O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para, de um lado, manifestar meu carinho e minha solidariedade ao Ministro Arlindo Porto - que foi um Ministro muito competente e muito capaz - e, de outro, como gaúcho, declarar a minha satisfação com a escolha do gaúcho Francisco Turra para o Ministério da Agricultura. S. Exª é um tradicional amigo meu, é verdade, mas não é do meu Partido. Apesar de adversário - S. Exª pertenceu aos quadros do antigo PDS e é hoje integrante do PPB -, não há como deixar de reconhecer que, em termos de dignidade, de correção, de seriedade e de capacidade, é difícil encontrar alguém melhor do que Francisco Turra.

O Rio Grande do Sul vibrou com sua indicação. O interessante é que vibraram todos os setores da vida partidária - inclusive eu, do PMDB - porque S. Exª conhece o assunto. Foi Prefeito de Marau, e é de uma região onde a agricultura é tratada com seriedade.

Há poucos dias, falei sobre agricultura familiar, o que ela já representou e pode representar no Rio Grande do Sul. Pois bem, a região de Francisco Turra é uma das áreas onde isso é melhor feito. S. Exª é um conhecedor da agricultura familiar; ela faz parte do seu dia-a-dia. Como Prefeito da sua cidade e como Parlamentar na Assembléia, pôs em execução vários projetos nesse setor.

Se o Governo quer dar ênfase à agricultura familiar, colocando-a como programa prioritário, ninguém melhor que Francisco Turra para fazer o Presidente Fernando Henrique entender que não precisamos de um projetinho bonitinho, bem feito, mas pequeninho. Não! Esse deve ser um projeto revolucionário, capaz de marcar, com o carimbo do seu Governo.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Com o maior prazer, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª mal começa seu discurso e eu me permito interrompê-lo para concordar com suas duas observações: a primeira quanto a Arlindo Porto, e a segunda quanto a Francisco Turra. Tenho também de Turra uma excelente impressão. Creio que S. Exª será um bom continuador da política que vinha sendo adotada pelo Ministro Arlindo Porto, a quem desejo manifestar minha total solidariedade. É preciso acabar com essa história de “fritura” de ministros. Os cargos pertencem ao Presidente da República. No instante em que Sua Excelência não estiver satisfeito com um ministro, deverá demiti-lo e não submetê-lo a um vexame, como ocorreu com o Ministro da Saúde. Aquela atitude, não se deve repetir na intimidade do Governo. Portanto, o Ministro Arlindo Porto procedeu muito bem ao se demitir tão logo chegou ao Brasil, porque estava sendo “torrado” numa frigideira cruel, que é essa de despedir ministro por esse canal. Muito obrigado a V. Exª.

O SR PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Nobre Líder, concordo com V. Exª nas duas questões. Com relação ao Ministro da Saúde, já fiz a minha manifestação da tribuna da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, afirmando que o Sr. Ministro da Saúde, meu amigo Carlos Albuquerque, é um homem da maior dignidade. Moralizou o Ministério, atacou privilégios, especialmente no setor de remédios e no setor de compras, e atingiu muitos interesses. E fez-se com ele o que não merecia.

Nota 10 para o Senador José Serra, um baita companheiro, competente para qualquer cargo! Mas não se justifica a atitude tomada com o Ministro Albuquerque - V. Exª tem toda a razão.

Nota 10 também para o meu querido conterrâneo Francisco Turra! Vejam como ele topa a parada. Eis a sua primeira proposta: “vamos marchar para 100 milhões de toneladas”. Proposta correta. Se levarmos em consideração que a Argentina, em cinco anos, mais do que dobrou sua produção, almejar 100 milhões de toneladas é uma tese positiva, não é revolucionária. Aliás, é o mínimo.

Lembremos que S. Exª tirou a Conab da página policial e a transformou em um dos órgãos mais eficientes deste País. Fui Ministro da Agricultura e, no meu tempo, estavam Cobal, Cibrazem e CFP nas páginas policiais. Modéstia à parte, enfrentei a situação e tentei tirar, em meu curto espaço de tempo no Ministério da Agricultura, esses três órgãos das páginas policiais. Mas eles voltaram depois.

