O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, logo após a Segunda Guerra Mundial, o alvo do pensamento e da política econômica era o de alcançar e manter o pleno emprego. Essa ênfase resultava das terríveis lembranças da Grande Depressão e também da disseminação das idéias de Keynes. Mais recentemente, o pensamento econômico passou a enfatizar o controle da inflação, mesmo que tal meta viesse a redundar no fechamento de postos de trabalho, trazendo, em seu rastro, a aceleração da desigualdade na distribuição da renda. A conseqüência chega, na atualidade, na forma de um monumental desafio, a marcar o final do século com suas tristes estatísticas e, ao que tudo indica, adentrar no próximo milênio como um dos mais graves problemas sociais a ser equacionado.

         Calcula-se que, a cada minuto, 47 pessoas no mundo perdem seu emprego. Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT -, existem hoje, no mundo, perto de 800 milhões de desempregados, número recorde jamais alcançado desde os tempos da Grande Depressão, nos anos 30. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento - OCDE informa, em relatório de 1997, que já somam 36 milhões os desempregados no âmbito dos seus 29 países membros. Sua previsão não traz nada de alentador. Ao contrário, projeta uma taxa de desemprego a permanecer na casa dos 7%, índice muito distante do que se considera como tolerável para o desemprego conjuntural. Admite-se como aceitável uma taxa de desemprego em torno de 3%, desde que essa margem abranja pessoas desempregadas por breve período de tempo, indivíduos que possam manter-se graças a um seguro-desemprego. Na União Européia, a taxa média de desemprego alcançou 11,3% em julho do ano passado, segundo relatório da OIT.

         Embora com taxas mais amenas, o Brasil não está a salvo dessa tenebrosa ameaça. Estamos continuamente batendo o recorde nacional nas estatísticas de desemprego, que vêm crescendo desde o Governo Collor. Segundo o Ministério do Trabalho, de janeiro de 1990 até agosto de 1997, o mercado formal cortou 2 milhões 86 mil e 89 postos de trabalho. Segundo a revista Veja, de 11 de fevereiro de 1998, a taxa de desemprego de 1997 foi quase 50% maior do que a de 1990, ano em que o País estava mergulhado em recessão e grande parte do dinheiro preso nos cofres em virtude do Plano Collor. O Ministro do Trabalho, Paulo Paiva, admitiu publicamente que a taxa de desemprego deste ano ficará “próxima de 6%, contra os 5,42% registrados em 1996”. A Fundação SEADE e o DIEESE detectaram, na Grande São Paulo, mais de 1,4 milhão desempregados, correspondentes a 16% da população economicamente ativa; sem dúvida, uma taxa recorde para a região.

         É preciso dizer que essas pesquisas aquilataram a situação do mercado de trabalho antes da crise das bolsas e antes, portanto, de ser lançado o pacote econômico do Governo. É provável que se agudizem os resultados oriundos das profundas transformações por que vem passando o mercado de trabalho, assolado, de um lado, pelo vertiginoso progresso tecnológico dos últimos 20 anos e, de outro lado, por uma economia globalizada, crescentemente integrada ao fluxo comercial internacional. A modernização da indústria e a abertura econômica trouxeram contornos mais preocupantes depois que a crise na Ásia obrigou o Governo brasileiro a tomar medidas de esfriamento da economia. O custo a se pagar virá na moeda do desemprego.

         Esse cenário não inspira tranqüilidade, Sr. Presidente. Não estão tranqüilos os trabalhadores empregados nem os que buscam desesperadamente uma vaga nas longas filas por trabalho. Pesquisa feita no início de fevereiro pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional das Indústrias - CNI -, revelou que 63% dos entrevistados temem perder o emprego. O trabalhador empregado aprendeu na carne - e no bolso - o significado de palavras como enxugamento, competitividade, reengenharia, flexibilização, eficiência. Muitos mergulharam num drama pessoal, familiar e social, no qual os caminhos de saída vão crescentemente se afunilando a cada tentativa fracassada de obter novo posto de trabalho.

