O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, quero agradecer ao meu amigo Eduardo Suplicy por ter feito a inversão e ter-me permitido falar primeiro, ocupando o meu espaço em seguida.

           Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quando se discutem os problemas da Saúde, seja no setor privado, seja na área pública, a questão do custo da assistência médica desponta como a de mais difícil solução. Num e noutro caso, no entanto, têm sido oferecidas alternativas para obter a melhor e maior cobertura da população, sem que as despesas dos destinatários dos serviços, ou do Estado, aumentem desmedidamente.

           Em sua coluna da Folha de S. Paulo, o Jornalista Luís Nassif analisou, há pouco, que “um dos grandes desafios para a redução dos custos de saúde” é o desempenho dos hospitais de grande porte, que seria o maior “fator de encarecimento na medicina privada no País”. Tais estabelecimentos, que até recentemente privilegiavam o atendimento de “uma elite abonada”, decidiram estendê-lo a uma clientela mais numerosa, possuidora de seguros e planos de saúde. Com isso, porém, não alcançaram a almejada redução dos preços das tabelas, pondo em xeque as virtudes do modelo, pelo menos em relação à clientela de menor poder aquisitivo. Atribui-se esse resultado ao fato de os hospitais haverem investido fortemente em tecnologia de ponta e, valendo-se da “imagem conquistada e da clientela assegurada, aumentado exponencialmente os custos, não só dos tratamentos como da hotelaria”.

           A alternativa sugerida para esse caso seria a de os hospitais e médicos auferirem remuneração em correspondência com o número total da população atendida, obrigando-os a “tornarem-se parceiros dos seguros e planos de saúde na redução de custos, sem afetar a qualidade do atendimento”.

           Como exemplo - cita o articulista -, o Albert Einstein, “um dos hospitais mais reputados do País”, tem um orçamento de R$200 milhões a cada ano, sendo R$140 milhões “representados por planos e seguros de saúde”, devendo, por isso mesmo, reformular os métodos de sua atuação.

Para tanto, estuda a execução de um modelo lastreado em “trabalhos de prevenção junto a pacientes e famílias de pacientes, a partir da identificação de tendências familiares e de doenças específicas, e de manutenção de corpo clínico próprio de médicos, regulados por protocolos (isto é, por manuais especificando orientações gerais para cada ocorrência) e com seus honorários controlados”; e em “convênios com clínicas superespecializadas, que podem atuar maciçamente e com custos mais baixos, em procedimentos específicos.

Nesse esquema, há a exigência de “uma coordenação muito estreita dos trabalhos médicos. Há a necessidade não só de instituir bancos de dados que, resguardando o sigilo do paciente, permitam a montagem de indicadores de desempenho para auxiliar na definição dos procedimentos médicos e de metas de qualidade”, bem como de romper o círculo e tradições da medicina liberal, que, legalmente, recusa mudanças de procedimento e de fixação de honorários.

Na área pública, a exemplo da experiência pioneira do médico de família, que, no Distrito Federal, atende no domicílio os pacientes crônicos e promove ações sanitárias preventivas, tem curso o programa conjunto dos Ministérios da Educação e da Saúde, objetivando a implantação de cinco mil equipes de assistência familiar, até o final de 1998.

É a resposta governamental a um quadro de recursos limitados e atos de administração financeira malsucedidos, que têm, em muitos casos, determinado a redução ou o atraso dos atendimentos, assim como das campanhas de vacinação.

O resultado disso foi a multiplicação das enfermidades, o congestionamento dos hospitais e ambulatórios públicos, a reincidência de doenças que, à força de ações preventivas, eram tidas como erradicadas.

O programa referenciado busca suprimir as causas da elevação incontrolável dos custos da assistência médica, a partir de ações articuladas dos gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde - SUS com o sistema formador de pessoal para a área, sobretudo universidades e outras instituições de ensino superior.

Paralelamente, serão oferecidas condições menos complexas para a reciclagem profissional e atualização educacional do pessoal existente - a par de mudanças nos cursos superiores da área de saúde - principalmente de médicos, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, engenheiros sanitários e ambientais, entre outros profissionais relacionados ao sistema oficial de promoção da saúde.

Conta-se, já a partir deste ano, que as equipes de saúde beneficiem cerca de 15 milhões de pessoas, que passam a ter cuidados integrais de saúde, mediante vínculo permanente com o médico, o enfermeiro e demais profissionais comprometidos com a promoção da saúde da família, em ações preventivas e de diagnóstico, tratamento e recuperação das enfermidades.

A medida destina-se a alcançar o mais completo êxito, tomando-se como indicação a experiência já adquirida pelo programa de saúde da família. Entre 80% e 90% das doenças podem ser tratadas e mesmo evitadas pelo trabalho das equipes, reduzindo-se os custos do sistema assistencial.

