O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o momento atual da conjuntura brasileira exige de todos nós, homens públicos, uma mobilização incessante contra o desemprego. O Governo do Presidente Fernando Henrique, ao eleger o problema como prioridade máxima nesse quarto ano de sua administração, tem tomado as medidas necessárias, mas não totalmente suficientes, para debelar mal tão caro à justa ordem socioeconômica. Para obter êxito total, o Governo ainda espera contar com o apoio e a contribuição de toda a sociedade brasileira. Nesse sentido, o Estado do Amazonas, ao lado de toda a Bancada da Amazônia, tem enorme interesse nessa pauta governamental.

Na verdade, o que me motiva estar hoje aqui ocupando esta tribuna é a implementação imediata do projeto de exploração de madeira submersa na Amazônia. Sua viabilidade econômica promete não só recuperar uma massa valiosa de empregos no Norte do País, mas também trazer auspiciosos retornos financeiros à União. O aproveitamento otimizado das toras amazônicas alojadas nos fundos dos lagos significará, antes de tudo, uma empreitada política de grande vulto.

Aos olhos da rigorosa apreciação crítica, não há como negar o compromisso com uma proposta simultaneamente progressista e ambientalista, que visa ao resgate de uma perspectiva nacionalmente redentora das nossas riquezas naturais. É progressista, porque se compromete a transformar os abundantes recursos ali depositados em produto econômico com alto valor de troca; é ambientalista, porque emprega os interesses da racionalidade extrativista sem arranhar qualquer preceito que fira a preservação da Floresta Amazônica.

Evidentemente, o desenvolvimento de tal projeto econômico na Amazônia não surge como uma iniciativa oportunista, tampouco como mais um arroubo capitalista de caráter arrivista. Pelo contrário, a proposta atravessou longo período de amadurecimento e mereceu a competente contribuição dos técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o INPA. Graças a renomados cientistas do INPA, a Amazônia pôde ser repensada não só como uma Região destinada a abrigar o maior reservatório botânico e zoológico do mundo, mas também como uma região ávida por obter melhor aproveitamento econômico, ecologicamente equilibrado e auto-sustentável, de sua vasta biodiversidade.

Segundo estudos do INPA, existem milhões e milhões de metros cúbicos de madeira em tora submersos nos lagos formados pelas diversas hidroelétricas da Amazônia. Imersas nessas águas, as toras se conservam naturalmente e proporcionam um custo de exploração inferior ao verificado no corte tradicional, que se realiza, habitualmente, nos meses que antecedem a estação das chuvas, anterior à elevação das águas. Por mais bem-intencionado que seja, o corte tradicional de nossas árvores acena, freqüentemente, com ameaças ao equilíbrio do ecossistema amazônico, que hoje, mais do que nunca, exige um acompanhamento vigilante.

Sr. Presidente, Balbina e Pitinga, no Amazonas, Tucuruí, no Pará, Uatumã, em Roraima, e Samuel, em Rondônia, são algumas das hidroelétricas cujos lagos acomodam quantidades incalculáveis de madeiras. No caso de Balbina, estudos apontam que o equívoco da Eletronorte em inundar as terras que vieram a dar lugar à represa desconsiderou por completo o valor em potencial dos produtos florestais que viriam a ser submersos. Com isso, a Eletronorte tratou como lixo florestal aproximadamente 6,8 milhões de metros cúbicos de madeira nobre, numa área de 2 mil 360 quilômetros quadrados do reservatório sobre o qual Balbina se assentou. Em outras palavras, são 28,8 metros cúbicos de madeira por hectare!

Na realidade, à época do fechamento da barragem, alguém chegou a sugerir que as empresas madeireiras explorassem as riquezas depositadas nas áreas inundadas dentro do sistema de corte de árvores durante as vazantes e reboque das toras durante as enchentes. Mesmo assim, faltou a devida agilidade e empenho em atrair as madeireiras para a exploração de tal empreitada na Amazônia. Tal indiferença se agrava ainda mais quando tomamos conhecimento de que a estimativa de matéria orgânica seca por hectare é de 600 toneladas para Balbina e 300 toneladas para Tucuruí, respectivamente.

Para efeito de breve comparação, vale a pena recuperarmos algumas informações sobre as duas importantes usinas. A disparidade dos números a que fiz alusão momentos atrás se justifica por atropelos históricos, uma vez que enquanto Balbina alagou uma área inteiramente florestada, a área de Tucuruí, antes de ser coberta pelas águas, já havia sido irresponsavelmente devastada pelas obras faraônicas da Transamazônica. Apesar de Balbina e Tucuruí ocuparem território florestal de área praticamente semelhante, de aproximadamente 2 mil e 300 quilômetros quadrados, há uma distinção sutil entre as duas políticas de aproveitamento de recursos submersos. Balbina se configura como o caso mais dramático de incompetência administrativa, haja vista o vasto patrimônio ocioso que armazena nas terras inundadas: calculam-se quase 80 mil toneladas de madeira submersa.

