O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, após dez meses de atuação nesta Casa, compareço a esta tribuna para comunicar que estarei me afastando das atividades parlamentares em face da volta do Ministro Iris Rezende Machado. Ele, amanhã, reassume, oficialmente, a sua cadeira no Senado da República após ter prestado relevantes serviços à Nação na importante Pasta da Justiça.

Quero dizer a V. Exªs. e ao povo brasileiro que, no período que aqui militei, pude colher significativos aprendizados. Testemunhei a grandeza do trabalho que cada Senador realiza. Vivenciei de perto a responsabilidade e a seriedade com que cada um desenvolve as suas relevantes funções. Comprovei o estágio avançado da atuação política e institucional deste Parlamento, que vem contribuindo para impulsionar a moderna sociedade brasileira, sempre com intervenções equilibradas e autêntica visão de futuro.

Como o mais relevante cenário do processo democrático, o Senado se revigora a cada ano. Aprofunda as discussões fundamentais para as definições dos rumos do País. Proporciona as respostas que a população reclama. E vem sabendo agilizar a aprovação das reformas que, sem dúvida, vão delimitar a nova trajetória do desenvolvimento nacional.

Portanto, foi para mim uma honra compor este Plenário de personalidades ilustres e dispostas a moldar um Brasil melhor. Um Brasil que proporcione a dignidade para os seus filhos. Uma nação que resgate o verdadeiro sentido de cidadania, amparando os excluídos, fazendo brotar a prosperidade enquanto um bem coletivo.

No período em que aqui atuei, procurei dar a minha contribuição ao País, discutindo abertamente os tema relevantes para o conjunto da sociedade e sempre defendendo o desenvolvimento autosustentado a partir da profunda reforma do Estado brasileiro.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Pois não, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - No momento em que V. Exª diz até breve, eu, como seu companheiro de Partido, quero ressaltar o trabalho que V. Exª realizou enquanto substituiu dignamente seu irmão, o Senador Iris Rezende, que se prepara para retornar a esta Casa. V. Exª deixou a melhor das impressões entre nós, não só nos seus companheiros de Partido, mas, acredito, em todos os Srs. Senadores da República. Sou testemunha, parceiro e vizinho de Bancada que sou de V. Exª no plenário do Senado, de que V. Exª defendeu com ardor os interesses de Goiás e, com patriotismo, os interesses nacionais. Portanto, V. Exª cumpriu o seu dever e cumprimento-o por isso, desejando-lhe boa sorte. V. Exª continua sendo verdadeiramente um dos nossos.

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Ramez Tebet, amigo e companheiro da Região Centro-Oeste, pelo seu aparte. Terei muita saudade dessa convivência agradável que tive, principalmente com os Senadores da Região Centro-Oeste, com quem trabalhamos em parceria.

Muito obrigado.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Ouço V. Exª, com prazer, nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Otoniel Machado, há instantes em que a vida traça um rumo. V. Exª substituiu não apenas o Senador Iris Rezende como também seu irmão de sangue. O que quero dizer com isto? Quero dizer que a ausência de S. Exª não chegou a ser notada no plenário, porque V. Exª foi suplente e irmão da maior lealdade. E não foi mais notada, porque acabou sendo notado o trabalho de S. Exª no Ministério da Justiça, onde ele realizou, queiram ou não - quem conhece aquela Casa sabe das dificuldades que são encontradas ali -, um trabalho à altura das suas possibilidades. O que eu espero, Senador Otoniel Machado, é que V. Exª retorne em breve para o convívio dos seus companheiros e dos amigos que fez aqui. V. Exª é médico, eu sou advogado, e nem por isso as nossas profissões nos distanciam, ao contrário nos aproximam. Para mim foi um convívio muito amistoso e alegre. Volte, estamos a sua espera!

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Agradeço a V.Exª pelas palavras até certo ponto emocionantes do nosso companheiro, Senador Bernardo Cabral. Muito obrigado, Senador.

Procurei, também, deixar clara a necessidade de interiorizar a prosperidade nacional, através de uma ousada política de descentralização dos investimentos industriais. Nesse sentido, apresentei Goiás e toda Região Centro-Oeste como as novas vertentes do Brasil contemporâneo, capazes de impulsionar o progresso em conformidade com as exigências do terceiro milênio.

