O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.)- Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a superpopulação e a falta de saneamento básico existentes em grandes cidades do nosso Continente têm exposto um número cada vez maior de pessoas a vetores e reservatórios de doenças presentes na natureza.

           Devido aos problemas delas decorrentes, estamos assistindo, em nossa década, o recrudescimento de uma série de doenças infecciosas conhecidas, cuja incidência havia diminuído a ponto de não serem mais consideradas problemas de saúde pública.

           Relatórios divulgados, nos últimos anos, pela Organização Mundial de Saúde apontam a reemergência de doenças infecciosas antes controladas, como a dengue, que vem assolando as Américas Central e do Sul.

           Em nosso País, o número de casos da doença é cada vez mais preocupante, parecendo mesmo estar fora de controle, constituindo-se num problema fundamental para que se desenvolvam ações consistentes de saúde pública.

           É para falar sobre essa doença que vem vitimando tantos brasileiros que ocupo, na tarde de hoje, a tribuna desta Casa.

           A dengue é provocada por quatro tipos diferentes de vírus, dispersados pelo mosquito aedes aegypti, sendo que o mais grave deles, o hemorrágico, pode levar o doente à morte.

           Mesmo não sendo fatal, na maioria dos casos, essa doença, cujos custos hospitalares com o tratamento são altos, debilita muito as pessoas infectadas e tem um agravante: o paciente atingido por um dos tipos de vírus fica imune a ele para o resto da vida. Torna-se, porém, muito mais suscetível aos outros três tipos.

           O vetor dessa doença reproduz-se em água parada. A melhor forma de prevenir a dengue é impedir a proliferação do mosquito, melhorando as condições de saneamento básico, a distribuição de água, a coleta de lixo.

           Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o mosquito aedes aegypti já foi detectado em mais de dois mil dos cerca de cinco mil municípios existentes em nosso País e em vinte e cinco Estados da Federação, sendo que em mais de 70% desses Estados já foram registradas epidemias da doença.

           Em 1996, foram notificados oficialmente cento e setenta e um mil, duzentos e cinqüenta e dois casos de dengue no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Todos sabemos, porém, que esse número, hoje, é bem maior, devido à ausência de campanhas mais efetivas de combate ao vetor, além do fato de que muitas pessoas se tratam em casa, sem que se registrem os casos.

           O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE) - Com muita honra, ouço o Senador Carlos Patrocínio.

           O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Cumprimento V. Exª pelo assunto de extrema importância que traz a debate. Há cerca de dois anos adverti, deste plenário, as autoridades sanitárias do nosso País, mais especificamente o Ministério da Saúde, em relação aos surtos de dengue que começavam a aparecer em todos os cantos do País. O meu Estado, o Tocantins, foi assolado por uma terrível epidemia de dengue. Trata-se de uma das doenças que mais deixa prostrada uma pessoa. Um indivíduo com dengue praticamente não consegue levantar da cama. Hoje, V. Exª chama atenção para o perigo da dengue hemorrágica, muitas vezes fatal. Alerto, eminente Senador Carlos Wilson, para a necessidade do uso do inseticida, porque o mosquito está espalhado por todo solo brasileiro. No entanto, sabemos que está faltando inseticida e os carros de pulverização são poucos. No Rio de Janeiro, por exemplo, parte significativa da população está acamada, acometida de dengue, e ainda não há inseticida em quantidade suficiente para contornar esse surto. É muito oportuno o seu pronunciamento na tarde de hoje no plenário desta Casa, pois como temos um novo Ministro, é importante que ele cuide imediatamente da importação do inseticida. Caso contrário, a dengue, doença que tem acometido vários irmãos brasileiros, se transformará em dengue hemorrágica e, o que é mais importante, em febre amarela, porque o vetor é o mesmo, o mosquito aedes aegypti. Não é possível que tenhamos que ressuscitar Osvaldo Cruz para que possamos ficar livres dessa enfermidade. Cumprimento, portanto, V. Exª pelo pronunciamento.

