O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero nesta oportunidade apenas fazer breves considerações a respeito de dois requerimentos que apresentei a esta Casa.

         Um deles, apresentado hoje em plenário, provavelmente será apreciado amanhã. Trata-se de um requerimento que cabe à Mesa deferir, no qual peço explicações ao Ministro da Aeronáutica a respeito do cancelamento de vôos que aconteceram, durante o carnaval, nos trechos Belém-Macapá e Macapá-Belém.

         As três empresas aéreas que voam nesse trecho: Varig, TAM e VASP, cancelaram seus vôos no referido período, sem dar nenhuma explicação à população do Amapá. Essa atitude poderia agravar a situação daquela sofrida gente, caso alguém tivesse urgente necessidade de deslocar-se naquele trecho, haja vista que entre Macapá e Belém não existe ligação rodoviária; existe apenas o transporte marítimo e o aéreo - e este é o mais eficiente e rápido. Pelas informações que temos, as empresas sequer comunicaram sua decisão ao DAC - Departamento de Aeronáutica Civil. Por isso, estamos pedindo essas explicações ao Ministro da Aeronáutica, para que as empresas se manifestem e justifiquem aquele ato. No requerimento, solicito, também, informações a respeito das penalidades a que as referidas empresas estão sujeitas.

         O outro requerimento, que deverá ser apreciado amanhã na Comissão de Assuntos Sociais, trata de convocação de representantes de todas as entidades, tanto as vinculadas aos usuários quanto as vinculadas às operadoras de planos e seguros de saúde, bem como de representantes do Governo, caso dos Ministérios da Fazenda e da Saúde, para que possam, nos dias 31 de março e 1º de abril, às 17 horas, comparecerem à Comissão de Assuntos Sociais para que possamos ter, na oportunidade, audiências públicas a respeito dos planos de seguro de saúde.

         Quero, mais uma vez adiantar que tenho minha posição já formada favorável a que se vote esse projeto com as mudanças que apresento em meu parecer. Contudo, se as audiências públicas, com apoio das entidades, principalmente as vinculadas aos usuários, defenderem a tese da rejeição desse projeto da Câmara dos Deputados e que se comece por um projeto novo do Senado Federal, também me alio a esse entendimento, sem qualquer resistência, haja vista o fato de que temos todos de trabalhar com o objetivo de atender melhor, de fazer mais justiça para os usuários e consumidores dos planos de saúde.

         Era o que tinha a comunicar, Srª. Presidente.

         Muito obrigado.