Numa breve retrospectiva, gostaria de enumerar os posicionamentos centrais que justificaram a minha presença nesta privilegiada tribuna.

Fui, de fato, extremamente incisivo ao denunciar a dramática crise que atinge a saúde brasileira. Como médico, busquei apresentar análises e estatísticas realistas, alertando principalmente para as inúmeras mortes de pacientes que não encontram assistência nos hospitais públicos.

Reivindiquei e continuo a reivindicar uma fonte definitiva de financiamento para as ações nesse setor, sob pena de enfrentarmos, em breve, uma nova e sufocante asfixia.

O Sr. Elcio Alvares (PFL-ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Pois não, Senador.

O Sr. Elcio Alvares (PFL-ES) - Senador Otoniel Machado, o dia de hoje é importante na vida da Casa, porque V. Exª, que tão brilhantemente ocupou aqui uma cadeira, representando o Estado de Goiás, por força do imperativo da reassunção do grande líder e Senador Iris Rezende, retorna às suas atividades no seu Estado. E no momento em que, com tanta propriedade, com tanta objetividade, faz uma análise da sua participação, julgo do meu dever, não só na condição de Senador seu colega, mas principalmente na de Líder do Governo no Senado, prestar um depoimento que desejaria fosse insculpido na fala que V. Exª está realizando. Posso dizer, de público, que o seu comportamento, não só na defesa intransigente dos interesses de Goiás, mas sobretudo dos altos interesses nacionais, mereceu de nós respeito e, acima de tudo, admiração. A sua atuação, Senador Otoniel Machado, marcou pela lealdade, pelo companheirismo, pela competência, pela inteligência. Obviamente, o retorno do nosso grande amigo e do líder Iris Rezende é motivo de alegria. Mas, hoje, eu poderia dizer que a família é um contraponto aqui, de competência, de amizade e, eu diria mesmo, dentro da visão que temos, de convivência fraterna no Senado. V. Exª vai continuar na vida pública no seu Estado. O nosso querido colega Iris Rezende prepara-se para disputar a governadoria e os índices de pesquisa são bastantes expressivos de que o povo de Goiás cada vez mais tem por ele respeito e admiração. E vamos estimar, Senador Otoniel Machado, que, dentro de breves tempos, nós o tenhamos aqui com a mesma competência, com o mesmo brilhantismo e, sobretudo, com o mesmo traço característico de amizade. Deixo o meu abraço a V. Exª, dizendo-lhe, neste instante - e, por certo, é o pensamento maior do Plenário da Casa -, que V. Exª cumpriu com muita dedicação o seu dever de substituir o Senador Iris Rezende. V. Exª, em seus pronunciamentos, idéias e posições, deixou claro ser um homem público de estirpe, um homem público que merece o respeito de todos nós seus colegas, e, por que não dizer, a esta altura, uma admiração crescente. Receba o meu abraço, um abraço muito sincero, de cumprimentos, e o agradecimento da Liderança do Governo no Senado pelo muito que V. Exª fez em votações decisivas e no encaminhamento de projetos que foram fundamentais para o País. Muito obrigado.

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Agradeço o aparte a V. Exª, nosso grande Líder e com quem muito aprendi nesta Casa. Muito obrigado, Senador Elcio Alvares.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Senador Otoniel Machado, quero cumprimentar V. Exª no momento em que, seguramente por um pequeno espaço de tempo, deixa o nosso convívio para o retorno do nosso colega, seu irmão e atual Ministro da Justiça, Senador Iris Rezende, em nome da Liderança do PMDB - creio que expresso o sentimento de todos os companheiros. Cumprimento-o ainda pela sua atuação como representante de Goiás, sempre vigilante dos interesses da população do seu Estado. V. Exª, diariamente, deu testemunhos efetivos, que estão registrados nos Anais do Senado Federal, de atenção e cuidado para com o seu Estado. Acima de tudo, pelo convívio leve, sempre lhano com que V. Exª brindou todos nós nesta Casa, Senador Otoniel Machado, creia, foi uma alegria muito grande conviver com V. Exª. Estamos na expectativa de que brevemente, quando Iris Rezende voltar ao Governo de Goiás, V. Exª retornará ao Senado da República. Um grande abraço e os meus cumprimentos.

