O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, estamos vivendo um período político de extrema maldade, especificamente por parte do Presidente da República, Senhor Fernando Henrique Cardoso.

Estamos marchando para um processo de eleições, em que, pela primeira vez na história do País, se permite a reeleição de quem exerce cargo no Executivo. Trata-se de um processo de reeleição aético, de certa forma injusto, porque só o Presidente e o Governador podem disputar novo mandato mantendo-se no exercício de seus cargos. Os Ministros e Secretários de Estado de Sua Excelência são obrigados a sair, na pressuposição de que usariam a máquina do Estado a serviço de suas candidaturas. Portanto, a reeleição foi algo aético, aprovado por este Congresso Nacional a mando do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção deste Plenário, da sociedade e desta Nação para a maldade que se coloca nesse processo. Em primeiro lugar, o Presidente e a maioria dos Governadores vão usar, evidentemente, recursos dos capitalistas, dos grandes empresários nacionais, internacionais, dos banqueiros e dos latifundiários, que, sem sombra de dúvida, estão felicíssimos com o mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso; em segundo lugar, vão usar a máquina do Estado para fazer a sua própria política, de maneira aética e indecente; em terceiro lugar, vão usar os recursos adquiridos com as privatizações.

Pode-se observar que os vários Governadores de Estado brasileiros estão entregando metade das suas companhias de distribuição de energia elétrica ao Governo, por intermédio da Eletrobrás e que estão vendendo a outra parte para o capital externo, usando o dinheiro para fazer política, comprar Prefeitos e Deputados, enfim, para fazer obras às vésperas de eleição. Basicamente, firmam convênios com a Prefeitura, da mesma forma que o Presidente tem feito com Governadores de Estado.

Por último, é uma política perversa, porque os meios de comunicação, também monopólio dos políticos e dos grandes empresários, estão felizes da vida com a fábula de recursos que estão recebendo para fazer campanha para o Senhor Fernando Henrique Cardoso. Aqueles que estão no cargo, além de todas estas vantagens - o dinheiro do poder econômico, o dinheiro da máquina do Estado, o dinheiro das privatizações -, ainda têm a propaganda oficial paga com o dinheiro do povo. O Presidente da República está gastando R$500 milhões, em 1998, com os grandes grupos de televisão do nosso País.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, os Governadores do PSDB têm mania de gastar com propaganda oficial. Não quero chamar a atenção de V. Exªs em relação à questão dos recursos ou a essa falta de ética no processo político, mas quanto à verdadeira perversidade do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso na sua estratégia de ação política, porque além de tudo a que já me referi, ainda existe a maldade do Fernando Henrique de provocar as mortes no campo.

Sr. Presidente, quero afirmar aqui, de maneira categórica e responsável, que as mortes que estão ocorrendo no campo brasileiro na luta pela terra interessam e favorecem o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência quer que as mortes ocorram, Sua Excelência assim deseja. Aliás, Sua Excelência precisa delas como uma estratégia de ação política.

Neste ponto chamo a atenção da sociedade brasileira para o que está acontecendo neste País: o Presidente Fernando Henrique Cardoso está pretendendo isolar as Oposições, pela sua omissão, pela sua falta de responsabilidade e compromisso com o povo brasileiro. O que está fazendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso? Sua Excelência tenta colocar a Oposição - PDT, PSB, PC do B e PT -, que está unida em torno da candidatura Lula e que já tem o apoio do MST, contra a sociedade brasileira, lançando-a num gueto.

Essas mortes são propositais. Essas mortes interessam ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e à sua estratégia eleitoral. Sua Excelência age de maneira absolutamente omissiva no processo de resolução da questão da terra no nosso País. O que o Presidente faz, junto com a mídia, que vive bem servida com os recursos públicos pagos por Sua Excelência, é passar uma imagem distorcida e irreal do que representa o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no nosso País. Aliás, não é mais somente um movimento, já são três ou quatro, como é natural e perfeitamente compreensível em qualquer processo de luta.