Em Tucuruí, ao contrário de Balbina, o quadro se afigura de maneira menos obscura, se bem que nem tanto. De qualquer forma, ao menos lá, já pode ser comprovada a presença de madeireiras retirando toras valiosas da represa, mediante a contratação de mergulhadores providos de motosserras especiais para uso debaixo d’água. Tal sistema, segundo os madeireiros, proporciona economia substancial nos custos em comparação com a exploração tradicional em terra seca. Isso porque fica muito menos oneroso transportar e rebocar toras cortadas por via marítima.

Apesar do louvor da iniciativa, temos que reconhecer que a escala desses processos exploratórios em Tucuruí está muito aquém do desejável. A exploração não é sistemática, tampouco participa de um plano econômico mais geral e ecologicamente acompanhado. Mesmo assim, o exemplo de Tucuruí ainda constitui caso excepcional na Amazônia como forma inteligente e lucrativa - ainda que incipiente - de exploração de produtos da floresta.

Pior do que isso, Sr. Presidente, é o registro de que há perdas ainda mais valiosas do que madeiras no fundo dos lagos e das represas amazônicas. Refiro-me, no caso de Balbina, à seringa e ao pau-rosa, que estavam sendo explorados até os últimos seis meses antes do enchimento. Isso para não mencionar os riquíssimos e disputadíssimos compostos farmacêuticos, que subjazem nos fundos dos lagos à espera de investimentos exploratórios. De fato, são recursos naturais de inestimável valor econômico, cujo prazo de maturação para ingresso no mercado global de troca capitalista está hoje para além do ideal.

Com tanta riqueza natural à disposição da economia amazônica, nada mais providencial que reverter o efeito de quase nulidade produtiva das hidroelétricas quando se avalia o atendimento ou não das expectativas de transformação social, tão alimentadas pela comunidade amazônica. A simples instalação das hidroelétricas na região não garantiu ganhos políticos transparentes que pudessem refletir no árduo processo de desenvolvimento das relações socioeconômicas. Longe de mim, porém, julgar a instalação do complexo de hidroelétricas na Amazônia como fiasco nacional. Não. Todavia, temos que reconhecer sua limitação política, econômica e ambientalista como estratégia de impacto social.

Para mudar esse frustrante panorama, a exploração das toras submersas em grande medida se justifica como plano complementar ou revisor do conturbado projeto das hidroelétricas amazônicas. Talvez, assim, a tão cobrada função social das represas não se resumiria à mera promessa de palanque eleitoral. Pois, se bem recordarmos, o objetivo da construção das barragens consistia na produção de energia em escala suficientemente elevada, a ponto de gerar profundas transformações sociais e, portanto, fomentar o progresso da região. Aliás, como se verifica hoje, muito pouco se concretizou desses objetivos até o momento. Na verdade, distorções estruturais foram privilegiadas, desviando o projeto para fins nacionalmente atraentes, mas regionalmente catastróficos.

Ora, diante do fato de que as usinas da Amazônia funcionam, na prática, com o propósito preponderante de gerar divisas em favor das contas internacionais do País, sensível detrimento do progresso regional - como apropriadamente declara o eminente biólogo Phillip Fearnside em revista especializada -, não resta outra alternativa para deslanchar o desenvolvimento da região senão o aproveitamento racional dos recursos submersos. Segundo Fearnside, “a construção de hidrelétricas é o exemplo mais gritante de uma política global, porque a energia é utilizada para a produção de um alumínio destinado ao mercado externo, à exportação, a preços baixos.” Em resumo, tais projetos pouco ou nada beneficiaram a sociedade amazônica.

Aliás, o Professor Fearnside tem sido um dos grandes críticos da ausência de uma participação mais efetiva da sociedade local no compartilhamento dos resultados produtivos da energia gerada pelas usinas na Amazônia. Para ele, a quantidade de empregos para a população tem sido irrisória. Protesta ele da seguinte forma: “São menos de dois mil empregos usando dois terços de uma energia que custou cerca de US$8 bilhões, o que dá mais de US$4 milhões para cada emprego gerado.” Diante desses números, não precisa ser muito inteligente para perceber o imoral descompasso entre o vultoso montante investido e o minguante retorno produzido.

Por isso, o professor Fearnside, dentro e fora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, tem-se destacado como ilustre defensor da exploração “submarina” nos lagos amazônicos como política econômica sensata, auto-sustentável e ecologicamente eficaz. A adoção de tal política imporia, necessariamente, o arrefecimento do abate tradicional de árvores, do desmatamento indiscriminado da floresta que se vem operando historicamente de maneira perversa e predatória. Mais ainda, a exploração ordenada dos recursos submersos evitaria o nocivo processo de decomposição da floresta inundada, que acaba por matar os peixes dos reservatórios e por corroer os equipamentos da usina.

Portanto, a progressiva acidez das águas inundadas e a conseqüente corrosão das turbinas da barragem, bem como a redução de peixes disponíveis para o abastecimento da região, só significam uma acumulação desnecessária de problemas sociais e prejuízos econômicos, a qual, ao final, desmoronar-se-á nas costas da população local. Somado a isso, não se deve esquecer de quão profundamente a decomposição da floresta afeta a expansão do efeito estufa, em função da maciça liberação de carbono para a atmosfera.

Sr. Presidente, com o projeto de exploração das toras inundadas, a um só tempo criam-se oportunidades de emprego para a comunidade e estabelecem-se novas práticas de proteção ambiental e de preservação da floresta que viceja na Amazônia. E é justamente nesse ponto que devemos debruçar-nos com mais ênfase, pois o perigo da devastação e da depredação do patrimônio ecológico, atrás do qual tão fragilmente se refugia a sobrevivência da humanidade, avança a passos largos sob o ilusório abrigo da civilização tecnológica e do mercantilismo bárbaro.

Nesse sentido, serviria também o aproveitamento dos recursos submersos como uma medida de intimidação junto às temíveis madeireiras asiáticas, cuja presença na Amazônia se tem, assustadoramente, multiplicado nos últimos anos. Reiteradas vezes, tenho denunciado desta tribuna a devastadora invasão de madeireiras da Indonésia, da Malásia e da China na Floresta Amazônica. Convém trazer à memória que, com malaios e indonésios na vanguarda, empresas asiáticas dominam em escala mundial a exploração madeireira nas florestas tropicais. Por conta desse império econômico ávido por lucro fácil, empresas asiáticas já adquiriram, em espaço curtíssimo de tempo, 8,6 milhões de acres na Amazônia brasileira, o que corresponde a mais de 2% da floresta explorada.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me um aparte, nobre Senador?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª eminente Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª faz uma denúncia que já fez outras vezes. Mas não é pelo fato de tê-la feita em outras oportunidades que não deva insistir no assunto, como nós todos. Esse é um crime que se pratica à vista das autoridades brasileiras. Está ocorrendo uma invasão e uma exploração devastatória de uma riqueza nacional. Agora, que festejamos a entrada em vigor de uma lei que pune os crimes ambientais, isto é, uma lei que tem a finalidade de proteger a qualidade de vida, eu não poderia esperar, e nem a Nação, outra atitude de V. Exª senão essa. V. Exª é um homem daquela região, portanto, conhecedor dos seus assuntos e problemas e, mais uma vez, presta um relevante serviço ao denunciar novamente, ao chamar a atenção da Nação brasileira, com o seu elevado espírito patriótico, para esse atentado que se comete, eu diria mesmo, até contra a soberania do Brasil.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Ramez Tebet, eu não preciso ressaltar a alegria com que ouço V. Exª. Não pela responsabilidade que a sua vida política registra, mas pela sensibilidade de verificar que o assunto é tão sério e tão grave que V. Exª, ao final do seu pronunciamento, registra que isso pode chegar a um atentado à soberania nacional. Colho essas palavras de um Senador que, ainda nos dois últimos dias - e eu assisti pessoalmente -, conseguiu desempenhar, no Congresso Nacional, quando Relator de várias matérias, o papel mais importante de um político: o da conciliação. V. Exª recebeu elogios da Oposição pelo trabalho que realizou em prol da sociedade brasileira e não de um eventual partido político ao qual estivesse ligado ou a uma corrente que, eventualmente, pudesse ser majoritária no Congresso Nacional. Por esse fato, enriqueço o meu discurso com o seu aparte, verificando que a mim se junta uma voz que não deixa de ser, também, voltada para a defesa do seu Estado, onde as reservas ecológicas também estão a sofrer depredação - e eu me refiro claramente ao Pantanal mato-grossense. Posso dizer, nobre Senador Ramez Tebet, que não sou uma voz isolada. Receba, portanto, os meus agradecimentos e, ao mesmo tempo, sem receio de errar, posso afirmar que fui o primeiro Senador que ocupou esta tribuna, e já se vai mais de um ano, para mostrar que as madeireiras asiáticas, mediante uma informação que havia recolhido na Internet, estavam tentando se alojar na nossa região.

Não é descabido ressaltar, porque é oportuno, que as madeireiras asiáticas são as campeãs mundiais em práticas extrativistas que violam princípios elementares de preservação do meio ambiente. Segundo as mais respeitáveis organizações não-governamentais como a WWF for Nature e o Greenpeace, as empresas malaias cultuam a desleal prática de se instalarem clandestinamente nas poucas florestas tropicais ainda sobreviventes. E, uma vez desembarcadas em terras estrangeiras, não hesitam em propor manejo criminosamente hostil à continuidade da reprodução de diversas árvores em extinção, como é o caso do mogno no Brasil. Para as madeireiras asiáticas, não há moralidade ecológica que as convença da necessidade imediata de uma exploração inteligente e não suicida dos recursos das florestas.

Contra isso, reitero minha simpatia para com a proposta de exploração racional e economicamente viável dos lagos da Amazônia, como alternativa, ecologicamente pertinente, à retirada entrópica de madeiras da região. Ao invés de empregarmos apenas estratégicas defensivas, vamos partir para o ataque político, propondo uma nova mentalidade desenvolvimentista, cuja estrutura produtiva siga, rigorosamente, interesses que protejam a Floresta Amazônica e o homem que ali se aloja. Do mesmo modo que não podemos ser coniventes com ideologias e práticas que atentem contra o patrimônio ecológico da Amazônia, tampouco cabe a nós transigirmos com uma política de inércia econômica que parece ter assaltado os agentes do desenvolvimento regional.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Eminente Presidente, peço permissão a V. Exª, estou a concluir, sei que o meu tempo está a terminar, que me conceda o privilégio de ouvir o Senador Leonel Paiva.

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - A Presidência apenas solicita ao Senador Leonel Paiva que seja breve em seu aparte, porque o tempo do orador já está esgotado.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Só queria reforçar tudo o que foi dito no pronunciamento de V. Exª e lembrar que as ONGs, citadas por V. Exª, realmente prestam um relevante serviço ao mundo por inteiro. Mas, Senador Bernardo Cabral, existem ONGs que me permitem duvidar da seriedade desse movimento.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Por isso que não as cito, porque não merecem serem citadas.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - E podem atrapalhar nessa empreitada que V. Exª abraça, com o apoio de todos nós, com absoluta certeza, para o desenvolvimento controlado. Lembro o caso de Tucuruí, onde milhões e milhões de metros cúbicos de madeiras nobres ainda estão lá. Poucas foram retiradas e os lagos da Amazônia poderão estar, da mesma forma, sofrendo esse tipo de poluição, aí, sim, pelo apodrecimento da madeira e conseqüentemente pela desoxigenação das águas.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Eminente Senador Leonel Paiva, agradeço o aparte de V. Exª e só lamento que não tivesse chegado desde o início, quando eu me referi ao problema de Tucuruí, no Pará; de Samuel, em Rondônia; de Uatumã, em Roraima, e de Balbina e Pitinga, no meu Estado, exatamente dentro do curso que o aparte de V. Exª registrou.

De modo que estamos com o pensamento unânime, até com relação àquelas ONGs que combatemos e que sabemos - não quero usar um termo forte - são desonestas no propósito a que servem.

Também quero agradecer a V. Exª, Senador Nabor Júnior, que preside esta sessão, um homem da região, pela forma como V. Exª tem sido rigorosamente leal e solidário em tudo o que diz respeito à nossa região.

Ao encerrar este pronunciamento, estou convicto de que o dilema do progresso econômico versus “congelamento” ecológico, no meio do qual a Amazônia às vezes tende a se situar, deve ser enfocado por todos como um desafio incessantemente aceso, pronto a ser vencido a cada instante do dialético curso histórico. A auto-sustentação, o remanejamento equilibrado da floresta garantindo sua reprodução, a racionalização dos recursos naturais disponíveis como forma de exploração econômica, a proteção da floresta contra os predadores estrangeiros e nacionais, e o alcance, ainda que utópico, de uma simbiose perfeita entre homem e natureza, tudo isso deve constituir doutrina básica de uma política que vise ao desenvolvimento harmonioso e justo da Amazônia.

Nesse contexto, retomo, por fim, o tema do desemprego no País, para, assim, reforçar meu pensamento sobre a indissolúvel associação entre trabalho e natureza. Para mim, a Amazônia não se pode manter silenciosa neste momento de grave crise social do País. Com o modesto, porém sincero propósito de superar o desemprego e o atraso econômico, a Amazônia propõe que investimentos no Estado sejam incondicionalmente direcionados ao projeto de exploração de madeiras do fundo dos lagos de nossas barragens para aproveitamento econômico e ecologicamente racional. Para tanto, conto com o apoio e a sensibilidade das sociedades amazônica e brasileira, do Governo e, antes de tudo, do Senado Federal.

Sr. Presidente, encerro agradecendo a atenção de V. Exª e dos eminentes colegas Senadores.