O SR. JOÃO FRANÇA (PPB-RR. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em editorial de sua edição de 26 de março, o Correio Braziliense denuncia a “omissão injustificável do poder público e o jogo político rasteiro” como responsáveis pelo “incêndio que há mais de três meses lavra nos campos e savanas do Estado”, e que já “consumiu 20% de sua cobertura vegetal, avança numa frente de 400 quilômetros e pontilha com 52 focos de labaredas 36 milhões de hectares”.

           A mesma edição do jornal publica, em sua décima página, ampla reportagem sobre o desastre ecológico em meu Estado, acentuando que “moradores do Estado vêem as chamas consumirem suas casas e as plantações virarem cinzas”, ilustrando a afirmativa com impressionante foto.

           Toda a imprensa, nacional e internacional, vem, há meses, dedicando páginas inteiras ao incêndio que flagela Roraima, ameaça dizimar tribos indígenas, nesse imenso desastre ecológico que preocupa e alarma o mundo civilizado, e já alcançou área correspondente à da Bélgica. A vizinha Venezuela, por intermédio de seu governo, expressou, reiteradamente, sua preocupação com o livre alastrar do incêndio, determinando, em face da indiferença do Governo brasileiro, medidas de cautela que impeçam o fogo de alcançar seu território.

           Há meses, o incêndio que se alastra em Roraima tem sido focalizado por toda a mídia mundial, com a publicação de fotos e exibição de filmes. De todas as partes do mundo chegam manifestações de solidariedade ao Estado vitimado e à sua população, acentuando, simultaneamente, universal preocupação com a preservação ecológica em região de tamanha importância para o planeta.

           E até hoje, Sr. Presidente, não se viu a mínima demonstração de preocupação por parte do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Olimpicamente, o Governo recusou ajuda oferecida pelo Departamento Emergencial da Organização das Nações Unidas - ONU. A ajuda - fruto, talvez, mais da preocupação de preservação do equilíbrio ecológico em nosso planeta - foi menosprezada pela Coordenação da Defesa Civil da União, o IBAMA, o Ministério das Relações Exteriores, enfim, por todo o Governo. E, até hoje, não se ouviu palavra alguma, nem se viu sinal algum de preocupação do Presidente da República com o desastre e o indescritível flagelo que vitima as populações de extensa área do território do meu Estado, apesar de ser notória a responsabilidade do Governo Federal pelo acontecimento, cujas dimensões são fruto de sua indiferença e de assentamentos ali desastrosamente promovidos por sua própria iniciativa.

           Sr. Presidente, confortam-nos as manifestações vindas do Exterior e de todo o Brasil, traduzidas pela remessa de ajuda de tantos Estados e de países estrangeiros, como a nossa vizinha Argentina, que enviou a Roraima centenas de bombeiros e a aparelhagem necessária a qualquer tentativa de dominar o infortúnio.

           As responsabilidades do Governo pelo desastre ecológico são bem conhecidas, em nosso País e no Exterior. Resta-nos aguardar, orando, para que as chuvas se antecipem e venham a eliminar, definitivamente, a catástrofe e para que a colaboração, advinda de tantos lugares, tenha o máximo de eficácia possível. E que, pressionado pela opinião pública, nacional e internacional, o Governo, finalmente, destine recursos para socorrer um Estado cuja economia é arruinada pelo fogo, com a destruição da lavoura e a morte de mais de 100 mil cabeças de gado.

           Expresso, Sr. Presidente, desta tribuna, a mesma perplexidade revelada por um adolescente em recente programa a que compareceu o Presidente Fernando Henrique Cardoso. A pergunta formulada pelo jovem aborreceu a tal ponto o Presidente da República, que o levou a total descontrole diante do auditório. Longa série de infortúnios e desgraças tem ocorrido no decorrer de seu Governo, o último dos quais o desabamento de um grande prédio recém-construído no Rio de Janeiro com diversas vítimas. Morte em massa de doentes em tratamento de hemodiálise em Pernambuco, chacina de presos em presídios governamentais ou de sem-terra no Pará, eliminação de velhos recolhidos a asilos, e tantos outros acontecimentos que horrorizam e alarmam a Nação inteira. E não nos esqueçamos do desemprego que atinge milhões de famílias brasileiras e cresce a cada dia, no desesperado empenho de salvar o Plano Real, adotado pelo ex-Presidente Itamar Franco. A tudo isso, o Presidente da República comporta-se em estado altaneiramente indiferente, pois Sua Excelência sente-se isento de qualquer responsabilidade pelo que aconteça no País ou ao País.

           Termino este meu pronunciamento, Sr. Presidente, formulando um último e desesperado apelo ao Presidente da República: que cumpra, finalmente, o que prometeu: aceite a ajuda oferecida pela ONU ou dê a Roraima os recursos necessários para apagar o incêndio que já arrasou cerca de 20% de seu território, deixando o Estado em situação calamitosa e levando à mais completa miséria grande parte de sua população, sem falar no desamparo total em que se encontram os indígenas da região, especialmente os pacíficos ianomâmis.

           Muito obrigado.