O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Emilia Fernandes, Srªs. e Srs. Senadores, a Folha de S.Paulo publicou ontem uma reportagem sobre a evolução da epidemia de dengue que merece ser objeto de análise. Gostaria também de registrar o exemplo de eficiência no combate à dengue em Catanduva, onde a Administração Félix Sayão, do Partido dos Trabalhadores, conseguiu que não houvesse um caso sequer, com as medidas tomadas durante o último ano, depois de lá ter havido um problema de aumento de casos de dengue. Então, o comportamento da Administração municipal de Catanduva se deu no sentido inverso ao do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Os dados colocados na reportagem da Folha mostram bem o que aconteceu:

A crônica da atual epidemia de dengue começou a ser anunciada no final de 1995. O governo poderia ter evitado que a doença se alastrasse pelo país.

Os riscos chegaram a ser debatidos em reunião ministerial. Mas prevaleceu o descaso. Em dezembro de 1995, havia 127,3 mil casos de dengue no Brasil. Em dezembro de 1997, o número havia dobrado: 254,1 mil.

Foi no intervalo de dois anos que o governo perdeu a guerra contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Numa fase em que Adib Jatene ainda ocupava a Pasta da Saúde, elaborou-se uma estratégia de combate à dengue. Chamava-se PEA (Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti).

O plano foi debatido e aprovado em reunião ministerial, em março de 1996. Decreto do presidente FHC alçou-o à condição de prioridade do governo. Depois, Jatene saiu. E seu substituto, Carlos Albuquerque, reduziu o status do programa. “O objetivo era acabar com o mosquito, o que exigia um trabalho não só do ministério, mas de todo o governo”, recorda hoje a sanitarista Fabíola Nunes.

Foi sob a coordenação de Fabíola que o plano foi elaborado, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde. Baseava-se no tripé: combate químico ao mosquito (com larvicidas e inseticidas), ação educativa junto com a população e saneamento básico, que incluía água encanada à população e fim dos “lixões” e depósitos de pneus.

Também previa-se a vigilância de fronteiras, com 20 mil militares. Seriam investidos R$4,3 bilhões em três anos. Do total, R$2,4 bilhões iriam só para saneamento.

Em junho, o presidente FHC assinou o decreto 1.934, mesmo número do ano em que, pela primeira vez, sanitaristas propuseram ao então Presidente Getúlio Vargas um plano de erradicação do Aedes aegypti do Brasil.

O decreto dizia que o combate ao mosquito seria feito de acordo com o plano de Jatene. O documento também criava a comissão executiva do plano.

A comissão era composta de representantes do Conselho Nacional de Saúde, dos conselhos estadual e municipal de secretários da Saúde e de representantes de nove ministérios: Saúde, Educação, Comunicações, Fazenda, Planejamento, Exército, Marinha, Aeronáutica e Meio Ambiente.

A Comissão era vinculada diretamente ao gabinete de Jatene, que a presidia pessoalmente. O plano do governo chegou a ser considerado um exemplo para o continente pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). “Queríamos agir em equipe, realizar uma ação conjunta”, diz hoje Jaime Calado, presidente da comissão incumbida de gerenciar o programa de combate à dengue. “Queríamos, por exemplo, que a água encanada fosse colocada prioritariamente onde houvesse focos do mosquito e que as escolas ensinassem o ciclo reprodutivo do mosquito”, completa Fabíola.

Em setembro de 1996, a comissão fez sua primeira e única reunião. A execução do plano acabou sofrendo atrasos. A equipe da Saúde estava à espera da aprovação da CPMF no Congresso.

Carlos Albuquerque assumiu o Ministério da Saúde em dezembro de 1996. O orçamento para o combate ao mosquito em 97 previa gastos de R$443 milhões.

Em março de 1997, o novo ministro cortou os recursos pela metade. De quebra, reduziu os poderes da comissão.

