O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dia 8 de abril transcorreu o Dia Mundial de Combate ao Câncer, doença que impõe cruel sofrimento a suas vítimas e uma das principais causa mortis na atualidade. Bilhões de dólares são gastos, a cada ano, nos países desenvolvidos e, especialmente, nos Estados Unidos, para seu melhor conhecimento, sua cura e métodos de prevenção.

Ao contrário do que se dá entre nós, nos Estados Unidos, a incidência de câncer caiu em quase 2% nos últimos 18 anos, graças às novas técnicas de tratamento e, sobretudo, em decorrência das bem elaboradas campanhas de educação visando à prevenção e ao diagnóstico precoce do mal.

Este ano, de 23 a 29 de agosto próximo, realizar-se-á, no Rio de Janeiro, o 17° Congresso Mundial de Câncer, sob a presidência do Dr. Marcos Moraes, diretor do Instituto Nacional do Câncer. O evento trará ao Brasil grandes especialistas na área oncológica de todo o mundo, em encontro destinado a ampla repercussão, inclusive para maior conscientização sobre a necessidade de absoluta prioridade no combate à doença, fonte de tão grandes sofrimentos a suas vítimas. Isso mais benéfico há de ser em face da profunda crise que ora caracteriza o setor de saúde pública no Brasil.

Câncer é um termo genérico dado a qualquer tipo de proliferação anormal de células, de forma desordenada e rápida, diferenciando-se do tecido de origem, ultrapassando os seus limites e disseminando-se primeiro pelas estruturas vizinhas e, depois, pelo resto do organismo. A célula cancerosa levada pelo sangue a outro órgão mais distante, ali se pode instalar, passando a reproduzir-se, formando outro tumor, que é a metástase, segundo a definição do Dr. Renato Mayol, no livro Câncer - Corpo de Alma. É uma doença grave, e que mais se agrava se o diagnóstico for tardio.

A Organização Mundial de Saúde - OMS criou, em 20 de maio de 1965, o Centro Internacional de Pesquisa sobre o Câncer - C.I.R.C., um organismo financeiramente autônomo, cuja finalidade é promover a colaboração internacional em matéria de pesquisas sobre o câncer, com recomendação de programas e projetos especiais patrocinados pela própria instituição. Ocupa-se, principalmente, da cancerogênese (biologia do meio) e da epidemiologia do câncer (problemas etiológicos).

Os trabalhos da OMS abrangem três linhas diferentes: a luta contra o câncer (prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, readaptação, acompanhamento pós-cura e avaliação); a pesquisa clínica (normalização da nomenclatura e classificação histológica dos tumores, métodos novos de diagnóstico e de tratamento, estados pré-cancerígenos); a formação e a ação educativa (preparação do pessoal médico-sanitário, educação da população). Desde 1983, a OMS tem sustentado programas de prevenção do câncer de fígado (hepatoma) usando a vacinação contra a hepatite viral do tipo B. A prevenção do câncer humano, por meio da vacinação, constitui um dos aspectos essenciais da pesquisa médica internacional atual.

Sr. Presidente, em momento de tão profunda crise no setor de saúde pública no Brasil, oportuno se torna prestar homenagem a grandes figuras brasileiras que se destacaram na luta contra esta doença, que mata, anualmente, mais de 90 mil pessoas no País. Não poderei citar todos os médicos que dedicaram sua vida ao combate ao câncer, mas, na pessoa de alguns, reverenciarei todos os demais que, muitas vezes, incognitamente, salvaram vidas com seu trabalho abnegado.

Assim, invoco o pioneiro no combate ao câncer entre nós, o Dr. Mário Kroeff, que, após ter feito parte da Missão Médica Militar na França, em 1918, operando nos campos de batalha, voltou ao Brasil, aqui logo se dando a uma campanha que durou o resto de sua vida: a luta contra o câncer. Foi ele quem trouxe para o Brasil o primeiro aparelho de eletrocirurgia, realizando operação pioneira no gênero na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

Em 1938, organizou um Centro de Cancerologia que se acabou transformando no Serviço Nacional do Câncer. Também foi o responsável pela instalação do serviço de câncer do Hospital dos Servidores do Estado, tendo comprado, nos Estados Unidos, em 1942, todo o equipamento necessário à instalação do serviço. Além de ter sido membro de diversas instituições de combate ao câncer, Mário Kroeff orgulhava-se de ter sido o fundador da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, entidade única no mundo destinada à assistência paliativa aos cancerosos irrecuperáveis, o hospital criado para dar dignidade aos que esperavam a morte.

Incentivou e fundou centros e hospitais de câncer em todo o País; ensinou e educou o médico e o leigo e, principalmente, difundiu, durante 15 anos, uma vasta campanha de educação popular contra o câncer, procurando esclarecer os aspectos da doença e criando uma mentalidade de cura pelo tratamento precoce, por meio do rádio, da imprensa, de cartazes, de conferências, de filmes, de exposições educativas.

