A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para agradecer a Deus pelas chuvas que começam a cair desde a semana passada, no Estado de Roraima, o que fez reduzir os focos de incêndio, que já haviam causado milhões de prejuízos ao Estado, destruíram a flora e a fauna local.

           Entretanto, manifesto a minha preocupação com a catástrofe ecológica naquele Estado, tendo em vista que a queimada atingiu uma área de 6,6 vezes maior do que o Distrito Federal, conforme destaque da imprensa em todo o país.

           A queima de milhões de hectares de campos e florestas em Roraima é um desastre ambiental sem precedentes em todo o mundo. O incêndio já atingiu o cerrado e a Floresta Amazônica, incluindo terra indígenas, estradas, campos e savanas. Segundo técnicos brasileiros e estrangeiros, foram identificados focos de incêndio que ameaçam a floresta tropical úmida, que dantes tinham o mito de estarem imunes a incêndios.

           O avanço do fogo, conforme relatou a Folha de S. Paulo, já estende-se à Floresta Amazônica da Venezuela e da Guiana, países que fazem fronteira com o Brasil na região de Roraima. A maior preocupação, entretanto, é com a região centro-sul da Amazônia, que compreende parte dos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e do Pará, que apresentam condições semelhantes ás de Roraima.

           Especialistas das Nações Unidas em desastres naturais se reuniram com representantes do Governo brasileiro, no sentido de traçar uma linha de atuação da ajuda internacional. O incêndio, segundo dados de satélites, gerou 52 focos de fogo.

           Diante desse quadro, é necessário que o governo se preocupe em criar um órgão responsável pelo monitoramento constante de regiões passíveis dessa tragédia, objetivando atender com rapidez casos similares ao de Roraima.

           Aproveito o momento para ratificar os protestos dos leitores de São Paulo, que em carta à Folha de S. Paulo, destacou: “O Presidente Fernando Henrique Cardoso deve uma satisfação à Nação brasileira. Por que demorou tanto para tomar providências contra o incêndio que aniquila Roraima? E o Exército brasileiro, onde estava esse tempo todo? E o Ministro do Meio Ambiente? O que fazia enquanto Roraima ardia em chamas?” E complementam: “Aqui vai uma sugestão ao Governo Federal: assim como rapidamente se criou um Proer, que tal criar um Programa de Socorro da Amazônia? Que tal implementar uma política ambiental que efetivamente preserve a floresta (não apenas 10% do que resta, como pretendem alguns)”.

           Considero louvável a ajuda dos índios ianomâmis que integram a frente de combate contra o fogo em Roraima, ao lado dos bombeiros e do Exército. Segundo fontes oficiais, os índios que conhecem bem a região podem indicar os caminho e trilhas que facilitam a chegada aos focos. A participação dos índios ocorreu depois que o chefe ianomâmi sobrevoou a reserva em um helicóptero e observou a devastação. Os focos de incêndios voltaram a surgir em regiões habitadas por índios, principalmente macuxis, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

           Estou profundamente grata ao Governo da Alemanha, pelo fornecimento de alimentos e remédios, num total de 100 mil dólares, que serão distribuídos principalmente em onze áreas indígenas.

           Nesta oportunidade, chamo à atenção dos Srs. Senadores e do Governo, para a nova lei ambiental recentemente aprovada. Quanto aos prejuízos já causados em Roraima, não serão somente os seis anos de prisão e multa de até 50 milhões de reais que irão dar solução ao ocorrido.

           A lei já foi sancionada, mas até o momento não foi regulamentada. A punição dos crimes ambientais será, neste caso, um ato natural, porém, é preciso que o governo aprofunde ainda mais esta questão de não somente aplicar a lei aos responsáveis, mas também criar um programa preventivo no que concerne à preservação da Floresta Amazônica, sob pena de incorremos em sérios erros e danos à natureza, criando dificuldades irrecuperáveis no ecossistema e em todo o planeta.