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Agradeço ao nobre Senador Jader Barbalho, que é, além de tudo, um professor de política, por quem temos simpatia e uma admiração toda especial.

Debati os aspectos positivos da globalização, mas também os seus efeitos colaterais, principalmente no que se refere ao aumento assustador dos índices de desemprego. Exigi a adoção de ações emergenciais para conter essa onda que se tornou incontrolável, especialmente depois da quebra dos países que um dia foram os tigres asiáticos. Preguei a união ampla do País em defesa do Plano Real no momento em que os acontecimentos internacionais se tornavam incontroláveis no plano econômico. Debati a importância do Mercosul enquanto estratégia inadiável na busca da competitividade no mundo globalizado. Cobrei a liberação dos recursos para o custeio da produção agrícola e em favor do campo. Defendi a criação de um fundo de aval para o pequeno produtor rural. Indiquei os efeitos negativos da atual política de importação do leite. Alertei para a dramática crise financeira que assola os Municípios. Elogiei as conquistas do plano educacional, porém, pedi maior empenho no sentido de realmente garantir toda a criança na escola. Destaquei a implantação do novo Código Brasileiro de Trânsito. Insisti na proteção ao meio ambiente e, especificamente, mostrei ao País a perigosa degradação das nascentes do rio Araguaia. Enfoquei a importância do gás natural como via imprescindível na construção do desenvolvimento.

Em nenhum momento me omiti diante da conjuntura política. Sempre preguei o apoio do PMDB ao projeto de reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por considerar essa proposta a mais prudente e a mais adequada para o atual momento em que vive o País.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Otoniel Machado, peço licença a V. Exª para prorrogar, por 10 minutos, a Hora do Expediente, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

Continua com a palavra o Senador Otoniel Machado.

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Dediquei grande parte de meus pronunciamentos para ressaltar as diversas características socioeconômicas de Goiás, o meu Estado, que obteve em 97, a segunda melhor marca de crescimento em todo o País. Apresentei os inúmeros investimentos industriais que vimos atraindo. Mostrei a força de nosso setor primário e as bem sucedidas experiências do Governador Maguito Vilela no prioritário setor da solidariedade humana. Por fim, sempre fui firme na defesa da ação do Senado da República, considerando essa atitude fundamental no sentido de se preservar os nossos alicerces democráticos.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Ministro Iris Rezende desincompatibiliza-se hoje de suas funções no Executivo e reassume amanhã a sua Cadeira no Senado, mais uma vez demonstrando a sua enorme capacidade de trabalho e de realizações.

Em apenas dez meses, Iris dinamizou as complexas políticas do Ministério da Justiça, fazendo avançar as discussões em torno de temas essenciais para o Brasil do século XXI.

O Ministro, através de comissão de juristas notáveis por ele designada, já apresenta ao País o anteprojeto de reforma dos Códigos Penal, de Processo Penal e a Lei de Execuções. Com isso, finalmente, estão sendo atualizados dispositivos obsoletos, construindo-se um novo delineamento jurídico em sintonia com os valores e a cultura atuais.

Modificações profundas na estrutura da segurança pública do País compõem a proposta de desconstitucionalização das polícias, idealizada pelo Ministro. O Projeto de Emenda Constitucional encontra-se em tramitação nesta Casa. O Projeto Zero Déficit vem permitindo a construção de 53 presídios, numa primeira etapa, e outros 52 na fase seguinte.

A campanha nacional pelo desarmamento e contra a violência sensibiliza toda a comunidade.

O Ministro comanda a implantação do novo Código Brasileiro de Trânsito, com a adesão maciça de todos os segmentos sociais, contribuindo para a gradativa redução nos índices de acidentes.

Iris Rezende centrou a sua atividade na difusão da política nacional de direitos humanos, definida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Buscou a proteção à criança, ao adolescente, ao idoso, ao deficiente, às minorias, a todos aqueles que necessitam da ação do Poder Público.

