O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, muito se tem falado neste plenário sobre o desemprego. Ainda há pouco, ouvimos a Senadora Júnia Marise clamando por um programa abrangente de geração de emprego.

           Ocupo esta tribuna para dizer que, pelo que li e ouvi durante esta semana, existe uma luz no fim do túnel. Quero me referir mais especificamente ao Programa do Álcool, ao Proálcool.

           O eminente Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, disse que encomendou estudos para a adição de mais 2% de álcool anidro à gasolina, totalizando então 24% - há inclusive parecer da Anfavea sobre a questão. Atualmente, após a substituição da mistura com o chumbo tetraetila, adicionam-se à gasolina 22%.

           Nobre Presidente, assisti aos programas televisivos hoje, pela manhã, e infelizmente, ouvi que o parecer da Anfavea é contrário, porque entende que o álcool, nessas proporções, poderá corroer, enferrujar e desregular o motor do carro, trazendo prejuízo para o proprietário e até para o meio ambiente.

           Eu gostaria que o Ministro Francisco Dornelles insistisse nessa sua determinação, ou o futuro Ministro, Embaixador José Botafogo Gonçalves, que teve seu nome anunciado, embora ainda não tenha sido nomeado, para que também persista com o mesmo pensamento do Ministro Francisco Dornelles, pois é muito importante a adição de mais 2% de álcool anidro à gasolina - a não ser que isso seja efetivamente nocivo aos carros e traga prejuízos aos proprietários de automóveis.

           Governo e indústrias estudam a possibilidade de diminuírem o preço do carro a álcool, como um incentivo aos proprietários de veículos com mais de 10 anos de uso, que os entregariam como parte do pagamento. Tenho todos os motivos para me alegrar, porque vejo que há sinalização para revitalizar o Proálcool, programa que pode gerar milhares e milhares de empregos no campo e nas cidades.

           Sr. Presidente, o Ministro Raimundo Brito, das Minas e Energia, em sua entrevista, tranqüilizou a população dizendo que o preço da gasolina não deverá subir. Sabemos que os países-membros da OPEP, e até alguns não membros, estão pretendendo diminuir a comercialização e a produção do petróleo. Segundo o Ministro Raimundo Brito, que respeitamos muito por suas ponderações quase sempre confirmadas, o preço do combustível não irá subir. Sabemos, contudo, que os países exportadores de petróleo querem voltar ao preço histórico de US$21,00 o barril. Ano passado, 1997, a média do preço não chegou a atingir US$18,00; portanto, um dos fatores para a estabilidade da econômica foi o preço do barril de petróleo, que, aliás, até baixou. Este ano também já houve uma pequena queda nos preços dos derivados de petróleo. Sabemos o efeito que a majoração do preço dos combustíveis tem sobre a economia do País, sobre a inflação, e tememos que a posição dos países produtores e exportadores de petróleo acabe por influir na estabilidade de nossa economia, que é, sem sombra de dúvida, o maior trunfo do Presidente Fernando Henrique Cardoso em seu projeto de reeleição.

           Tais fatos também vêm contribuir para que o Proálcool seja reativado, pois sabemos do domínio tecnológico que o Brasil possui em relação ao Programa do Álcool. Não quero discordar do Ministro Raimundo Brito, mas temo que se levarem avante essa política de aumentar o preço do petróleo, fazendo-o retornar ao patamar histórico de US$21,00 o barril, fatalmente teremos o preço majorado em nosso País com repercussões na economia, gerando inflação, porque temos ainda uma dependência muito grande desse produto. Mais uma vez, o álcool será a alternativa para não sofrermos a influência danosa da comercialização do petróleo, como sofremos num passado não muito remoto.

           Sr. Presidente, nobres Senadores, eu gostaria de dizer do meu contentamento em saber que o Presidente Fernando Henrique Cardoso agora começa a dar mais atenção à questão do desemprego, pois está formulando vários programas, como o Pronaf, o Proger e, mais recentemente, com outros programas, quer destinar mais recursos para os micro e pequenos empresários. A revitalização do Proálcool gerará mais empregos, numa hora em que, conforme assegurou V. Exª, 8% da população economicamente ativa brasileira está desempregada.

           Muito obrigado.