O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta data tão significativa que é o Dia Mundial da Saúde, ocupo a tribuna desta Casa para falar sobre sua importância, sobre o tema escolhido para reflexão no dia de hoje, e para registrar, de modo especial, o transcurso, neste ano de 1998, do cinqüentenário da Organização Mundial da Saúde.

           Há exatos cinqüenta anos, um grande número de nações reuniram-se para assinar a Carta de criação da Organização Mundial da Saúde - OMS, comprometendo-se a melhorar a saúde dos povos do mundo, e, desde então, têm sido registrados notáveis progressos nesse setor tão importante para a vida dos seres humanos.

Desde 1948, ano em que foi criada a Organização Mundial da Saúde, celebra-se no dia 7 de abril, em cada país-membro, o Dia Mundial da Saúde.

Ganhos substanciais foram constatados, nesse último meio século, sobretudo em relação à população infantil, cumprindo destacar a importância do papel desempenhado pela OMS para que fosse alcançado o expressivo recuo da mortalidade nessa faixa etária tão vulnerável, o aumento da esperança de vida das crianças, a eliminação de verdadeiros flagelos do passado, como a varíola, e a vitoriosa luta em busca da erradicação da poliomielite.

Entretanto, é preciso reconhecer que, em certos setores, como no da saúde materna, o sucesso ainda está distante, e a tragédia da mortalidade materna é causa maior de sofrimentos e de injustiças, constituindo um grave problema a ser enfrentado sem delongas pelos governantes de um enorme número de países.

A gravidez e o parto são acontecimentos muito importantes na vida das mulheres e na de suas famílias e, na maior parte das vezes, são fonte de grandes esperanças e de felicidade. Desafortunadamente, porém, para muitas delas, esses acontecimentos podem também se transformar em fonte de temor, de sofrimento e até mesmo de morte.

Bem sabemos que, embora a gravidez não seja uma doença e sim um processo fisiológico normal, ela apresenta certos riscos para a saúde e para a sobrevivência da mulher e da criança que ela traz no ventre, e esses riscos existem em todas as sociedades do mundo.

Se considerarmos as estatísticas em termos globais, todos os dias morrem, no mínimo, 1.600 mulheres em conseqüência de complicações do parto ou da gravidez. Isso significa que cerca de 585 mil mulheres morrem, todos os anos, sendo que quase 90% dessas mortes ocorrem na Ásia e na região da África subsaariana, aproximadamente 10% nas regiões em desenvolvimento e menos de 1% no mundo desenvolvido.

A mortalidade materna, de todas as estatísticas monitoradas pela Organização Mundial da Saúde, é a que apresenta o maior contraste entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, Sr. Presidente.

As causas mais freqüentes de morte ou de risco na gravidez e no parto são hemorragia, hipertensão induzida pela gestação, infecção uterina e aborto praticado em más condições.

Nos países desenvolvidos, esses riscos foram amplamente minimizados graças aos cuidados especiais a que cada mulher grávida tem acesso durante a gravidez e o parto.

Nos países em desenvolvimento, porém, cada gravidez se constitui em uma viagem rumo ao desconhecido, da qual, infelizmente, muitas mulheres não conseguem voltar.

Para que tenhamos uma idéia do verdadeiro abismo existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação à maternidade, vou citar apenas os discrepantes dados estatísticos referentes ao nosso continente americano: enquanto na América do Norte o risco de que uma mulher morra de complicações relacionadas com a gravidez é de 1 em cada 3 mil e 700 casos, na América Latina e no Caribe esse risco é de 1 para cada 130 casos.

O que é revoltante, neste caso, é sabermos que é menos difícil do que se supõe reverter esse quadro assustador. Estima-se que mais de 50% das mortes maternas poderiam ser prevenidas com um estilo de vida mais saudável, com o aceso a serviços de saúde de qualidade, com pessoal qualificado e com atenção especial em casos de complicações.

Sr. Presidente, tendo em vista a gravidade de tudo que acabei de enumerar, foi escolhido como principal objeto de reflexão, neste 7 de abril, em cada um dos 191 países-membros da Organização Mundial da Saúde, o oportuno tema “Maternidade saudável”.

O propósito do Dia Mundial da Saúde, bem sabemos, é sempre muito claro: incentivar todos a pensar, em nível mundial, e a atuar, em nível local, sobre o tema específico escolhido. Foi consenso, no âmbito da OMS, que o de 1998, “maternidade saudável”, é, sem dúvida, um tema de importância mundial em termos de saúde pública.

A data que hoje comemoramos é, portanto, o momento ideal para proclamar, em alto e bom som, que governos, organismos de desenvolvimento, homens, mulheres, escolas e meios de comunicação devem trabalhar juntos para garantir a todas as mulheres o acesso à gestação, ao nascimento e ao pós-parto nas melhores condições para a mãe, o bebê e a família.

