O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde ontem, uma equipe de engenheiros especialistas em pavimentação asfáltica, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem -DNER, acompanhada por engenheiros da CONSOL, Engenheiros Consultores de Belo Horizonte, Minas Gerais, estão revisitando a BR-364, no trecho Porto Velho/Nova Vida.

         A visita servirá para definir o inicio dos trabalhos de recapeamento de que o trecho Porto Velho/Nova Vida, está necessitando. A deterioração dos 200 quilômetros da pista de rolamento do trecho exige um urgente trabalho de restauração. O nível de degradação da rodovia é alto; a restauração deverá ser feita com qualidade, por empreiteiras que sejam tecnicamente habilitadas e responsáveis.

         O recapeamento do trecho Porto Velho/Nova Vida não foi executado em 1997 por absoluta falta de recursos. Notícias veiculadas na edição do Diário da Amazônia do dia 17 de março último, criticam as medidas chamadas de operação “tapa-buraco” que o 5º Batalhão de Engenharia e Construção - 5º BEC, está fazendo mais uma vez, na BR-364, pelo fato de estar sendo feito no inverno.

         O trecho “beneficiado” pela operação “tapa-buraco”, numa extensão de 200 quilômetros, está sendo feito em pleno período de inverno amazônico, de fortes chuvas. A conjugação da operação “tapa-buraco” com o período chuvoso certamente resultará em serviço desqualificado. Exima-se o 5º BEC de qualquer responsabilidade da iniciativa, porque a urgência de melhorias nas condições de tráfego imposta pelo já iniciado escoamento da safra de grãos da Chapada dos Parecis, Mato Grosso, está obrigando a malgastar somas substanciais.

         O trecho Porto Velho/Nova Vida, como de resto todos os 800 quilômetros da BR-364, em Rondônia, vem sofrendo um desgaste acentuado e rápido, resultante do tráfego pesado das carretas de transporte de soja para o Terminal Graneleiro de Porto Velho.

         Entre abril e dezembro de 1997, o transporte multimodal, BR-364/Hidrovia do Madeira escoou 360 mil toneladas de soja produzidas na Chapada dos Parecis, particularmente no município de Sapezal, Mato Grosso. Este ano, a previsão do Grupo MAGGI, é de que serão escoados pela Rodovia BR-364 e, depois, pela Hidrovia do Madeira, até Itacoatiara, Amazonas, umas 600 mil toneladas. O tráfego médio está estimado em 100 carretas por dia; certamente tal intensidade de tráfego destruirá com rapidez os serviços da operação “tapa-buraco”, ou mesmo serviços de restauração feitos com o rebaixamento da qualidade da capa asfáltica.

         A empresa CONSOL, Engenheiros Consultores, foi contratada pelo DNER para revisar o projeto da BR-364, elaborado em 1992, e atuará como supervisora dos trabalhos de restauração do trecho Porto Velho/Nova Vida. Estamos informados de que estaria ocorrendo um ligeiro desencontro entre a firma CONSOL, Engenheiros Consultores e o DNER, no que diz respeito ao custo de restauração para cada quilômetro da rodovia , que foi orçado pela CONSOL em R$160.000/quilômetro.

         Os valores referenciais que os agentes financeiros internacionais, BID e BIRD pretendem como valor tope, ou valor limite superior, seriam mais baixos. Toda a questão parece girar em torno de limitação de recursos disponíveis.

         Tendo granjeado o apelido de “Senador da BR-364”, concedido pelos caminhoneiros, produtores rurais e moradores dos municípios circunvizinhos da BR-364, tal a disposição com que sempre me tenho dedicado à causa da perenização da BR-364, entendo que, no caso dos recursos originários do BID e BIRD serem realmente insuficientes para a execução de um bom serviço, devamos redirecionar nossos esforços.

         É preciso, Sr. Presidente, que seja assegurada uma qualidade técnica para a restauração do trecho da BR-364, Porto Velho/Nova Vida. Que a empresa ganhadora da licitação tenha idoneidade, responsabilidade e competência técnica e que receba pelos seus serviços aquela importância que seja justa e razoável.

         Assim posto, o meu apelo, Sr. Presidente, desde logo encaminho uma proposta aos Governadores de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas, aos parlamentares das bancadas federais - Deputados e Senadores - para que somem esforços e batalhem juntos, agora, e já, para a obtenção de recursos complementares, advindos do DNER, da União, para a execução de um trabalho de qualidade.

         A consagração da qualidade de execução e do êxito de um projeto que se alinha entres os 42 Projetos do Programa “Brasil em Ação”, lançado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, como é o caso da interligação BR-364/Porto Graneleiro de Porto Velho/Hidrovia do Madeira/ Terminal Portuário Misto de Itacoatiara, para o escoamento de importante produção de grãos (soja e milho) das zonas produtoras de Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, merece respeito , e deve resguardar os produtores rurais, os exportadores, a sociedade em geral da decepção de vê-las comprometidas por soluções atamancadas e imediatistas. Chega de operações “tapa-buraco”.

         Muito obrigado.