O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores, existem hoje no mundo cerca de 30 milhões de pessoas contaminadas com o vírus HIV. O número de homens e mulheres portadores da doença praticamente já se iguala. Desse total, 90% encontram-se no chamado Terceiro Mundo, e só a África, com apenas 10% da população mundial, abriga 63% dos infectados.

           Desde o início da epidemia, 11,7 milhões de pessoas já morreram. Segundo dados do Programa de AIDS da Organização das Nações Unidas - UNAIDS e da Organização Mundial de Saúde - OMS, cerca de 5,8 milhões de pessoas foram infectados em 1997. Desse contingente, 3,1 milhões são homens; 2,1 milhões, mulheres; e 590 mil, crianças com menos de 15 anos. Dos 2,3 milhões de mortes estimados para 1997, 1,8 milhão são de adultos, sendo 820 mil mulheres e 460 mil crianças.

           Ao contrário do que muitos ainda pensam, a transmissão por via heterossexual responde hoje por 70% dos casos. O contágio por via homossexual, por apenas 10%; o uso de agulhas e seringas contaminadas, por 10%; e a vertical - mãe/filho -, por mais 10%. Em todo o mundo, já existem cerca de 6 milhões de órfãos cujos pais morreram vítimas dessa terrível doença.

           É importante ressaltar alguns aspectos sociais que fazem da Aids uma doença altamente preconceituosa. Em primeiro lugar, como vimos, o maior surto está situado no chamado “Terceiro Mundo”. É justamente nessa região que estão quase todos os doentes, 90% dos infectados. Em segundo lugar, tampouco nos podemos esquecer de que 63% dos doentes vivem na África, que é um continente negro e pobre. Em terceiro lugar, em qualquer país, quase todos os infectados fazem parte das classes sociais mais baixas, pertencem às chamadas minorias, têm comportamento de risco, são pobres e apresentam baixo nível de escolaridade. Para se ter uma idéia desse cenário epidemiológico nos Estados Unidos, constata-se que naquele país 61% de todos os casos de Aids estão situados na comunidade afro-americana e na dos hispânicos.

           No que se refere à Ásia, até o final dos anos 80 não existia a presença do vírus. Todavia, hoje, na cidade de Bombaim, na Índia, mais da metade das prostitutas já estão contaminadas, e a Organização Mundial de Saúde sustenta que, até o ano 2000, mais 30 milhões de pessoas na Índia engrossarão as fileiras dos portadores do HIV.

           No que se refere ao nosso País, os doentes de Aids sofrem dos mesmos infortúnios e vêm quase todos dos mesmos meios sociais em que vivem os doentes espalhados pelo resto do mundo. Portanto, no Brasil, o número de mulheres infectadas aumenta assustadoramente, a diminuição da faixa etária dos contaminados é uma realidade, e a miserabilidade da doença é mais do que real. Assim, ao que tudo indica, a AIDS, tanto aqui quanto lá fora, é uma doença dos excluídos, daqueles que são colocados à margem dos benefícios do desenvolvimento e da atenção dos governos. Por ser uma doença estigmatizada é, ao mesmo tempo, encarada com forte carga de preconceito contra os portadores. A exclusão começa dentro da própria casa por parte dos familiares, estende-se ao círculo dos amigos, chega aos ambientes organizados da sociedade e, finalmente, atinge o doente em seu ambiente de trabalho, onde ele perde o emprego e passa a ser apenas um solitário condenado a uma morte anunciada. O aidético é visto como a catástrofe do mundo e a AIDS como uma doença de prisioneiros, de marginais e de gente pobre.

           Sr. Presidente, diante dessa epidemia que atinge todo o mundo e que cresce assustadoramente, do lamentável quarto lugar que ocupamos em número de casos e da forte carga de preconceito que é lançada contra os doentes, tomei a iniciativa de apresentar nesta Casa o Projeto de Lei nº 249, de 1997, que defende a estabilidade no emprego aos trabalhadores portadores do vírus HIV, até a data do afastamento previdenciário.

           Assim, ocupo hoje a tribuna para defender esta iniciativa, que considero civilizada e, sobretudo, portadora de elevado espírito de solidariedade humana para aqueles que necessitam de apoio, de atenção e de respeito em um dos momentos mais críticos de suas vidas.

           Como digo na justificativa do meu projeto, sua tramitação rápida e a sua aprovação vai beneficiar doentes portadores de uma doença incurável que, por isso, devem ser protegidos contra o desemprego e contra o abandono. Considero, portanto, uma falta total de humanidade a segregação dos portadores dessa doença e a dispensa do trabalho por esse motivo.

           Por entender assim, peço a aprovação urgente do meu projeto, porque só através da lei o trabalhador doente de AIDS estará protegido contra as injustiças da sociedade.

           Muito obrigado.