O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há algumas décadas, o Presidente Juscelino Kubitschek decidiu, com a mudança da Capital Federal para Brasília, construir aquilo que depois se popularizou como sendo a Belém-Brasília: a BR-010. Essa estrada, de grande importância nacional, porque de penetração na Região Amazônica e de interligação até com todo o Sistema Rodoviário Nacional, foi iniciada no Governo Juscelino e concluída nos governos revolucionários.

Considero essa uma das principais rodovias do País. Saindo de Brasília, vai a Anápolis, segue até Imperatriz, passando pelos Estados de Goiás, de Tocantins e, em Estreito, penetra no Maranhão. É a rodovia que serve para a importação de todas as mercadorias que saem de São Paulo, do Centro-Sul do País, para Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão.

Apesar de sua importância, não tem a BR-010 recebido do Governo Federal as atenções que merece. Freqüentemente, encontramos trechos cortados em vários seguimentos de sua extensão. Num pequeno trecho, que vai de Açailândia - um importante Município do Estado do Maranhão - a Itinga, a rodovia encontra-se interrompida em dois lugares, há mais de dois meses, sem que o DNER tenha manifestado interesse em solucionar essa questão fundamental. Já fiz apelos ao Governo Federal no sentido de que tome uma providência urgente para resolver esse problema. Nenhuma solução foi encontrada até agora.

Dir-se-á que o DNER, por intermédio de sua Superintendência no Maranhão, está tomando as devidas providências. Mas, que providências são essas que não se concluem, Sr. Presidente? Mais de dois meses se passaram, e trata-se apenas de uma correção na estrada, que foi interrompida em razão das chuvas. Isso, o DNER nacional não é capaz de fazer? Ou entendemos que não está havendo interesse daquele órgão ou somos obrigados a chegar à conclusão da incapacidade desse Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Portanto, Sr. Presidente, estou aqui para, em nome do povo do Estado do Maranhão, que sofre as conseqüências dessa interrupção grave, fazer um novo apelo ao Ministro dos Transportes, a fim de que S. Exª, pessoalmente, adote uma providência e resolva esse problema, que não pode mais prosseguir da maneira em que se encontra. Essa interrupção em dois lugares entre Açailândia e Itinga é grave, e temos ali quilômetros e quilômetros de caminhões e automóveis em geral paralisados à margem da rodovia, aguardando o instante de atravessar o obstáculo.

Este é o apelo que faço, mais uma vez, ao Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha.

Muito obrigado, Sr. Presidente.