A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, começa hoje em todo o Brasil um movimento, por tempo indeterminado, de paralisação das universidades brasileiras. Isso significa, de forma global, que aproximadamente 300 mil estudantes universitários terão as aulas suspensas.

Das 52 instituições de ensino superior no País, 20 universidades já aderiram a esse movimento. A Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, está paralisada, mantendo os alunos em sala de aula apenas para debates, discutindo principalmente os motivos que estão levando os professores a essa paralisação, possibilitando assim, além de uma avaliação do movimento, a conscientização por parte dos estudantes universitários sobre o assunto.

Os professores universitários, como a imprensa vem divulgando amplamente nos últimos dias, reivindicam questões justas. Por exemplo, reajuste salarial de 48,65% para repor, única e exclusivamente, as perdas acumuladas nesses últimos três anos. Todos sabemos que os servidores públicos do nosso País - professores, servidores federais, estaduais, municipais etc. - não têm, há três anos, um centavo de real sequer de aumento salarial. Exigem ainda o fim da medida provisória editada em 12 de fevereiro que criou o Programa de Incentivo à Docência, o chamado PID.

O terceiro ponto que consubstancia as reivindicações dos professores universitários do nosso País é referente à manutenção das vagas dos professores docentes, principalmente em razão da aposentadoria de milhares deles, e a abertura de concurso para contratação de novos professores e de novos funcionários. As Reformas Previdenciária e Administrativa têm levado os professores universitários de todo o País a garantir seus direitos e a recorrer ao princípio da aposentadoria. Essa questão pode levar ao sucateamento do ensino superior do nosso País, promovido pelo próprio Governo. Hoje, a situação das universidades públicas é séria e merece reflexão por parte do Governo, principalmente por parte do Ministério da Educação.

Tive o cuidado de recolher algumas informações na Universidade Federal de Minas Gerais: hoje, um professor auxiliar está ganhando apenas R$122,31, trabalhando 20 horas por semana; um professor auxiliar 4, com dedicação exclusiva, R$432,66; um professor auxiliar 1, R$152,00; e um professor adjunto 4, também com dedicação exclusiva, R$669,44. Esses valores, evidentemente, não incluem as gratificações a que esses profissionais porventura possam ter direito em razão da dedicação ao trabalho e principalmente do tempo de exercício no magistério.

Ora, Sr. Presidente, uma das informações recolhidas também junto à UFMG mostra o descontentamento da área universitária com relação às práticas e às ações do Governo Federal, principalmente por parte do Ministério da Educação. Vejam o que fala o Reitor da UFMG, Francisco César de Sá Barreto, que, inclusive, tem dado declarações à imprensa sobre essa questão. Primeiro ponto: a Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais rejeita os programas de incentivo à graduação que, segundo eles, podem ser confundidos com acréscimo salarial, qualificando o Programa de Incentivo à Docência como absolutamente inadequado e insatisfatório. Essa é uma das questões que têm sido amplamente discutidas e debatidas no seio das nossas universidades públicas em todo o País, principalmente pelos professores universitários, em debates permanentes com a sociedade sobre o papel que deve ter hoje a universidade pública brasileira.

Recebi, nesta semana, no meu correio eletrônico na Internet, uma correspondência da Universidade Federal de Lavras. Na semana passada, o Presidente Fernando Henrique Cardoso esteve no Sul de Minas para inaugurar um trecho da conclusão das obras de duplicação da BR-381. Lá, Sua Excelência assistiu à manifestação ordeira e pacífica dos estudantes universitários da Universidade de Lavras e de todo o sul de Minas e também ao descontentamento dos universitários e professores com relação à decisão do Governo Federal, particularmente do Ministério da Educação, quanto à medida provisória e à falta de investimentos públicos e recursos para a manutenção das universidades públicas.

A correspondência dos professores da Universidade Federal de Lavras, Sul de Minas Gerais, traz várias denúncias. A primeira diz respeito ao não-cumprimento pelo Governo Federal da sentença proferida pelo Juiz Federal da 8ª Vara de Belo Horizonte, na qual ele assegura aos professores o reajuste salarial, que considera devido desde 1993. O Governo chegou a emitir os contracheques com os valores deferidos na sentença, mas não depositou a quantia devida, o que, conforme a denúncia da Universidade Federal de Lavras, de acordo com o Código Penal, significa estelionato, ou seja, emissão de cheque sem fundo.

Os professores entendem que, ao impor o provão no final do curso, o Governo quis alardear a falência do ensino público, mas foi desmentido pelos resultados apresentados pelos alunos. O objetivo está claro: o provão organizado pelo MEC deveria espelhar a má qualidade das escolas. Isso prepararia a opinião pública para a privatização do sistema universitário.