Por tudo isso, o Ministro retornará ao Senado, obtendo, mais uma vez, a admiração e o pleno reconhecimento da sociedade brasileira.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB-GO) - Permite-me um aparte, Senador Otoniel Machado?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - V. EXª tem a palavra, Senador.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB-GO) - Senador Otoniel Machado, nós, da Bancada de Goiás, seus irmãos, seus conterrâneos, apaixonados pelo mesmo Estado, queremos agradecer a V. Exª a presença tão cordial e amiga nesta Casa, e a sua atuação. O Estado de Goiás hoje está orgulhoso dos dois irmãos: de Iris Rezende Machado, que tem feito um grande trabalho por Goiás, que foi Vereador, Prefeito da Capital, o Deputado Estadual mais votado, Presidente da Assembléia, Governador duas vezes, Ministro da Agricultura e, agora, Ministro da Justiça. Nós nos orgulhamos muito de S. Exª pelo trabalho que realizou para o País. Às vezes, há preconceito das pessoas oriundas dos Estados mais ricos, como São Paulo e Minas Gerais, em relação ao jeito jeca, caipira de falar do nosso Estado. Mas estou certo de que o Ministro Iris Rezende fez um grande trabalho, como relatou V. Exª, tranqüilizou a área da Justiça. Não houve manifestações quanto ao tratamento dado aos povos indígenas. S. Exª sabe ser político e um homem carinhoso com os seus semelhantes e companheiros. Mas quero também dar testemunho do trabalho de V. Exª, que, com muita humildade, com uma atuação eficaz, marcou presença nesta Casa. Aguardamos a volta de V. Exª - torcemos para que ela aconteça -, se Deus quiser, com a eleição do Ministro Iris Rezende ao Governo de Goiás. As pesquisas são muito favoráveis a ele, que tem em torno de 63% de aprovação para eleição no primeiro turno. Esperamos que Iris Rezende seja eleito, em Goiás, com a maior votação proporcional do Brasil, como ocorreu com a sua eleição para o Senado Federal. Eu, que sou companheiro de Iris Rezende, de V. Exª, estou feliz com a sua saída temporária desta Casa, para ajudar a coordenar a campanha política no nosso Estado. Formamos uma Bancada unida, o Senador Iris Rezende, o Senador José Saad e eu, um grupo que tanto enriquece esta Casa. Percebemos o carinho que os companheiros têm por nós, de Goiás. Praticamente não existe individualidade, é sempre a Bancada de Goiás como um todo que se pronuncia. Essa nossa unidade não é cega, mas existe no interesse do Estado de Goiás, o qual foi muito bem representado por V. Exª. Sinto-me muito honrado por ter participado com V. Exª, nesta Casa, desse período tão rico. Espero que, em breve, V. Exª possa estar outra vez sentado ao nosso lado, continuando o mandato por mais quatro anos e contribuindo para o engrandecimento desta Casa. Muito obrigado.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Otoniel Machado?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Pois não.

O Sr. Odacir Soares (PTB-RO) - Em primeiro lugar, lamento o fato de que, a partir de agora, perderemos sua presença neste convívio fraterno e construtivo. Foi uma experiência excepcional tê-lo aqui conosco no Senado. Como já foi dito por quase todos os Senadores que o apartearam, V. Exª brevemente estará aqui novamente - a partir do dia 04 de outubro, quando da eleição do Ministro Iris Rezende para o Governo do Estado de Goiás. Por outro lado, também aproveito este momento para registrar o que considero uma deformação de conceitos cometida pela imprensa brasileira de vez em quando, ou quase sempre, ao pretender que determinados Ministérios tenham como titulares pessoas com qualificação específica para as tarefas técnicas daquelas Pastas, o que não é o caso do Ministério da Justiça. Nele, os melhores Ministros foram políticos - Deputados ou Senadores. Não me lembro, nestes últimos trinta anos, de algum jurista que se tenha destacado como grande Ministro da Justiça, até porque a atividade principal do Ministério da Justiça é política. Ele realiza a política do Governo com outros Poderes da República. Lembro-me muito bem do saudoso Senador Petrônio Portella, que foi o artesão, juntamente com o General Golbery do Couto e Silva, de todo o processo de abertura democrática, lenta e gradual, que o País viveu a partir do Governo do Presidente Geisel. A passagem do Ministro Iris Rezende pelo cargo identifica-se com a dos grandes Ministros da Justiça que o Brasil teve - todos políticos, detentores de mandatos parlamentares ou não, mas políticos. Quando li no jornal sobre a possibilidade de o Senador Jader Barbalho substituir o Ministro Iris Rezende, fiquei feliz, porque precisamos, no Ministério da Justiça, de pessoas como o Senador Iris Rezende e o Senador Jader Barbalho, pessoas com sensibilidade, que conheçam nossas estruturas sociais, que possuam visão macropolítica e macrossocial e que possam desenvolver políticas junto ao Presidente da República para adequar a realidade do País com as políticas que o Governo deve implementar em todos os setores do Poder Executivo. Cumprimento V. Exª pela sua brilhante atuação no Senado da República e, ao mesmo tempo, espero que regresse a esta Casa. Congratulo-me também com o Ministro Iris Rezende pelo seu retorno ao Senado, pois se trata de um grande e bravo companheiro, político vitorioso, que teve uma passagem excelente pelo Ministério da Justiça, mantendo o padrão de dignidade e de prestígio dessa Pasta. Era o aparte que eu queria fazer a V. Exª.