A mensagem que o Presidente tenta transmitir é a seguinte: o MST é intransigente, o MST é radical, o MST é irresponsável, o MST é parte do PT, do PSB, do PC do B e do PDT. Partindo dessas premissas, Sua Excelência não age para resolver o problema. Os trabalhadores se organizam, e o Presidente não age. As mortes ocorrem e vem a reação de trabalhadores contra proprietários - às vezes até médios proprietários -, gerando conflitos e favorecendo com isso a estratégia maldosa do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quero dar exemplos claros, Sr. Presidente, dos fatos que estou apresentando. Acompanho de perto o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no nosso País e na minha concepção eles são até comedidos demais, são extremamente responsáveis e conseqüentes naquilo que fazem. Ao longo de muitos anos tenho acompanhado a luta dos trabalhadores rurais sem terra. Nunca vi uma organização do MST ocupar uma área qualquer sem mais nem menos, sem dar um prazo ao Governo, sem ocupar um acampamento por no mínimo seis meses. Nunca vi e desafio o Senhor Presidente e o Ministro Raul Jungmann, que é um inocente útil nesse processo, a provarem o contrário.

O normal, Sr. Presidente, o que tem acontecido, rigorosamente, é que os trabalhadores que precisam ocupar a terra fazem um acampamento e sugerem ao Governo que propriedades devem ser vistoriadas para efeito de reforma agrária, sempre indicando propriedades improdutivas e dando um prazo ao Governo. Normalmente, o tempo que eles têm esperado em acampamentos sob lonas, em situação miserável, enfrentando necessidades, com crianças que adoecem e morrem à mingua, é de seis meses. Normalmente os Sem-Terra esperam seis meses para tomar uma atitude. Depois de seis meses passando fome, depois de seis meses sob chuva, depois de seis meses fazendo comida em fogões de pedra, não há realmente quem possa resistir e ter paciência. Aí eles têm de tomar uma providência: eles ocupam a terra - às vezes, uma área produtiva.

Por que eles fazem isso? Porque se eles ocuparem terras improdutivas, a vistoria nelas não pode ser feita em razão de determinação do Governo - se uma área determinada para ser vistoriada estiver ocupada por trabalhadores, a vistoria fica proibida. Tal fato leva os trabalhadores a ocuparem terras produtivas. E aí vem a reação. Às vezes ocupam uma terra de alguém que não deveriam ocupar, de um pequeno produtor rural ou de um médio produtor rural, de alguém que mora e vive na cidade e que trabalha a sua propriedade. Isso desperta a solidariedade dos outros produtores, daqueles que se acham produtores - pessoas que têm duzentos, trezentos, quinhentos, até mil hectares. Eles se unem e vão à Justiça para expulsar os posseiros: cria-se um espírito de confronto que não deveria existir.

Na verdade, a estratégia de Fernando Henrique Cardoso é jogar o Movimento Social dos Trabalhadores Sem-Terra contra o setor produtivo médio da sociedade brasileira. É isso que ele está fazendo. É essa a sua estratégia maldosa e criminosa e é por isso que essas mortes interessam a ele: para nos isolar no processo político. Por mais complicada que pareça ser essa estratégia e por mais que pareça que isso nos favoreça, na verdade favorece a estratégia eleitoral do Sr. Fernando Henrique Cardoso.

Darei um exemplo claro que é paradigma do que está acontecendo em todo lugar. No Município de Tucuruí, quase duas mil famílias de trabalhadores acamparam numa área da Prefeitura Municipal em novembro do ano passado. Estive com eles às vésperas do Natal e eles apresentaram ao Incra uma relação de dez fazendas para serem vistoriadas - os próprios proprietários estavam de acordo com esta decisão. Eu trouxe ao Ministro a relação e o pedido desses trabalhadores. Passou novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março e nenhuma providência foi tomada, o Incra sequer tem funcionários para fazer as vistorias. Os trabalhadores se deslocaram para a Rodovia Transcametá e ocuparam a propriedade de um cidadão chamado Luís Sá, um cidadão que tem mil hectares de terra, 500 cabeças de gado, é morador, nasceu e foi criado na cidade de Tucuruí. A ocupação gerou a solidariedade dos pequenos e médios produtores da região, o que deu origem ao confronto. Foi preciso a nossa interferência, foi preciso trazer funcionários do Incra de Manaus para fazerem as vistorias para que a situação se acalmasse em Tucuruí.