Segundo o MEC, o orçamento da Universidade Federal de Lavras supera U$100 milhões por ano. Como tal dinheiro nunca chegou à Universidade, seria o caso de questionarmos: para onde o Ministério da Educação está enviando esse dinheiro. O MEC deveria informar, com toda transparência, para onde está enviando esse dinheiro e a quem ele tem beneficiado.

A Universidade de Lavras, segundo informações, não tinha conhecimento do valor desse orçamento.

Segundo os professores, ao instituir o “incentivo ao ensino de graduação”, o Governo revela a intenção de indispor a comunidade universitária com o cidadão comum, preparando-o, mais uma vez, para a privatização do ensino superior sem qualquer critério que possa assegurar a qualidade do ensino, reeditando, assim, na educação o episódio Ligth/CERJ ocorrido no setor elétrico. A medida é ilusória e pode ser cancelada a qualquer momento, da mesma maneira autoritária como foi estabelecida.

A denúncia revela, ainda, corte no orçamento e no número de bolsas de estudo concedidas a programas de qualidade e excelência, como o Programa Especial de Treinamento, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação e as quotas de bolsa de iniciação científica, ligadas a projetos de pesquisa. Esses cortes atingem estudantes promissores e matam no nascedouro qualquer possibilidade de avanço na área da ciência e da tecnologia, impedindo o aperfeiçoamento educacional da juventude de nosso País.

A falta de compromisso do MEC com a qualidade da educação também se revela no corte de mais de 50% das bolsas destinadas aos cursos de pós-graduação. Novamente o Ministério da Educação elimina a possibilidade de contarmos com melhores profissionais do ensino no futuro.

Essa questão extremamente séria está sendo discutida hoje nas universidades públicas, que paralisaram suas atividades depois de várias tentativas de debater com o Governo e com o Ministério da Educação o futuro do ensino superior e das universidades públicas.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - V. Exª permite-me um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - É da maior importância o pronunciamento de V. Exª. Estava-me preparando para, nesta semana, tratar desse tema. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul está acontecendo exatamente o mesmo. É impressionante o número de professores que estão se demitindo ou se aposentando. É um número recorde. Os professores estão assustados com as novas regras da Previdência, que lhes tiram algumas das vantagens. Muitos professores estão saindo dessa Universidade, porque recebem melhores salários em universidades particulares. Durante muito tempo, lecionei Economia Política e Sociologia nas Faculdades de Direito e de Filosofia e recebia um vencimento praticamente honorífico. Era a alegria e o prazer de lecionar que me levavam a fazê-lo. Naquela época, um professor de uma universidade federal recebia dez, doze vezes mais do que seu colega que lecionava em universidade particular. Fiquei boquiaberto quando soube, em uma reunião do Conselho, que várias universidades e faculdades privadas do Rio Grande do Sul pagam muito mais do que a UFRGS. O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, traz uma reportagem com a manchete “UFRGS está perdendo seu maior patrimônio - mestres e doutores se aposentam ou pedem demissão para fugir da reforma da Previdência e dos baixos salários”. Atualmente, os professores procuram as universidades particulares em vez das federais. É profundamente lastimável o que está acontecendo. Essa é uma questão da maior gravidade, porque o quadro é irreversível. Todos sabemos que uma universidade depende de muitos itens - tecnologia, aparelhos, instalações -, mas os cérebros dos mestres é que conduzem e comandam o trabalho. Sabe-se que a eficiência de uma universidade depende da competência de seus professores. Para nossa alegria, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul é considerada uma das melhores do Brasil. É verdade que ela pertenceu ao Governo do Estado, que, durante muito tempo, a manteve com dignidade. Mas, devido ao descrédito e ao esvaziamento da sua economia, o Estado teve de entregá-la ao Governo Federal, que - justiça seja feita -, durante dezenas de anos, continuou mantendo-a com a maior capacidade, dignidade e respeitabilidade. É inédito o que está ocorrendo e é imprevisível o que vai acontecer porque esse conceito da UFGRS não foi obtido da noite para o dia; é fruto da dedicação de vários pessoas, que durante muitos anos, aprofundaram seu conhecimento e fizeram cursos no exterior para constituírem esse patrimônio, o qual não poderá ser recuperado de um dia para o outro. Essas pessoas que estão saindo, que estão indo para casa, não poderão ser substituídas de uma hora para outra. Estamos perdendo um grande patrimônio. Não se trata de uma biblioteca - livros podem ser comprados imediatamente -, nem de edifícios, que podem ser recuperados facilmente. Isso não tem recuperação imediata, mas somente a longo prazo. V. Exª está fazendo um pronunciamento da maior importância, da maior seriedade e, lamentavelmente, isso não ocorre somente em Minais Gerais, mas em todo o Brasil. Com tristeza, devo dizer que também acontece no Rio Grande do Sul.

