A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Para comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, preocupa-me a greve dos professores do meu Estado, o Rio de Janeiro, que acontece desde o começo deste mês. As reivindicações não são novas, como não é diferente o tratamento que as autoridades dispensam à educação.

           Mesmo com cerca de um milhão de alunos fora das salas de aula, o Governo estadual não foi capaz de apresentar uma contraproposta que acabasse com a greve. Há uma única contraproposta, de reajuste de 70%, e mesmo assim em forma de abono, quando a reivindicação dos professores é de que o atual piso de R$100,00 seja elevado para R$600,00. A proposta do Poder Executivo estadual exclui ainda os inativos e o pessoal de apoio, ou seja, é incompleta e inconcebível.

           Mas não é só no Estado do Rio de Janeiro que a educação é tratada com descaso, haja vista a mobilização que a categoria tem feito por todo o País. Mas, diferentemente do que o Governo Federal vem anunciando, pesquisa divulgada em fevereiro último pela Fundação Getúlio Vargas calcada em dados do IBGE, do MEC e das Secretarias de Educação traz informações nada otimistas sobre o setor.

           De acordo com a pesquisa, o ano letivo no Brasil foi iniciado com 6,1 milhões de crianças na faixa etária de 07 a 14 anos fora dos bancos escolares, e a esse número somam-se 3 milhões de alunos que deixarão a escola ao longo do ano.

           A Fundação Getúlio Vargas ainda considerou em sua análise os 3 milhões de repetentes crônicos, perfazendo um total de 9 milhões de alunos para os quais o ano de 1988 será mais um ano perdido. Esse número equivale a 1/3 da população da Argentina. Sabemos ainda que, no Brasil, completar o segundo grau é quase um privilégio, pois de dez estudantes que ingressam no ensino básico apenas dois conseguem chegar à 8ª série do 1º grau.

           Nada disso acontece por acaso. A Lei de Diretrizes e Bases -LDB - prevê que as escolas tenham, no máximo, 30 alunos por turma, enquanto que nos Estados Unidos o limite é de 18 alunos por turma.

           Isso é o que a lei determina e que não é necessariamente respeitado. Resultado: queda qualitativa do ensino. Acrescente-se que, em muitas cidades do País, a oferta de vagas nas escolas públicas é menor que a procura.

           Sr. Presidente, ao concluir o meu registro, quero dizer que tudo isso poderia ser diferente, caso os governantes entendessem a educação como alavanca primordial para transformar a realidade caótica da educação em nosso País.

           Tenho aqui um manifesto da Andes - Sindicato Nacional dos Docentes e das Instituições de Ensino Superior - e peço seja transcrito na íntegra. Tendo em vista a recusa do Governo em retirar o programa, os docentes das instituições federais de ensino superior apontam a deflagração de greve para o próximo dia 31.

           Essa é a situação.

           Nesta Casa há uma exposição promovida pela União dos Professores Públicos no Estado, a qual merece registro. Farei um pronunciamento a esse respeito assim que tenha oportunidade. O professor, mesmo aposentado, sempre se filia à UPE.

           Sindicato é participação. Temos de fortalecer as nossas instituições.

           Muito obrigada, Sr. Presidente.