O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Ministério da Educação, em recente pesquisa socioeconômica junto a 429 mil estudantes do terceiro ano do 2º Grau - aproveitando o teste para o chamado Provão a que foram submetidos os alunos -, surpreendeu-se com o interesse demonstrado pelos cursos profissionalizantes. Cerca de 17,4% dos entrevistados não pensam em curso superior e desejariam receber preparo para o ingresso no mercado de trabalho; 11,6% dos concluintes do 2º Grau querem procurar emprego; 6% almejam continuar seus estudos para ingresso no serviço público; 2,6% vão trabalhar por conta própria, e 2,8% não almejam senão continuar nos seus empregos.

Em face desse resultado, disse o Ministro Paulo Renato à imprensa que o Ministério da Educação e Cultura passaria a dar prioridade máxima ao ensino técnico, já tendo assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - um contrato de financiamento de U$500 milhões por ano por um prazo de cinco anos para expansão e a descentralização desse tipo de ensino.

Sr. Presidente, por muitas vezes eu próprio vim a esta tribuna defender exatamente o ensino profissionalizante sob o argumento de que esse é o grande caminho que temos para o futuro. As legiões de doutores que se formam nas universidades brasileiras que depois não encontram trabalho fácil em nenhuma parte acabam, na verdade, prejudicando a vida social do País em lugar de ajudar a eles próprios. Por isso, acredito que o ensino profissionalizante é, de fato, o grande caminho que se abre à nossa juventude neste momento.

O resultado da referida pesquisa, abrangendo um enorme universo de jovens, surpreendeu as altas autoridades da República, mas a mim não supreendeu.

Tal informação, Sr. Presidente, é naturalmente da maior importância. Faz renascer uma réstia de esperança para os jovens brasileiros que almejam a oportunidade, que lhes tem sido negada, para o aprendizado em cursos técnicos.

Desta tribuna, já deixei registrado no ano passado:

 “Os cursos profissionalizantes deviam merecer absoluta prioridade no Brasil. No entanto, não é isso que ocorre. Não basta que se os criem nas leis. É preciso vontade política para implantá-los com a plena consciência da sua essencialidade.

Em cada escola brasileira deviam existir os cursos profissionalizantes, mas é inviável que isso ocorra sem a substancial ajuda do poder federal. Os Estados, principalmente os nordestinos, não têm condições de manter tais cursos, que exigem equipamentos e professores que superam as possibilidades dos Erários estaduais e municipais.

Esta é uma realidade sentida por todos e, no entanto, ainda não se conseguiu dar efetividade à idéia prioritária dos cursos profissionalizantes.”

Na verdade, Sr. Presidente, o jovem estudante brasileiro, ao terminar o Segundo Grau, defronta-se com a difícil realidade de que, em termos profissionais, não está apto a exercer qualquer atividade mais qualificada, pois não recebeu, nas escolas que freqüentou, os ensinamentos para o aprendizado de uma atividade.

O concluinte do 2º Grau, especialmente numa Nação como a nossa, devia receber, no correr do seu currículo escolar, uma educação profissional. No Brasil os jovens, mesmo que queiram, não encontarão os cursos profissionalizantes que gostariam de encontrar. São atualmente apenas 37 o número de nossas escolas técnicas federais, freqüentadas por cem mil alunos, um contingente insignificante e desproporcional à demanda contida no setor.

Nos bons cursos profissionalizantes, o aluno conclui seu período plenamente capacitado a exercer profissões de aproveitamento imediato. Não precisará cursar uma faculdade para se integrar à vida profissional. A faculdade será um complemento, que dará melhor qualificação ou especialização para os que possam cursá-la, mas não seria indispensável para o início de uma atividade econômica.

A pesquisa do Ministério da Educação, por fim, vem demonstrar a aspiração do jovem brasileiro por uma qualificação profissional que o País, até agora, não lhe tem oferecido condições para efetivar.

A recente preocupação oficial em torno do problema e a sua anunciada decisão de que vai enfrentá-lo merecem de todos nós, portanto, o mais caloroso aplauso.

Mande-nos o Poder Executivo suas propostas para uma institucionalização mais agressiva dos cursos profissionalizantes - iniciativas que pertencem à sua competência e fogem da nossa -, que encontrarão no Congresso Nacional o amplo apoio de todas as correntes políticas aqui representadas.

Temos grande confiança na ação do Ministro Paulo Renato, que vem imprimindo à sua Pasta uma meritória eficiência, confiança de que dará imediata continuidade aos seus propósitos, já anunciados, de implantar em nosso País o amplo universo a abrigar todos os jovens vocacionados para uma profissão.

Esperamos agora a etapa da ação. Que esta se manifeste com o mesmo vigor com que outras campanhas têm sido levadas adiante pelo Ministério da Educação!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.