Para o profissional médico e paramédico é vantajosa também a participação no programa, porquanto se beneficiam de suporte permanente das instituições educacionais que dele fazem parte desde a fase de formação e treinamento, destinadas à capacitação de 21 mil profissionais de saúde, apenas em seu primeiro ano.

O público-alvo, estimado em 15 milhões de pessoas, passa a ter cuidados integrais de saúde, vinculando-se cada grupo de famílias à sua própria equipe, que estará empenhada em tarefas de prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação das doenças, uma vez que até 90% delas podem ser tratadas ou evitadas dessa forma, como registramos, reduzindo-se as despesas de assistência.

Haverá especial empenho, a ser constantemente avaliado, na diminuição da mortalidade infantil e neonatal, na cobertura vacinal, no acompanhamento de gestantes, na prevenção e continuidade do tratamento de doenças, inclusive do diabetes, da hipertensão arterial e da tuberculose, e nos cuidados especiais dispensados aos idosos.

A redução dos custos dos serviços de assistência médica, em ambos os casos, tem o efeito de ampliar o atendimento a uma parcela maior da população, que, assim, pode ser beneficiada pelo acesso a serviços imediatos e qualitativamente aperfeiçoados.

Prosperando nesse sentido, os comentados novos modelos de assistência à saúde merecem o nosso apoio, principalmente em virtude de possibilitarem um gradativo incremento dos investimentos voltados à medicina preventiva (em substituição à medicina curativa, tradicional, devoradora de recursos), com evidentes melhorias da qualidade de vida do conjunto da população.

Sinalizando a urgência da adoção de modelos alternativos de saúde pública, jornais que hoje circulam no País dão conta do recrudescimento dos surtos de dengue em vários Estados e Municípios - ainda ontem a Senadora Benedita da Silva falou sobre o assunto aqui, e ressaltei que, na Paraíba, no semi-árido, está ocorrendo um surto gravíssimo de dengue -, enquanto o Poder Público dobra o número de agentes no combate aos focos, numa atitude que visa a conter o aumento da epidemia provocada pelo mosquito Aedes Aegypti.

A Secretaria de Saúde da Paraíba investiga a suspeita de que três pessoas que estão sendo tratadas no Estado estariam contaminadas com dengue hemorrágico. Amostras de sangue das três pessoas suspeitas de portarem a forma mais severa da dengue, que pode inclusive levar à morte, foram enviadas ao Laboratório de Saúde Pública de Pernambuco, que confirmará ou não a ocorrência, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo de hoje, 25/03/98.

Ontem foram divulgados novos números sobre a epidemia de dengue na Paraíba, Estado que registrou o maior número de ocorrências em 1997, com 50.508 casos. Imaginem V. Exªs que muitos casos não são registrados.

Até anteontem, 23/03/98, a Secretaria de Saúde já notificava 6.779 ocorrências apenas neste ano, o que representa um aumento de mais de 3.000 casos em relação ao período abrangido pela publicação do relatório anterior, divulgado no dia 17 do corrente, que registrava um total de 3.754 pessoas infectadas pelo mosquito.

A coordenadora do Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde, Cleiane Toscano Souto, advertiu que o número de pessoas contaminadas pode ser bem maior, uma vez que, dos 179 municípios atingidos pela dengue, apenas 82 enviaram relatórios com o número de casos registrados.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, com a aproximação do período chuvoso no Nordeste a partir de abril - esperamos, com fé, que ele venha -, os casos da doença deverão aumentar ainda mais, implicando grande deterioração da qualidade de vida, já bastante precária, de parcelas ponderáveis da população.

É lamentável que, por incúria, desleixo e equívoco no enfoque para o enfrentamento de questões básicas como saúde, saneamento e educação, o Brasil esteja perdendo a luta contra endemias que já se encontravam erradicadas no início da segunda metade deste século, como é o caso da malária, tifo, febre amarela, difteria, tuberculose e dengue.

A permanecerem os atuais critérios quando da elaboração das propostas orçamentárias (em última análise, definidoras dos recursos que dão suporte às prioridades governamentais) e o atual modelo de saúde pública, reconhecidamente falido e oneroso, em pouco tempo, o País estará às voltas com uma nova “guerra das vacinas”.

O alastramento das chamadas doenças da pobreza está a exigir, no momento em que o Ministério da Saúde deve sofrer troca de comando, uma atenção especial por parte das autoridade, atenção essa que não pode ser relegada a segundo plano, tendo em vista, principalmente, o caráter epidemiológico das doenças.

O Brasil já paga um custo socioeconômico elevadíssimo em decorrência das doenças provenientes dos quadros de subnutrição, que afastam grandes contingentes do mercado de trabalho, não podendo dar-se ao luxo de alargar o espectro das doenças que enfraquecem ou invalidam a sua força de trabalho, sem falar nas razões humanitárias que recomendam o enfrentamento imediato e corajoso dos problemas de Saúde Pública no País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.