A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, queremos nos reportar, aproveitando esta oportunidade, à data de 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, para fazer uma reflexão. Dia importante, sabemos que debates e reflexões estão acontecendo em todo território brasileiro e, certamente, em várias partes do mundo.

O Dia Mundial da Saúde foi instituído pela Organização Mundial da Saúde, cujos princípios básicos, importantes de serem relembrados, estabelecem:

- saúde é um direito humano fundamental;

- deve ser exercido com um nível máximo de ética;

- os serviços devem ser acessíveis;

- com garantia de qualidade da assistência;

- os indivíduos, as famílias e as comunidades devem participar plenamente no desenvolvimento e proteção de sua própria saúde;

- é preciso um enfoque de saúde que englobe toda a vida;

- deve estabelecer-se laços de colaboração entre os provedores de assistência e os usuários;

- é necessário integrar os serviços de saúde;

- investir em recursos humanos (médicos, enfermeiros, agentes de saúde) é preciso investir em desenvolvimento social e econômico;

- racionalização, valorização e bom aproveitamento dos recursos humanos e materiais.

A exemplo, inclusive, das Senadoras que nos antecederam, queremos chamar a atenção para a importância de uma avaliação da situação da saúde pública em relação à falta de recursos, ao abandono de programas e projetos importantes, a epidemias como a dengue, ao crescimento do número de tuberculosos e, especialmente, à saúde da mulher, que aguarda urgente implementação de políticas e recursos. Saúde é muito mais que gerenciar ou superar doenças.

Temos visto que o cotidiano dos cidadãos brasileiros tem sido de medo, de angústia, de indignação e de sofrimento até, quando se trata da questão da saúde.

É importante lembrar que a saúde está ou estava incluída entre os cinco compromissos prioritários do Presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião da sua campanha eleitoral, juntamente com educação, segurança, agricultura. Nós e o povo brasileiro temos a obrigação de conhecer os dados concretos, os problemas que a saúde enfrenta e o que foi feito por este Governo até agora.

Sabemos que a melhoria da saúde está ligada diretamente à qualidade de vida das pessoas, à capacidade de informação e à educação que recebem para se prevenir, para buscar os seus direitos e para garantir que realmente todos tenham condições de atendimento de qualidade na hora necessária.

É importante reconhecer que, embora tenha aumentado a esperança de vida não apenas nos nascimentos, mas, até quanto à expectativa de vida, recursos que garantam uma vida digna, saúde, ainda são muito precários. Há setores da população que ainda não têm acesso à água potável, ao saneamento básico, vivendo em condições precárias, com riscos de infecções e doenças constantes. Isso significa que ainda temos muito o que fazer em relação a tratamento de saúde. Inúmeras pessoas não recebem atendimento digno, não têm nem acesso à prevenção e à informação, e sua vida é tratada, muitas vezes, como caso de doença e de morte -- e não de saúde e de vida, o que deveria ser feito.

Não podemos admitir que epidemias surjam como estão postas, ou seja, como se aparecessem da noite para o dia. As epidemias surgem, realmente, como o resultado da ausência de políticas públicas e da insuficiente aplicação de recursos no desenvolvimento de programas que combatam de fato os problemas.

Atualmente, está ocorrendo um surto de dengue, que preocupa a todos nós. Temos declarações de que o Governo sabia dos riscos de epidemia desde 1995, tanto que, em junho de 1996, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançado um programa de combate à doença. No entanto, o chamado Plano de Erradicação do Mosquito Transmissor da Dengue não se desenvolveu.

A situação atual em nosso País é alarmante. De 1996 para 1997, houve um aumento de 41% dos casos de dengue. Passou de 180 mil pessoas para 254 mil. Em 1996, o Governo FHC não gastou nada com erradicação do mosquito transmissor da dengue. Até dezembro de 1997, liberou apenas R$240 milhões, de um total de R$443 milhões previstos no Orçamento da União. O recurso não chegou no momento certo para que se desse a prevenção, e hoje estamos correndo atrás para salvar as vidas das pessoas que estão enfrentando essa dificuldade. A epidemia se alastra. Neste ano, há mais de cem mil casos registrados e temos notícia de uma liberação de recursos que, sabemos, deveria ter ocorrido há mais tempo.

