O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a ligação de Minas Gerias com o sul da Bahia, por meio da BR-367, representa uma aspiração permanente dos Estados da Bahia e de Minas Gerais.

Do trecho completo que liga Minas ao sul da Bahia, da ordem de 98 quilômetros, já estão em fase de pavimentação 35 quilômetros, restando apenas uma extensão de 63 quilômetros. Agora, toda a região do Vale do Jequitinhonha mobiliza-se para que os Governos Federal e Estadual agilizem a conclusão da obra.

Levei, pessoalmente, ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, o clamor da região pela conclusão da pavimentação. Em despacho formal, o Senhor Presidente da República recomendou ao Sr. Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a adoção das providências necessárias ao término das obras.

Ainda agora, por ocasião da liberação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), no trecho entre as cidades de Nepomuceno e Belo Horizonte, com a presença do Senhor Presidente da República, reiterei ao Sr. Ministro dos Transportes a importância dessa obra e as providências recomendadas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Presidente adotou duas providências principais: determinou a plena e total aplicação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União do corrente ano, no valor de R$5 milhões, e a suplementação, no presente exercício, de R$13 milhões para completar o asfaltamento, cujo orçamento total é de R$18 milhões.

Sr. Presidente, o trecho Almenara-Jacinto-Salto da Divisa é um segmento rodoviário de importância nacional. Ele interliga as duas principais rodovias longitudinais brasileiras: a BR-101, na Bahia, e a BR-116, em Minas Gerais, permitindo a alternância de tráfego no sentido norte-sul entre essas duas rodovias.

Na verdade, esse trecho da BR-367 permite a ligação do Centro-Oeste com o litoral sul da Bahia, especialmente Porto Seguro, possibilitando o fácil acesso de mineiros, goianos, brasilienses, mato-grossenses e tocantinenses a uma das regiões mais promissoras do Brasil em matéria de turismo.

Mas não são apenas os aspectos econômicos associados ao desenvolvimento do turismo que destacam a importância da pavimentação da BR-367. O trecho a ser pavimentado constituirá importante corredor de escoamento da produção agrícola do sul da Bahia em direção aos centros consumidores do sudeste do Brasil. Além disso, permitirá que todo o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das regiões mais carentes do País, seja igualmente interligado por rodovia asfaltada e tenha acesso a outros centros de produção e de consumo.

Sabemos que a ligação rodoviária de Minas com o sul da Bahia, por meio da pavimentação da BR-367, teve início na década de 80, durante nossa administração no Governo do Estado de Minas Gerais. Naquela ocasião, conseguimos pavimentar um trecho de 115 quilômetros, que liga Itaobim, na Rio-Bahia, a Almenara, passando pela cidade de Jequitinhonha.

As obras de pavimentação do trecho Almenara-Jacinto-Salto da Divisa vêm-se arrastando há mais de dez anos. Durante esse longo período, ocorreram sucessivas ordens de reinício e paralisações, sempre sob a alegação da falta de recursos.

Do lado baiano, a BR-367 já está totalmente pavimentada, tendo a obra sido inaugurada em março último, com o asfalto chegando até ao terminal rodoviário da cidade mineira de Salto da Divisa.

A complementação de sua pavimentação tem um significado importante: o de permitir que milhares de brasileiros de Minas e do Centro-Oeste possam participar das comemorações dos 500 anos de descobrimento do Brasil, no ano 2000, pois a BR-367 tem seu ponto final exatamente na cidade histórica de Santa Cruz de Cabrália, próxima a Porto Seguro, na Bahia.

Assim como todos os mineiros, Sr. Presidente, estou confiante em que, a partir da recomendação do Senhor Presidente da República ao eminente Ministro dos Transportes, Sr. Eliseu Padilha, o velho sonho da pavimentação da BR-367 poderá, finalmente, transformar-se em realidade.

Muito obrigado.