         Os que estão do outro lado da margem, os sem-emprego, vêem sua chance de conseguir trabalho minguar na mesma proporção em que se acelera o novo padrão econômico mundial, muito mais exigente nos requisitos de qualificação do trabalhador. Pode-se dizer que o final de século não é tenebroso apenas para o peão de obra ou o metalúrgico sem qualificação, com baixa escolaridade e despreparado para entrar na rota da modernização. O trabalhador de classe média que perdeu o posto de supervisor ou gerente também amarga a onda de despejo e a escalada das exigências para se enquadrar numa nova vaga. Na maioria dos casos, nem mesmo a experiência de anos de trabalho supera a restrição feita ao fator idade. Em suma, os que têm emprego podem vir a perdê-lo a qualquer momento; os que não têm emprego dificilmente virão a tê-lo.

         Contra essa crescente ameaça a se abater sobre o mercado de trabalho é que devemos agir. A União Européia já deu sua guinada na direção do combate ao desemprego. Na reunião de cúpula realizada em Luxemburgo, em novembro do ano passado, 15 países elegeram como principal preocupação o combate ao desemprego. Foram definidas políticas específicas a serem adotadas, entre as quais se destacam:

         1) criação de oportunidades, na forma de emprego, formação e reciclagem para a inserção profissional de jovens até 25 anos, antes que completem 6 meses na lista de desempregados;

         2) criação de programas personalizados para os desempregados com mais de um ano sem emprego, em qualquer faixa etária;

         3) duplicação do número de pessoas inscritas nos cursos de formação profissional mantidos pelo Estado.

         Além dessas políticas, cada país vem adotando medidas próprias, como a redução semanal de trabalho para 35 horas, na França e Itália; contratação de jovens desempregados para serviços comunitários e assistenciais, na França; redução dos impostos para pequenas e médias empresas; redução das taxações diretas nas folhas de pagamento, entre outras.

         O pesadelo do desemprego já acordou muita gente no Brasil. Em maio, negociações bem conduzidas na Volkswagen encontraram alternativas para evitar a demissão de quase 800 trabalhadores. O Congresso Nacional acabou de aprovar, no período da convocação extraordinária, projeto de lei que propõe a aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado em qualquer situação, obedecidas determinadas condições, numa clara sinalização de estímulo à criação de novos empregos no mercado formal, sem as chamadas “amarras burocráticas”.

         Na área governamental, destacam-se, entre os programas atualmente em execução, o Programa de Geração de Empregos - Proger -, implementado pelo Ministério do Trabalho, e o Programa de Emprego e Renda - Proder. Ambos estão direcionados para a criação de novos mercados e postos de trabalho, por meio de financiamento, capacitação e qualificação técnicas à manutenção do empreendimento.

         Reconheço que mais precisa ser feito. Não podemos assistir passivos à ferocidade de uma situação econômica que engole postos de trabalho e castiga o emprego. Tenho confiança na clarividência do Presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe ministerial em adotar medidas que contenham a fúria do dragão devorador de empregos. Até porque, agindo dessa maneira, Fernando Henrique estará sendo fiel ao compromisso assumido em sua campanha eleitoral, o de conferir prioridade para a geração de empregos com maior estabilidade e segurança.

         Sr. Presidente, quero chamar a atenção para esse grave desafio da sociedade brasileira, que é o de gerarmos mais postos de trabalho não somente para os trabalhadores que estão desempregados, que hoje estão nas filas nas portas das fábricas, mas principalmente para esse contingente de jovens que, anualmente, chegam ao mercado de trabalho em busca do seu primeiro emprego. É para esses, sobretudo, que devemos voltar as nossas vistas, para dar a eles a oportunidade de um trabalho digno, por meio do qual possam manter-se e também a sua família.

         O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

         O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Ouço com prazer V. Exª.