Em relação ao crescimento da Aids, um problema que nos aflige, a situação é extremamente grave. Segundo o Ministério da Saúde existem 116.389 casos, incluindo crianças, mulheres e homens - sendo 29.194 casos entre mulheres; 92.195 de homens; e 3.865 de crianças de um a doze anos. Estes números são os de casos notificados, que o Ministério tem o registro, mas sabemos e a própria Organização Mundial de Saúde alerta que existem outros cinco casos de infecção para cada caso notificado.

No caso das mulheres, por exemplo, o número real está estimado em mais de cem mil infectadas. E, o mais preocupante, é a mudança de perfil da incidência da doença. Dados apontam que 54% dos casos já ocorrem no interior do País. Há evidente crescimento entre mulheres e crianças. Em 1984, para cada cem homens infectados havia uma mulher. Atualmente, para cada cem infectados existem trinta mulheres. Assim, os dados vêm comprovando que as ações estão se mostrando, no mínimo, tímidas diante do avanço da doença.

Nesse sentido, é importante lembrar que, em relação à Aids, buscamos alguma forma, mas os remédios são caros e sua distribuição não ocorre a tempo. Apresentamos um projeto de lei que visa a liberação do FGTS para os trabalhadores e seus dependentes, ainda quando comprovado que são portadores do vírus HIV. Hoje a lei prevê a liberação do FGTS apenas quando a doença se manifestar, mas não podemos trabalhar assim, temos que prevenir, temos que buscar soluções antes que o indivíduo fique doente. Esse projeto está tramitando, já foi aprovado pelo Senado e está na Câmara. Quero crer que vai ter o ajuizamento que precisa, para que o trabalhador possa realmente dispor desse dinheiro que é dele para prevenir sua saúde e de seus familiares, principalmente no que se refere às pessoas portadoras de Aids. Temos que nos dedicar mais a essas pessoas; elas precisam receber uma atenção médica adequada, ter acesso à prevenção e medicamentos e, acima de tudo, não podem ser objeto de discriminação.

Há outras situações que consideramos resultantes também do descaso em relação à saúde: mortes de crianças e de idosos, partos que se realizam em saguões e até mesmo em portas de hospitais, além do corte de recursos para laboratórios públicos que produzem remédios para a população mais carente. Não é assim que vamos fazer saúde neste País. Vamos é tratar a morte, e tratar muito mal, por sinal.

No momento em que falamos sobre a saúde, atentamos para o fato de que a saúde da mulher é um direito fundamental, e, como tal, deverá promover-se claramente. A saúde da mulher é, acima de tudo, determinante crucial do desenvolvimento social e econômico. Por isso, trazemos a questão da mulher neste momento. Falar de saúde é falar da saúde da mulher, reconhecida como principal responsável pela saúde da família.

Sabemos que a sobrevida da criança está intimamente vinculada ao espaçamento e ao número de nascimentos, à saúde reprodutiva e preventiva da mãe. É importante que se tenha isso presente. A mortalidade materna no Brasil ainda é alarmante: para cada cem mil crianças nascidas vivas no País, 114 mulheres morrem por problemas na gravidez, no parto e pós-parto a cada ano. Atualmente, apenas 73% das mulheres brasileiras têm acesso à assistência pré-natal, sendo que nas Regiões Norte e Nordeste esse percentual cai para somente 12,1% das gestantes. Entre as causas de mortes das mulheres, sabemos que estão várias doenças, provocadas por hipertensão durante a gravidez, hemorragias pré e pós-parto, cesariana e infecções.