Em nosso País, as estatísticas de morbidade e de mortalidade maternas são extremamente preocupantes e é preciso que a maternidade saudável se torne verdadeiramente uma prioridade e um dos principais objetivos das ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde. 

Sr. Presidente, no Brasil, as mulheres em idade reprodutiva representam 25% da população geral. O risco reprodutivo, em nosso País, é inúmeras vezes maior do que nos países desenvolvidos, pois a nossa taxa de mortalidade materna corresponde a cerca de 148 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos, segundo estimativas de 1995. Isto significa que, a cada 2 horas, uma mulher morre no Brasil devido a complicações decorrentes de gravidez, parto ou pós-parto.

Somos um dos países recordistas em mortalidade materna na América Latina. Se os números apresentados já são considerados assustadores, imaginem a que cifras atingiríamos se fossem efetivamente registrados todos os casos de mulheres que morreram durante a gestação, o parto e o pós-parto.

Apesar de reconhecer a gravidade desse problema no Brasil, eu não poderia deixar de destacar o fato de que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vem envidando grandes esforços para reduzir drasticamente as alarmantes estatísticas nacionais de morbi-mortalidade materna.

A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde - PNDS realizada em 1996 verificou um incremento de 16% no atendimento à gestante, na última década. Em 1996, atingiu-se 86% de cobertura, sendo que 66% das mulheres realizaram a primeira consulta durante o primeiro trimestre da gravidez .

Isso não significa, porém, que todo esse percentual de mulheres foi convenientemente assistido durante toda a gravidez. A mesma PNDS revelou que apenas 8% das mulheres atendidas compareceram a mais de 7 consultas, apenas cerca de 51% receberam o cartão da gestante e apenas 45% a segunda dose da vacina anti-tetânica, que previne contra o tétano neonatal.

Para reafirmar sua determinação de atender às reivindicações das mulheres brasileiras, em 28 de maio de 1996, no Dia de Combate à Mortalidade Materna, o Governo Federal, via Ministério da Saúde, lançou o Plano Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Nos últimos anos, com efeito, a quantidade de mulheres atendidas durante a gestação e o parto vem aumentando significativamente.

Nos dias atuais, os procedimentos ligados à gestação e ao parto representam a maior parte dos gastos com internação no Sistema Único de Saúde - SUS. Nos últimos 5 anos, tem sido cada vez maior o número de partos ocorridos em unidade hospitalar, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Acredita-se que essa ampliação do universo de mulheres atendidas durante a gestação e o parto deva-se à implantação das ações do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM na rede de serviços públicos de saúde, à maior oferta de informações às gestantes e ao acesso universal oferecido pelo SUS.

Porém, eu não poderia deixar de mencionar aqui um dado preocupante, que revela as enormes disparidades existentes entre as diversas regiões do País, Sr. Presidente.

Apesar de as estatísticas revelarem que a maioria dos partos vem ocorrendo em unidades hospitalares, observam-se variações de 80 a mais de 250 óbitos por 100 mil nascidos vivos, quando se compara a Região Sul com a Região Norte do País ou mesmo entre diferentes regiões de um mesmo Estado da Federação.

Essa situação não pode perdurar. É preciso que, em todas as regiões do País, as mulheres brasileiras possam dar à luz seus filhos sem correrem riscos desnecessários.

Ao concluir meu pronunciamento, neste Dia Mundial da Saúde, gostaria de prestar minhas homenagens à Organização Mundial da Saúde, pelo transcurso de seu cinqüentenário, parabenizando-a por seu relevante trabalho em prol da saúde da humanidade.

Gostaria também de, nesta data tão significativa para a saúde, que hoje comemoramos, externar minha esperança de que o novo Ministro da Saúde, nosso competente colega José Serra, com sua larga experiência no planejamento e gerenciamento dos recursos públicos, torne verdadeiramente prioritário o atendimento à saúde da mulher durante a gestação, o parto e o pós-parto, dinamizando o Projeto Maternidade Segura, já implantado no País, com enfoque diferenciado para a atenção ao parto e nascimento; prevenção e tratamento do aborto; prevenção da gravidez indesejada, entre outros aspectos relacionados à saúde da mulher em geral e da gestante e da parturiente em particular.

Espero que, sob sua firme direção, haja um aumento da cobertura e uma melhoria significativa da qualidade nos serviços públicos de saúde. Espero, finalmente, que o Ministério da Saúde consiga obter maior eficácia na assistência à saúde reprodutiva prestada às mulheres brasileiras, reduzindo a morbi-mortalidade materna e infantil, em todo o nosso País, para que o Brasil deixe de ser um dos campeões latino-americanos de óbitos maternos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.