Chamei atenção para o que estava prestes a acontecer em Tucuruí na semana passada. Ocupei esta tribuna e alertei o Governo para o que iria acontecer em Parauapebas. Lá, os posseiros ocuparam uma fazenda denominada Goiás II, de propriedade do Sr. Carlos Antônio Costa. A Justiça concedeu liminar de reintegração. Os Oficiais de Justiça foram lá com onze policiais, sem ordem do comando da polícia. Os policiais foram encapuzados como se fossem marginais; na sua identificação uma fita isolante cobria os seus nomes; e, juntamente com os dois oficiais de justiça, lá chegaram para tirar os trabalhadores.

Esses onze policiais estão agora presos em Xinguara, já que não houve ordem do comando da polícia para que eles executassem o despejo, foram comprados pelos fazendeiros para expulsar os trabalhadores.

Há ainda mais, Senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra, por incrível que pareça, dos onze policiais que se deslocaram para expulsar aqueles trabalhadores sem terra, dez deles estão envolvidos nos crimes de Eldorado dos Carajás, participaram da chacina dos 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, na curva do “S”. Vejam, pois, a conseqüência da impunidade, continuaram tranqüilos enquanto policiais, sendo, inclusive, contratados por fazendeiros para expulsar os trabalhadores rurais.

Sr. Presidente, com relação ao crime das duas lideranças - o “Fusquinha” e o “Doutor” -, este aconteceu fora da fazenda. Os trabalhadores já haviam deixado a propriedade; o “Fusquinha” e o “Doutor” queriam que eles acampassem em uma vila, num colégio, e os fazendeiros discordaram: queriam que fossem embora para Parauapebas, vila localizada a aproximadamente dez quilômetros de distância da fazenda onde estavam.

Dois cidadãos, dois chefes de família, duas pessoas queridas e adoradas pelo povo da região, desarmadas, foram fuziladas à queima roupa por um fazendeiro de nome Donizete simplesmente porque discordaram. Ele, pessoalmente, matou esses dois trabalhadores rurais na presença de dezenas de pessoas. Sacou da arma e, de maneira fria e covarde, matou dois homens desarmados.

A sociedade brasileira precisa dar a devida atenção para o que está acontecendo. O MST não é irresponsável, nem autoritário, mas a omissão e a irresponsabilidade do Senhor Presidente da República Fernando Henrique Cardoso obriga os sem-terra a agir como têm agido.

É preciso que todos tenhamos a compreensão desses fatos. A sociedade não pode aceitá-los. Os médios proprietários rurais, aqueles que estão vivendo em suas terras, produzindo, trabalhando, deveriam ter compreensão desse processo. Não deveriam ver os trabalhadores do MST como seus inimigos e adversários, mas deveriam enxergar que o inimigo é o Presidente Fernando Henrique Cardoso, é um governo omisso e irresponsável. Esse é que é o seu inimigo.

No sábado, após a morte desses trabalhadores, chegamos em Marabá. O Governador também iria àquele município, a primeira vez depois de 3 anos e 3 meses de eleito. Lá chegando, vimos os companheiros do MST, de um lado, fazendo um ato público onde todos seguravam cruzes. Esperavam o Governador para tentar dialogar com S. Ex.ª. Do outro lado, mais de 800 cavaleiros montados em seus cavalos, também esperando o Governador para exigirem que fossem cumprida a ordem de despejo concedida na região.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho absoluta certeza de que a maioria daqueles quase mil cavaleiros não eram latifundiários gananciosos, não eram dessa espécie de gente que quer ter o mundo as suas mãos. Muitos daqueles, tenho certeza, eram pequenos produtores rurais, homens humildes, simples, homens do campo que cuidam e se dedicam a sua propriedade.

