não posso me conformar com a situação do produtor agropecuário do meu Estado, que recebe apenas dez centavos por um litro de leite produzido, tampouco ver a redução da área plantada de trigo e algodão, pois o Brasil não teria necessidade de importar produtos agrícolas se houvesse um verdadeira política de apoio aos nossos agricultores.

Não podemos permitir que a área plantada seja reduzida no Brasil, pois para cada três hectares desativados destruiremos, no mínimo, o emprego de um trabalhador, o que é intolerável nas atuais condições sociais e econômicas em que vivemos.

Hoje o Brasil tem problemas seriíssimos com a produção de algodão, pois deixou a política algodoeira de lado e passou a importar o produto para as nossas indústrias têxteis. Agora, está tentando recuperar terreno. Foram perdidos mais de 200 mil postos de trabalho somente nesse setor. No próprio Estado de Goiás, que foi e ainda é um grande produtor de algodão no cenário nacional, no Estado de Mato Grosso, em São Paulo e no Nordeste brasileiro, reduziu-se muito a área plantada de algodão, com grande perda de empregos para a população brasileira.

Tenho um compromisso permanente com a agricultura, por tudo que ela representa, no Brasil, em termos sociais e econômicos. O setor agrícola tem notável capacidade de criação de empregos e geração e distribuição de renda. Além disso, tem um papel crucial a desempenhar no contexto dos esforços do País para melhorar sua inserção global. O presente e o futuro do Brasil estão intrinsecamente ligados à agricultura. Não quero especular sobre um segundo mandato, mas posso assegurar que meu Governo continuará a promover o desenvolvimento da agricultura nacional, seja no apoio às inovações tecnológicas, que dependem do ensino e da pesquisa, seja no aperfeiçoamento da infra-estrutura e conseqüente redução do custo Brasil. O agricultor nacional já provou que é competitivo, e o Governo fará o possível para facilitar as atividades do setor, que é, repito, essencial para o futuro do Brasil.

Essas palavras que acabei de ler foram proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em entrevista concedida à revista Agroanalysis, por ocasião do Fórum Nacional de Agricultura, em outubro do ano passado.

Temos no Ministério da Agricultura um homem de bem, um homem de grande experiência e seriedade: o Ministro Arlindo Porto, que tem todas as condições para colocar em prática as intenções do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, o Ministro Arlindo Porto ainda não dispõe de todas as condições necessárias para dar ao agricultor brasileiro, principalmente ao pequeno e ao médio agricultor, tudo aquilo de que ele necessita para gerar mais empregos, mais divisas, mais alimentos, mais matérias-primas e tudo o que a agricultura pode oferecer ao Brasil de hoje e do futuro.

Minha luta é pela implantação imediata de uma política agrícola séria e arrojada, capaz de criar novos postos de trabalho no campo e garantir as condições de trabalho para nossos agricultores, em benefício de nossa economia e do povo brasileiro.

Muito obrigado.