A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o povo brasileiro afirma que o País está parado. Isso foi constatado pelo Instituto Vox Populi. Segundo a pesquisa publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo, 53% dos brasileiros consideram que não há nenhum desenvolvimento no País; 19% consideram que o Brasil andou para trás, ou seja, não houve progresso. Somando esse percentual aos 53% que pensam que o Brasil estagnou, vemos que 72% dos brasileiros acreditam que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso não está contribuindo para o crescimento econômico e para o fim da miséria e da fome no Brasil.

           Ainda segundo a pesquisa 80% dos brasileiros ouvidos - esse é um dado surpreendente - pensam que o Governo não tem feito absolutamente nada para estancar a miséria. Repito: 80% dos pesquisados entendem que o Governo não tem feito absolutamente nada para acabar com a miséria e com a fome dos brasileiros.

           Outros dados demonstram claramente a insatisfação da sociedade brasileira: 72% dos pesquisados pensam que o Governo de Fernando Henrique Cardoso não tem feito absolutamente nada para conter o desemprego ou para gerar emprego; também 72% acham que o Governo não fez absolutamente nada para reduzir as altas taxas de juros e 77% pensam que o Governo em vez de reduzir os impostos está elevando-os cada vez mais.

           Sr. Presidente, queremos citar um dado extremamente importante e esperamos que o Governo reflita sobre ele. Segundo foi apurado nas ruas, praças e avenidas dos grandes centros urbanos e das cidades de porte médio do País, 80% dos pesquisados acham que, até agora, o Governo não fez absolutamente nada para reduzir a miséria não só no campo como também na cidade; 78% entendem que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso não fez absolutamente nada para ajudar os aposentados, os velhinhos, que se sentiram violentados pela reforma administrativa e pela reforma da previdência.

           Outro dado preocupante para a sociedade, demonstrado na pesquisa: 79% acham que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso não tem feito absolutamente nada para reduzir a violência.

           Após ver o resultado dessa pesquisa, volto a esta Casa para refletir sobre a situação social e econômica do nosso País. Esses dados apontam a realidade, segundo a pesquisa divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em outros veículos de comunicação vemos manchetes como esta: “Brasileiros estão desanimados. Metade os brasileiros acha que o País está parando, não confiam na Justiça e temem o desemprego.”

           Essa é a situação que vem afligindo nosso povo. Tem-se demonstrado ao longo dos últimos meses que a confiança e a credibilidade do Governo têm sido apontadas em queda pelas pesquisas de opinião pública, tendo em vista que as metas e as promessas da campanha de 1994, como metas de ação de Governo, não foram até hoje cumpridas no que toca à questão social do nosso País.

           Temos hoje, por exemplo, um déficit habitacional que chega a 14 milhões de moradias. Já tivemos a oportunidade de enfatizar e mostrar aqui todo um levantamento feito, não apenas no nosso Estado de Minas Gerais, mas em todo o Brasil, que demonstra esta realidade do setor habitacional, e, principalmente, da casa própria, da moradia e do teto para abrigar aqueles que não têm teto nem casa para morar.

           Se nesses últimos meses o Movimento dos Sem-Teto, dos Sem-Casa está crescendo e demonstra a preocupação da sociedade em relação à moradia. Verificamos, principalmente nos grandes centros, que este contingente de pessoas, que não têm casa, está buscando abrigo debaixo dos viadutos, morando debaixo das marquises, perambulando pelas ruas, expostas à mendicância e à marginalidade.

           Por várias vezes, tenho assomado a esta tribuna não apenas para conclamar o Governo no sentido de adotar medidas para reduzir a fome e o desemprego, mas principalmente alertar o Presidente Fernando Henrique Cardoso para essa situação. Os levantamentos, cada dia mais, vão demonstrando que há no País um segmento da sociedade completamente excluído dos benefícios, dos bens de consumo.

           Esta situação poderá se transformar rapidamente no que assinalaríamos como verdadeiro apartheid social.

           Essa pesquisa, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, demonstra o desânimo da sociedade brasileira e, inclusive, a opinião de uma população que não tem sido ouvida, não tem tido a oportunidade de expressar seu sentimento de indignação, que contrasta claramente com o ufanismo governista, que está sempre afirmando que o País cresce, que não há desemprego, fome ou miséria e que não existem crianças fora da escola.

