O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em junho de 1997 - há quase um ano, portanto, - registrei desta tribuna os primeiros e tímidos sinais de um possível ressurgimento do Proálcool.

           A Convenção do Clima, realizada em Berlim, não deixou de exercer alguma influência. Acredito, no entanto, que a fragilidade do sistema energético brasileiro tenha sido a principal razão da revalorização do álcool pelos técnicos do governo. Com efeito, o blecaute que, no final de abril do ano passado, atingiu as Regiões Sudeste e Sul, enfatizou a urgência da revisão da nossa matriz energética.

           Ressaltei, na oportunidade, entre outras vantagens, as duas características mais notáveis do setor sucroalcooleiro: a capacidade de absorção de mão-de-obra sem qualificação e a retenção desses trabalhadores em áreas rurais, proporcionando-lhes uma vida mais digna.

           Pois bem, nobres colegas, parece que o ditado popular “onde há fumaça, há fogo” está se concretizando. Como noticiaram todos os órgãos de comunicação, está sendo decidido o aumento de 22 para 24% na mistura de álcool anidro à gasolina. Argumenta-se que a nova composição será menos agressiva ao meio ambiente, mas, sem sombra de dúvida, o objetivo principal é incentivar o Proálcool.

           Sr. Presidente, é interessante destacar que, mais uma vez, esse programa internacionalmente reconhecido fica a dever a países estrangeiros. Explico-me, Excelências: o Proálcool surgiu por razões estratégicas; as freqüentes guerras no Oriente Médio levaram à cartelização dos países produtores de petróleo, politizando suas relações e negócios. Agora, a maioria dos membros da OPEP anunciou a redução da produção. Seu objetivo é óbvio e declarado: querem recuperar o preço estável de US$ 21 o barril.

           As autoridades brasileiras já declararam que os preços do petróleo e de seus derivados, nas doze refinarias existentes no País, seguirão as oscilações internacionais e acompanharão os valores de mercado. Mais uma razão para que o carro a álcool volte a ser grandemente atrativo à maior parte da população motorizada.

           Ocorre, outrossim, um outro e decisivo fator para que o Proálcool ressurja em grande estilo: o programa de incentivos à substituição de carros com mais de dez anos de uso. A troca desses veículos por automóveis populares movidos a álcool implicará a redução de 30% no preço do carro novo e o valor de R$ 500 pela sucata. Estima-se que 250 mil carros sejam substituídos por ano.

           Paralelamente, começa a ser discutido um ponto sempre destacado pelos defensores do Proálcool, inclusive aqui nesta Casa: a frota verde; isto é, a substituição dos carros oficiais, a gasolina, por veículos a álcool.

           Portanto, nobres colegas, os “sinais de fumaça” que indicavam, em 1997, uma revalorização do Proálcool são agora sinais concretos.

           Estamos de parabéns, por conseguinte, todos nós, que ao longo desses anos nos empenhamos em defesa desse programa genuinamente brasileiro.

           Sr. Presidente, nobres Senadores, milhões de lavradores brasileiros, homens simples e laboriosos, sem qualificação profissional, têm sido expulsos do único trabalho que sabem fazer: cuidar da terra. Desamparadas, levas de migrantes chegam todos os dias aos grandes centros e se amontoam em condições subumanas, nas periferias das cidades, passando a viver de esmolas.

           Sabemos que somente a agricultura é capaz de fixar o homem no meio rural. Em 1995, já em fase de preocupante declínio, a indústria canavieira empregava 1 milhão de pessoas no campo, sem contarmos os empregos indiretos nas cidades.

           Em uma nação continental como a nossa, o ressurgir do Proálcool é mais que uma esperança, é praticamente a certeza de que o desemprego se reduzirá significamente.

           Sr. Presidente, que o Proálcool seja como a Fênix, a ave mitológica que renasce das próprias cinzas. Que a geração dessa energia não-poluente, intrínseca ao nosso País, seja como um renascimento também para o povo brasileiro, cansado de ser perseguido pela fome, pela miséria e pela violência.

           Muito obrigado.