É interessante analisar o desempenho espetacular de Francisco Turra. No Rio Grande do Sul, ninguém falava na candidatura de Francisco Turra, que estava em campanha para deputado. Foi uma escolha pessoal do Presidente pela competência e capacidade de S. Exª, que abriu mão de uma candidatura em que já se encontrava “nomeado” deputado federal, considerando que não poderia rejeitar essa convocação. E fez questão, em seu primeiro pronunciamento, de levar seu abraço, nobre Senador, ao ilustre Ministro que lhe antecedeu, transmitindo-lhe seu carinho, seu respeito e dizendo que acreditava ter sido S. Exª um grande Ministro da Agricultura, o companheiro Arlindo Porto.

           Mas, quanto ao assunto mencionado por V. Exª, cá entre nós, que mudança complicada a que o Senhor Presidente da República realizou sem necessidade! Em primeiro lugar, com relação ao PTB. Concordo que o Sr. Arlindo Porto estava se saindo muito bem no Ministério da Agricultura. O que aconteceu? O Governo Fernando Henrique Cardoso tirou do PTB a Pasta da Agricultura e deu-lhe a Pasta do Planejamento, que tem muito mais peso político na representação. O Ministério do Planejamento e Orçamento, junto com o Ministério da Fazenda, é o grande Ministério.

           Portanto, o PTB tinha que estar soltando foguetes. Largou “a prima pobre”, aquela Pasta para a qual é preciso chorar dinheiro, e pegou uma “Pasta nobre”, que é o Ministério do Planejamento. Mas o PTB está chateado. O Senhor Fernando Henrique não conseguiu acertar.

           Mas, custava muito ao Senhor Presidente manter o Ministro do Trabalho e transferir o Sr. Arlindo Porto para o Ministério do Planejamento? Se tivesse de trocar, que o fizesse depois! Creio que V. Exª vai concordar comigo, nobre Senador Edison Lobão. Uma questão é tirar o Sr. Arlindo Porto da Agricultura e colocá-lo no Ministério do Planejamento - S. Exª não poderia ofender-se; outra, é tirar o Ministro do PTB da Pasta do Trabalho e transferi-lo para o Planejamento e transferir o Ministro da Agricultura, também do PTB, para o Ministério do Trabalho. O Sr. Arlindo Porto sentiu-se desprestigiado. E o pior: S. Exª tomou conhecimento disso quando estava no outro lado do mundo, a uma diferença de 12 horas de fuso horário, terminando com os japoneses uma negociação de crédito para a agricultura. Teve de voltar.

           Essa, sinceramente, também não entendi. O Presidente poderia dizer, com a maior tranqüilidade: estou promovendo o Sr. Arlindo Porto a Ministro do Planejamento. O termo é este: “promovendo”. Estou mandando para a Saúde o Serra, que seria o Ministro natural para o Planejamento, e estou nomeando o Arlindo Porto para o Planejamento. Mas, não! Transferiu o Ministro do Trabalho para o Planejamento e nomeou o Sr. Arlindo Porto, como “tapa-buraco”, para o Ministério do Trabalho.

Não entendi essa posição, assim como não entendi, cá entre nós, com todo o respeito, a escolha do Ministro da Justiça. Juro que não entendi!

Tenho o maior respeito e muito carinho pelo Senador Renan Calheiros. No entanto, ele é um símbolo, pois foi o Líder do Governo Collor. Dizem que ele brigou com Collor, não porque ele fez bom ou mau Governo, mas por ter sido preterido a candidato ao Governo de Alagoas. Foi uma briga de interesses.

O PMDB indicou...

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Mas aí, Senador Pedro Simon, tenha paciência! Tantos outros que também foram ministros do Collor foram ministros deste Governo e do Governo ao qual V. Exª pertenceu como Líder. Por exemplo, é o caso do Jatene.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Não estou discutindo isso. Apenas quero questionar o Ministério que ele vai ocupar, o da Justiça, que coordenará as eleições deste ano.

O Líder do meu Partido indicou ao Presidente todos os advogados que são Senadores do PMDB, que queriam aceitar o Ministério. Perguntou-me a respeito e eu disse: não, sou candidato ao Senado. Perguntou a outro, que disse não. Soube que alguns Senadores, sete ou oito, gostariam de ocupar a Pasta, entre eles o Senador José Fogaça e nosso companheiro do Mato Grosso do Sul. Contudo, o atual Ministro foi escolhido pelo Presidente Fernando Henrique.