         O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Joel de Hollanda, é da maior importância que V. Exª traga aqui a preocupação com o problema do desemprego, apresentando as diversas alternativas que inúmeros países têm colocado em prática como forma de enfrentá-lo. V. Exª demonstrou que os Governos desses diversos países acabaram sendo mobilizados e estão reduzindo a jornada de trabalho, abrindo o crédito para pequenas e médias empresas e dando-lhes um suporte maior para que possam aumentar as oportunidades de trabalho. Também salientou V. Exª, com correção, os entendimentos havidos entre os metalúrgicos e a Direção da Volkswagen em ação que consideram exemplar. Nas páginas amarelas da revista Veja, nesta semana, o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, fala da importância da transformação das relações que têm caracterizado o diálogo entre trabalhadores e empresários, que estão sentando-se à mesa de negociações e apresentando dados sobre a rentabilidade, os ganhos de produtividade, a participação dos trabalhadores nos resultados em termos de salários. Mais e mais empresas estão utilizando a distribuição de resultados como método, e o inovador foi que a própria decisão de investimento da empresa foi objeto de diálogo com os trabalhadores. O último entendimento entre os trabalhadores e a Direção da Volkswagen, selado quando essa concordou que o próximo modelo de automóvel mundial será produzido nas dependências do ABC e em Taubaté, deu-se até em nível da decisão de investimentos, o que é saudável. O pronunciamento de V. Exª desperta as autoridades para o fato de que precisam ter em mente que o objetivo de pleno emprego precisa ser tão prioritário quanto alcançar a estabilidade de preços. Sabemos que a estabilidade de preços também é uma questão importante, mas com crescimento e melhoria da distribuição da renda, o que só acontecerá na medida em que o pleno emprego for considerado fundamental e prioritário.

         O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, agradeço o aparte que honrou este modesto pronunciamento e incorporo, com muita alegria, as observações de V. Exª.

         Sr. Presidente, a União Européia, preocupada com a questão do desemprego, aprovou um conjunto de alternativas para minimizar o problema. Jovens que estavam completando seis meses sem emprego foram objeto de uma ação específica do Governo, visando uma oportunidade de emprego ou um curso de reciclagem, novo treinamento, a fim de, mais facilmente, entrarem no mercado de trabalho. Trabalhadores com mais de um ano de desemprego foram chamados para uma oportunidade de emprego personalizada. A União Européia está identificando oportunidades de trabalho para os que já estão há mais de um ano desempregados. Toda uma ação foi desenvolvida pelo Governo, em parceria com a iniciativa privada, para a duplicação do número de pessoas inscritas em cursos de formação profissional mantidos pelo Estado.

         Sr. Presidente, esse é um exemplo de como a União Européia está enfrentando a questão do desemprego, e que é muito útil para nós, nesta fase em que também o Brasil detém taxas elevadas de desemprego. Medidas como essas, envolvendo ações do Governo Federal, Estados, Municípios e a iniciativa privada, poderiam minimizar esse grave problema.

         O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador Joel de Hollanda, V. Exª me permite um aparte?

         O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Com muita alegria, ouço V. Exª, nobre Senador Pedro Simon.