Mas, a conjuntura e a estratégia maldosa e perversa do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, a falta de compreensão do Ministro Raul Jungmann, que mais me parece um inocente útil nessa história, jogam a sociedade contra a própria sociedade, jogam médios produtores e pequenos produtores contra o MST. O povo brasileiro tem que ter a compreensão desse processo. Reforma agrária é fácil de resolver. Queremos conquistar o Governo com Lula na Presidência da República, para sentar à mesa com o MST, com os produtores rurais, com prefeitos, com vereadores, com governadores de Estados e resolver definitivamente a questão da reforma agrária no nosso País. Não queremos gerar confronto e violência, que hoje só atende aos interesses do Senhor Fernando Henrique Cardoso.

Não é possível imaginar a Argentina, um país pequeno, produzindo 60 milhões de toneladas de grãos por ano; a França, que é 17 vezes menor do que o Brasil, produzindo 60 milhões de toneladas de grãos; e o Brasil, com a sua imensidão, com a população fantástica de 150 milhões de brasileiros, produzindo insignificantes 80 milhões de toneladas de grãos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Se o Presidente permitir...

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Pediria ao Senador Eduardo Suplicy que fosse breve em seu aparte e que o Senador Ademir Andrade compreendesse que, apesar do brilhantismo dos oradores, o tempo está encerrado.

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco-PT-SP) - Senador Ademir Andrade, no último sábado, juntamente com os Deputados Luís Eduardo Greenhald e Geraldo Pastana, fui a Parauapebas e fiquei impressionado com o testemunho de todos aqueles que viram o assassinato de “Fusquinha”, Onalício de Araújo Barros, e Dr. Valentin Serra, ambos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, que foram sobreviventes do massacre, há quase dois anos, no dia 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, quando dezenove de seus companheiros foram mortos. É extremamente grave, conforme V. Exª aponta, que dez dos onze policiais militares, que acompanharam o fazendeiro e aquele que desferiu os tiros em “Fusquinha” e “Doutor”, haviam participado daquele massacre em Eldorado de Carajás. É muito estranho também que os dois oficiais de justiça, que estavam acompanhando aquela ação, nada tenham feito para impedir o assassinato à sangue-frio de dois líderes dos trabalhadores sem terra, dado que estavam levando para outra localidade os que haviam ocupado a Fazenda de Goiás II. Senador Ademir Andrade, ali, em Parauapebas, acompanhei o velório e a caminhada até o cemitério de cerca de quinhentos trabalhadores que estavam prestando a sua última homenagem a Onalício de Araújo Barros. Diante da loja Goiás II, eles pararam, fizeram um minuto de silêncio e relataram que boa parte dos assentados na Fazenda Goiás II haviam gasto, justamente naquela loja, os recursos liberados pelo Incra para fazer suas humildes casas e benfeitorias. E o estranho é que o fazendeiro, proprietário da loja, acabou praticando este ato impensado de assassinato a sangue-frio, que obviamente acaba dificultando muito mais o processo. É preciso se compreender a reação dos trabalhadores sem terra em todo o Brasil hoje, que estão demandando a aceleração da reforma agrária, dos assentamentos, num ritmo mais forte do que o Governo Fernando Henrique vem realizando até agora.

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Muito obrigado pelo seu aparte.

Já vou concluir, Sr. Presidente, fazendo dois registros apenas. O Governo parece um avestruz, pois quando vê dificuldade enfia a cabeça na terra, no que se refere à reforma agrária e à destruição da Amazônia.

Roraima está queimando, pegando fogo, por causa da omissão do Governo, que não dá recursos ao instituto a quem compete fiscalizar a área e efetivar as medidas necessárias.

É preciso que o Governo enxergue essas necessidades e aja; não fique se omitindo. O Governador Almir Gabriel estava com visita prevista a Marabá e, diante do fato, acovardou-se e lá não compareceu. Quer dizer, não tem peito, não tem coragem de sentar à mesa, conversar, discutir problemas e resolver questões.

Este é o nosso objetivo, Sr. Presidente, o objetivo das Oposições: enfrentar as questões sem medo e sem vacilação, ouvindo todas as partes e procurando, de maneira pacífica, resolver a questão da terra no Brasil. Temos certeza que isso é possível desde que haja boa vontade, coragem e recursos para solucionar os problemas.

Lamentavelmente, o Presidente da República prefere que as mortes ocorram, para ganhar eleitoralmente, a cumprir o seu dever de atender às necessidades do povo brasileiro.

Muito obrigado.