Àquela altura, já haviam sido montadas comissões de combate à dengue nos Estados e nos municípios. Era uma condição para que governadores e prefeitos pudessem assinar convênios e receber dinheiro de Brasília. De janeiro a março de 1997, o número de casos de dengue era de 105,4 mil. Houve um aumento de 76% em relação às notificações feitas no mesmo período do ano anterior.

“Uma portaria colocou o plano, que era meta do governo como um todo, ligado à Fundação Nacional da Saúde. Pior, a secretaria não era nem ligada à presidência da fundação, mas ao departamento de Operações”, diz Calado.

Segundo ele, os valores calculados para os convênios com os municípios foram cortados à metade.

O ano de 1997 terminou com 40% de casos a mais do que em 1996. Utilizaram-se apenas R$248 milhões dos R$443 milhões disponíveis no orçamento.

No primeiro trimestre de 1998, o Brasil acumulou 116,9 mil casos de dengue. O novo ministro da Saúde, José Serra, anunciou em sua posse que o combate à dengue é sua prioridade imediata - vejamos o que vai realizar.

É importante, Srª Presidente, assinalar o esforço exemplar que houve na cidade de Catanduva. Trata-se de uma cidade com 100 mil habitantes, na região norte do Estado de São Paulo. Desde 1988, essa região tem convivido com o aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Os primeiros casos da doença foram registrados no início da década de 90. Em Catanduva, desde 1991, têm sido notificados alguns casos. De lá para cá, o Município já sofreu duas epidemias: uma em 1993, com cerca de 376 doentes notificados, e outra em 1996, com 225 doentes.

O controle da doença no Município tem sido feito principalmente pela Equipe Municipal de Combate ao Aedes (EMCA).

Quando o atual Governo assumiu, em janeiro de 1997, a EMCA contava com número reduzido de funcionários, e a cidade começava a notificar os primeiros casos da doença. Até março de 1997, foram registrados oito casos, tendo sido o último notificado em 31 de março.

Logo no início do ano de 1997, o Governo Municipal autorizou a contratação de novos funcionários, aumentando significativamente o efetivo da equipe municipal, que pôde assim desenvolver atividades de controle de modo mais adequado. Além disso, dobrou o número de pontos estratégicos passíveis de fiscalização do Município, o que permitiu um maior controle dos criadouros do mosquito.

As atividades da EMCA durante o ano de 1997 estão sintetizadas pelas seguintes informações:

- visitas casa a casa 139.029

- arrastão 106.185

- controle de pontos estratégicos 841

- delimitação de foco 5.529

- busca ativa 297

Além das atividades de rotina, foram promovidos mutirões em todo o Município e ações educativas nas escolas, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação.

A situação ora vivida por Catanduva, que completou um ano sem dengue em 31 de março - e note-se que boa parte dos municípios de médio porte, inclusive ao redor de Catanduva, estão às portas de possíveis epidemias -, deve-se a um conjunto de fatores a serem considerados:

- o empenho e dedicação dos funcionários da EMCA em seu trabalho constante e organizado, durante todo o ano (média de 6,7 visitas/domicílio/ano);

- sensibilidade e vontade política do Governo municipal, que vem priorizando o combate à doença;

- participação e colaboração da comunidade que, de modo geral, tem acolhido os visitadores em suas casas e cumprido com sua parcela de responsabilidade.

Cumprimentamos o Prefeito Félix e seu Secretário de Saúde pelo exemplo dado. Aliás, Catanduva também merece elogios por ter iniciado o Projeto de Garantia de Renda Mínima, com cinco mil famílias já inscritas no Programa, a exemplo do que outras cidades do interior de São Paulo começam a fazer.

Srª Presidente, encerro meu pronunciamento, registrando minha visita nestes últimos dias às cidades de Franca, Jabuticabal e Guariba, onde também estão sendo implementados programas de garantia de renda mínima vinculados à educação.

Muito obrigado.