A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, de vez em quando, o Brasil se envergonha dele mesmo. Nesta semana, nossas mazelas foram denunciadas por duas instituições internacionais: a ONU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. A Comissão dos Direitos Humanos da ONU afirma, em seu relatório, que o Brasil tem um dos piores sistemas carcerários do mundo! E enquanto os governantes deste país tentam apagar qualquer resquício do episódio Carandirú, os membros desta Comissão da ONU continuam a tomar ciência dos horrores que continuam ocorrendo no sistema penal brasileiro. Em seu relatório, citam dois exemplos recentes de suposta execução de presos em nosso país: a invasão da Polícia Militar à Penitenciária do Róger, na Paraíba, em julho de 1997, operação que teve um saldo de 8 mortos, e ação semelhante, em dezembro último, no Ceará, ocasionando a morte de 7 presos. Em seu relatório, a Comissão de Direitos Humanos da ONU ressalta as evidências de que houve execução. O relatório da ONU não entra nesses detalhes, mas nós, brasileiros, sabemos que a população carcerária em nosso país é formada majoritariamente por negros, pobres e marginalizados.

O documento da Comissão de Direitos Humanos da ONU nos coloca ao lado de países classificados como de “Terceiro Mundo” como o Azerbaijão, mas também ao lado de países considerados potências, como os Estados Unidos. Então, fica claro que, independente de rico ou pobre, o respeito aos Direitos Humanos está, na verdade, ligado à concepção de poder, à forma como uma nação deve ser dirigida, a como os governantes devem tratar seu povo.

Continuamos a lutar por uma sociedade mais justa, onde a distribuição de renda seja menos desigual. E, com certeza, não é à-toa. Também, nesta semana, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, divulgou estudo no qual associa, diretamente, a estagnação da economia da América Latina aos altos índices de violência. Mais: o BID destaca o fato de que a América Latina tem a maior taxa de violência do mundo ao mesmo tempo em que detém também o maior índice de desigualdade social. E o estudo do BID traz cifras que tanto interessam aos nossos governantes. Entre outras coisas, informa que, somente no Brasil, a violência consome 84 bilhões de reais por ano, o equivalente a 10,5% de nosso Produto Interno Bruto, o famoso PIB brasileiro!!! É um verdadeiro escândalo nacional que vem à tona sob a forma de denúncia feita pelo BID! A pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento atesta ainda que a crescente onda de violência na América Latina está ligada ao deficiente sistema educacional dessa parte do mundo.

Outra triste constatação desse estudo do BID é que famílias latino-americanas gastam, numa escala proporcional, mais com segurança do que seus governantes. E outra lamentável conclusão é que nós, mulheres, continuamos sendo as maiores vítimas da violência doméstica. Depois de tudo isso, mais uma prova de que o Governo Federal tem deixado mesmo muito a desejar na área social: o que o Brasil perde com a violência em um ano - 84 bilhões de reais - serviria para pagar os investimentos do Governo Federal por dez anos!!! Ora, fica claro que, se não forem implementadas mudanças urgentes em nosso país, dentro em pouco, não poderemos mais ser chamados de Nação. Mas, acreditamos poder reverter todo esse processo. Temos lutado por isso. Nosso trabalho, aqui no Congresso, é um exemplo de que é possível fazer diferente e melhor... Apostamos na mudança estrutural de nossa sociedade, na distribuição justa das riquezas que temos e produzimos. Esse pode ser um bom começo para que, num futuro próximo, sejamos citados por organismos internacionais como os primeiros da lista nesse relatório, só que no topo e com os melhores índices de: Saúde, Educação e respeito aos Direitos Humanos...

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigada.