O SR. LEONEL PAIVA (PFL-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, como representante do Distrito Federal nesta Casa, desejo me congratular com o Presidente Fernando Henrique Cardoso pela importante iniciativa de realizar, há cerca de quinze dias, uma reunião ministerial para declarar guerra ao desemprego.

A esse respeito, em seu programa Palavra do Presidente do último dia 10 de março, Sua Excelência proferiu as seguintes palavras:

     A situação do desemprego é mundial, mas não adianta só dizer que é mundial. Este problema também é nosso, e nós o estamos enfrentando permanentemente. Todos os Ministérios, agências de desenvolvimento e bancos oficiais que podem trabalhar para aumentar as oportunidades de emprego estão se desdobrando em esforços. Constantemente cobro eficiência dos programas contra o desemprego [como o Presidente Fernando Henrique cobra de seu Ministério]. Temos mudado e vamos continuar mudando a legislação trabalhista para estimular a manutenção e a geração de postos de trabalho, como fizemos recentemente com a criação do contrato de trabalho por tempo determinado. O Governo manterá e ampliará os programas que geram emprego, renda e desenvolvimento.

Essas afirmações do nosso Presidente demonstram claramente a sua preocupação permanente com o grave problema do desemprego.

Mais que isso, a realização da reunião ministerial do dia 13 de março indica que Sua Excelência está firmemente decidido a enfrentar o problema do desemprego com todos os instrumentos de que dispõe o Governo Federal para aumentar as oportunidades de emprego, para fomentar o desenvolvimento econômico e social, aumentando o apoio à agricultura, à indústria, ao comércio, à infra-estrutura econômica e aos prestadores de serviços nos diversos ramos da economia.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, todos conhecemos e sofremos as conseqüências muito negativas do fenômeno global do desemprego, que atinge todos os países, todas as classes sociais e regiões: as estimativas atuais indicam que existem no mundo cerca de um bilhão de desempregados. Isso não significa que nos devemos conformar, nem que devemos admitir como fatalismo a existência, neste século e no próximo, desta praga do desemprego, sem encararmos o problema de maneira adequada e decisiva.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em diversas ocasiões, tem se pronunciado contra o desemprego e tem tomado medidas oportunas para combatê-lo efetivamente, como podemos destacar na atuação do Banco do Nordeste com o programa denominado Crediamigo, que procura capitalizar pequenos empreendedores.

O Distrito Federal apresenta, lamentavelmente, uma das mais altas taxas de desemprego do Brasil, o que me obriga a tratar, com especial cuidado e redobrada atenção, este tema que vem gerando tantas dificuldades para os habitantes de Brasília e região geoeconômica. O Distrito Federal necessita do apoio técnico e financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar novas oportunidades de emprego e propiciar o desenvolvimento e o bem-estar de nossa população.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, é importante ressaltar que as diretrizes básicas estabelecidas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso na reunião do último dia 13 objetivam garantir a retomada do processo de desenvolvimento econômico, sem comprometer o programa de estabilização econômica.

De nada adiantariam medidas que possibilitassem o crescimento econômico, se elas implicassem o retorno da inflação, a posterior queda da renda e do investimento, e a perda de tudo o que já conseguimos em matéria de respeitabilidade de nossa moeda, inclusive no âmbito internacional. Desejamos o desenvolvimento de forma equilibrada, sem retorno da inflação, num processo seguro e adequado, gerando empregos diretos e estáveis de forma permanente, garantindo oportunidades de trabalho para nossa juventude e assegurando um verdadeiro futuro para o nosso Brasil.

As doze diretrizes básicas aprovadas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso nessa reunião ministerial deverão assegurar ao Brasil um processo de crescimento com estabilidade, em benefício de nossa população e de um país melhor. Tenho a convicção de que o Senado Federal dará integral apoio a todas as ações destinadas à retomada do processo de desenvolvimento e geração de novas oportunidades de trabalho.

Desejo congratular-me com o Presidente Fernando Henrique Cardoso por essa importante iniciativa, que merece o apoio de todos nós que temos responsabilidades políticas e administrativas em nosso País.

Muito obrigado.