O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, poluição, desmatamento, queimadas, buraco na camada de ozônio, efeito estufa, espécies em extinção são expressões comuns a qualquer criança desta década final do século XX. Todas têm noção do risco que isso representa.

           Tal vocabulário, anteriormente restrito aos círculos ambientalistas, passou a ser usado por grande parte da população e incorporou-se ao discurso político recente. O que foi considerado uma excentricidade nas décadas de 70 e 80 passou a ser politicamente correto na década de 90.

           Na realidade, mais do que um mero oportunismo de alguns segmentos da sociedade, as questões ecológicas alcançaram o núcleo das preocupações dos líderes mais responsáveis do mundo.

           A humanidade, até o início deste século, não teve por que se preocupar com as fontes de recursos naturais. Elas eram aparentemente inesgotáveis, seja pelo seu volume, seja pela sua capacidade de renovação. O que a natureza não podia dar ao homem, o homem criava através da ciência e da tecnologia. Acontece, porém, que o crescimento populacional, a velocidade de consumo de nossas fontes de energia e matéria-prima e a poluição galopante dessas fontes levaram a humanidade a acordar para o fato de que o Planeta Terra tem dimensões e recursos finitos.

           Ou o homem cuida da Terra ou perecerá com ela!

           Assim, começou a se espalhar a chamada consciência ecológica: primeiro por pessoas e grupos não governamentais, depois por grupos empresariais e agora por instâncias governamentais. Tal consciência fez com que a sigla ISO - Organização Internacional de Normatização - passasse a ser conhecida do grande público e começasse a ser respeitada por governos e empresários.

           A primeira leva de normas ISO a ser popularizada foi a série 9000, que certifica a qualidade dos produtos. A segunda leva é a da série 14000, que certifica a qualidade do processo produtivo. Hoje, deter um certificado ISO 14000 significa deter o título de empresa ecologicamente responsável.

           Em vista disso, o Brasil terminou o ano de 1997 com pouco mais de 20 empresas certificadas pela norma ISO 14000, para empresas que não poluem ou degradam nosso meio ambiente. Apesar do número ser ainda pequeno, o empresariado brasileiro começa a despertar para as exigências ambientais e parece mexer-se, rapidamente, para qualificar-se dentro dos padrões exigidos.

           A preocupação é recente, mas o problema é antigo. O efeito estufa, por exemplo, começou a ser gerado há 150 anos, com o início da industrialização no mundo.

           Srª. Presidente, podemos facilmente distinguir como a idéia da preservação ambiental evoluiu no mundo dos negócios nos últimos anos. Na década de 70, por exemplo, o tema ainda era visto como tabu. Os empresários fechavam a cara quando alguma entidade ou órgão público exigia medidas contra a poluição. Instalar filtros para a limpeza da fumaça das fábricas ou estações de tratamento de rejeitos líquidos e sólidos era considerado pura heresia. Tais medidas eram vistas apenas como custo adicional na produção.

           A revolução dos métodos de administração empresarial ocorrida na década de 80, por influência da ascensão do Japão a potência de primeira riqueza grandeza, trouxe para a indústria critérios como modernização do maquinário e métodos de produção mais eficientes. Técnicas de limpeza constante no processo produtivo ajudaram a construir a idéia de que é melhor prevenir do que limpar depois.

           Os gestores das empresas envolvidas no grande mercado concorrencial internacional descobriram que a gestão ambiental reduz custos e pode tornar a fábrica mais eficiente. Especialistas no assunto afirmam que um bom programa de gestão ambiental se paga em 10 a 15 meses. O que parece milagre à primeira vista é simples conseqüência do fato de que a empresa passa a gastar menos energia, menos água, menos matéria-prima. Uma vez pago o investimento inicial, o que fica é lucro, sob a forma de economia de despesas e maior eficiência.

           Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o cerco se fecha em torno das empresas que poluem, fazendo com que os que respeitam o meio ambiente acabem ganhando mercado. A pressão dos grupos sociais sobre a matéria tem sido cada vez mais forte. Por força disso, uma nova mentalidade se instala nas populações mais esclarecidas. Um exemplo eloqüente é o fato de que tais pessoas se dispõem a pagar entre 5 e 15% mais caro, se o produto for de origem ecologicamente correta. Evidentemente esse é um exemplo-limite, já que, via de regra, a implantação de sistema de controle ambiental representa, ao final do processo, economia de custos e, portanto, preços mais baixos.

           Há uma realidade incontornável com a qual a humanidade terá de defrontar-se no século que se avizinha. Uma população mundial crescente, mesmo que em ritmo menor, começa a pensar na preservação do espaço vital para a espécie humana. Ou tratamos de preservar o nosso espaço, ou seremos confrontados com uma situação de degradação das condições de vida em futuro não muito remoto.

           Mesmo o mar, considerado, até aqui, como fonte inesgotável de alimentos e energia, começa a mostrar que seus recursos não são infinitos. Somos um Planeta coberto de água, que não se pode tornar veneno, sob pena de extinção de nossa espécie.

           O Brasil é um país onde a miséria e a ignorância ainda mascaram muitas das questões fundamentais de sobrevivência da população. Tal fato, todavia, não deve impedir que as elites esclarecidas da Nação discutam e encaminhem soluções para os problemas ambientais que nosso País tem de enfrentar.

           Questões como a exploração sustentada da Amazônia, a despoluição de rios, lagoas e baías em centros como Rio, São Paulo ou Recife e a instalação de sistemas antipoluição em indústrias têm de ser enfrentadas desde logo, se quisermos que o Brasil chegue a ser um país desenvolvido. Caso não enfrentemos tais problemas, acabaremos por arcar com todos os ônus da degradação ambiental e não usufruiremos de qualquer bônus do desenvolvimento.

           As exigências de competitividade, qualidade e proteção do meio ambiente são argumentos mais do que suficientes para que o arcabouço legal de proteção ambiental do País se torne eficaz e para que as empresas sejam nele enquadradas. O argumento do aumento da lucratividade e da consolidação no mercado deve ser levado ao extremo, para convencer a todos dos benefícios da proteção ambiental.

           A educação ecológica nas escolas fundamentais formará novas gerações de brasileiros preocupados com a proteção de nosso meio ambiente. Nessa perspectiva, estaremos formando, para o século XXI, empresários capazes de nos ajudar a chegar ao século XXII num planeta habitável, e não num mundo dizimado, como o que os filmes da série Mad Max prenunciaram há alguns anos.

           Era o que eu tinha a dizer a propósito de temas tão apaixonantes como a preservação do meio ambiente e a necessidade de construirmos um desenvolvimento sustentável para o nosso País.

           Muito obrigado.