         O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Nobre Senador Joel de Hollanda, quero felicitar V. Exª pela importância do tema que está abordando. De acordo com todas as pesquisas realizadas hoje no Brasil, a questão mais dramática é a do desemprego. O cidadão desempregado passa pela angústia e dificuldade para conseguir um emprego e aquele que está empregado tem medo de perder o emprego. São tantas as notícias sobre bancos que fecharam, sobre demissões ocorridas aqui e ali, que o fato de o cidadão estar empregado há 10, 12 ou 15 anos não lhe tira a angústia de que poderá perder o emprego. V. Exª mostrou que na Comunidade Européia há esse problema, mas que também existe a preocupação em solucioná-lo. Apresentei um requerimento - que já está nas mãos do Presidente Antonio Carlos Magalhães -, solicitando a criação de uma comissão para estudar o assunto. Penso que S. Exª o colocará em votação ainda nesta semana. Não se trata de uma comissão de oposição criada em véspera de eleições para, por exemplo, analisar o desemprego, até porque isso não é preciso, já que a realidade é bem clara. O importante é debater teses sobre o que pode ser feito para minimizar esse problema. Importamos mais do que poderíamos ou deveríamos. Há problemas de ordem técnica que, na medida em que a tecnologia avança, a oportunidade de criação de novos empregos diminui. Dessa forma, essas questões formam um conjunto que deve ser debatido e analisado. A nossa proposta é exatamente debater e analisar essas questões e sugerir soluções, apresentando com singeleza os pontos sobre os quais já temos conhecimento. O Governo criou o Pronaf, um programa muito pequeno de agricultura familiar. Já imaginou V. Exª se, em vez de aplicar todos os recursos usados no Proer, fosse criado um Proagricultura familiar? O que significaria isso em relação à produção de alimentos? Temos o exemplo no Distrito Federal, que me foi mencionado pelo Governador, de pequenas indústrias que estão nascendo através da iniciativa feita com recursos tomados de empréstimo do chamado Banco do Povo. Em Porto Alegre, o Governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, fez a mesma coisa. Trata-se do Pró-Emprego. A pessoa, com uma importância insignificante, sai da relatividade dos sem-destino e se transforma em pequeno empresário. Essa é uma questão que vamos discutir. Podemos discutir a agricultura familiar, as pequena e microindústrias. Se observarmos a Itália, que muitos pensam ser o paraíso da FIAT, é, na verdade o país das pequenas empresas, que respondem por 70% ou 80% da produção italiana. Precisamos, portanto, debater essas questões. Que área tem a mão-de-obra menos qualificada, mal paga, mas também a mais fácil de ser criada? A construção civil. Se de uma lado temos uma facilidade enorme quanto à mão-de-obra, de outro temos nela um dos maiores problemas do Brasil, o da moradia. É preciso fazer um programa de moradia popular, até em regime de mutirão. É o debate dessas questões que estamos propondo. Reunir a Comissão com os técnicos do Governo e a sociedade para estudarmos soluções para aprofundarmos o assunto que V. Exª, com a competência e com a importância com que destaca, está abordando aqui a matéria. Por isso trago não apenas o meu respeito e admiração, mas a minha total solidariedade e apoio ao pronunciamento de V. Exª.

         O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Senador Pedro Simon, agradeço a generosidade das palavras de V. Exª, e eu gostaria de dizer que a sugestão de V. Exª, no sentido da criação, é extremamente oportuna e necessária.

         O Senado Federal não pode ficar distante de um problema que afeta a família brasileira como um todo. Não são apenas os trabalhadores não qualificados que estão sofrendo com a falta de emprego. Os próprio gerentes, os bancários, as pessoas que tinham emprego e que, de alguma forma, perderam-no também estão tendo dificuldades de se engajarem novamente numa atividade produtiva. A criação dessa comissão seria a forma de o Congresso Nacional se solidarizar com este desafio dos nossos tempos.

         Como V. Exª, Senador Pedro Simon, bem salientou, temos o desemprego tecnológico. Mas temos também o desemprego conjuntural, a globalização, o tratamento que está sendo dado à empresa nacional em relação às empresas internacionais. V. Exª foi muito feliz quando sugeriu a criação dessa comissão, que tem todo o meu apoio. Quanto mais cedo começar a funcionar melhor será para o Brasil pois poderá dar uma contribuição muito importante ao Governo, no sentido de encontrarmos alternativas quer de recolocação dessa mão-de-obra desempregada, quer de incentivo ao treinamento, à capacitação desses trabalhadores de forma a facilitar seu ingresso no mercado de trabalho.

         Agradeço ao Senador Pedro Simon cujo aparte incorporo com muita satisfação a este modesto pronunciamento.

         Sr. Presidente, este é um tema que merece nossa atenção, é um drama que atinge milhares de famílias espalhadas pelo Brasil afora e que estão aguardando uma solução para que mais pessoas estejam trabalhando neste País.