O SR. ROBERTO FREIRE (Bloco/PPS-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dizer que energia é uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento de qualquer país, ainda que seja óbvio e a frase se reproduza nas mais diversas ocasiões, parece não ser tão óbvio assim aos olhos do governo. Porque o que vem acontecendo hoje ao Centro Brasileiro de Testes de Turbinas Eólicas, sediado em Olinda, é uma espécie de perseguição impensada, inacreditavelmente empreendida pela Marinha a um Centro de excelência que tem profissionais competentes e apoio institucional e financeiro de diversos órgãos nacionais e internacionais - coisa rara na ciência e na pesquisa do país.

Curiosamente, enquanto alguns ministérios apoiam as pesquisas empreendidas pelo Centro, o comando atual da Marinha em Pernambuco resolveu impedir que as pesquisas continuem e que seja instalada uma turbina de 300kwatts no local, como previa desde o início o projeto do Centro. Ninguém ignora que a energia está na base de todo crescimento e desenvolvimento e que nós, com a capacidade instalada funcionado a todo vapor, temos como desafio criarmos alternativas energéticas não só capazes de atender às demandas crescentes que a própria vida moderna acaba por impor, mas fundamentalmente criar condições para que esse crescimento e desenvolvimento ocorram.

           Na verdade, é preciso mais que um aumento expressivo de recursos no setor, ainda que se queira somente manter os atuais padrões de produção e consumo. Estudos apontam que mesmo com o crescimento dos investimentos na área - as previsões para o segmento demonstram que os investimentos mundiais passarão dos atuais US$ 450 bilhões anuais para US$ 750 bilhões por volta de 2020 -, ainda assim o aumento é incapaz de suprir as demandas, que se desenvolvem em ritmo ainda mais acelerado. No Brasil, a regra é não investir mesmo diante do quadro de crise energética e das previsões de aumento de demanda, deixando às gerações futuras uma herança perversa de problemas mais sérios a serem resolvidos. Ficamos ainda acomodados no imediatismo confortável, sem ousarmos nas pesquisas de energias alternativas, para no futuro nos sairmos com soluções improvisadas e, por isso, fadadas ao insucesso.

           É bom dizer que a energia eólica é uma das novidades promissoras em energia, não só pelo seu potencial energético como por ser limpa e permanente. Os ventos, com uma capacidade enorme de gerar kilowatts de maneira barata - com o desenvolvimento da tecnologia, podem proporcionar uma economia de até 50% em relação a outras fontes, como geradores a diesel e usinas hidroelétricas -, não causam danos ao meio ambiente, diferentemente de fontes como o átomo - pouco desenvolvido entre nós - e o petróleo, ambos caros e poluentes, e uma delas não-renovável. Além disso, o potencial eólico do Brasil é enorme: um estudo recente da Eletrobrás indica que, por meio dos ventos, é possível gerar 63 milhões de MW por hora/ano, energia suficiente para iluminar várias capitais brasileiras. Mais: os ventos da Região Nordeste são considerados os melhores do mundo para a geração desse tipo de energia, pois sopram a uma velocidade superior ao dobro do mínimo recomendável para a produção comercial da energia eólica. 

           Foi aproveitando essa capacidade de gerar energia de forma barata e com menores riscos à saúde do planeta e das pessoas que a UFPE vinha mantendo o avançadíssimo Centro de Pesquisa em Olinda, em área cedida pela Marinha ao Governo do Estado por 20 anos. Com olhos voltados para o futuro e utilizando-se de tecnologia de ponta, o Centro Brasileiro de Testes de Turbinas Eólicas vinha-se firmando através de convênios com a comunidade científica internacional e com seus próprios quadros, altamente especializados. É inegável a qualidade e seriedade do projeto e prova disso são os apoios institucionais recebidos aqui: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Banco do Nordeste, FINEP, CNPq e UFPE no âmbito federal; e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Infra-estrutura, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Olinda e Companhia Energética de Pernambuco, no âmbito estadual. Nenhum projeto ruim ou medíocre seria capaz de angariar tantos apoios na época de escassez em que vivemos, muito menos na área de ciência e tecnologia, sempre esquecida quando da divisão dos recursos públicos.

Além disso, como Olinda é patrimônio histórico da humanidade, o projeto não poderia interferir na visibilidade do sítio histórico, o que de fato não ocorre, como já afirmaram tanto o secretário de Patrimônio Cultural e Turismo de Olinda quanto o coordenador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Marinha não usa, portanto, argumento técnico capaz de impedir a instalação do Centro, esgrimindo apenas frágeis e inconsistentes questões jurídicas sobre o contrato de cessão do terreno ao Governo de Pernambuco. Infelizmente, todo o diálogo foi substituído por autoritarismo e arbitrariedades e o que se assiste é a um cerco militar, com a proibição do acesso ao local e técnicos e pesquisadores e, portanto, a paralisia do Centro.

           O que se tem noticiado na imprensa - e caso seja verdadeiro é de estarrecer - é que o comando local pretende implantar na área em que hoje funciona precariamente o Centro de Pesquisa Eólica uma vila militar, empreendimento, aliás, totalmente ilegal, porque a área é declarada non aedificandi pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O resultado dessa disputa entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Marinha é a depreciação dos equipamentos que se encontram no local. A deterioração dos equipamentos, que já começou a tomar conta da turbina instalada e da que se vai instalar, bem como a suspensão de obras que obriga pesquisadores estrangeiros a irem embora sem executar seu trabalho e gera um prejuízo de cerca de hum milhão de dólares, um incalculável dano à ciência, à pesquisa e ao próprio desenvolvimento nacional. Além de tudo, representa o desleixo com os recursos públicos, uma ofensa aos cidadãos e um desrespeito a toda a sociedade.

           Esperamos que a Marinha se pronuncie e acabe com o impasse que se construiu em bases irreais. Afinal, o que é melhor para o país: deixar apodrecer um equipamento tecnológico de última geração no valor de hum milhão de doláres, construir ilegalmente uma vila naval em sítio histórico ou deixar que o Centro continue trabalhando soluções alternativas na área energética para o bem da pesquisa do século XXI e do nosso desenvolvimento?

           Com a palavra, a Marinha brasileira.