O pior foi o motivo por que Sua Excelência fez a escolha: facilitar a candidatura ao Governo de Alagoas do Dr. Telmo. Esse motivo é muito cruel. Entra um no Ministério da Justiça, para facilitar outro na eleição do Governo do Estado.

Então, na verdade, no Rio Grande do Sul - do Governador Antônio Britto - foram 12 ou 13 Secretários que saíram do Governo para serem candidatos. Não tivemos problema porque ele fez questão de decidir - e lá são vários Partidos. É final de Governo e, sendo assim, ele quis completar todas as etapas até o final do ano. Então, quem ele escolheu? Saiu o Secretário, ele escolheu o substituto e a orientação dada foi a seguinte: concluir as obras em andamento. Alguém com idéias novas não serviria. Não houve nenhum incidente com nenhum Partido. Nada de pessoal com relação ao Senador Renan Calheiros. Porém, penso que ele não foi feliz na maneira de escolher, porque a verdade saiu em todos as manchetes, em todos os jornais: “Líder de Collor é Ministro da Justiça.” Essa não é uma manchete boa nem para o Sr. Renan Calheiros nem para o Presidente da República.

Estou aqui primeiramente para agradecer a V. Exª, que se lembrou do Ministro Carlos Albuquerque, homem digno, correto, e que estava fazendo uma grande administração. V. Exª não calcula como é importante minha presença nesta tribuna para o Rio Grande do Sul. Sou do MDB e Francisco Turra é do antigo PDS. Hoje é do PPB, quer dizer, ao longo do tempo, tivemos pontos de vista opostos em nível de Partido, mas isso não me impede de vir até aqui para dizer que foi uma grande escolha, a de um homem que possui grandeza de espírito, de caráter, simplicidade, humildade e competência a toda prova. Trata-se de um homem incorruptível, com capacidade, vontade de trabalhar e conhecedor da matéria. S. Exª entende porque conviveu, em sua região, com gente que conhece o problema: seus pais, seus amigos, sua vizinhança, enfim, seu ciclo de convivência. Eleito Deputado Federal, renunciou ao cargo para ser Ministro e o fez por um gesto de grandeza, o que também aconteceu com o Ministro Padilha. Eliseu Padilha seria talvez o Deputado Federal mais votado do Rio Grande do Sul. Convocado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que alegou precisar dele no Ministério, aceitou a convocação. Agora, quando ele me pediu opinião a respeito, eu lhe disse: olha, Padilha, vou ser sincero, acho que você deve pensar.

Eu era Ministro da Agricultura do Presidente Sarney e, quando deixei a Pasta, o Presidente ainda tinha mais cinco anos de mandato. Sua Excelência me convidou para permanecer, eu disse que não. Na época, era o Primeiro Vice do PMDB, e o Dr. Ulysses reuniu a Executiva para exigir que eu ficasse. Disse-lhe que não iria ficar como Ministro do Sarney, ao que ele me disse que eu não ficaria como Ministro do Sarney, mas, sim, como Ministro dele. Respondi-lhe que também não queria, porque, se não tivesse mandato, todos iriam dizer que era seu afilhado. Político sem mandato, perdoem-me a expressão, é que nem mulher da vida sem cama. Quer dizer, qual a sustentação que teria? Mas o Padilha aceitou o desafio, convocado pelo Presidente que disse que ele teria uma obra a fazer e que deveria levá-la adiante.

Agora vejo, surpreendentemente, do mesmo Estado, o nosso Rio Grande do Sul, um outro companheiro, amigo de outro Partido, que tinha tudo para uma eleição para Deputado Federal, tomar a mesma decisão. Que bom para nós do Rio Grande do Sul que as contribuições que estamos dando, as nossas, as dos Ministros gaúchos, e somando, perdoem-me a vaidade, o outro Ministro, que é o da Educação, Paulo Renato de Souza, filho de um deputado colega meu de Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, das pessoas mais dignas que conheço, que está tendo talvez o desempenho apontado como o melhor dos Ministros do Governo do Senhor Fernando Henrique Cardoso. O que vou fazer? Só tenho que constatar que são do Rio Grande!

Muito obrigado.