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Agradecemos as palavras generosas dos nobres Senadores Mauro Miranda e Odacir Soares.

O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - Permite-me V. Exª um rápido aparte?

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Pois não.

O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - Quero apenas engrossar o coro dos que aqui lamentam que V. Exª nos esteja deixando, embora isso signifique o retorno do nosso querido companheiro Senador Iris Rezende. V. Exª sai no momento em que tinha tudo para aumentar sua já grande contribuição com relação aos planos e seguros de saúde, assunto polêmico que está sendo tratado pelo Senado. V. Exª vinha se articulando com os Senadores médicos e com os demais Colegas no sentido de que pudéssemos contribuir para esse debate, já na sua reta final. Sem dúvida alguma, ficará uma lacuna sem a presença de V. Exª, que teria muito a acrescentar com a sua experiência e o seu espírito público. Mas, certamente, continuará conosco com suas idéias e propostas e com a sua visão sobre esses problemas.

O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Agradeço suas palavras, Senador Lúcio Alcântara.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, aqui me despeço, mas espero, sinceramente que meu retorno seja breve. Na próxima quinta-feira, o Ministro Iris Rezende apresenta seu nome ao PMDB como pré-candidato ao Governo de Goiás. Acredito que Iris administrará o Estado pela terceira vez por intermédio do voto popular, o que, sem dúvida, será um fato inédito na recente história política do Brasil.

Qualidades, credibilidade e reconhecimento público não faltam a Iris, que voltará a Goiás como líder absoluto nas pesquisas e com índices suficientes para vencer a disputa já no primeiro turno.

Ao deixar esta Casa, estarei imediatamente me integrando no comando desse projeto, que visa garantir mais quatro anos de prosperidade para Goiás, tendo por base um programa de governo avançado, moderno e em sintonia com os novos tempos.

Tenho certeza de que Iris Rezende vai liderar a quarta fase do desenvolvimento de Goiás. Nos estágios anteriores, o PMDB saneou a máquina administrativa, implantou a mais sólida infra-estrutura do País, sedimentou a base para a industrialização e priorizou programas revolucionários no plano social.

Goiás, a partir de agora, está preparado para o momento mais importante de sua evolução: o crescimento qualitativo que visa o incremento da economia e a geração de empregos, mediante a mais ousada capacitação profissional do País.

Iris Rezende quer, de fato, inserir Goiás, com força, no processo de competitividade. Isso implica em investimentos acentuados em tecnologia e informática, preparando mão-de-obra qualificada, tornando o Estado apto para ampliar consideravelmente o seu parque industrial.

Com um projeto também ousado no plano educacional, Iris espera, principalmente, oferecer oportunidades para a juventude que chega ao mercado de trabalho. A busca da cidadania será a essência de sua ação, priorizando, ainda, um projeto conseqüente e inovador para setores básicos como saúde e segurança pública.

O PMDB acredita em Goiás e no seu futuro promissor. Administrando o Estado pela terceira vez, a partir da premissa do desenvolvimento tecnológico, conjugado com a mais abrangente política de defesa dos direitos humanos, Iris se prepara, outra vez, para fazer história.

Estarei ao seu lado, com minha fé e confiança em dias melhores.

Ao concluir, quero manifestar o meu mais sincero agradecimento a todos os colegas Senadores e Senadoras, pela convivência harmoniosa e pelos ensinamentos proporcionados no dia-a-dia.

Agradeço especialmente ao Exmº Sr. Presidente desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, reconhecendo o trabalho excepcional que aqui realiza, sempre pautando sua conduta na defesa irrestrita dos ideais democráticos.