Também quero chamar a atenção para a questão do aborto, maior causa de mortalidade materna no Brasil. Além dessa conseqüência fatal, o aborto provoca internações que são custeadas, muitas vezes, pela Previdência Social. Programas que poderiam estar atendendo a mulher na prevenção, na educação, têm seus recursos desviados para socorrer mulheres que praticam o aborto sem as mínimas condições e que, depois, precisam recorrer a uma hospitalização. Isso ocorre porque nossos hospitais públicos ainda não tratam a questão do aborto como um problema social e de sobrevivência. Temos dados que apontam o número de internações conseqüentes de abortos provocados no Brasil, de forma ilegal. Em 1984, foram 174.782 casos; em 1993, tivemos um registro de internações de 284.531 casos.

Então, o que é preciso em relação a essa questão? É um assunto polêmico, mas, acima de tudo, não podemos deixar que as pessoas continuem morrendo por praticarem um ato que ainda não foi suficientemente debatido nem tem amparo legal. Precisamos educar, esclarecer e, principalmente, precisamos combater a gravidez precoce, de adolescentes, sem as mínimas condições, sem a menor orientação e que, depois, socorrem-se desses métodos abortivos que levam inúmeras jovens à morte.

O que precisamos, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores? Precisamos de mudanças urgentes, de mais recursos e transparência na sua aplicação; precisamos assegurar que os recursos orçamentários sejam, primeiramente, destinados à saúde e, depois, liberados. Temos dados que apontam que, desde 1996, o Orçamento destinado à Saúde vem sendo reduzido em cerca de R$1 milhão por ano. Para 1998 a previsão orçamentária é de R$19 bilhões, contabilizada a CPMF, que - é bom que se lembre - é uma contribuição, não é destinação nem compromisso do Governo; é contribuição da sociedade para uma área tão precária e em situação tão difícil. Os recursos não podem diminuir; têm que aumentar, inclusive com essa contribuição, que nasceu em caráter provisório e não sabemos se permanecerá.

           Estamos também tentando fazer com que haja transparência na aplicação dos recursos. Por quê? Ontem discutimos aqui a respeito dos recursos destinados a atender a prejuízos causados pelas calamidades em conseqüência do El Niño. No ano passado, foi aprovada a liberação de R$150 milhões, mas até hoje, segundo informações da imprensa, tais recursos não chegaram aos Estados e Municípios mais necessitados. O que aconteceu no Estado do Rio Grande do Sul, que foi o mais atingido, com cerca de cem municípios em estado de calamidade ou emergência, com 15 mil desabrigados, serviu apenas para justificativa do projeto que o Governo enviou ao Congresso Nacional a fim de que aprovássemos os R$150 milhões para diminuir os prejuízos causados pelo El Niño. Mas tais recursos ainda não chegaram ao Rio Grande do Sul. Os prefeitos estão reconstruindo, com grandes dificuldades, o que foi destruído e fazendo o máximo dentro das suas limitações.

           Temos que saber também para onde foram os recursos destinados à dengue. O projeto foi feito em 1996, e os recursos foram estabelecidos no Orçamento. Onde foram parar? Não foram aplicados na prevenção. Lá, no Rio Grande do Sul, também, agora temos notícia que o Ministro José Serra liberou R$24 milhões para 255 Municípios e 16 Estados, destinados aos programas de combate à dengue, que se alastra como o fogo em Roraima.

           Um jornal do meu Estado estampou a seguinte manchete: “Nenhum centavo para o Estado do Rio Grande do Sul, novamente”. Então, a pergunta que o jornalista faz, repito: “Será que a doença deixou o Rio Grande do Sul de lado?” Temos informações, Srs. Senadores, infelizmente, de casos já registrados na fronteira do Estado do Rio Grande do Sul que merecem a atenção e os recursos oficiais.