A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Agradeço o aparte de V. Exª, que traz, como subsídio, a situação da Universidade do Rio Grande do Sul. Esse é o retrato do que estão vivendo hoje as universidades brasileiras, inclusive a do Estado de V. Exª e a do Estado do Senador Levy Dias, que preside a sessão.

Com respeito ainda às denúncias e às críticas formuladas pela Universidade Federal de Lavras, pergunta-se, ainda, o que foi feito com os US$450 milhões destinados à compra de 100 mil computadores para as escolas de 1º grau. Como eles têm sido usados para a melhoria do ensino de 1º grau? Tais computadores, segundo informam, foram comprados a um preço médio de US$4.500 cada - valor, pelo que se vê no mercado, praticamente três vezes superior ao que se pode encontrar nas lojas de informática de todo o País.

A sétima denúncia tem o seguinte teor: o Governo gastou com publicidade para alardear o Programa: Toda Criança na Escola, apenas para descobrir que matricular, pelo menos para o Governo Federal, não é sinônimo de garantir vaga e freqüência na escola.

O programa de incentivo à graduação, ao tornar elegíveis apenas professores que se dedicam a seis horas semanais de ensino de graduação, dá a entender que a maioria dos professores sequer cumpre essa carga horária. Isto também está sendo contestado pelos professores universitários. Teria, portanto, o Ministro acesso a informações que os professores efetivamente presentes nas salas de aula não têm? Quais são as informações que o Ministro tem e os que professores não têm? Seria, quem sabe, uma experiência baseada, por exemplo, na Unicamp, onde, segundo os professores, o próprio Ministro não teve o nível de pontuação, de presença, principalmente na área de pós-graduação e de pesquisa.

Ora, Sr. Presidente, em nota oficial, divulgada esta semana, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior rejeita a medida provisória que institui o Programa de Incentivo à Docência. No mesmo documento, denuncia ainda o desmonte da universidade pública brasileira, com a redução de vagas e de acesso de estudantes às instituições públicas, levando a um processo de privatização e mercantilização da educação, e ainda à redução da qualidade de ensino, da produção do saber e de sua disponibilização para a sociedade, com reduções na contratação do quadro funcional e desmonte da carreira do magistério. Afinal, as relações de trabalho são precárias e não há abertura de concurso.

O arrocho salarial também é denunciado pela associação. Em função dos baixos salários, não há como preencher as vagas abertas pelos docentes que se aposentam temendo o regime de transição estabelecido pela Reforma da Previdência, com a Reforma Administrativa, o que também vem a prejudicar os professores universitários. Faltam cinco mil docentes em todo o País. O MEC avisa - e tem prestado uma ou outra informação - que abrirá concurso para, no máximo, duas mil vagas. Todavia, repito: temos hoje cerca de cinco mil vagas de docentes em todo o País nas universidades públicas.

Sr. Presidente, trago essa questão do ensino público do País, que é da maior importância, para um debate da maior. A imprensa nacional, através dos jornais de grande circulação em vários Estados, como em Minas Gerais, está hoje abrindo espaço para a discussão da questão universitária. Eis aqui tópicos de alguns jornais importantes: Hoje em Dia: “Greve pára dez Escolas da Universidade Federal de Minas Gerais”; Top News: “Os desafios da universidade pública” - também uma grande reportagem abordando essa questão,. O jornal O Estado de Minas traz um artigo da maior importância, mostrando a destruição da universidade: “Com os salários congelados, professores se aposentam para complementar a sua renda”. E, assim, Sr. Presidente, vários artigos, como no jornal O Estado de S. Paulo: “A crise nas universidades públicas”; “A universidade pública: jogos, brindes e bolsas”; “Universidades federais decidem parar a partir do próximo dia 31”. E, ainda, um outro artigo que traz uma grande reflexão sobre a situação e a realidade da universidade pública no nosso País - “Caminhos da universidade brasileira”. Temos, enfim, principalmente, artigos sobre a crise na universidade, em que professores de todo o País colocam em debate a situação a que chegamos em relação à educação, notadamente a universitária.