           O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Carlos Patrocínio, que é um estudioso do assunto. Lembramos que há mais de dois anos V. Exª vem alertando da tribuna do Senado sobre a gravidade dessa questão da dengue. Infelizmente, a cada dia que passa, esse quadro se agrava por falta de medidas mais eficazes e eficientes por parte do Ministério da Saúde. Sabe-se que uma verdadeira epidemia está acontecendo em praticamente todos os Estados do Brasil.

           Mas, continuo, Sr. Presidente, dizendo que é inegável que o quadro nacional da doença é preocupante. É importante salientar, porém, que a situação é muito mais grave na Região Nordeste. Praticamente 70% dessas cerca de 170 mil pessoas infectadas pelo mosquito residem na Região Nordeste, onde a doença tem se proliferado em escala assustadora.

           Pernambuco, o Estado que tenho a honra de representar nesta Casa, foi o segundo em números de casos na Região, registrando, em 1996, 21.180 pessoas infectadas. Foram notificados casos em mais de 40 municípios, dentro os quais se destacam Recife, Olinda e Jaboatão. Inclusive, meu caro Presidente Carlos Patrocínio, casos de dengue hemorrágica, cujos efeitos, como V. Exª acabou de destacar, podem matar.

           Na Capital pernambucana, a situação é preocupante, principalmente durante o verão e o outono, quando as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito, pois a cidade, além de ser cortada por rios e canais, sofre toda as conseqüências de um processo de crescimento populacional e habitacional desordenado, com graves deficiências na área de saneamento básico.

           Srªs. e Srs. Senadores, antes de concluir este pronunciamento, gostaria de registrar, porém, que não está havendo perspectivas de melhora.

           Os Governos estadual e Federal não vêm tomando providências efetivas, pois, em vez de ficar esperando as pessoas adoecerem, é preciso combater a doença onde ela se reproduz. O Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti no Brasil, envolvendo outras instituições do setor saúde e mesmo outras áreas de algum modo relacionadas, com duração até 1999, tem tido uma ação tímida, em que pese a existência de recursos da ordem de R$4,5 milhões, já previstos no Plano Plurianual.

           A Fundação Nacional de Saúde assinou, em agosto de 1997, um convênio com Pernambuco da ordem de R$5,5 milhões, destinados ao combate à dengue, dos quais apenas R$1,1 milhão foram repassados ao Estado. É fundamental que o restante desses recursos sejam urgentemente liberados, a fim de que se dê continuidade aos trabalhos de saneamento e de erradicação da doença.

           Em articulação com os governos estaduais e municipais e a sociedade civil organizada, o Governo Federal já poderia ter executado ações mais efetivas de combate e erradicação do mosquito Aedes aegypti, pois esse, além de ser vetor da dengue, é também responsável, como o Senador Carlos Patrocínio aqui destacou, pela transmissão da febre amarela urbana, doença muito mais grave, por ser fatal em 40% dos casos.

           Não adianta apenas a população vir sendo informada por meio de veículos de comunicação de massa, e mobilizada a entrar na luta para acabar com os focos de proliferação do Aedes aegypti, evitando o acúmulo de água parada em recipientes como pneus, baldes, vasos de plantas. Latas, reservatórios destampados, entre outros.

           Srªs. e Srs. Senadores, o caminho é longo, mas tenho esperanças de que, antes do ano 2000, a população brasileira, em geral, e nordestina, em particular, esteja livre da terrível ameaça de contrair dengue.

           Nesse aspecto, lanço um voto de confiança na gestão do Ministro José Serra, que, por sua competência e sensibilidade para com os problemas sociais, haverá de conduzir a Pasta da Saúde com zelo pela coisa pública, especificamente no que concerne ao combate à dengue.

           Se levado a sério, o Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti, além de exterminar o vírus da dengue no País, tem de tudo para produzir também outros avanços importantes, ampliando a oferta de saneamento básico, reduzindo os caos de doenças de veiculação hídrica, das doenças relacionadas com o lixo e seus comensais, além do que, sem dúvida, melhorará significativamente a qualidade de vida do povo brasileiro.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.