           Quero também registrar outro exemplo de má utilização dos recursos. Segundo um levantamento do Deputado Federal Sérgio Miranda, de Minas Gerais, em 1997, apenas 5% dos recursos orçamentários liberados para a Saúde chegaram a ser repassados. O mais grave é que a quase totalidade foi feita na época das principais votações do Congresso Nacional, e até hoje os hospitais dos municípios estão aguardando a liberação do dinheiro que estava no Orçamento para a Saúde.

           Diante disso, fazemos as nossas críticas, fazemos as nossas ponderações, mas temos também alternativas que precisariam ser implementadas no País. Precisamos, em primeiro lugar, fortalecer o SUS, Sistema Único de Saúde. Por intermédio do SUS, poder-se-ia efetivamente aplicar os princípios baseados na solidariedade e na responsabilidade do Estado para com os cidadãos, com o objetivo de garantir um modelo de assistência de qualidade.

           Precisamos, portanto, de mais investimentos para a ampliação da rede hospitalar, para a contratação de médicos, de anestesistas, de agentes de saúde que realmente possam trabalhar nessa área que é tão complexa.

           Por outro lado, temos defendido também - e hoje, mais uma vez, aconteceu uma grande mobilização de todas as organizações representativas, como a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa - a aprovação da PEC nº 169. Trata-se de uma proposta de emenda constitucional que está tramitando desde 1993 e que consideramos altamente significativa. Ela determina a destinação de 30% das receitas das contribuições da Seguridade Social para as ações e serviços de saúde. Entendemos que, se o Governo tivesse a intenção de destinar recursos à saúde, essa proposta já teria sido aprovada na Câmara, onde está tramitando, estabelecendo um fluxo regular e permanente de recursos para a implantação do SUS. A referida PEC vai além, estabelecendo que nos Estados e municípios a destinação para a área da saúde nunca poderia ser inferior a 10%.

           Esta, a única forma. Sabemos que saúde se faz com recursos.

           Assim, como essa é uma questão que está sendo debatida no Rio Grande do Sul, queremos fazer um apelo, para que se agilize a apreciação dessa emenda constitucional.

Outra ação que precisa ser fortalecida é o Plano de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, um programa que foi instalado desde 1983 no Brasil, onde se prevê mais recursos e decisões políticas para sua total implementação e se propõe fornecer assistência clínica, ginecológica e educativa à mulher, voltada para o aprimoramento do exame pré-natal, do parto e puerpério, para a abordagem dos problemas presentes desde a adolescência até a terceira idade, para o controle das doenças sexualmente transmissíveis, do câncer uterino e mamário, para uma assistência relacionada à concepção e contracepção; tratando também a questão do planejamento familiar como sendo de responsabilidade tanto do homem quanto da mulher. Observem que, quando falamos em planejamento familiar, nós o fazemos não apenas como referência para a anticoncepção - para quem não deseja ter filhos; falamos também com a finalidade de que homem e mulher assumam a responsabilidade de reproduzir e, acima de tudo, também para aqueles que desejam ter filhos. Desse modo, temos de frisar esse aspecto, porque, muitas vezes, a questão é distorcida.

Um outro assunto que consideramos importante diz respeito ao compromisso assumido pelo Governo brasileiro, em relação à saúde, na Conferência Mundial de Beijing, na China, em 1995, onde, a exemplo dos 187 países que lá estiveram presentes, o Brasil foi signatário da plataforma de ações firmada. Nosso País foi representado por uma Comissão e também pela Primeira-Dama, Srª Ruth Cardoso.

