O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil vive hoje o grande desafio da educação. No limiar do século XXI, ainda lutamos por mandar todas as crianças para a escola. Espera-se que, mantido o ritmo e a disposição atuais, só no ano 2010 possamos ter erradicado o analfabetismo do País.

É tarefa hercúlea, sem dúvida. Mas inadiável. Nenhuma nação pode deixar o subdesenvolvimento para trás se o povo - sem nenhuma exceção - não tiver ultrapassado a barreira da ignorância e do atraso.

Esse passo, Sr. Presidente, passa necessariamente pelos bancos escolares.

Sem nenhuma exceção - torno a repetir, Sr. Presidente. E faço-o pensando especificamente na comunidade indígena. Como integrar, sem violentá-las, nações culturalmente tão diferentes?

A primeira resposta à indagação - talvez a mais importante - é esta: com o concurso de profissionais capazes, sobretudo conhecedores profundos da língua e da cultura dos povos com que vão trabalhar.

Formar esse quadro técnico talvez seja tarefa do Estado. Mas sabemos todos a dificuldade que o Governo enfrenta para preparar mão-de-obra qualificada capaz de enfrentar os desafios que a ciência pedagógica lhe impõe.

É por essa razão, Sr. Presidente, que a Fundação Missão Tremembé merece nosso respeito, nosso aplauso e nosso agradecimento.

Explico-me.

Tremembé fica no litoral cearense. Localizada em Almofala, a quase 300km de Fortaleza, ocupa área de aproximadamente 5 mil hectares.

Moram ali aproximadamente 3 mil e 500 pessoas, todas descendentes de índios. Mesmo sem conseguir manter a língua original, os tremembés conservam vasto universo simbólico e cultural, que os relaciona com os antepassados. Têm forte tradição oral que os torna inconfundíveis para quem os conhece.

Pois bem, imaginem V. Exªs. o desafio de manter essa cultura ímpar num mundo globalizado como o nosso.

A esse desafio a Associação Missão Tremembé, organização não governamental com sede em Fortaleza, deu resposta satisfatória. Preparou um curso de formação de professores indígenas cuja turma inicial contou com 24 participantes, todos escolhidos pelos tremembés e comprometidos com a luta indígena.

O curso, Sr. Presidente, vem ao encontro de mandamento constitucional que assegura às comunidades indígenas escola específica e diferenciada. Só com essa iniciativa a sociedade tremembé encontrou eco para a velha reivindicação de ter uma escola capaz de valorizar-lhe a história e a tradição cultural.

Só com essa escola, repito, a comunidade indígena poderá superar os obstáculos que se lhe interpõem no caminho. Um deles é a discriminação por parte dos não índios. Outro, a distância da escola decorrente da falta de prédio escolar na terra indígena. Outro ainda, não menos importante, é a repetência e a evasão escolar, resultado do calendário de aulas incompatível com as atividades produtivas e da dificuldade de progressão às séries subseqüentes.

É pelo trabalho sério e importante que a Associação Missão Tremembé vem desenvolvendo no Ceará que quero, daqui desta tribuna, cumprimentá-la com entusiasmo. Quero, também, oferecer o apoio desta Casa legislativa, que, ao longo de sua história, jamais negou o reconhecimento às grandes causas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.