           Eis uma pesquisa mostrando que, na verdade, o povo não pensa como Fernando Henrique Cardoso. O povo sabe exatamente o que se passa hoje em relação a sua sobrevivência, porque, quando perde o emprego, sabe quanto isso lhe custa. Ele tem que ir às ruas, bater às portas e procurar emprego, porque tem que alimentar a sua família. Nesta pesquisa se constata também, que 53% dos brasileiros pensam que o País está parado e 81% entendem que o Governo não fez absolutamente nada para estancar o desemprego. São dados que, sem dúvida, precisam imediatamente estar à mesa do Presidente Fernando Henrique Cardoso para sua reflexão.

           Estamos vendo hoje a preocupação do Governo com a reforma ministerial. O Governo está há mais de uma semana dedicado aos entendimentos com os partidos da base governista, que disputam os cargos no Ministério. Será que o Presidente não poderia, por exemplo, neste momento, dedicar alguns minutos de seu tempo, para refletir sobre o que pensa a sociedade brasileira em relação ao desemprego, ao desenvolvimento econômico, às taxas de juros, à miséria, à fome, à violência?

           Diga-se de passagem, que a violência é seguramente, hoje, uma das grandes preocupações de toda a população, não apenas daquela que reside nos grandes centros, mas também do interior, que teme hoje que essa onda de violência possa atingir também os municípios de médio e pequeno portes.

           Por isso, trazemos aqui, mais uma vez, esta reflexão, pedindo ao FHC que reflita sobre ela. São dados que mostram, a importância que se deve ter em ouvir a população. Se os institutos de pesquisa estão realizando pesquisas qualitativas como esta, para levantar o pensamento e o sentimento da sociedade brasileira sobre questões que dizem respeito ao quotidiano da vida do nosso povo, certamente esses institutos de pesquisa sabem que é necessário saber o que pensa a população. E esses dados dão exatamente a visão popular, a visão do sentimento do nosso povo e, principalmente, o sentimento da sociedade com relação às ações do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

           Por estes dados, por esta pesquisa, não vai bem o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Com este sentimento da sociedade brasileira com relação ao desemprego, ao desenvolvimento econômico, à violência, à fome e à miséria, a sociedade brasileira está deduzindo que nenhuma daquelas promessas de campanha, em relação à saúde, à educação, à moradia, ao emprego, à segurança, foi cumprida até hoje pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

           A constatação disso está nos resultados apurados na pesquisa do Instituto Vox Populi. Não somos nós da oposição que estamos fazendo tais afirmações; estamos apenas repercutindo uma pesquisa do Instituto Vox Populi, que revela o termômetro da sociedade brasileira na avaliação das ações de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

           A sociedade está certa. Existe um levantamento que também demonstra o que vem ocorrendo em relação ao setor produtivo nacional. Apenas nos últimos três meses, no Estado de São Paulo, cerca de 32% das empresas paulistas, entre comércio lojista, indústrias e fábricas de pequeno e médio porte, buscaram a concordata e a falência e fecharam suas portas, somando-se ao número de concordatas e falências ocorridas no ano passado nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e todos os Estados brasileiros. Isso vem provocando, a cada dia, o crescimento do desemprego no País, que chega a números assustadores.

           Cerca de 8% da população economicamente ativa do País está desempregada. Sem mencionar os números que poderemos acrescentar aos citados pelo levantamento dos próprios institutos que fazem a apuração desses dados, existe ainda cerca de 10% que se encontram praticamente na informalidade e, por isso, não foram inseridos no contexto final de trabalhadores que perderam o seu emprego entre a população economicamente ativa.

           São dados preocupantes, estarrecedores, que mostram a necessidade urgente e imediata de uma ação de governo que possa estancar, neste País, o desemprego, a miséria, a fome, a violência. Mais do que isso, que possa devolver o mínimo de esperança e de fé ao povo brasileiro, que acreditou, em 1994, nas promessas de Fernando Henrique e o elegeu Presidente da República.

           Hoje, o povo está refletindo muito sobre essas questões e não está se esquecendo da mão levantada que prometeu melhorar a saúde e a educação, dar mais emprego, habitação e, acima de tudo, muita esperança para este País. Agora, 81% da população está perdendo a esperança de ver essas promessas cumpridas.