Lá, o Governo brasileiro se comprometia:

- apoiar e cumprir as decisões do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo/1994), em relação à saúde das mulheres e das meninas;

- fomentar o acesso das mulheres à informações e aos serviços gratuitos ou de baixo custo e boa qualidade;

- conceber programas de saúde com orientação de gênero;

- fortalecer e reorientar os serviços de saúde, objetivando reduzir as enfermidades e mortes resultantes da maternidade;

- prover a informação e os serviços necessários para o planejamento familiar;

- reconhecer abortos realizados em condições perigosas como um importante problema de saúde pública, com informação, educação, prevenção e acesso a serviços públicos de qualidade;

- considerar a revisão das leis que prevêem medidas punitivas contra mulheres que tenham praticado abortos;

- estimular a responsabilidade compartilhada no comportamento sexual e reprodutivo dos casais;

- reconhecer as necessidades específicas das adolescentes em relação à informação e educação sobre a saúde sexual, reprodutiva e doenças sexualmente transmissíveis;

- promover pesquisas, cursos e difusão de dados sobre a saúde da mulher;

- incrementar orçamentos para ações priorizando programas em áreas rurais e pobres.

Consideramos também importante o apoio e a mobilização da sociedade organizada. Conhecemos várias organizações de mulheres, várias iniciativas, como, por exemplo, no Estado do Rio Grande do Sul, o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais que, inclusive, estiveram em audiência com o anterior Ministro da Saúde, levando a S. Exª um Programa de Promoção da Saúde da Mulher e da Família Rural do Rio Grande do Sul, visando formar agentes no interior do Rio Grande que chegassem às famílias na zona rural, explicando, orientando e educando as mulheres. A abrangência desse programa, construído pelas mulheres trabalhadoras rurais, seria inicialmente de 90 Municípios do Rio Grande do Sul, formando 400 agentes femininas multiplicadoras, atingindo mais de 30 mil mulheres gaúchas, às quais se levariam informações sobre todas essas questões, as quais atuariam na orientação das famílias e das comunidades rurais.

O referido projeto parece não ter tido grande receptividade. Agora, novamente, estamos insistindo com o novo Ministro da Saúde sobre esse assunto, porque, às vezes, uma iniciativa, por pequena ou simples que pareça, pode ser um ponto de partida e até uma oportunidade de se dar uma abrangência maior a um projeto que já está previsto, com dados, com recadastramento, com toda uma fundamentação.

Queremos concluir, Sr. Presidente, dizendo que, neste dia dedicado à saúde, devemos lembrar, em primeiro lugar, que a saúde é responsabilidade de todos, assim como um direito garantido e uma obrigação do Estado, que deve ser tratada com mais atenção. Precisamos lembrar que o ideal de “saúde para todos”, que desejamos e pelo qual batalhamos não será alcançado enquanto não se der aos milhões de mulheres a possibilidade de promover e salvaguardar a sua própria saúde e, por conseguinte, o seu próprio desenvolvimento. Não temos dúvida de que as mulheres têm enfrentado diversas dificuldades, adversidades enormes decorrentes de afecções de saúde, do seu bem estar; porém, é fato que as mulheres têm buscado, constantemente e de forma criativa, apresentar alternativas e partir para a ação.

É necessário que se considerem as mulheres protagonistas de sua própria saúde e da ação assistencial. Chegou a hora, portanto, de as mulheres reafirmarem a sua disposição de luta pela saúde, pela vida, de começar a formular perguntas, de adotar medidas e a exigir recursos, resultados e responsabilidades. Chegou a hora de os programas públicos atentarem para a opinião das mulheres, aproveitarem todas as oportunidades que se apresentem para melhorar a saúde da mulher, pois assim, por extensão, estarão melhorando a saúde de todos.

Ao final do meu pronunciamento, Sr. Presidente, eu gostaria ainda de, fazendo um vínculo com o dia dedicado aos jornalistas, lembrar que os meios de comunicação, que desempenham papel fundamental na vida das pessoas, chegando a todas as casas, precisam cada vez mais somar esforços em favor da informação, da educação e da melhoria da saúde das pessoas.

Saúde é compromisso com a vida, e o direito à vida não tem preço. Portanto, precisamos trabalhar norteados pela idéia de que saúde está diretamente vinculada a investimentos, a compromisso, respeito à vida, de homens e mulheres, crianças e idosos.

Era o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.