Gostaria de chamar, mais uma vez, a atenção para o documento divulgado pela Universidade Federal de Lavras, que contém denúncias sérias, sob o título: “O Ministro e a Verdade”, mostrando a omissão e a falta de cumprimento, por parte do Governo Federal e do Ministério da Educação, de sentença judicial determinando o reajuste, a reposição salarial. Mais do que isso: tal documento é exatamente o retrato da situação que envolve as universidades públicas do País.

Sr. Presidente, desta tribuna, procuro sempre debater tudo o que diz respeito aos interesses do nosso País, principalmente as questões sociais, como moradia, miséria, desemprego e educação. Nos dias atuais a educação é um dos problemas mais graves e que afeta milhares e milhares de jovens do nosso País, principalmente os que entraram para as universidades, sonhando com o seu futuro e em construir um dia a sua carreira profissional, são, na verdade, os mais atingidos por essa equivocada política do Governo que estabelece regras de retrocesso para a educação pública brasileira.

Esta é a situação real que estamos vivendo hoje. Não pode o Presidente Fernando Henrique Cardoso fazer de conta, como está fazendo em relação ao desemprego, que desconhece a situação da universidade. Como pode o Presidente, oriundo do meio universitário, desconhecer uma situação que obriga hoje, praticamente, 20 universidades brasileiras a paralisarem as suas atividades, de vez que os professores não têm sido atendidos nas suas reivindicações?

Não se trata de uma paralisação política - é importante dizer -, não é um movimento grevista, ideológico ou político. É um movimento reivindicatório para repor a universidade nos seus caminhos, a fim de possibilitar à nossa juventude graduar-se e contribuir para a construção do nosso País.

O modelo neoliberal que ancora a política do Presidente Fernando Henrique Cardoso coloca os pobres à margem dos bens de consumo, exclui 70 milhões de brasileiros de qualquer tipo de benefício, promove o sucateamento do setor produtivo nacional e o desemprego em massa, como está acontecendo, e, agora, provoca o sucateamento da universidade pública.

O Senador Pedro Simon citou o caso da Universidade do Rio Grande do Sul, e nós, o da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal de Lavras e de todas as universidades públicas, situação que levou os professores à paralisação das suas atividades, na tentativa de reverter o retrocesso pretendido pelo Governo Federal.

Sr. Presidente, eu gostaria que o Senado Federal promovesse, o mais rápido possível, uma audiência pública na Comissão de Educação para ouvir os reitores, os professores universitários e as entidades de ensino do nosso País, com a finalidade de estabelecer rumos para a educação brasileira.

O Governo, quando aborda a questão da melhoria na qualidade do ensino fundamental em nosso País, tem alardeado que existem apenas três milhões de crianças fora da escola. Não é verdade. Lá nos rincões, no interior do País, em Minas Gerais e em todos os Estados, sabemos que milhares e milhares de crianças não foram incluídas no levantamento do Governo e estão sem estudar, porque não há escolas. Essa é a realidade. Os percentuais de que dispomos, que são absolutamente corretos, indicam que mais de 13 milhões de crianças estão fora da escola, isso sem incluirmos aí um contingente de quase 30 milhões de analfabetos adultos, que no passado não tiveram oportunidade de acesso à educação.

Não podemos nos esquecer do êxodo dos professores universitários; aposentados ou não, uma grande parcela certamente encontrará nas universidades privadas melhores condições salariais.

Sr. Presidente, a situação que se apresenta está a merecer uma reflexão de todos nós, para que possamos definir os rumos do Brasil com relação à universidade pública.

A paralisação que ocorre não pode ser considerada pelo Governo como de caráter político. Trata-se de uma advertência, e precisamos apoiá-la para permitir o debate responsável e sério sobre os rumos da universidade pública. Ninguém que tenha compromisso com a educação, principalmente da nossa juventude, apoiará qualquer medida que leve a universidade pública a fechar as suas portas e promova a privatização pretendida por aqueles que não querem a permanência das universidades públicas.

Sr. Presidente, o problema é muito sério. Em 1994, não ouvimos o Presidente dizer que privatizaria a Companhia Vale do Rio Doce; todavia, a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada.

Será que têm razão os professores universitários quando denunciam, no seu documento, a intenção de se privatizar a universidade pública, tendo em vista as medidas que o Governo tem levado a efeito e que são um verdadeiro retrocesso à educação no nosso País?

Com essas considerações, concluo o meu pronunciamento, fazendo aqui essa advertência e trazendo as opiniões e protestos das universidades públicas, incluindo aí a Universidade Federal de Lavras, no meu Estado. Quero, principalmente, reafirmar o apoio a esses professores que lutam e ainda resistem a determinadas práticas e ao retrocesso pretendido pelo Ministério da Educação.