Ao povo goiano, espero continuar contando com a colaboração e o entusiasmo de todos nessa nova caminhada que passaremos a trilhar. Juntos, vamos garantir o triunfo das liberdades e da mais plena justiça social.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP) - Sr. Presidente, peço a palavra pela Liderança do Bloco, por 5 minutos, com a anuência do eminente Líder Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Pediria a V. Exª um pouco de paciência, porque há dois inscritos de acordo com o art. 158, §2º, do Regimento Interno. Em seguida, V. Exª fará uso da palavra.

Concedo a palavra ao nobre Senador Lúcio Alcântara, por 5 minutos, nos termos do art. 14, VII, do Regimento Interno, para uma comunicação inadiável.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quinta-feira próxima vai ocorrer, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o leilão para privatização da Companhia de Eletricidade do Estado do Ceará - Coelce.

Esse fato não teria maior importância não fora as características especiais e os cuidados de que se reveste o processo, orientado pelo Governador Tasso Jereissati.

Em primeiro lugar, ao contrário do que aconteceu no plano federal e em alguns Estados, o Governo criou uma Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce -, antecedendo a privatização da companhia de eletricidade. Aprovada a lei pela Assembléia Legislativa, o Governador do Estado, ontem, deu posse aos três membros do conselho diretor da agência, com mandatos que não coincidem e renováveis por uma única vez. É interessante salientar que essa agência terá a responsabilidade de acompanhar não só o desempenho dessas organizações que vierem a ser privatizadas, como também de outros serviços concedidos ou delegados pelo Governo do Estado.

Tendo em vista que essa companhia de eletricidade é a maior empresa que o Estado do Ceará possui - ele detém o seu controle acionário -, é interessante salientar que a sua privatização foi revestida de muita cautela, até para evitar fatos que ocorreram, por exemplo, no Rio de Janeiro com a privatização da Light, que trouxeram grandes dissabores aos consumidores e enormes perturbações ao funcionamento da economia desse Estado.

Um dos cuidados tomados pelo Governo do Estado do Ceará foi de que, no primeiro ano de privatização, a empresa não poderá fazer nenhum reajuste de tarifas; e, nos cinco anos seguintes, qualquer reajuste terá que ser no máximo igual à inflação do período. Além disso, o edital de venda das ações assegurou que a concessionária destinará parte de seu faturamento líquido anual para a realização de obras sociais no setor de energia.

Sempre se pergunta, quando ocorre uma privatização, o que será daquelas áreas onde não há interesse econômico da parte da empresa privada, mas onde há grande interesse social. No caso da Coelce, os investimentos na área social não ficarão a cargo apenas do Governo do Estado: o edital de venda prevê que, nos primeiros cinco anos, haverá um percentual de 2% do faturamento líquido anual para a realização de obras sociais no setor de energia, caindo para 1,5% nos quatro anos seguintes e depois para 1%, representando algo em torno de R$10 milhões por ano, a preços de hoje - o equivalente ao investimento que vem sendo realizado. Quer dizer, o comprador da Companhia de Eletricidade do Ceará vai ser obrigado a investir um percentual do seu faturamento líquido anual na realização de obras de caráter social a serem indicadas pelo Governo do Estado.

O edital de privatização da companhia de eletricidade estabeleceu ainda, para cada infração ocorrida, a multa de 1% (R$5 milhões) sobre o faturamento anual da empresa, no caso de descumprimento das normas estabelecidas. Além disso, o Governador já declarou que os recursos auferidos na alienação dessa companhia irão constituir um fundo de previdência para garantir a aposentadoria atual e futura dos servidores públicos estaduais, bem como investimentos que serão feitos nas áreas de saúde e de segurança - aliás, essas são as duas áreas onde mais têm ocorrido queixas da população em relação a esse serviço, segundo pesquisas nacionais.

Sr. Presidente, para concluir, gostaria de apontar o cuidado com que esse processo foi desenvolvido no Estado, seja no edital para alienação da companhia de eletricidade, seja nos cuidados com a lei que criou essa agência reguladora do Estado do Ceará. Espero que o leilão, na próxima quinta-feira, venha realmente a se coroar de êxito, e as empresas que vão disputar venham a pagar o real valor da companhia.

Muito obrigado.