O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a imprensa tem noticiado diariamente a situação difícil, de calamidade mesmo, por que passa o Estado de Roraima. Em nome do PFL - Partido da Frente Liberal - e em meu nome, quero não somente externar a minha preocupação, mas também mostrar as providências que estamos tomando para diminuir as dificuldades da população daquele novo Estado.

Estamos trabalhando, de um lado, para que o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministério do Planejamento enviem, emergencialmente, recursos aos prefeitos para que possam minorar o sofrimento da população, que vê, a cada dia, queimarem-se, literalmente, as suas economias e o seu patrimônio. Cerca de 25% da área do Estado está queimada ou está queimando, e isso cria uma crise econômica e social sem precedentes no meu Estado, Sr. Presidente.

Por outro lado, quero registrar também que estamos negociando com o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura, o Ministério da Reforma Agrária e a Presidência do INCRA soluções para o problema. Estou me dirigindo agora, novamente, a uma audiência com o Ministro da Reforma Agrária, Sr. Raul Jungmann. Estamos encaminhando pleito para que o Governo Federal quite, por meio do seguro, os débitos dos financiamentos dos pequenos e médios agricultores e pecuaristas que obtiveram empréstimos no Banco do Brasil ou no BASA, através do Procera, do INCRA, ou através do FNO - Fundo Constitucional do Norte. Sem dúvida alguma, esses empréstimos não terão como ser pagos, porque as pastagens, as cercas, as plantações foram dizimadas pelo fogo.

No inverno passado, não choveu praticamente nada em Roraima, e agora, na seca, com o fenômeno El Niño, estamos vendo não só o lavrado pegando fogo, mas também parte da floresta amazônica, inclusive áreas indígenas, como a área ianomâmi, o que é extremamente grave, porque os índios não têm nenhum instrumento de defesa.

Quero, portanto, em nome do meu Partido, registrar a preocupação do PFL e dizer que, como Senador de Roraima e como Vice-Líder do PFL, estou encaminhando essas providências para que o Governo Federal possa atuar rapidamente: de um lado, atendendo a população e, de outro lado, quitando esses financiamentos para que, além das queimadas, os produtores rurais não fiquem inadimplentes, sem ter como pagar e sem ter, no futuro, como produzir.

Muito obrigado, Sr. Presidente.