A luta contra o câncer começou, no Brasil, em 1938, por ocasião da criação, no Rio de Janeiro, do Centro de Cancerologia, destinado a prestar assistência aos portadores de neoplasias malignas. Nesta ocasião, algumas pessoas começaram a trabalhar gratuitamente em campanhas para arrecadação de recursos, com a finalidade de suprir a instituição de condições necessárias ao tratamento e prevenção do câncer. Mais tarde, sempre sob a inspiração do Professor Mário Kroeff, foi desenvolvida a Campanha Nacional contra o Câncer, da qual participaram institutos e centros médicos de várias partes do País, com excepcional repercussão nacional.

Em 1954, o Dr. Mário Kroeff fundou o Serviço Nacional do Câncer e, em 1957, o Instituto de Câncer, com sede no Rio de Janeiro, na Praça da Cruz Vermelha, cujo nome foi mudado, em 1961, para Instituto Nacional de Câncer - INCA. O voluntariado cresceu, e um dos principais objetivos do grupo seria somar as iniciativas de participação da sociedade ao trabalho desenvolvido pelo Instituto para melhorar a qualidade de vida das pessoas que buscam assistência médica no INCA. Nos dias de hoje, o INCA conta com 5 associações: Aminca, Gaivota, AACN, V. Criança e VOE. O voluntariado dedica-se aos portadores de neoplasia e seus familiares, através de ações de bazar, cesta básica, recreação. Hoje, o INCA já conta com uma Casa Ronald McDonald para hospedar crianças portadoras de câncer e seus familiares, com alimentação e apoio 24 horas por dia.

Outro nome a ser destacado é o de Alberto Coutinho, que, sob a orientação do Professor Mário Kroeff, organizou o Instituto do Câncer, onde trabalhou por 15 anos. Foi pioneiro dos cursos universitários sobre câncer no Brasil e sugeriu, em 1947, a criação do ensino regular de cancerologia nas Faculdades Federais de Medicina. Fundou várias sociedades e associações para o combate ao câncer, participou de congressos e seminários nacionais e internacionais, publicou inúmeros trabalhos científicos e de educação sanitária na luta contra o câncer. Dedicou sua vida, seu saber, seu trabalho e seu entusiasmo à luta contra a doença, sua lembrança jamais devendo se apagar no Brasil.

Pioneiro, também, foi o médico Napoleão Laureano, paraibano, que morreu de câncer no seio maxilar. Como não conseguiu assistência necessária para a sua doença, criou, antes de morrer, em 1951, a Fundação Laureano, responsável por toda a luta contra o câncer no Estado da Paraíba. Na ocasião, o Hospital Napoleão Laureano era moderníssimo e se orgulhava de sua aparelhagem: raios-x, bomba de cobalto, microscópios, muitos doados pela Alemanha. Embora o hospital tenha passado por crises quase catastróficas, ainda é importante centro de tratamento da doença no Nordeste, onde o número de novas vítimas do mal é maior do que nas demais regiões do País.

Por último, não poderia deixar de citar o Dr. Jorge de Marsillac, ainda atuante na luta contra o câncer. Gaúcho, estudou no Rio de Janeiro e se fixou em Vila Isabel, bairro de Noel Rosa. Em 1938, a convite do Professor Mário Kroeff, ingressou no Centro de Cancerologia, onde trabalhou por mais de 30 anos. Foi o dinamizador da criação da rede hospitalar de combate ao câncer em todo o País, visitando todas as capitais brasileiras e auxiliando na instalação do Hospital Napoleão Laureano. Por quatro vezes consecutivas, foi delegado com assento na União Internacional contra o Câncer, em São Paulo, Londres, Moscou e Tóquio. Participou de mais de trinta Sociedades Médicas nacionais e internacionais. Embora cirurgião, apoiou os centros de pesquisa contra o câncer, estabeleceu normas e critérios para a educação leiga, foi agraciado com inúmeras medalhas e honrarias e, principalmente, incentivou as campanhas nacionais de combate ao câncer. Desde a primeira, realizada em 1938, até os dias de hoje, o Dr. Jorge de Marsillac, participou ativamente de todas as que se seguiram.

Sr. Presidente, em 1997, as previsões do Ministério da Saúde eram de que morreriam no Brasil 97 mil pessoas vítimas de câncer e que apareceriam 448 mil casos novos. A alta mortalidade relaciona-se com o diagnóstico tardio da doença e, em parte, com a inexistência de campanhas educativas. A desinformação, o despreparo dos profissionais de saúde para o diagnóstico precoce, o preconceito são, entre outros, fatores que podem acelerar a doença. É preciso melhorar a qualidade do diagnóstico do câncer e facilitar o acesso ao tratamento adequado da doença.

O câncer é uma doença cruel. O estágio terminal deixa não só o doente, como seus familiares num estado de sofrimento incalculável. Em número de vítimas, o câncer só perde para as doenças cardíacas e do aparelho circulatório. Mas acredita-se que, no ano 2000, será a doença mais letal.

Terminando, Sr. Presidente, faço minhas as palavras pronunciadas, na Câmara dos Deputados, pela saudosa Deputada pernambucana Cristina Tavares, ao falar sobre a morte da atriz Dina Sfat, ambas vítimas do câncer de mama: “O mesmo câncer de um ser humano, um indivíduo, se reproduz em escala social: o individualismo, o egocentrismo, a falta de solidariedade são o câncer da sociedade que sustenta a desigualdade para dar força à cidadania deformada, exploradora e opressora”.

Muito obrigado.