O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Joel de Hollanda, Srªs. e Srs. Senadores, trago a esta tribuna denúncia enviada ao meu gabinete por Sebastião Nunes, Presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Estado do Amazonas, sobre o que vem ocorrendo no setor da saúde naquele Estado. Ao mesmo tempo, desejo aproveitar a oportunidade de o Senador José Serra estar assumindo o Ministério da Saúde para solicitar seu empenho na solução do problema da falta de controle sobre o crescimento da malária. Somente no ano passado foram registrados 93.924 casos de malária no Estado. Até mesmo no período de janeiro-fevereiro, que é considerado um período em que os casos da doença normalmente são menores, a doença vem se proliferando com rapidez. Nesses meses do corrente ano, já foram diagnosticados pelo Instituto de Medicina Tropical do Amazonas 2.512 casos.

         Os números de casos de malária nos últimos quatro anos são assustadores. Em 1994 ocorreram 68 mil casos; em 1995 foram 57 mil; em 1996 foram 70.712, e em 1997 tivemos 93.924, ou seja, um aumento de aproximadamente 38% em apenas quatro anos. No período considerado atípico, de janeiro a fevereiro, os casos registrados em 1995 foram de 1.144, enquanto que em 1998 atingiram 2.512, um acréscimo de mais de 119%.

         Esses números estão a demonstrar que os Governos Federal, Estadual e Municipal não priorizam o setor de saúde. Não há um trabalho conjunto no sentido de combater a doença. Enquanto as três esferas de Governo acusam-se mutuamente sobre de quem é a responsabilidade no combate à malária, a doença está avançando com facilidade, e o povo está morrendo.

         Problemas sociais, como a falta de infra-estrutura nos assentamentos urbanos e rurais, a ocupação desregrada da periferia de Manaus, a fome e a miséria provocadas pela onda de desemprego que assola o País, contribuem para a proliferação da malária. O Estado não pode mais se omitir ante tal quadro. É necessário o estabelecimento de prioridades mais realistas. Não podemos permitir que o Governo continue a aplicar, de maneira irresponsável, os parcos recursos públicos. Não adianta termos obras faraônicas se a população nas periferias das grandes metrópoles e nos rincões interioranos está morrendo de malária, dengue, meningite, hanseníase e tuberculose - e hoje é o Dia Nacional de Combate à Tuberculose.

         Apesar de estarem localizados no Estado do Amazonas os maiores centros de referência do Brasil em pesquisa de entomologia e doenças tropicais, como, por exemplo, o Instituto de Medicina Tropical do Amazonas e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, eles padecem do mesmo mal da agência da Fundação Nacional de Saúde do Estado, qual seja a falta dos recursos necessários para implementação das ações de controle da malária.

         A agência da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, principal responsável pelo combate à doença, vem enfrentando sérias dificuldades para desenvolver o seu trabalho, pois conta apenas com 60 técnicos para o trabalho de campo, quando o mínimo necessário seriam 200, tendo em vista que, só em Manaus, a população já ultrapassa 1,5 milhão de habitantes. Os veículos que a Fundação possui são velhos e encontram-se em precário estado de conservação, passando a maior parte do tempo em oficinas para conserto. Ao que tudo indica, aliado a esses problemas está o mau gerenciamento dos escassos recursos.

         Segundo dados da própria Fundação Nacional de Saúde, somente nos dois primeiros meses de 1998, a malária atingiu 168 índios Ianomâmi nas aldeias localizadas no Município de Santa Izabel do Rio Negro, e outras aldeias da região também estão sendo gravemente afetadas.

         Os números que acabo de apresentar exigem que o Governo abandone essa posição de indiferença em que se encontra e adote ações mais responsáveis e ágeis para com a população. Não podemos aceitar a morte de nossos irmãos amazonenses por culpa da omissão das autoridades da área da saúde.

         Sr. Presidente, quero também tratar de outro tema referente à Região Amazônica, por solicitação da Senadora do Partido dos Trabalhadores no Acre, Senadora Marina Silva, que se pronunciaria sobre essa matéria, mas precisou viajar esta semana para Nova Iorque, onde participará de seminário que se realiza na sede da Organização das Nações Unidas, para o qual foram convidadas 25 personalidades do mundo todo. S. Exª participará de debates sobre questões relativas ao meio ambiente, inclusive a preservação da floresta amazônica e outros temas de sua especialidade. Em seguida, deverá ir a Boston a fim de se submeter a tratamento de saúde em virtude de problemas que a têm acometido. Por essa razão, Sr. Presidente, quero falar tanto em meu nome como no da Senadora Marina Silva, desejando que S. Exª possa realizar o tratamento da melhor forma possível e que possa estar brevemente conosco dando sua extraordinária contribuição, caracterizada por seu talento e trabalho.

         A Senadora Marina Silva pediu-me que expusesse sua preocupação relativamente a esse grave fato e solicitou que reivindicasse um maior empenho do Governo no sentido de combater o incêndio que está a devorar a Floresta Amazônica no Estado de Roraima.

         O Governo estadual já se declarou impotente frente à magnitude do problema. De acordo com levantamentos preliminares elaborados pela agência do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia em Boa Vista, o incêndio já atingiu aproximadamente no mínimo 13% e no máximo 17% do território do Estado. Tenho o relatório que me foi enviado hoje pelo pesquisador titular do INPA de Roraima, Reinaldo Imbrozio Barbosa, que menciona que da área de 225 mil km² de Roraima, no mínimo 29.235 e no máximo 38.822 - portanto, de 13% a 17,2% - do Estado foi já atingido por fogo o que motivo de extrema preocupação. Vou anexar este laudo técnico aos resultados que me foram enviados.

         É preciso, Sr. Presidente, que diante do incêndio das nossas matas, não apenas a de Roraima, todos os Estados da Federação, inclusive o meu Estado de São Paulo, venham a colaborar para que seja debelado esse incêndio o quanto antes. Trata-se, Sr. Presidente, do maior incêndio da história do Brasil, segundo os levantamentos feitos. Acabo de falar com o Coronel Comandante da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Olavo Santana Filho, que me informou que o Governo paulista enviou dois oficiais do Corpo de Bombeiros, técnicos especializados no combate a incêndio e que já atuaram na mata do Japi, em São Paulo. Também está havendo a colaboração da Argentina, que enviou dois helicópteros para despejar água nas florestas em chamas. Há notícias de que o governo da Polônia, por exemplo, está disposto a ajudar, e que o governo do Canadá, que tem especialização em combate a incêndios em florestas, estaria disposto a ajudar; assim também o governo dos Estados Unidos.

         Cabe, Sr. Presidente, ao Governo brasileiro, à Coordenação Nacional da Defesa Civil, coordenar os esforços rapidamente para que todos aqueles que queiram colaborar possam fazê-lo. Obviamente o comando militar da Amazônia não deveria agora ter quaisquer pruridos diante de uma situação de emergência como esta e deveria dar as boas-vindas a todos que quisessem ajudar. O Exército brasileiro certamente terá competência para gerenciar toda a ajuda de entidades nacionais ou internacionais que for disponibilizada para a operação.

         Sr. Presidente, neste momento, quero instar o Governo brasileiro a dar as boas-vindas não só a outros governos, mas também às instituições de outros países que manifestarem o desejo de nos ajudar para acabar logo com essa tragédia que inclusive está ameaçando os índios makuxi, taurepang, ianomâmi e outros que vivem nas florestas e nas savanas do Estado de Roraima.

         Muito obrigado.